terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Governo revela qual o novo salário mínimo em 2021; veja o valor

O Governo Federal confirmou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. Segundo dados, o valor passou de 2,35% para 4,10%. O indicador é importante, uma vez que o resultado é utilizado para reajustar o valor do salário mínimo.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi detectado que houve um aumento no custo de vida e com isso, a remuneração foi reajustada. O aumento da inflação foi puxado principalmente pela disparada do preço dos alimentos. Produtos como o arroz subiram bastante e impactaram no resultado final.
Caso o índice se confirme até o ano que vem, quando for feito o reajuste, o piso salarial vai passar de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021, o equivalente a um aumento de R$ 42,85. Como o novo valor do salário mínimo para 2021 será reajustado somente conforme a inflação, não haverá um ganho real por parte do trabalhador. Isso quer dizer que a remuneração nova não irá permitir que a pessoa compre mais coisas que antes, sendo garantido apenas a manutenção do poder de compra atual.
Vale ressaltar que a correção de acordo com a inflação está prevista na Constituição Federal e é obrigação da administração pública. Entre os anos de 2011 e 2019, houve uma política de aumentos reais do salário mínimo. Ou seja, o governo elevava o valor acima do que foi registrado pela inflação. Somente não houve aumento nos anos de 2017 e 2018. A justificativa foi que o PIB retrocedeu em 2015 e 2016 e seria necessário um ajuste fiscal.
Em 2020, por exemplo, já não houve mais a política do ganho real. O governo reajustou o salário mínimo para R$ 1.045,00 baseado na inflação de 2019. Para 2021, a justificativa do governo foi a crise econômica provocada pelo novo coronavírus.

Cronologia do aumento

Em abril, Governo estipulou salário mínimo para 2021 em R$1.079

Em abril, o Governo Federal propôs no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o piso salarial em 2021 seria de R$ 1.079. Acontece que o valor foi levando em consideração o INPC de 3,29%. Esse projeto de lei serve como base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano.

Em agosto, Governo estipulou salário mínimo para 2021 em R$1.067

Em 31 de agosto, quando o Governo enviou a proposta de orçamento para 2021, o Governo Bolsonaro propôs um salário de R$1.067 para 2021, ou seja, deixando o piso nacional sem aumento real pelo segundo ano seguido. O valor de R$ 1.067 leva em conta uma alta de 2,09% do INPC.

Em novembro, Governo estipulou salário mínimo para 2021 em R$ 1.087,85

Atualmente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia revisou os índices. Agora, a pasta estimou um INPC de 4,10%, elevando, assim, a estimativa do salário mínimo para 2021 em R$ 42,85 em relação ao valor deste ano. Em setembro, a estimativa da secretaria era um INPC de 2,35%.

Sem aumento real

Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Sendo assim, agora o valor salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.

O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.

Poder de compra inalterado

O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação. Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).

Os cálculos do Dieese demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$ 4 mil reais por mês e não R$ 1.045,00. Para cálculo do salário mínimo, o governo considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação do ano anterior.

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