A solenidade de lançamento da Operação Verão 2025 foi prestigiada, ainda, pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo delegado-geral de Polícia Civil, André Rabelo; pelo comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Sérgio Fonseca; pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo; pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves; pelo superintendente do Detran, Isaías Gualberto; pela secretária da Setde, Rosália Lucas; pelo chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; e pelo deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), entre outras autoridades.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
João Azevêdo lança Operação Verão 2025 e entrega duas novas viaturas para o Corpo de Bombeiros
Juiz confirma mandato de Samuel Lacerda e Nena Diniz reconhecendo soberania popular; o povo comemora pela ruas de Conceição
A defesa do prefeito, conduzida de forma exemplar pelo advogado Elton Alves de Sousa, foi um dos grandes destaques do julgamento. O advogado apresentou argumentos robustos, ancorados em princípios constitucionais e na análise detalhada das provas. Sua atuação foi fundamental para a preservação da soberania popular, um princípio que foi reiteradamente enaltecido na decisão judicial.
O juiz ponderou que a ampla vantagem de 1.634 votos obtida por Samuel Lacerda sobre o segundo colocado demonstrou que as irregularidades apontadas não comprometeram a lisura do pleito. A decisão também enfatizou que a Justiça Eleitoral deve atuar com parcimônia, protegendo a vontade legítima da maioria, sem interferências desproporcionais.
Embora tenha sido aplicada uma multa ao prefeito Samuel Lacerda, o montante foi mencionado apenas como uma sanção proporcional às irregularidades verificadas, sem desmerecer o resultado eleitoral.
Essa decisão reforça a integridade do processo democrático em Conceição e consagra o trabalho incansável da defesa jurídica, que, com técnica e dedicação, garantiu que a voz do povo fosse respeitada. (com ValedoPiacóNotócias)
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Um dia após diplomação, PDT e PL desistem de ações na Justiça Eleitoral por fraude à cota de gênero nas eleições de JP
A ação do PDT contra o PL poderia respingar nas eleições de Carlão Pelo Bem, Durval Ferreira e Fábio Lopes, bem como dos suplentes Eder da Jampa, Sargento Rui e Caio Policial.
Já a do PL contra a chapa do PDT, uma contraofensiva a Aije dos bolsonaristas, poderia impactando a eleição dos vereadores João Almeida e Marcos Vinícius, bem como dos suplentes diplomados Kleber Geraldo, Junio Leandro e Nenem de Seu Mano.
Ebserh publica edital de concurso público com cerca de 120 cargos para HUs da Paraíba e salários de até R$ 17 mil
CONFIRA EDITAIS PARA CADA ÁREA AQUI AQUI
Na Paraíba, estão disponíveis cerca de 120 cargos para formação de cadastro de reserva para os seguintes hospitais universitários:
Cajazeiras – Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG)
Campina Grande – Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG)
João Pessoa – Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB)
O HU Alcides Carneiro é o único com vagas abertas para os cargos de Médico – Endoscopia digestiva e Medicina Intensiva.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 23 de dezembro até o dia 20 de janeiro através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.
Para os cargos da área administrativa e assistencial, o valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para os cargos de nível médio/técnico e R$ 110 para os cargos de nível superior. Já para os cargos da área médica, a taxa de inscrição será no valor de R$ 150.
Provas
A prova objetiva e a redação (para alguns cargos) estão previstas para o dia 16 de março de 2024. Na Paraíba, as provas serão aplicadas em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, A duração das Provas será de 4 horas, de 08h às 12h para os cargos de nível superior e de 15h às 19h para os cargos de nível médio/técnico.
Sobre a Ebserh
A Ebserh presta serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade. Também presta às instituições públicas federais de ensino, serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.
INSS abre seis vagas na Paraíba em concurso com salários de até R$ 14 mil
O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) abriu seis vagas na Paraíba em um concurso com salários de até R$ 14 mil, em edital publicado nesta quarta-feira (18).
Serão ofertadas vagas para o cargo de perito médico federal. As inscrições começam no próximo dia 23 de dezembro e encerram dia 9 de janeiro, sendo realizadas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela seleção.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 120, podendo ser pago até o dia 10 de janeiro de 2025. De acordo com o cronograma, as provas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro de 2025, com resultado final sendo publicado em 16 de março do mesmo ano.
