O Governo Federal, através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o município Itaporanga, na região do Vale do Piancó. Os repasses de recursos para o município, que tem como prefeito Divaldo Dantas (DEM), foram bloqueados na última segunda-feira (15).
Do dia 1º até segunda (15) os cofres municipais de Itaporanga já havia recebido em transferência, de acordo com o Sistema de Informações do Banco do Brasil, um total de R$ 1.927.854,70 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). O município, para o cidadão comum, está nadando em dinheiro.
A retenção impede a liberação dos recursos até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes. Clique nas imagens para ampliá-las
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