PBPrev oficializa aposentadoria de Arthur Linha Lima e João Azevêdo discutirá vaga no TCE caso Tião não consiga se viabilizar

A PBPrev oficializou, nesta sexta-feira (27), a aposentadoria compulsória do conselheiro Artur Cunha Lima, do Tribunal de Contas da Paraíba. A portaria foi assinada pelo presidente do órgão, José Antônio Coelho. Arthur alcançou aposentadoria compulsória na semana passada, ao completar 75 anos. Alvo da Operação Calvário, foi afastado do TCE, em 2019, por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

A vaga é de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba. A previsão é que o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino (Republicanos), só inicie o processo de escolha na volta do recesso, em fevereiro.

O governador João Azevêdo (PSB) afirmou que, caso o deputado Tião Gomes não consiga se viabilizar para ser o escolhido à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, ele sentará para discutir o tema com a Assembleia Legislativa.

Deixou claro que respeita a candidatura de Tião e a articulação que o parlamentar tem feito em busca de apoios para ser o indicado. “Sempre digo que não será neste caso, nesta vaga, que o Estado vai colocar um nome de alguém para a disputa. Não colocarei de forma nenhuma”, disse em entrevista à Arapuan FM.

Mas, deixou no ar: “Caso não seja viabilizado o nome do deputado Tião, aí o governo será chamado a discutir a pauta junto com a Assembleia”.

A Casa de Epitacio Pessoa indicará três vagas no Tribunal de Contas até o primeiro semestre de 2026. A primeira delas foi declarada vaga no dia 20 deste mês. O processo de escolha deve ter início na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Além de Tião, os deputados Branco Mendes (Republicanos), Jutay Menezes (Republicanos) e Taciano Diniz (União Brasil) estão em pré-campanha por uma das vagas.

Popular denuncia possível falta de manutenção em ponte na BR-101, na Paraíba e alerta para corrosão em estrutura

Um vídeo que circula amplamente nas redes sociais nos últimos dias alerta para possíveis danos na estrutura das pontes sobre o Rio Paraíba, em um trecho da BR-101 Norte, entre João Pessoa e Natal. O material gravador por um popular mostra o que seria a base da estrutura de ferro sendo corroída.

“Olha como é que tá aqui meu povo, o pé da coluna. Quero o Governo veja isso aí. DER, DNIT, seja lá o que for. A ponte do Rio Paraíba”, diz o popular identificado como ‘João da Tarrafa’ no conteúdo publicado no Youtube.

“Tá todinha assim. Não é montagem (…) uma estrutura muito boa (de concreto) mas em baixo (base de ferro) é desse jeito. Os carros estão passando e está estremecendo”, cita ainda o popular no conteúdo obtido.

Segundo o popular um outro conteúdo já havia sido gravado há alguns meses e era possível perceber os possíveis danos. A ponte, como observou a reportagem, recebe um alto fluxo de veículos, além de veículos pesados.

Entrevista na Arapuan tem climão entre Efraim e Nilvan sobre Santa Rita

A entrevista do senador Efraim Filho (União Brasil) na Arapuan FM, nesta quinta-feira (26/12), causou um “climão” ao abordar a relação do governador João Azevêdo (PSB) com o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e sua esposa, a deputada estadual Jane Panta, ambos do PP, partido do vice-governador Lucas Ribeiro. O casal participou na semana passada da confraternização da oposição.

Durante a conversa, Efraim fez críticas ao apoio do governador à candidatura de Nilvan Ferreira (Republicanos) em Santa Rita, que, segundo ele, teria causado a ruptura da aliança entre o casal Panta e o governo estadual.

Detalhe: Nilvan estava entrevistando Efraim.

“O governador, ao apoiar a candidatura de Nilvan em Santa Rita e pedir votos dentro da casa deles, foi quem os afastou da base em Santa Rita e também de Cajazeiras. A mesma lógica se aplica às declarações de Zé Aldemir contra Nonato Bandeira e João Azevêdo. O governo, ao falar dentro da casa de Zé Aldemir pedindo votos contra ele, também pediu votos para João Azevêdo em 2022. Esses movimentos, como as declarações de Jane Panta, são frutos dos erros de articulação do governo na condução das suas alianças”, disse Efraim.