Segundo o edital, do total de vagas ofertadas, 5% são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e outros 20% para candidatos negros. Para ter acesso ao edital, publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MPS), basta clicar aqui.
Diplomados prefeito e vereador, Dr. Azif Lemos e Ricardo Pinto focam na missão de servir ao povo de Itaporanga
![]() |
| Azif ladeado por Ricardo e Dyana |
Abro uma aspas para destacar a diplomação do competente Ricardo Pinto que vai exercer o seu terceiro mandato na câmara local. Reconhecido por desempenhar mandatos de alto nível, sério e comprometido, Ricardo é um dos poucos homens públicos probos, de moral e de palavra, coisa rara hoje em dia. Irmão de Paulinho de Zié, empresário de conduta ilibada, respeitado como rara surpresa positiva na política local. "Atuaremos com dedicação, trabalho e seriedade", disse Ricardo.
E o prefeito Azif Lemos (primo de Ricardo e Paulinho) que assume o desafio de liderar Itaporanga com um planejamento estratégico focado em transformar para melhor a qualidade de vida da população. Inicia em 1º de janeiro sua jornada na vida pública com o compromisso de lutar pelo bem comum, unindo esforços para entregar resultados, apesar dos desafios, das complexidades, para gerir um município deste porte. A fé e dedicação que o move nessa empreitada serão seus ativos.
Fotos em sentido horário: Ricardo recebendo o diploma, com a mãe dona Nasaluce, com a esposa Dyana e o filho Arthur.
Professor paraibano é escolhido para dirigir Instituto Nacional do Semiárido
A decisão foi tomada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a partir da lista tríplice elaborada pelo comitê de busca.
O INSA, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é uma instituição de pesquisa dedicada ao estudo do Semiárido brasileiro, desempenhando um papel estratégico no desenvolvimento sustentável da região Nordeste.
Trajetória Acadêmica
Etham Barbosa é graduado em Ciências Biológicas pela UEPB (1989), com mestrado em Botânica Cryptogâmica pela Universidade Federal de Pernambuco (1996) e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2002).
Na UEPB, atua como professor associado e coordena o Laboratório de Ecologia Aquática (LEAq), além de participar dos Programas de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental e em Ecologia e Conservação.
MP ajuíza ação contra estado por irregularidades em 312 cursos profissionalizantes na Paraíba
A ação é um desdobramento de um procedimento instaurado em janeiro deste ano. De acordo com a promotora, 252 cursos sequer possuem processo em tramitação de regularização e 60 ainda estão com processo sob análise. Ainda segundo ela, o problema existe desde 2018 e atinge, atualmente, 217 escolas estaduais listadas na ação.
Os problemas foram identificados em Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs) ou escolas da rede regular que ofertam cursos técnicos de nível médio. Segundo o MP, os certificados ou diplomas emitidos pelas unidades de ensino com cursos irregulares não tem validade. Essa situação decorre da ausência de alvarás de funcionamento, licenças de segurança, projetos pedagógicos desatualizados e infraestrutura inadequada.
Pedido do MPPB
Diante da gravidade do problema, o MPPB requereu que seja deferida medida liminar para determinar aos promovidos a adoção de providências urgentes, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. O objetivo é garantir o direito à educação de qualidade e cessar os prejuízos causados aos estudantes.
Na ação, o MPPB pede que o estado, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) também sejam condenados a adotar uma série de providências, incluindo:
* a declaração da ilegalidade dos cursos sem autorização;
* a proibição de matrículas de novos alunos;
* a instauração de processo de autorização de todos os cursos ofertados;
* a responsabilização dos gerentes regionais pela conduta omissa e
* a condenação do Estado ao pagamento de R$ 100 mil, por cada escola irregular, a título de danos morais coletivos.
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária e texto vai à sanção; Atuação de Aguinaldo Ribeiro na relatoria foi essencial para aprovação depois de 40 anos
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi o relator da Reforma Tributária, em discussão por 40 anos no Congresso Nacional. "Foram cinco anos de relatoria para analisar uma carga tributária que representa cerca de 80% do chamado Custo Brasil", relembrou o parlamentar paraibano. Além disso, foi preciso vencer desconfianças, pois poucos acreditavam que após quase 40 anos a reforma seria realizada.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 foi aprovado em julho na Câmara dos Deputados e, desde então, aguardava deliberação no Senado Federal, o que ocorreu na última quinta-feira (12/12). Como os senadores mudaram o texto, foi necessária uma nova análise dos deputados.
