A celeuma envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 13/2015, ultrapassou os muros da Assembleia Legislativa e chegou ao Palácio da Redenção. Instado a se manifestar sobre o tema, na manhã desta quarta-feira (5), o governador Ricardo Coutinho (PSB) evitou polemizar sobre o assunto, mas deixou transparecer que não aceita divergências severas entre membros da base.
“Ninguém é obrigado a estar no projeto”, disse Ricardo Coutinho em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação. Mesmo sem citar nomes, o governador se referiu claramente ao deputado Ricardo Barbosa (PSB), autor da polêmica matéria, que tem provocado seguidamente o presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), após a suspensão da fase final de tramitação da PEC, que teve votação pela aprovação em sessão ordinária tumultuada no último dia 30.
“Para estar na situação, projeto e partido é preciso que todos, não estou falando diretamente para ninguém, mas todos respeitem o próximo e a gestão que foi construída. Se não quiserem, não tem nenhum problema, cada um sabe para onde tem que ir”, disse Ricardo.
Mesmo sem citar o nome do deputado Gervásio Maia, o governador deixou claro que aprova a suspensão da tramitação da PEC. “Uma PEC mexe com a Constituição do Estado, alguém comandou como se fosse um requerimento. A votação é outro rito, é preciso respeitar a Constituição, colegas e Governo. Eu, sinceramente, ajudo a todos, sou companheiro de todos, mas é preciso que todos respeitem o projeto que eu tenho a honra de fazer parte”, continuou.
ENTENDA
O presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia (PSB), anulou a votação, em dois turnos, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 13/2015. O chefe do Poder Legislativo acatou o parecer jurídico nº 434/2018 da Procuradoria da Casa de Epitácio Pessoa, que se manifestou pela anulação da aprovação da matéria ocorrida no dia 30 de outubro, devido à existência de “vícios regimentais” no processo.
O despacho anulando a votação foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo na edição do último dia 27. A PEC 13/2015 é de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB). Em síntese, a emenda propõe alteração em dispositivo da Constituição Estadual, vedando a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da ALPB, bem como, a reeleição dos presidentes.
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