Tem tramitado nos bastidores uma operação que pode redundar, dentro em breve, na nomeação de pelo menos mais três novos desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. Inclusive, até onde o blog pode apurar, os nomes mais cotados são o do Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, e os dos juízes Aluízio Bezerra Wolfran da Cunha Ramos.
O procurador Gilberto Carneiro entraria pelo quinto constitucional, através da OAB. Enquanto os juízes seriam nomeados por merecimento e antiguidade. A atual legislação permite que o Tribunal de Justiça tenha um máximo de 25 desembargadores [hoje tem 22], entretanto, para viabilizar o aumento no número de desembargadores será preciso o aval da Assembléia Legislativa.
É esperado, portanto, para as próximas semanas, o envio de solicitação para que a Casa aprove o aumento no número de desembargadores. Depois da aprovação pela Assembléia, a matéria será remetida para sanção do governador Ricardo Coutinho. A previsão é que, até o final do ano, o governador nomeie os três novos desembargadores. A menos que haja mudança de planos. (com HelderMoura)
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