A proposta em questão estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal; e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.
Os deputados se debruçaram sobre as mudanças feitas pelos senadores, e rejeitaram algumas, retomando o texto que havia sido aprovado pela Câmara em julho. Uma delas foi tirar a inclusão de serviços de saneamento básico no rol de atividades para a saúde humana, com redução de 60% da alíquota.
Os deputados também rejeitaram incluir a prestação de serviços por médicos veterinários na redução de 60%, junto a profissionais de saúde humana.
Cesta básica e outros alimentos
Os itens da cesta básica de alíquotas zero também estiveram no centro das discussões ao longo da tramitação da proposta, tanto na Câmara quanto no Senado. Os artigos são considerados alimentos essenciais, por isso, são isentos de impostos.
A cesta básica isenta de tributação inclui arroz, leite, leite em pó, fórmulas infantis, manteiga e margarina, feijão, café, farinha de mandioca, farinha e sêmola de milho, grão de milho, farinha de trigo, açúcar, massas, pão francês, sal, grãos e farinha de aveia.
PB terá orçamento de R$ 21 bi em 2025 e cada deputado terá R$ 4,6 milhões em emendas
Considerando a Receita Líquida de impostos e transferências, está previsto investimento em educação de R$ 4,6 bilhões; já em saúde é de R$ 2,1 bilhões. A mudança visa acrescentar um valor para o secretário de educação divulgar suas ações através da secretaria. “A emenda destacada foi aprovada e vai fazer parte do texto original do orçamento do estado”, destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Em relação aos duodécimos, ficou estabelecido na LDO 2024-2025 que o valor das propostas orçamentárias para o exercício de 2025 e respectivos limites para fixação das despesas dos poderes e órgãos autônomos serão os valores aprovados na LOA 2024, acrescidos do percentual de 4%.
Já em relação às emendas impositivas, o percentual aplicado à receita corrente líquida previsto na PLOA 2025 é de 0,9%, correspondendo a um valor de R$ 168.480.924. Esse percentual vem aumentando desde a LOA 2021, quando era de 0,4%. Na última LOA, o percentual foi de 0,8%.
O deputado Branco Mendes explicou que cada parlamentar poderá distribuir o valor de R$ 4,6 milhões, em até 40 emendas, para instituições. “Então, nós já temos esse grande avanço que são as emendas impositivas, que hoje é um marco aqui na nossa Casa e tudo isso tem sido discutido de acordo com a peça orçamentária, com base no crescimento econômico que o Estado vem obtendo”, declarou o relator da LOA 2025.
WhatsApp terá nova função que alerta prints de tela nas conversas
Atualmente, um tique cinza indica que a mensagem foi enviada; dois tiques cinzas confirmam o recebimento; e dois tiques azuis mostram que a mensagem foi lida. Com a nova atualização, o terceiro tique azul sinalizará que o conteúdo foi capturado por print.
Ainda sem data oficial de lançamento, informações extraoficiais apontam que a novidade será disponibilizada nos próximos dias. A informação foi publicada pelo Portal Léo Dias.
Pollyanna Werton defende chapa identificada com João: “PSB não pode se aventurar”
“Esse partido que vai definir se vai continuar com essas políticas do governador João Azevêdo ou se quer ir atrás de outro projeto e vai se aventurar”. A declaração foi em entrevista ao Programa Hora H, da TV Manaíra, na noite dessa segunda-feira (16). “Não dá pra tirar nome da lapela”, acrescentou.
“[A chapa] Tem que entender o projeto do governador. Não pode ter ruptura, é um governo que tem dado certo. Meu partido (PSB) governa a Paraíba e governa bem e tem elevado o patamar político do Estado. Essa condução tá dando certo e não pode voltar atrás. Esse partido que vai definir se vai continuar com essas políticas ou se quer ir atrás de outro projeto e vai se aventurar com outro projeto”, avaliou.