A declaração causou desconforto em Nilvan Ferreira, que reagiu. O ex-candidato à prefeitura de Santa Rita, que havia perdido nas urnas, lembrou que a relação do casal com o governador já estava abalada desde a campanha de 2022.

“O problema não começou nas eleições de 2024 com o apoio do governador a Nilvan. A relação já estava meio arranhada desde 2022, quando o governador perdeu em Santa Rita, mesmo com Jane sendo a mais votada para Deputada Estadual”, explicou Nilvan.

Ele também lembrou da quase decisão de Emerson Panta de apoiar o então candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) no segundo turno da eleição para governador em 2022, o que, segundo ele, gerou desconfiança.

“Todo mundo sabe da quase decisão de Emerson Panta de apoiar Pedro no segundo turno, por um triz, e ainda teve corpo mole para ver se Pedro ganhava em Santa Rita”, disse Nilvan, reforçando que a culpa pela crise política não é apenas do governador.

Efraim retrucou:

“Em 2022, eu estava como você no campo da oposição. Então, eu reconheço que não conheço esses detalhes de Santa Rita, nós estávamos no campo das oposições aqui no governo. Agora, Jane continuou na base de João, apoiando os projetos dele e ajudando João na Assembleia. A partir do momento em que João tomou uma posição, eu não discuto os motivos, você está certíssimo. Teve uma situação em que João foi para o palanque da oposição em Santa Rita. Quem provocou o rompimento e a saída de Jane foi o governador, porque acho que ninguém mais aceitaria dentro de sua casa o governador pedindo votos contra e ainda permanecer na base. Então, acho que Nilvan tem razão nos argumentos que traz, mas, na minha opinião, o governador foi decisivo nessa postura.”

Ministério da Saúde cancela certificação e Hospital Help, em CG, pode ser impedido de manter convênios com o SUS

O Ministério da Saúde anunciou o cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Pedro Américo, responsável pelo Hospital Help, em Campina Grande. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, tem efeito retroativo a 6 de dezembro e foi baseada em irregularidades apontadas durante uma análise de supervisão.

Entre os principais motivos para a perda do certificado está o não envio da prestação de contas referente a um convênio firmado com a Prefeitura de Campina Grande. O acordo previa a prestação de serviços de esterilização à rede pública municipal. Além disso, a situação financeira da fundação é agravada por uma dívida de mais de R$ 4 milhões que a prefeitura ainda não quitou pelos serviços já realizados pelo hospital.

Com a revogação do CEBAS, a Fundação Pedro Américo tem um prazo de 30 dias para recorrer administrativamente. Caso o recurso seja negado, a instituição poderá enfrentar consequências legais e administrativas severas, incluindo a perda de benefícios fiscais e dificuldades para manter convênios com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O que é o CEBAS?

O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é concedido pelo Ministério da Saúde a instituições que atendem requisitos específicos e prestam serviços de assistência social e saúde à população. A certificação permite isenções tributárias e facilita a celebração de convênios com o SUS. Contudo, para manter o benefício, as entidades precisam comprovar a regularidade de suas atividades e apresentar a devida prestação de contas.

Após Polícia Federal abrir inquérito com decisão de Dino sobre emendas, Lira convoca líderes para reunião de emergência em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para a tarde desta quinta-feira (26/12), uma reunião extraordinária com líderes partidários. O encontro foi marcado depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e mandar a Polícia Federal (PF) abrir investigação sobre suposto desvio de recursos.

O Congresso está de recesso desde segunda-feira (23/12), e todos os políticos estavam fora de Brasília (DF). Porém, depois da decisão do ministro, o presidente da Câmara está retornando à Brasília para reunir as lideranças partidárias. Outros políticos devem participar da reunião de forma presencial e também estão em deslocamento.

O encontro vai ser semipresencial, já que alguns parlamentares estão em viagens e devem participar de forma remota. A reunião vai acontecer na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul. O novo episódio envolvendo as emendas amplia ainda mais a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

O ano de 2024 ficou marcado pela tensão entre os dois Poderes. Parlamentares avaliam que o STF “invade” prerrogativas do Congresso, enquanto a Suprema Corte argumenta que apenas exerce seu papel nos momentos em que é acionada.

A decisão de Dino

Ao suspender o pagamento das emendas por meio de decisão proferida na segunda-feira (23/12), Dino citou episódios de mau uso do recurso público, que incluem “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.

