O prefeito interino da cidade de Patos, Antônio Ivanes Lacerda (Republicanos) vai disputar a eleição municipal deste ano com apoio do grupo comandado pelo deputado estadual, Nabor Wanderley (Republicanos) e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos).
O anúncio aconteceu em uma live nas redes sociais na noite desta quinta-feira (27). Na oportunidade, a vereadora Lucinha (PCdoB) foi escolhida como companheira de chapa como pré-candidata a vice-prefeita. Ivanes foi secretário municipal e vereador por cinco mandatos na Câmara Municipal de Patos.
O deputado Nabor Wanderley fez o anúncio oficial das candidaturas e enfatizou a necessidade de combater o falso moralismo que vem sendo trabalhado por outras pré-candidaturas. Já como pré-candidato, Ivanes agradeceu ao partido pela escolha, o mesmo aconteceu com a vereadora Lucinha, que defendeu o interesse por Patos para disputar as eleições desse ano.
Acabou o mistério. O vereador Lucas Ribeiro (Foto/Progressistas) é o escolhido para compor a vice na chapa encabeçada por Bruno Cunha Lima em Campina Grande.
O anúncio será feito nesta sexta-feira (28), por volta do meio-dia, pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) e pelo próprio Bruno.
Nos últimos dias, ventilou-se a possibilidade de o PP migrar para a chapa de Ana Cláudia (Podemos), face a aliança firmada pelo partido com o grupo do governador João Azevêdo (Cidadania), na capital.
O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou na tarde desta quinta-feira (27) que a sua orientação é para que o Cidadania não faça coligação com o PSB em nenhum município da Paraíba nas eleições deste ano. “Eu fui praticamente expulso pela executiva nacional do PSB e não tenho nenhum motivo para me coligar com o PSB”, disse o governador durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
João Azevêdo destacou que o Cidadania irá se coligar com partidos que realmente estejam comprometidos com a vida do povo. “Vamos fazer alianças com quem realmente pensa e quer trabalhar pelo povo da Paraíba, que quer a governabilidade e foi por isso que o Cidadania decidiu apoiar o pré-candidato Cícero Lucena,” finalizou. (com Paulo Cosme)
O relator da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije) movida pela Coligação ”A Vontade do Povo” contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, Og Fernandes, pediu a inelegibilidade de Ricardo por oito anos, contados a partir da eleição de 2014.
Além da pena maior (inelegibilidade), o ministro Og manteve todas as multas que haviam sido aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, da Paraíba, nesta Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já passa dos R$ 100 mil.
O ministro, mais uma vez, a exemplo do que aconteceu com a Aije da PBPrev, isentou a vice-governadora Lígia Feliciano. No entanto, estendeu a inelegibilidade aos demais auxiliares de Ricardo na pratica abusiva no escândalo do Empreender/PB.
Foram eles: Renato Feliciano (Executivo de Desenvolvimento), Tárcio Handel Pessoa (Executivo do Empreender-PB) e Antônio Balbino Moraes Filho (Subsecretário-Executivo do Empreender).
A ação aponta abuso de poder no uso do Programa Empreender com objetivos eleitoreiros na campanha para reeleição de Ricardo Coutinho em 2014. A vice-governadora Lígia Feliciano, que também foi citada na ação, foi inocentada porque não possuía cargo público na época, não tendo meios portanto, para interferir no pleito.
O senador José Maranhão, do MDB, comemorou a liberação de R$ 50 milhões para as obras do Ramal do Piancó, uma luta que vem travando já algum tempo, lembrando, ainda, que deverão beneficiar mais de 1 milhão de pessoas em 37 municípios paraibanos.
A informação repassada pelo emedebista aconteceu após uma audiência com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Maranhão estava acompanhado do engenheiro Alberto Gomes, coordenador do Dnocs.
A obra tem a capacidade para perenizar o Rio Piancó, “levando segurança hídrica à cidade de Conceição, e o abastecimento do maior açude do Estado, o Coremas-Mãe d’Água”, destacou o político paraibano.
