A Executiva nacional do PT, representada pelo advogado Fernando Hughes Filho, protocolou, no início da tarde deste sábado (05), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), documento formalizando a decisão de aliança com o PMDB para as eleições estaduais na Paraíba. De acordo com funcionários da secretaria Judiciária do TRE-PB, o documento também pede a anulação da aliança do PT com o PSB na Paraíba.
Com a decisão da Executiva nacional, a questão da aliança do PT na Paraíba deverá ir parar na Justiça, pois a chapa majoritária do governador Ricardo Coutinho (PSB), já foi registrada no TRE-PB, com o petista Lucélio Cartaxo ocupando a vaga de candidato a senador. O documento, de número 19.952/2014, formaliza a decisão de aliança do PT com o PMDB tanto na chapa majoritária, quanto na proporcional (Câmara Federal e Assembléia Legislativa).
A expectativa, como determina a Lei 9504/97, que disciplina as eleições, é que o ajuste na chapa do PT seja feito em 10 dias, a contar de hoje.
Com a decisão da Executiva nacional, a questão da aliança do PT na Paraíba deverá ir parar na Justiça, pois a chapa majoritária do governador Ricardo Coutinho (PSB), já foi registrada no TRE-PB, com o petista Lucélio Cartaxo ocupando a vaga de candidato a senador. O documento, de número 19.952/2014, formaliza a decisão de aliança do PT com o PMDB tanto na chapa majoritária, quanto na proporcional (Câmara Federal e Assembléia Legislativa).
A expectativa, como determina a Lei 9504/97, que disciplina as eleições, é que o ajuste na chapa do PT seja feito em 10 dias, a contar de hoje.
O relator do processo movido pelo PT nacional pedindo ao TRE-PB a anulação da convenção do PT estadual, que definiu aliança com o PSB, será o desembargador João Alves da Silva (foto). A revelação do foi feita, na tarde deste sábado (05), pelo secretário judiciário do TRE-PB, Walter Félix.
Walter Félix explicou que, na petição de número 19.952/2014, o PT nacional pede a anulação da convenção da legenda na Paraíba, alegando que a Executiva estadual está descumprindo diretrizes nacionais.
Apesar da determinação nacional, o partido registrou chapa com o PSB, indicando Lucélio Cartaxo como candidato a senador na majoritária do governador Ricardo Coutinho. Assim, o TRE-PB irá analisar o pedido de registro da coligação PT/PSB e a petição nacional. O desembargador João Alves será o relator dos dois processos.
Ainda segundo Walter Félix, o TRE-PB tem até o dia 05 de agosto para julgar a questão. A partir daí, as partes envolvidas podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Walter Félix explicou que, na petição de número 19.952/2014, o PT nacional pede a anulação da convenção da legenda na Paraíba, alegando que a Executiva estadual está descumprindo diretrizes nacionais.
Apesar da determinação nacional, o partido registrou chapa com o PSB, indicando Lucélio Cartaxo como candidato a senador na majoritária do governador Ricardo Coutinho. Assim, o TRE-PB irá analisar o pedido de registro da coligação PT/PSB e a petição nacional. O desembargador João Alves será o relator dos dois processos.
Ainda segundo Walter Félix, o TRE-PB tem até o dia 05 de agosto para julgar a questão. A partir daí, as partes envolvidas podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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