O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o conselheiro Fábio Nogueira revelou que prefeitos usam diárias para engordar salários. Ele explicou que quando ocorre constatação de excesso no pagamento de diárias, o gestor público deverá arcar com o ressarcimento dos valores excedentes e a le, também, poderá ser imputada multa. "Assim como qualquer outra irregularidade, poderá ensejar a emissão de parecer contrário à aprovação do gestor e, consequentemente, julgamento irregular", alertou.
Pois bem, esse alerta do presidente da Corte de Contas da Paraíba potencializa matéria do Blog em outubro do ano passado sobre a farra com pagamento de diárias, notadamente com relação ao prefeito de Itaporanga - o professor Audiberg Alves de Carvalho (PTB). Que você confere no fim desta matéria. Em 11 meses de gestão, de janeiro à novembro, de acordo com dados do próprio Sagres/TCE-PB, a Prefeitura de Itaporanga e o Fundo Municipal de Saúde movimentaram juntos R$ 87.872,50 mil, para pagamento de diárias, passagens áreas, etc.
Desse montante, R$ 21.894,33 mil foram empenhados e pagos em nome do prefeito Audiberg Alves (foto acima), sendo R$ 16.894,33 mil pagos como diárias para o gestor itaporanguense dentro de um total de R$ 41.193,82 pagos pela prefeitura. O salário do prefeito é de R$ 14.400,00 mil. Já o Fundo Municipal de Saúde movimentou no período R$ 21.263,35 mil, dos quais R$ 4.930,00 foram para pagar diárias à secretária Maria Aparecida Alves - que é prima do prefeito. Só para uma agência de viagens foram empenhados R$ 22.091,33 - com R$ 17.885,02 já pagos.
Fábio Nogueira afirmou que os servidores que receberem indevidamente ou tirarem vantagem no pagamento de diárias também poder ser penalizados. "É esperado que, constatado algum tipo de favorecimento, se proceda administrativamente,ou através de sindicância,para apuração da culpabilidade e, consequentemente, punição do servidor", explicou o conselheiro. O conselheiro/presidente garantiu que o TCE-PB está atento ao manuseio do dinheiro público e que os técnicos do Tribunal analisam os mínimos detalhes que possam, ou não, justificar o pagamento de diárias.
"Esse procedimento de rotina permite questionar e até identificar eventuais concessões fictícias", declarou. Fábio Nogueira informou, ainda que o TCE-PB institui através de resolução,o disciplinamento para a comprovação de pagamento de diárias pelas administrações municipais e alertou que o não cumprimento da norma sujeita o gestor público às penalidades previstas na Lei Orgânica. Além de Itaporanga, as cidades do Vale do Piancó que estão na lista do TCE-PB, são: Aguiar, Conceição, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Santana dos Garrotes e Santa Inês. (com CorreiodaParaíba)
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