O ministro Rogério Marinho sinalizou com a garantia dos recursos para a continuidade da adutora, conhecida como Terceiro Eixo da Transposição do São Francisco.
“A construção do Ramal de Piancó é a obra mais importante na nossa trajetória de trabalhar com prioridade para assegurar água de beber aos paraibanos e para irrigação, trazendo possibilidade de desenvolvimento para a Paraíba”, afirmou Maranhão.
O engenheiro Alberto Gomes também falou sobre o tema: “Falta agora a ordem de serviço para a obra, cuja assinatura deve ocorrer em primeiro de novembro”. Ele acrescentou que o valor total previsto para a construção do Ramal é de R$ 170 milhões.
Segue acirrada a disputa no CIDADANIA pela indicação do companheiro de chapa do ex-senador Cícero Lucena (Progressistas) na disputa pela prefeitura de João Pessoa. O governador João Azevedo fez o anúncio na última segunda-feira (24) da aliança entre as duas legendas e do apoio que praticamente garante o passaporte do 'Caboclinho' para o segundo turno. Porém, ficou em aberto a indicação do vice.
Disputam a indicação o ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; o vereador e presidente municipal da sigla Bruno Farias; o vereador Léo Bezerra; o coordenador da Juventude/Cidadania Thiago Diniz - pré-candidato a vereador; a fundadora da ONG 'Ajude Anjos de Rua' Fabíola Rezende - pré-candidata a vereadora; e a presidente estadual das Mulheres/Cidadania Valquíria Alencar.
Destes seis nomes o de Thiago Diniz chama a atenção por ser pessoa ligada a deputada estadual Cida Ramos (PSB). Thiago exerceu o cargo de gerente executivo do Sine-PB até o início deste ano colocado lá justamente pela deputada. Segundo relato a pessoas próximas e do partido socialista, ele se colocava como o "Vereador de Cida" para poder catapultar sua candidata por uma vaga na Câmara de João Pessoa.
Se Tiago Diniz deixou de vez o projeto de concorrer a uma vaga na câmara da Capital ainda é incógnita. Mas, sua disposição agora em querer ser candidato a vice-prefeito colocou uma pulga atrás da orelha no esquema governista.
Foi definida oficialmente nesta quinta-feira (27), a candidatura oposicionista na cidade de Conceição, Sertão da Paraíba, a chapa com a pré-candidata a prefeita Jourdana Diniz (PP) e Nego de Sevi (MDB) pré-candidato a vice. Médica, Jourdana é filha do ex-prefeito João Deon e da atual vice-prefeita, Nena Diniz.
A chapa de oposição conta com o apoio do deputado estadual Júnior Araújo. Nego de Sevi é atual vereador e está sendo indicado pelo grupo do ex-prefeito Alexandre Braga com aval das demais siglas que devem compor a coligação, como o Cidadania e MDB.
A oficialização ocorreu através de uma live nas redes sociais. Jourdana Diniz falou sobre a preparação para oficializar a candidatura e agradeceu o apoio dos aliados e da senadora Daniella Ribeiro.
“Venho me preparando a mais de ano para estar aqui. Como tudo na minha vida, nada vem por acaso. Gerenciar uma cidade não é brincadeira, não é questão pessoal”, disse. Assista o vídeo:
O governador João Azevedo apoiará o jovem Matheus Bezerra (MDB) na disputa municipal desse ano em Bananeiras. Matheus conta também com o apoio do senador José Maranhão (MDB). A articulação foi do deputado estadual Tião Gomes e a oficialização aconteceu nesta tarde (27). João Azevedo assim descartou apoiar o nome do atual vice-prefeito Guga Aragão (DEM), que terá como vice Ramon Moreira, ambos apoiados pelo deputado Hervázio Bezerra e pelo atual prefeito Douglas Lucena (DEM).
Durante a reunião, muitos projetos e pleitos foram apresentados ao governador em favor da população de Bananeiras, a exemplo da melhoria da qualidade da saúde do município, da conclusão da rodovia que liga Bananeiras a Dona Inês, de uma nova alça de acesso a Bananeiras e um parque de eventos para a cidade.