Ela conclamou unidade dos partidos e forças do chamado campo progressista e lembrou que a divisão de duas candidaturas ao Senado, em 2022, resultou na eleição de um senador (Efraim Filho) não alinhado com o governador João Azevêdo e com o presidente Lula.
“O campo progressista se tivesse sido essa consciência, se eu não fosse viável eu tinha desistido, se o campo tivesse entendido isso a gente não teria as consequências. Se não fosse o voto dividido, (Pollyanna e Ricardo). Não cabe mais errar em permitir um senador que não é alinhado com Lula e a dificuldade que ele tem para governar”, apelou.
Crítica às alianças camaleônicas – Pollyana Weston criticou lideranças políticas ligadas ao governo que ao mesmo tempo mantém relações políticas e promessa de votos em adversários do governador. “Não é possível, a gente sofreu duras penas. João não cria arestas com essa postura, mas é difícil você ter privilégios no governo, tem que ter posição, se tá num projeto, não pode ficar em cima do muro. O governador João vai ter essa postura firme. João é republicano e ele tem colocado isso, não olha nome e nem sigla. Não é possível que você tenha privilégios e ao mesmo tenha relações contra o governo. Tem que ter uma posição firme com essas pessoas.
TCE-PB impedirá posse de indicado que descumprir a lei, diz novo presidente Fábio Nogueira
Fábio Nogueira disse que o processo de escolha observará objetivamente os critérios previsto em lei, analisando o currículo e as certidões do candidato. “Não faremos exigências, observaremos se o indicado atende ao que dispõe a lei orgânica e o regimento interno do TCE”, disse ele.
Fábio explicou que, por sorteio, um relator será designado para verificar se o indicado cumpre todos os critérios. “Se não cumprir, o Tribunal não dará posse”, frisou.
“O cargo atrai inúmeras responsabilidades e compromissos públicos republicanos. Tenho absoluta certeza e convicção de que a Assembleia Legislativa irá observar o que dispõe a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional, o regimento interno do TCE e a lei orgânica”, afirmou o novo presidente eleito do TCE-PB.
O atual presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, também comentou sobre as exigências para o cargo, reforçando a importância de observar os princípios de conduta e moralidade. “Quem quiser vir para o tribunal, tem de cumprir objetivamente os princípios de idoneidade moral e de conduta. Do contrário, nós não daremos posse. Se a Assembleia não observar, se o governador não observar, a justiça observa e decide”, afirmou Diniz.
PF mira compra de votos e financiamento ilegal no Sertão da Paraíba; R$ 420 mil são apreendidos
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral. A PF informou a apreensão de R$ 420 mil em espécie. A operação de hoje tem ligação com a apreensão de uma aeronave, em Catolé do Rocha, em setembro, com dinheiro que serveria para financiar a campanha em Riacho dos Cavalos.
O nome da operação, Mamon, faz referência a um termo bíblico associado à ganância e ao uso do dinheiro para obtenção de poder.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Aliados terão que “diminuir vaidades” e “ceder espaços” para construir unidade em 2026, diz João
“Entendemos que cada um terá que ceder alguma coisa, terá que diminuir suas vaidades pessoais para que a gente possa construir essa unidade tão importante para 2026”, declarou o governador, acenando para a necessidade de um processo mais equilibrado na formação da aliança. “A nossa intenção é que a gente tenha condição de construir isso com diálogo.”
Com o nome posto nas discussões para ser candidato ao Senado, Azevêdo acredita que dificilmente será possível haver espaços para um único partido, a exemplo do PSB, estar ocupando duas vagas na chapa majoritária.
“Temos uma chapa onde teremos quatro posições. A partir do momento em que algum partido — seja o PSB ou outro da base - tente ocupar dois desses espaços, você já fica completamente desequilibrado o processo de igualdade que queremos”, afirmou o governador, destacando a necessidade de diálogo e concessões.
Governador anuncia edital para venda do Hotel Brejo das Freiras e não descarta privatização de estádios
Em entrevista ao programa Hora H, na Rede Mais Rádios, o chefe do executivo paraibano ainda defendeu a privatização dos estádios de futebol que são comandados pelo estado. São eles: Estádio O Perpetão em Cajazeiras, o Amigão em Campina Grande e o Almeidão em João Pessoa.