O ministro, no entanto, foi além da suspensão dos pagamentos. Ele também determinou à PF a abertura de um inquérito para apurar a liberação do recurso. O magistrado abriu mão do recesso do Judiciário, visto que, com uma investigação em andamento, podem vir à tona mais desdobramentos envolvendo a suspeita de desvio de dinheiro público, o que implicaria novas decisões de Dino em janeiro.

O aumento da tensão entre os Poderes se dá na semana seguinte à aprovação do pacote de corte de gastos, votado na Câmara e no Senado sob o preceito da liberação e do pagamento das emendas parlamentares. Nas últimas semanas, o governo empenhou recursos para garantir que a votação fosse concluída.

A decisão do STF foi uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

No despacho, o ministro citou o ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo federal solicitando a liberação do pagamento de 5,4 mil emendas de comissão, sem identificação dos autores. A medida foi questionada por diversas ações; entre elas, o pedido do PSol. O partido Novo também havia questionado a ação. (com Metrópoles)

Decreto para corrigir salário mínimo será publicado nos próximas dias; valor deve subir para R$ 1.518

É grande a expectativa  em relação  ao decreto para corrigir salário mínimo, que deverá ser publicado nos próximos dias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações da equipe econômica do Governo,  o valor  deve subir para R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412.

Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. A LOA/2025 foi aprovada semana passada com o valor de R$ 1.502, pelo Congresso Nacional. 

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, nos anos de 2020, 2021 e 2022, o salário mínimo foi ajustado somente pela inflação, ou seja, sem aumento real. Em 2023, foi previsto um pequeno aumento acima da inflação.

Perda de R$ 10

A aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.

Pelo nova fórmula de cálculo do salário mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%.

Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517. Mas a informação de fontes do governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$ 1.518 para o ano de 2025.

Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.528.

Considerando a diferença entre a fórmula anterior de aumento do salário mínimo (R$ 1.528), já abandonada por conta do pacote de cortes de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada, e o valor que deverá ser apresentado pelo presidente Lula em decreto (R$ 1.518), a perda será de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025.

Vereadores interrompem recesso e aprovam crédito de R$ 6,5 milhões em João Pessoa

Os vereadores de João Pessoa interromperam o recesso parlamentar e realizaram uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (26), para votar quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Os textos autorizam a abertura de crédito e a realocação de dotação orçamentária no executivo municipal.

Os projetos, de autoria do prefeito Cícero Lucena (PP), foram votados nas comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) também nesta quinta (26) e aprovados no plenário virtual.

Um dos projetos aprovados foi o da Lei Ordinária nº 2389/2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a inclusão de nova fonte de recurso, no valor de R$ 6,5 milhões. Outra abertura de crédito especial foi autorizada para os Encargos Gerais do Município/Secretaria das Finanças (EGM/SEFIN), para a inclusão de nova fonte de recurso, no valor de R$ 60 mil.

Também foram aprovadas duas realocações de recursos, uma na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) no valor de R$ 3,3 milhões e outra nos EGM/SEFIN, no valor de R$ 950 mil.

Palavra e Compromisso: Apoiado e aprovado pela população o G-8 registra chapas para o comando da Câmara de Itaporanga pelos próximos quatro anos

Acaba de ser registrada as chapas que vão comandar a Câmara Municipal de Itaporanga pelos próximos quatro anos seguindo consonância com vontade/aprovação dos itaporanguense. O Blog Ricardo Pereira antecipou (em 29/10/2024) a decisão do chamado G-8 demonstrando firmeza na palavra e no compromisso assumido para bem do município. Grupo apoiado e aprovado pela população diante da elevação do nível e consciência de atuação. 

Leia também- Exclusivo: Definido comando da Câmara de Itaporanga para próxima legislatura; 1º Biênio com Dean/Ricardo e 2º Biênio com Hélio/João...

Com diálogo eficiente e transparente, chegou-se tranquilamente ao consenso na formação das chapas. O G-8 é formado pelos vereadores: Dean Caetano (atual presidente e será reeleito para o cargo em 1º de janeiro próximo), Hélio do Bar (o mais votado da história do município, com 1.053 votos, será eleito presidente pro 2º biênio), Duvan Pereira (decano com 10 mandatos consecutivos, em verdade, 11 se contabilizarmos o do filho Nel - em 2012), João Guimarães, Maclaildo Leite, Cleber Neves, Ricardo Pinto e Izabelle Mendes (ex-presidente da Casa). 