Segundo Matheus: “O apoio do governador João Azevedo vem selar mais do que uma parceria política. Selamos uma parceria administrativa que apresentará resultados consistentes em favor do povo de nossa Bananeiras. O governador está sensível aos nossos pleitos. Agradeço a confiança em nosso projeto, que representa os maiores e melhores anseios de nosso povo”. Matheus Bezerra é filho do dono da cachaça Rainha, Adriano Bezerra.
O governador João Azevedo (Cidadania) revelou nesta quinta-feira (27) que a aliança com o Progressistas (PP) firmada em João Pessoa em torno do pré-candidato Cícero Lucena deve ter reflexos no interior do Estado.
“Não significa dizer que essa decisão nossa de João Pessoa não tenha reflexo no interior, é claro que tem, irradia para o interior com uma sinalização. Entretanto, estamos pensando um pouco mais a frente, em 2021 em que a gente tenha um fortalecimento e projeto que traga benefícios para a Paraíba. É uma aliança aqui baseada no programa do candidato Cícero, que estamos ajudando a concluir”, disse à Tv Arapuan.
No entanto, ele deixou de fora municípios como Campina Grande e Cajazeiras, que tem situação, ‘consolidada’, segundo João. “O partido tem uma situação consolidada em cada município. É o caso de Cajazeiras, que o Cidadania tem a candidatura da companheira Denise e tem o prefeito que é do PP e que vai para a reeleição. Essas situações consolidadas, ficou definido entre o cidadania e o PP, não iria se alterar”, pontuou
2022
Azevêdo comentou ainda sobre um possível acordo entre os partidos visando em 2022. Ele confirmou que detalhes foram ‘tocados’, mas disse que não foi o foco.
“Claro que detalhes foram tocados em 2022, mas não é o foco. Qualquer aliança que fizéssemos estaremos sendo objeto de observações e comentários. Quem tem medo de se aliar com quem é forte não pode fazer política. Não há de nossa parte receio”, continuou.
Campina Grande
A posição do Cidadania em Campina Grande deve ser resolvida na próxima semana, disse João. O partido pode apoiar a pré-candidata Ana Cláudia (Podemos) ou até Inácio Falcão (PcdoB), deputado da base governista.. “Na próxima semana estaremos resolvendo campina grande e outros municípios”, revelou.
O portal PB Agora, em parceria com o Instituto Datavox, divulga nesta quinta-feira (27), com exclusividade, os primeiros números da corrida eleitoral pela prefeitura de Piancó na Paraíba. O resultado deverá trazer o termômetro da disputa pela sucessão municipal na cidade, faltando pouco menos três meses para realização do pleito.
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral com o protocolo PB- PB-09491/2020 – TSE – TRE, em 21 de agosto de 2020, tendo sido realizada entre os dias 18 e 19 de agosto de 2020. As entrevistas foram pessoais e domiciliares, feitas por meio de questionário estruturado, aplicando-se apenas um questionário por domicílio.
Durante o período, foram ouvidas 400 pessoas com mais de 16 anos em várias localidades da cidade. Seu intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima avaliada é de 4,0% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados.
A parceria entre o portal e o Instituto Datavox está consolidada há mais de uma década, trazendo para o internauta resultados que têm se comprovado a cada resultado de eleição. O PB Agora, que comemorou neste ano de 2020 seus 11 anos de interatividade, contando a história e trazendo a notícia o tempo todo, é o primeiro no segmento apenas internet a trazer números da disputa eleitoral em Triunfo.
Essa é a terceira pesquisa PB Agora/Datavox realizada na pré-campanha eleitoral de 2020. A primeira trouxe os números da cidade de Princesa Isabel, a segunda foi realizada no município de Triunfo. A parceria PB Agora/Datavox ainda trará os números em diversos municípios paraibanos, incluindo as duas maiores cidades do estado: João Pessoa e Campina Grande.
Fato político consolidado na cidade de Bananeiras nesta quarta-feira (26) com o pacto assumido pelos ex-presidentes da Câmara Municipal de que Guga Aragão será o candidato a prefeito apoiado pelo chefe do executivo Douglas Lucena tendo como vice Ramon Moreira.
