O advogado Sylvio Porto Filho foi reconduzido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria Jurista, pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A nomeação do advogado foi publicada no Diário Oficial da União na tarde desta quinta-feira (10).
A vaga de juiz membro titular do TRE-PB estava sem ocupação desde dezembro do ano passado, devido ao encerramento do mandato do próprio Sylvio Porto. O juiz assumiu como membro efetivo do TRE-PB no dia 13 de dezembro de 2011, acumulando durante sua 1ª passagem a função de Ouvidor Geral do Tribunal.
O magistrado é filho do saudoso desembargador Sylvio Porto, que já exerceu a presidência do TRE-PB, e irmão do desembargado José Ricardo Porto, que quando atuava como advogado exerceu o mesmo cargo de juiz da Corte Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista por três biênios consecutivos. Além disso, é sobrinho do desembargador Mário Moacyr Porto, que também foi presidente do TRE-PB.
A vaga de juiz membro titular do TRE-PB estava sem ocupação desde dezembro do ano passado, devido ao encerramento do mandato do próprio Sylvio Porto. O juiz assumiu como membro efetivo do TRE-PB no dia 13 de dezembro de 2011, acumulando durante sua 1ª passagem a função de Ouvidor Geral do Tribunal.
O magistrado é filho do saudoso desembargador Sylvio Porto, que já exerceu a presidência do TRE-PB, e irmão do desembargado José Ricardo Porto, que quando atuava como advogado exerceu o mesmo cargo de juiz da Corte Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista por três biênios consecutivos. Além disso, é sobrinho do desembargador Mário Moacyr Porto, que também foi presidente do TRE-PB.
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