A formação desse grupo é importante para se manter um diálogo constante e uníssono visando garantir que necessidades da população, principalmente, as da camada mais carente, sejam atendidas de maneira eficiente. Onde a transparência e a participação ativa são fundamentais para assegurar que as mesmas atendam aos interesses do povo. A nova legislatura que se inicia em janeiro já dá uma mostra com o G-8 da postura de altivez e seriedade para a boa representação popular. 

A chapas registradas ficaram com a seguinte composição:

Para o 1º Biênio (2025-2026): Presidente - Dean Caetano (PSB), Vice-Presidente - Ricardo Pinto (PP), 1º Secretário - Maclaildo Leite (REP), e 2º Secretário - João Guimarães (PSB).

Para o 2º Biênio (2027-2028): Presidente - Hélio do Bar (PSB), Vice-Presidente - João Guimarães (PSB), 1º Secretário - Isabelle Mendes (MDB), e 2º Secretário - Duvan Pereira (PSB). 

Depois de perder apoio de Tyrone, em Sousa, Wilson Santiago visita Dr. Gilbertão e declara: "Fui até injusto por não ter trabalhado para ele nas eleições deste ano"

Foi emblemática a visita do deputado federal Wilson Santiago (REP) ao médico/ex-candidato a prefeito de Sousa, Gilberto Sarmento (União), em sua residência de veraneio na praia de Intermares (Cabedelo). Como se sabe, Santiago era apoiado no município pelo prefeito Fábio Tyrone (PSB) que anunciou o fim da parceria (ao longo dos últimos oito anos) porque será candidato a deputado federal em 2026. 

Muito bem recebido por "Dr. Gilbertão", sua esposa Dra Ana Beatriz, seus filhos e empresário Marcelo, Santiago enfatizou a amizade entre ambos e foi logo disparando: "Eu fui até injusto com ele (quando foi candidato a prefeito esse ano) por não ter trabalhado para ele. E peço desculpas. Porque Gilbertão votou comigo em 2022. Agente não pode servir a dois senhores", destacou o deputado federal referindo-se ao apoio dado ao prefeito eleito Helder Carvalho, indicado por Fábio Tyrone. 

Santiago fez questão de exaltar o valor político e pessoal de Gilbertão: "Nunca deixei de reconhecer o valor que você tem, o potencial, o desejo de ajudar o Sertão e a Paraíba inteira". Os dois, então, foram conversar sobre vários temas, incluindo, as eleições de 2026, tudo num clima natalino. "A política faz parte da boa convivência, do bom relacionamento", frisa Santiago. 

E outro momento que chamou atenção foi o telefonema dado pelo deputado federal para o ex-prefeito de Sousa, João Estrela (também adversário de Tyrone). Durante a ligação o que se viu foi um clima amistoso evidenciando muitas perspectivas futuras. 

Ou seja, Wilson Santiago está fazendo o percurso certo em correr atrás para compor as perdas em suas bases na importante região de Sousa. 

A seguir, você confere um pouco da fala do deputado federal em entrevista ao Portal RepórterPB:

Ciro Nogueira destaca diferença entre os seus apadrinhados Arthur Lira e Hugo Motta na Câmara

Presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PI) apontou a principal diferença entre Arthur Lira (PP-AL) e o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para sucedê-lo na presidência da Câmara.

Segundo Nogueira, Lira tem um perfil mais combativo, enquanto Motta é mais aberto ao diálogo.

A avaliação pode atrair apoio de partidos menores, como Novo e PSOL, que criticavam o estilo incisivo de Lira. Aliado de Motta, Nogueira é um dos principais articuladores de sua candidatura.

A eleição para a nova presidência da Câmara está prevista para os dias 3 ou 4 de fevereiro de 2025, quando o mandato formal de Lira chega ao fim. (com Metrópoles) 

Quatro dias após ser solto por Alexandre de Moraes, PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciais

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (24/12), em Petrópolis (RJ), por ter descumprido medidas judiciais cautelares. Ele deve ser transferido para o presídio Bangu 8.

O ex-parlamentar fluminense, que foi preso inicialmente em fevereiro de 2023, havia sido beneficiado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (20/12), com liberdade condicional.