A consolidação do acordo é fruto de entendimento dos dois jovens políticos de que a posição na chapa de prefeito e vice dependeria de pesquisa de opinião pública, no caso dando a Guga Aragão melhor posicionamento.
No final da tarde, o pré-candidato a prefeito postou nas redes sociais: "Agradecer o apoio de todo grupo político, liderado pelo prefeito Douglas, a nossa pré candidatura. Eu e Ramom sabemos o tamanho da responsabilidade que temos e, junto com o povo, faremos muito mais pela nossa terra. Vamos construir mais uma VITÓRIA”
Direto de João Pessoa - Ultimando os entendimentos para a entrada no período de convenções os partidos se organizam para colocar o time na rua e enfrentar a batalha eleitoral que se aproxima. O partido Cidadania de Itaporanga vem com muita força para disputar a sucessão municipal na 'Rainha do Vale' e escalando uma equipe com potencial que vai causar sérios estragos nas hostes dos adversários.
Nesta quarta-feira (26), após dia inteiro reuniões que desencadearão série de novidades nos próximos dias na ainda 'morna' disputa local, o engenheiro Arlington Queiroz, o suplente Zé Armando e o jornalista Ricardo Pereira, coordenador do agrupamento, traçaram o escopo de surpresas a acontecer que vai sacudir a 'Getúlio Vargas', principal avenida da cidade.
O Cidadania tem o pré-candidato a prefeito Paulinho de Zié pontuando bem e uma nominata na disputa de vereador que está dando dor de cabeça nos atuais pela expectativa da eleição de grande bancada. Em 2016, mesmo com mandato 'garantido' Arlington se dispôs a disputar na condição de vice-prefeito em nome do grupo de então. Nestas eleições, ele disputa e vai atrás de uma vaga na câmara.
Já Armando segue projeto de disputar a câmara, entretanto, aquecendo-se para jogar em qualquer posição se preciso for. Os dois, sem dúvidas, terão ótimo desempenho que junto com os demais candidatos farão o Cidadania protagonista em Itaporanga. Novidades vão acontecer nos próximos dias e a coisa vai sacudir a cidade. Anotem!!!
A ex-secretária municipal e e ex-pré-candidata à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Socorro Gadelha, anunciou que se filiará ao Progressistas atendendo a um convite que lhe foi feito pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro e que se empenhará na candidatura do ex-governador Cícero Lucena nas eleições municipais deste ano. “Eu vou trabalhar na campanha de Cícero Lucena e vou me engajar no Partido Progressista.”, confirmou Gadelha.
Ela confirmou que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro foi importante para a sua mudança de partido, “Isso tem a indicação e tem o acompanhamento do deputado Aguinaldo Ribeiro. Vou me engajar na campanha [De Cícero] dentro de um projeto de governo para habitação. Vou trabalhar com afinco. Acredito muito nesse projeto que a gente vai implementar agora, que está trazendo novos horizontes, ratificando a questão da regularização fundiária. E vamos fazer um projeto para a aplicação nos próximos quatro anos e com toda a vontade de acertar”, comentou Socorro anunciando sua filiação ao PP na próxima quinta-feira (27).
Socorro negou a existência de qualquer mágoa em relação ao prefeito da Capital e ex-correligionário, Luciano Cartaxo(PV) por ele ter escolhido o nome de Edilma Freire em detrimento da sua pré-candidatura, “Nenhuma magoa da Prefeitura. Nenhuma magoa do prefeito Luciano cartaxo. Meus amigos secretários, amigos fieis que eu participei lá em toda a minha trajetória na Prefeitura, muito pelo contrário, quero deixar aqui um abraço para todos eles”, comentou.
O Progressistas confirmou nesta quarta-feira (26) que o vereador Lucas Ribeiro será o companheiro de chapa de Bruno Cunha Lima (PSD) na chapa que representa o grupo governista na sucessão municipal em Campina Grande. O anúncio do fechamento da chapa será feito amanhã, às 11h, em transmissão ao vivo. Filho da senadora Daniella Ribeiro, Lucas chegou a ser secretário na gestão de Romero Rodrigues (PSD).
