Anatel determina que 173 cidades da PB façam ligações gratuitas em orelhões; do Vale Catingueira, Conceição e Emas não estão na lista

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, nesta sexta-feira (24), que a Oi deixe de cobrar pelas ligações feitas de orelhões para telefones fixos, com o mesmo DDD, em 2.020 municípios. Na Paraíba 175 municípios estão entre os que a Oi esta impedida de cobrar pelas ligações. Com a medida da Anatel, as chamadas feitas a partir desses equipamentos serão gratuitas, ainda que o usuário não insira um cartão telefônico. Se o cartão for utilizado, mesmo assim, os créditos não serão consumidos.

No Vale do Piancó, os municípios listados são: Aguiar, Boa Ventura, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D'água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande. Ficaram de fora da lista: Catingueira, Conceição e Emas.   

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No caso da Oi, foi constatado que os esforços empreendidos pela concessionária levaram a uma melhora nas condições da planta de orelhões, mas não se mostraram suficientes para o cumprimento integral dos objetivos estabelecidos no Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Dessa forma, está sendo adotada medida conjunta entre as superintendências de Universalização e de Serviços Públicos da Anatel, ajustada com a concessionária no âmbito de procedimento administrativo específico, a fim de tornar gratuitas as chamadas locais fixo-fixo originadas nos orelhões da Oi de 1.724 municípios localizados nos nove estadoss que apresentam o pior desempenho (Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe).

A gratuidade deverá ser mantida até 30/10/2012, podendo ser encerrada após esta data, desde que no mínimo 90% da planta de TUPs da Oi de cada Unidade da Federação esteja ativa, considerando as localidades atendidas com acesso individual e, no mínimo, 95% no caso de localidades que contam apenas com acesso coletivo. Além da Oi, a Sercomtel, CTBC, Telefônica e Embratel também foram punidas. A Anatel continuará acompanhando a disponibilidade da planta de orelhões em cada um dos municípios brasileiros, a fim de garantir no mínimo 95% de disponibilidade dos orelhões em localidades que contam apenas com acessos coletivos e 90% nas localidades que contam também com acessos individuais.