Em contrapartida, Silveira foi submetido a medidas cautelares, como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais. Em nova decisão sigilosa, porém, Moraes ordenou nova prisão por descumprimento de uma das cautelares.

Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, Silveira já havia recebido do STF o direito de progredir para o regime semiaberto, que já era cumprido em uma colônia agrícola.

Após um ano e sete meses detido em regime fechado, o ex-deputado federal tinha sido transferido de um presídio para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense, também no Rio.

A progressão de regime, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu porque o ex-parlamentar cumpriu os requisitos para tanto. (com Metrópoles) 

Cícero anuncia que vai revisar estruturas de secretarias para novo mandato: “João Pessoa cresceu muito”

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), revelou em entrevista ao Portal da Capital que pretende iniciar o próximo mandato com mudanças estruturais na administração municipal. Segundo ele, uma das primeiras medidas será o envio de uma Medida Provisória à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para promover a reestruturação das secretarias da Prefeitura.

Cícero destacou que, no momento, o foco é garantir que as metas do atual mandato sejam cumpridas, antes de iniciar as articulações para compor a nova equipe técnica e política.

“Estou exigindo que os secretários entreguem o que prometemos à população ainda neste mandato. A partir disso, vamos reestruturar as secretarias. João Pessoa cresceu muito, e precisamos revisar a estrutura da Prefeitura para atender às novas demandas. Dentro desse contexto, faremos as composições técnicas e políticas necessárias”, afirmou o prefeito.

Efraim diz que está pronto pra disputar o governo: "Meu nome é leve e já mostrei que tenho coragem".

O almoço de confraternização da oposição, ontem (23), no apartamento do senador Efraim Filho (União Brasil, na Praia de Intermares, em Cabedelo, serviu como "largada" da disputa pela sucessão estadual em 2026. Entre bebidas, petiscos e o almoço, houve espaço para muita conversa e pronunciamentos políticos. 

Leia também: A "Confra" da oposição na Paraíba reunida por Efraim, que declara: "2026 é logo ali".

Em sua fala, Efraim declarou que está disposto a encarar a disputa pelo governo: "A oposição fecha o ano com chave de ouro, com essa unidade". Já em entrevistas, ele grifou que o "posicionamento equivocado" do governo João Azevêdo nas eleições deste ano "trará um efeito colateral".

Habilidoso, o senador argumentou que ninguém "é candidato de si mesmo, mas candidatura é construção de um grupo". E antecipou que "a escolha do candidato ocorrerá em meados de 2025". Já em entrevista à Arapuan, Efraim comentou que "a oposição chegará em 2026 muito mais forte do que chegou em 2022, quando já teve 48% dos votos".

"Meu nome é leve e já mostrei que tenho coragem", salientou o senador, para emendar: "E o meu nome está à disposição. Estou pronto e preparado. Se o melhor for outro nome, estou pronto para apoiar". 

Efraim Filho encerrou suas declarações semeando dúvidas e incertezas no front: "(o candidato a governador) Pode ser até alguém que da base do governo que vai romper e vir para a oposição. Nós estamos dispostos a aceitar quem queira vir construir conosco".  

Sobre a dívida de apoio cobrada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos) à sua postulação ao governo, o senador destacou que sua relação com o Republicanos, partido que o apoiou na eleição para o Senado em 2022, é de gratidão, mas sem vínculos que comprometam sua independência política.

“Hugo [Motta] está no campo político do governo, Efraim no das oposições. Tivemos juntos uma construção em 2022. O deputado George [Morais, seu irmão] foi muito feliz ao dizer na Assembleia uma frase que, para mim, resume tudo: ‘Somos gratos, mas não somos devedores’. Existe gratidão, houve um compromisso recíproco. Assumimos um compromisso com o Republicanos e cumpriu, e o Republicanos assumiu o compromisso comigo e também cumpriu. 2026 será uma nova construção, que respeito, e terá seu momento de ser debatida com Adriano, com Hugo e com outras forças políticas do Republicanos”, afirmou o senador à Arapuan FM.

Fábio Ramalho defende que oposição defina logo no começo de 2025 o candidato da oposição ao governo

O deputado estadual Fábio Ramalho, presidente do PSDB na Paraíba, defendeu, ontem (23), em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais, que a oposição defina qual o nome vai disputar o Governo pelo bloco, no início de 2025.