Daniella declarou que Lucas tem sua identidade própria e não foi indicado apenas por fazer parte da família Ribeiro, tradicional na política campinense. “Lucas tem uma formação, não é simplesmente alguém colocado pelo Progressistas para vislumbrar uma chapa sem preparo… tem identidade própria, decidiu entrar na política por decisão própria”, disse à Correio fm.
O governador João Azevedo recebeu nesta terça-feira (25) o prefeito de Pedras de Fogo Dedé Romão, o pré-candidato a prefeito o jovem Lucas Romão (Cidadania) e o suplente de deputado Valdinho Romão, ocasião em que ouviu as propostas e projetos para o município continuar se desenvolvendo e reafirmou seu apoio incondicional à pré-candidatura de Lucas.
Lucas terá como adversário o ex-deputado federal Manoel Júnior (Solidarieade). Dedé Romão agradeceu ao governador pela parceria com o município e apresentou as ações, obras e projetos que mudaram a realidade de Pedras de Fogo. A atual gestão que se aproxima dos oito anos, tirou o município do caos administrativo e mostrou que a correta aplicação dos recursos públicos faz a diferença na vida da população.
João Azevêdo ainda afirmou que o partido Cidadania apoiará a Campanha de Lucas rumo à prefeitura e em breve visitará o município e caminhará pelas ruas ao lado do prefeito, do pré-candidato e de todos que querem a continuação do trabalho pelo bem de Pedras de Fogo. “Nesses últimos anos o município de Pedras de Fogo se desenvolveu e prosperou, temos que continuar com esse ritmo de trabalho com Lucas Romão para que o atraso não volte”, pontuou o Governador.
Esse importante apoio fortalece ainda mais a campanha de Lucas que vem em crescimento constante e a cada dia conquista mais adesões e apoios importantes. “Minha gratidão ao nosso governador João Azevêdo por acreditar em nosso nome e no projeto de um futuro ainda melhor para Pedras de Fogo. Continuaremos trabalhando e com fé em Deus e a força do povo de bem da nossa cidade, alcançarmos nosso objetivo”, concluiu Lucas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0001514-74.2014.6.15.000, nesta terça-feira (25), que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder político no período de sua reeleição para governador, em 2014. Na leitura do voto, o ministro relator da matéria, Og Fernandes se manifestou pela rejeição do recurso e manutenção da elegilidade do ex-governador socialista.
O relator do recurso interposto pela coligação “A Vontade do Povo”, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), contra decisão do Tribunal Regional da Paraíba, deu provimento parcial ao pedido. Ele negou a cassação do ex-governador, manteve a elegibilidade, porém, aumentou o valor da multa originalmente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ampliando a multa de R$ 30 mil para R$ 70 mil.
A vice-governador Lígia Feliciano (PDT), também parte no processo, teve a multa reduzida para R$ 5.320,00. Após o voto do relator, o ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas do processo. O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, não determinou a nova data para que o recurso volte à pauta de julgamento.
Reveja o julgamento:
ENTENDA
Ricardo Coutinho é acusado de abuso de poder econômico e político por contratação de codificados. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia julgado procedente a ação contra Ricardo, por conduta vedada e aplicação de multa. A Coligação “A Vontade do Povo”, do PSDB, interpôs recurso pedindo a inelegibilidade do socialista.
O advogado da coligação, Harrison Targino, disse que a AIJE trata da contratação de pessoas pelo Governo do Estado em pleno período eleitoral, no caso, nas eleições de 2014. No Acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, há o reconhecimento de mais de duas mil pessoas que tiveram contratos temporários admitidos e demitidos durante o período vedado.
O socialista responde ainda a outras duas Ações de Investigação Judiciais Eleitorais no TSE. São elas: a da PBPrev e a do EmpreenderPB. Na dos Codificados e do Empreender, ele foi condenado por condutas vedadas pelo TRE-PB. Entretanto, a Corte paraibana entendeu não serem essas condutas decisivas para o pleito, mantendo-o no cargo, mas com pagamento de multas.
