Impostos sobre combustíveis entram na pauta do Fórum de Governadores, que vão debater também Segurança e a renovação do Fundeb.

O governador João Azevêdo (Cidadania) participa do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum de Governadores do Nordeste nesta terça-feira (11). Será uma reunião pela manhã e outra à tarde. O encontro, pela manhã, vai debater Segurança Pública; o preço dos combustíveis; e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). À tarde, haverá discussão sobre os problemas regionais.

O governador divulgou, também, que vai se encontrar com o ministro Paulo Guedes, da Economia, nesta quarta-feira (12), para discutir a liberação dos empréstimos com bancos internacionais. A pauta inclui a autorização e empréstimo de 50 mil dólares com o Banco Mundial. Isso representa mais de R$ 200 milhões para investimento nos Estado. A data limite para a formalização do empréstimo é o dia 20 de março. Por isso, o governo do Estado tem pressa.

Da reunião desta terça, a provocação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que desafiou os governadores a zerarem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis ganhará destaque. O tributo sobre o produto representa 20%, em média, da arrecadação total do tributo. Na Paraíba, o impacto é de 25% do total de toda a arrecadação com imposto.

Essa é a oitava edição do Fórum de Governadores, que foi iniciado às 9h no edifício-sede do Banco do Brasil, na Asa Norte. Também vão compor a pauta de debates o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), a securitização e a distribuição dos royalties de petróleo.

Nesta edição, o Fórum terá manifestação dos governadores sobre propostas relativas ao tema da Segurança Pública, com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

Brasil em pauta

Os governadores ainda devem discutir o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso dos combustíveis. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias e deverá ser alinhado com o governo federal.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.

Na área de educação os governadores lutam contra a perda de investimentos. Criado em 2006, o Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação Básica e vence em 31 de dezembro de 2020. A corrida contra o tempo nesse tema caminha no Congresso Nacional, com três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Elas preveem o aumento do percentual de colaboração do governo federal e tornar o fundo permanente. A União, por sua vez, estuda essas e outras medidas para a educação.