“Nós temos nomes novos, um exemplo em 2022 nós tínhamos Romero, que era o preferido candidato a governador. Na ausência da decisão de Romero, Pedro entrou no circuito e fez bonito. Nós temos hoje o nome do senador Efraim, que até o dia 30 de março de 2022 estava com o governo, hoje está sendo grande líder da oposição, como também nós temos o senador Veneziano, que também disputou o primeiro turno e só no segundo turno que teve conosco. E claro, continuamos aí com essa bola que é o nome de Romero Rodrigues. Mas sem sombra de dúvida basta andar na Paraíba, basta conversar com as lideranças políticas, com o povo e você vê claramente o fortalecimento das oposições em toda a Paraíba”, disse.

Ramalho aponta que a escolha do candidato não será “aleatória”, mas sim fundamentada na opinião pública. Para o tucano, o bloco precisa de um candidato que não apenas represente força política, mas também atrair está insatisfeito com a atual gestão. “Eu acho que (o critério) tem que ser tanto qualitativo como quantitativo. Não podemos escolher um candidato tirado de um partido do bolso. O que será feito são pesquisas quantitativas e qualitativas para que possamos avaliar quem é o melhor nome para enfrentar e vencer o governo do Estado”, reforçou o deputado.

“Os paraibanos não vão querer mais quatro anos de um governo que está há 16 anos no poder e não consegue resolver os problemas que afligem a população”, complementou.

A "Confra" da oposição na Paraíba reunida por Efraim, que declara: "2026 é logo ali".

Lideranças da oposição da Paraíba se reuniram em almoço natalino, nesta segunda-feira (23). Entre os comensais, os senadores Efraim Filho (União) e Veneziano Vital (MDB), os ex-senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (União), o anfitrião do encontro realizado no seu apartamento na praia de Camboinha, em Cabedelo.

Também estiveram o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), os deputados federais Gilberto Silva (PL) e Ruy Carneiro (Podemos), além do prefeito Bruno Cunha Lima (União), de Campina Grande, e deputados estaduais da bancada oposicionista George Morais (UB), Tovar Correia Lima (PSDB), Fábio Ramalho (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Walber Virgolino (PL), Sargento Neto (PL), Anderson Monteiro (MDB), Sargento Rui (PL), Manoel Ludgério (PSDB), o deputado federal Abílio Brunini (prefeito eleito de Cuiabá).

A foto da “Confra da Oposição” ainda é ilustrada pelo prefeito Emerson Panta (PP), de Santa Rita, e a deputada estadual Jane Panta (PP). 

Resquícios ainda da eleição municipal deste ano quando o casal derrotou o aparato do governo João Azevêdo, no apoio à Nilvan Ferreira.

Todos se despedindo de 2024 e pedindo a Papai Noel presentes para 2026.

Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas e põe a PF pra cima de Arthur Lira que articulou a liberação do dinheiro como último ato no comando da Câmara

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/12), a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante.

A decisão de Dino é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essa modalidade não é impositiva. Por isso, ela pode ou não ser convertida ao final em pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na decisão, o ministro cita o ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo federal solicitando a liberação do pagamento de 5,4 mil emendas de comissão sem identificação dos autores. A medida foi questionada por diversas ações, entre elas, o pedido do PSol. O presidente da Câmara coordenou o envio de um ofício para o Executivo em que 17 líderes partidários assinaram como "padrinhos" a indicação de todas as emendas de comissão.

Dino deu cinco dias de prazo para a Câmara dar transparência às emendas. O ministro do STF determinou que a Casa publique, em seu site, "as Atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no Ofício nº 1.4335.458/2024, encaminhado ao Poder Executivo". 

Dino ressalta que a liberação do valor acontece em meio à discussão sobre corte de gastos e destaca que a decisão “não é compatível com a ordem constitucional”. “Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”, diz o ministro.

Dino x emendas

Em agosto, Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas sob a condição de que o Congresso Nacional criasse regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público.

Dino liberou a retomada do pagamento no último dia 3. Atualmente, o governo federal conta uma previsão de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ainda pendentes de empenho e que podem ser usadas para manobrar apoio nas Casas Legislativas. Diferentemente das emendas individuais e de bancada, as emendas de comissão não têm execução obrigatória, e assim, o Executivo garante margem para negociações.