Nos três recursos apresentados dentro das AIJEs, já há pareceres da Procuradoria Geral da República pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho. Em se confirmando, o ex-governador estaria fora das eleições municipais deste ano, e das estaduais (2022) também.
A direção do Cidadania de Cajazeiras, presidido pela ex-secretária estadual e ex-prefeita Denise Albuquerque, se reuniu nos últimos dias para definir a data da convenção da legenda no município. Ficou definido que a formalização da chapa encabeçada por Denise Albuquerque acontecerá no dia 12 de setembro, em local e horário que deverá ser anunciado em breve, revelou o deputado estadual Júnior Araújo, coordenador da pré-campanha.
“Estamos conversando com os partidos aliados para definir a escolha do nome de quem acompanhará Denise nessa caminhada”, afirmou. Para a deputado Júnior Araújo a escolha do nome que disputará a Prefeitura de Cajazeiras ao lado de Denise Albuquerque deve ter, antes de mais nada, compromisso pelo município.
“Além de ter a capacidade de administrar, temos a tarefa de escolher um nome que represente Cajazeiras. O nosso projeto está encorpado, com muitas e novas ideias e vamos apresentar todo plano à população. Cajazeiras quer a experiência administrativa de volta, mas com conceitos diferentes,” disse.
Os deputados Pollyanna Dutra (PSB), Nabor Wanderley (Republicanos) e Taciano Diniz (Avante) anunciaram, oficialmente, nesta terça-feira (25), sua saída do agrupamento G11. O grupo paragovernista, formado por bancadas diferentes da Casa de Epitácio Pessoa, foi criado com o objetivo de atuar de forma independente na Assembleia Legislativa da Paraíba e atualmente é liderado pelo deputado Tião Gomes (Avante).
Conforme os parlamentares, a adesão ao grupo com atuação independente na ALPB aconteceu com o objetivo de dialogar de forma construtiva na apreciação das matérias da Casa, sem partidarismos ou bancadas, com um só objetivo: trabalhar em prol do Povo da Paraíba. Essa construção, contudo, conforme os parlamentares, passa a não ter mais sentido quando esse agrupamento, hoje, representa uma única base.
Os deputados ainda destacam que, atualmente, o G11 representa, de forma unânime, um projeto capitaneado pelo governador João Azevedo, razão pela qual a sua presença no G11 hoje já não é mais necessária para um diálogo que leve ao objetivo intencionado pelos parlamentares ao entrarem no agrupamento.
Ainda de acordo com os parlamentares, que permaneceram por mais de um ano integrando o bloco independente, a atuação do G11 durante todo esse período foi e continuará sendo de extrema importância, haja vista que os posicionamentos divergentes, ou mesmo independentes, sempre favorecerão a construção de um diálogo profícuo na Casa de Epitácio Pessoa.
Agora, os parlamentares seguem na base do governador João Azevedo, sem inserção em nenhum grupo político divergente dentro da Casa de Epitácio Pessoa. (com Ascom)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, informou que a instituição está preparada para cumprir os prazos eleitorais de 2020 e destacou, em entrevista ao programa 'Arapuan Verdade' desta terça-feira (25), na Rádio Arapuan, que candidatos que insistirem em candidaturas 'paraplégicas' não terão êxito.
Além disso, no dia da votação haverá horário estendido em uma hora como forma de evitar aglomerações nas seções eleitorais. Segundo ele, em reunião ocorrida nessa segunda-feira (24), do colegiado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, informou que haverá o elastecimento do horário.
"Eu sugeri que o horário poderia ser das 7h até as 17h, ou das 7h30 às 17h30", comentou ao falar sobre o aumento de uma hora para votação. Além disso, outra mudança que ocorrerá no pleito deste ano é que o eleitor terá que comparecer às seções usando máscara, pois não será permitida a entrada nos colégios para votação sem máscaras. O TSE vai disponibilizar também álcool em gel para higienização e não haverá biometria como forma preventiva da covid-19.
