quinta-feira, 16 de abril de 2020

STF cassa mandato do prefeito de São José de Lagoa Tapada por gestor ter transferir funcionário público por perseguição política

O Supremo Tribunal Federal cassou por unanimidade o mandato do prefeito da cidade de São José de Lagoa Tapada, na Paraíba, Cláudio Antônio. A decisão aconteceu durante um julgamento realizado nesta terça-feira (14).
O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Com a decisão quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Mazinho Formiga. A decisão será comunicada a Câmara Municipal para que haja a posse do novo gestor municipal.

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