BREJO DAS FREIRAS
A Estância Termal é conhecida por suas águas termais de efeitos medicinais, pelo clima árido, seco, de paisagem acinzentada na maior parte do ano. As principais surpresas do local são as piscinas de águas mornas, com temperaturas de 37ºC, e os banhos terapêuticos à disposição dos hóspedes. As águas são oriundas de duas fontes que abastecem as dependências do hotel. Há ainda a argila medicinal indicada no tratamento de beleza e doenças da pele.
Os 45 apartamentos do hotel passaram por reformas no final de 2016, quando também foram executados serviços de paisagismo, arborização, calçamento, cobertura das palhoças e pinturas externa e interna. A Estância conta com serviço de Internet e os apartamentos são climatizados e equipados com frigobar, circuito fechado de TV e telefone. O hotel está inserido numa área rural e conta ainda campo de futebol e campo de pouso.
‘Missão que abraçamos com muito carinho’, diz Cícero ao ser diplomado prefeito reeleito de João Pessoa
“Sentimento de uma missão que abraçamos com muito carinho, com muito respeito e com muito amor a vida pública, sabendo qual é a real ação da vida pública: é aprender a servir ao próximo. E eu que eu peço a Deus todo dia que ele continue alimentando em mim a felicidade de fazer o bem. Essa missão que estão me oferecendo pela quarta vez a nossa querida e amada cidade, a cidade de todos os paraibanos”, disse Cícero.
O abraço de Lauremília na juíza que ordenou sua prisão; veja vídeo
Durante a campanha, a magistrada foi responsável por determinar a prisão da primeira-dama, Lauremília Lucena, no âmbito da operação Território Livre.
No momento da fotografia oficial, familiares do prefeito subiram ao palco para cumprimentá-lo. Em um gesto simbólico, Lauremília e a juíza Fátima Lúcia ficaram frente a frente, e a primeira-dama surpreendeu ao abraçar a magistrada.
Uma cena emblemática. Em seu discurso, Cícero se emocionou e dedicou a reeleição a sua esposa.
Márcio Roberto concede entrevista para falar sobre seu retorno à ALPB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) agendou para esta segunda-feira (16) a diplomação de Márcio Roberto, que até então ocupava o cargo de secretário de Estado da Articulação Política. A decisão veio após o ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicar oficialmente o tribunal sobre o resultado do julgamento.
Márcio Roberto informou que já alinhou com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), para que sua posse aconteça na terça-feira (17).
Com a decisão do STF, a Justiça Eleitoral realizou a recontagem dos votos, validando a eleição de Márcio Roberto. Em consequência, o Poder Legislativo será formalmente notificado. O atual deputado Bosco Carneiro Júnior (Republicanos) passará a ocupar a posição de primeiro suplente, enquanto Silva Benjamim, atualmente primeira suplente, deixará a Assembleia Legislativa. Ela ocupa a vaga que pertence a Wilson Filho, atual secretário de Educação do Estado.
Bananeiras: Maria Porto recebe apoio do novo prefeito de Arara, Amarildo, para a Assembleia Legislativa
Esposa do prefeito Matheus Bezerra, Maria Porto tem se destacado como uma liderança regional, com forte atuação em causas sociais, especialmente na defesa dos direitos dos autistas e na proteção animal. Esses temas têm sido marcas registradas de sua trajetória, conquistando o respeito e a admiração da população. Ele teve postulação confirmada pelo marido na última quinta-feira (12).
Além disso, Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcanti traz em sua bagagem o legado de uma família comprometida com a justiça e o serviço público. Filha do desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da promotora de justiça Salete Porto, Maria desponta como uma promessa de renovação e competência para representar os interesses da população na Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.
“Arara e Bananeiras juntas, para construir novos horizontes em busca de crescimento da nossa região. Obrigado pelo apoio amigos, prefeito de Arara, e da primeira-dama, Nem e Rosa e do jovem futuro prefeito e da futura primeira-dama, Amarildo e Thalyane. Obrigado”, disse Maria Porto.
Com o empenho de Matheus Bezerra em articular alianças estratégicas, Maria Porto segue consolidando apoios importantes que fortalecem seu projeto político e ampliam sua presença no cenário estadual.


































.jpg)