Netinho, o homem do esquema: PF identifica cantor Netinho Lins em repasse de R$ 25,4 milhões para a PB e R$ 2,2 milhões para Patos no esquema do 'Rei do Lixo' que desviou R$ 824,5 milhões em emendas parlamentares

O 'escândalo da vez' é a Operação Overclean da Polícia Federal, que apura o esquema de fraude em licitações com recursos de emendas parlamentares para 12 estados, de R$ 1,4 bilhão. Dias atrás, a PF apreendeu R$ 1,5 milhão em espécie em um jatinho que saía de Salvador (BA) com destino a Brasília. Um dos 'protagonistas' no esquema é o empresário José Marcos de Moura, conhecido como 'Rei do Lixo', que alcançava 17 estados e dezenas de municípios, em que seu partido (União Brasil) tem influência.  

A planilha apreendida pela PF traz 13 nomes. Segundo o documento, foram desviados R$ 824,5 milhões em licitações de 12 estados. Entre os nomes está o cantor paraibano Netinho Lins, apontado como responsável pelo repasse de R$ 25,4 milhões para a Paraíba e outros R$ 2,2 milhões para Patos. Com informações do colunista Lauro Jardim, do Globo. 

Netinho é próximo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do futuro presidente deputado federal Hugo Motta (PP-PB) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

De acordo com a PF, o cantor não mandava os recursos diretamente para a Paraíba, mas atuava como intermediário, recebendo os valores dos prefeitos e depois repassando. Netinho era o homem de confiança de Alex Rezende Parente, apontado pela corporação como o líder do esquema e responsável pelo repasse de R$ 55,7 milhões para dez lugares.

Em 2022, o casamento de Netinho Lins, realizado no Hotel Ponta do Madeiro, em Tibau do Sul (RN), contou com a presença de Arthur Lira, Hugo Motta, Ciro Nogueira e Antônio Rueda, presidente do União Brasil — partido envolvido na operação da PF que prendeu o empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”.

Em Pombal, Verissinho e Galego da Gavel “batem martelo” e vão apoiar reeleição de Márcio Roberto em 2026

O deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos) foi recebido nesta sexta-feira (20), pelo prefeito de Pombal, Dr. Verissinho (Republicanos), o prefeito eleito, Galego da Gavel (Republicanos), e o vice-prefeito eleito Silvanio do Ó. Na ocasião, o trio confirmou apoio à reeleição de Márcio Roberto para a Assembleia Legislativa em 2026.

“Momento importante, onde reafirmamos o compromisso de trabalhar muito pelo município. Já dialogamos grandes ações e destinações de recursos para que o prefeito Galego e o vice Silvanio, continuem o grande trabalho que vem sendo feito por Verissinho”, disse Márcio. 

E prosseguiu: “Quero expressar meus mais sinceros agradecimentos a esses amigos Dr. Verissinho, Galego, Silvano, vereadores e a todos do grupo, como também ao povo querido de Pombal que confiaram no nosso nome para representá-los”, agradeceu o deputado.

Com a confirmação do apoio do Galego da Gavel, Márcio já conta com o apoio de três gestores para o próximo pleito estadual. Além de Pombal, as prefeitas eleitas em Malta e São José de Espinharás também já confirmaram apoio do nome de Márcio.

Reviravolta em Itabaiana: TSE reverte acordão do TRE-PB e garante posse de Carol de Segundo como vereadora eleita; ela teve 904 votos e ação apontava sua filiação fora do prazo

A política de Itabaiana viveu um momento decisivo quinta-feira (19). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Ana Carolina Oliveira de Medeiros, conhecida como Carol de Segundo, em decisão assinada pelo ministro Nunes Marques. A medida reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia indeferido a candidatura da vereadora eleita.

Carol, que conquistou expressivos 904 votos nas urnas, enfrentava um impasse relacionado à sua filiação partidária, o que a impedia de ser diplomada. Com a decisão do TSE, não apenas sua candidatura foi reconhecida como legítima, mas também garantiu-se sua posse como a única mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Itabaiana. O feito marca um avanço na representatividade feminina da política local.