O desembargador José Ricardo Porto lembrou que dia 26 de setembro é o ultimo dia dos partidos políticos e coligações apresentar à Justiça Eleitoral, até às 19h. "O requerimento de registro dos candidatos, sendo possível, isso é importante, a transmissão via internet até às 8 horas e segue o calendário de todos", frisou, recomendando que os políticos evitem deixar para a última hora o registro.
Sobre impugnações dos registros de candidaturas, o presidente do TRE-PB comentou que na primeira fase é feita pelo juiz eleitoral. "Ele irá receber, se for o caso, o pedido de impugnação da parte contrária, depois o Ministério Público, se for necessário algumas diligências, audiências, audição de testemunhas e juntar de documentação ele assim procederá", disse.
No entanto, garantiu que o TRE-PB está preparado para evitar candidatos concorrer sub-júdice. "Eu asseguro é que nós estamos com uma estrutura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para cumprir todos os prazos. Ninguém irá disputar eleição sob alegação de que pedido de vista de sua candidatura não foi apreciado, que o pedido de impugnação não foi deliberado. Isso aí na nossa ótica, estamos trabalhando para não permitir nesse sentimento", comentou destacando que em muitas situações o candidato recebe impugnação no primeiro e segundo grau e a recomendação é que tomem as providências para evitar situações mais complicadas a frente.
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa (foto), no valor de R$ 339.806,88 mil. Também foram bloqueados os bens de Claudiana de Carvalho Almeida (R$ 339.806,88 mil), Marileide Juvito de Souza Chagas (R$ 339.806,88 mil), Maria Lúcia de Araújo (R$ 191.141,40 mil), Genesio Figueiredo da Silva Neto (R$ 143.089,48 mil), Lucineide Pereira de Sousa (R$ 5.576,00 mil), Maria José Rufino de Almeida (R$143.089.48 mil) e Gilmara Bezerra Diniz (R$ 191.141,40 mil).
A decisão é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0800047-95.2020.8.15.0211 proposta pelo Ministério Público Estadual. O órgão instaurou o Inquérito Civil Público nº 047.2018.000563 para apurar irregularidades na Prefeitura de Pedra Branca, consistente na existência de “funcionários fantasmas”. As investigações apontaram que vários servidores municipais pagavam uma parte do seu salário para que terceiros desempenhassem suas funções.
De acordo com o MP, restou demonstrada a prática dolosa de ato de improbidade consistente no recebimento de remuneração sem a devida contraprestação laboral, configurando, por conseguinte, o enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, tudo com a aquiescência efetiva do prefeito, da secretária municipal de Educação e da diretora da Escola Laura de Sousa Oliveira.
Na decisão, o juiz Antônio Eugênio afirma haver fortes indícios que os promovidos causaram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública, na medida em que ficou devidamente evidenciado que os servidores municipais: Genesio Figueiredo da Silva Neto (professor de matemática), Maria Lúcia de Araújo (professora) e Lucineide Pereira de Sousa (auxiliar de serviços gerais), pagavam uma parte do seu salário para que, respectivamente, Maria José Rufino de Almeida e Gilmara Bezerra Diniz desempenhassem efetivamente suas funções, sendo que tais fatos eram de pleno conhecimento e avalizados pelo prefeito Allan Feliphe, por Claudiana de Carvalho Almeida, diretora da escola Laura de Sousa Oliveira, e por Marileide Juvito de Souza Chagas, secretária municipal de Educação.
O magistrado destacou que a indisponibilidade de bens se justifica para garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, com vistas a evitar dilapidação patrimonial desenfreada. “Importante frisar que tais práticas nebulosas provocam efeitos danosos na Administração Pública, inclusive atos semelhantes estão sendo alvos de investigações em todo país para a repressão desses atos de improbidade administrativa, a exemplo das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde se apura esses tipos de atos que são conhecidos como “rachadinhas” e “funcionários fantasmas” ocorridos na Assembleia Legislativa daquele estado, mais precisamente no gabinete do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (atualmente Senador)”, pontuou.