O caso teve ampla repercussão e contou com a condução técnica do advogado Rhafael Sarmento, responsável pelo recurso especial apresentado ao TSE. Em entrevista, Sarmento destacou a importância da vitória: “Essa vitória não é apenas de Ana Carolina, mas de toda a democracia. Com essa decisão, restabelece-se a vontade soberana do povo de Itabaiana, que lhe conferiu 904 votos e um mandato legítimo. Estamos orgulhosos de ter contribuído para que a Justiça Eleitoral reconhecesse os fatos e garantisse o pleno exercício da cidadania.”

A decisão já foi comunicada ao TRE-PB e, nos próximos dias, Carol de Segundo será oficialmente diplomada. Sua posse como vereadora está prevista para 1º janeiro de 2025.

No último dia 19 de dezembro de 2024, o Ministro Nunes Marques do Superior Tribunal Eleitoral – STE em Brasília – DF, como relator, proferiu sentença favorável ao Recurso Especial Eleitoral número 0600390-37.2024.6.150006 impetrado por Ana Carolina Oliveira de Medeiros – Carol de Segundinho – emitindo parecer favorável pela sua eleição no pleito eleitoral de outubro próximo passado (2024).

Entenda o caso:

Carol de Segundinho como é conhecida, após o falecimento prematuro de seu esposo, o ex-vereador do município de Itabaiana – PB, Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo (in memoriam), falecido em 11 de maio de 2024, lançou a sua candidatura a vereadora, no intuito de dar continuidade aos serviços prestados a população, pelo seu ex-companheiro. Alegando que a mesma havia se filiado fora do prazo estabelecido por lei, a COLIGAÇÃO A VOZ DO POVO CADA VEZ MAIS FORTE, entrou com a impugnação de sua candidatura, o que foi aceito pela Justiça Eleitoral da 6ª Zona em Itabaiana.

Diante da negativa, Carol ajuíza ação de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, o que foi negado, e a mesma recorre ao TSE, obtendo êxito em decisão monocrática do Ministro Nunes Marques, aonde ele afirma que observando as postagens em redes sociais dela e de terceiros, consta postagens com fotos da data de filiação partidária de ambos, em evento realizado ao lado do senador do MDB Veneziano Vital, aonde o mesmo também posta o registro nas suas redes sociais. Portanto, é levado em consideração a data de filiação como sendo o dia 11 de março de 2024.

Após ser refeito os cálculos incluindo a votação obtidos por Carol de Segundinho – 904 votos, sendo a segunda candidata mais bem votada -, a composição da Câmara Municipal de Itabaiana perde apenas o vereador eleito Toinho de Maracaípe do PT. A decisão já se encontra no site do TRE – PB para cumprimento da sentença.

Carlão Mélo

Indicação de Tiago Faierstein, feita por Hugo Motta, para presidência da Anac gera apreensão no setor aéreo

Tem gerado muita apreensão no setor aéreo a indicação do engenheiro Tiago Faierstein para o cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) gerou apreensão no setor aéreo. Ele foi indicado pelo futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP). A relação de 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras foi encaminha pelo presidente Lula ao Senado, na última segunda-feira (16).  

O Republicanos comanda o Ministério dos Portos e Aeroportos com o Silvio Costa Filho. Formado em engenharia pela UFPE, Faierstein - praticante de aeromodelismo - é atual diretor comercial da Infraero, que controla apenas o aeroporto Santos Dumont e pequenos terminais regionais.  Antes disso, gerente negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A escolha de seu nome para ANAC foi recebida com desconfiança, por empresas aéreas. A legislação que rege as agências reguladoras exige dez anos de experiência em áreas relacionadas para a diretoria, o que levanta questionamentos sobre a qualificação de Faierstein. 

Além de Faierstein, também foi indicado o Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita para a diretoria da ANAC. Mesquita, que já foi ajudante de ordens de Lula, representa a cota do presidente. Essa é a primeira vez que dois brigadeiros ocupam a diretoria da ANAC, que foi criada em 2005 para substituir o Departamento de Aviação Civil (DAC). O brigadeiro Luiz Ricardo de Souza Nascimento, que já faz parte da diretoria, possui experiência técnica no setor, ao contrário de Mesquita.

A ANAC, uma agência civil, frequentemente conta com oficiais da reserva da Aeronáutica em seus quadros técnicos. A presença de dois brigadeiros na diretoria pode sinalizar uma mudança na abordagem da agência, que tem a responsabilidade de regular e certificar a aviação civil no Brasil. A confirmação das indicações depende agora da aprovação do Congresso. (com Folha de S. Paulo)