ALPB debate implantação de procuradoria para ampliar espaço das mulheres na política

Com o objetivo de reforçar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção das mulheres, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou os debates para viabilizar a instalação da Procuradoria da Mulher na Casa. A iniciativa foi realizada nesta quinta-feira (27), na Presidência da ALPB, e contou com as presenças do presidente Adriano Galdino, das deputadas Danielle do Vale, Sílvia Benjamin e Dra Paula; da cofundadora da startup ‘Quero Você Eleita’ (QVE), que coordena a implantação do órgão nos estados, a advogada Gabriela Rollemberg; da secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; da presidente da Comissão Mista de Gestão Pública da OAB-PB, Adriana Rodrigues; da vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Ticiane Carneiro; entre outras.

Proposta pelas deputadas Danielle do Vale, Sílvia Benjamin e Dra Paula, a finalidade da Procuradoria é observar, entre outros aspectos, a efetividade das políticas públicas, das ações e dos programas voltados para a equidade de gênero e para o enfrentamento das violências contra a mulher, bem como o fortalecimento e a divulgação da rede de proteção a esse público. 

Presente em 16 estados brasileiros, a Procuradoria da Mulher funciona como órgão de orientação, intermediação, monitoramento e fiscalização e se soma aos esforços da Rede de Proteção às Mulheres visando diminuir os altos índices de violência. Na Paraíba, a proposta das deputadas é implantar o órgão na Casa em parceria com a ‘Quero Você Eleita’. 

COMO FUNCIONA

Entre os elementos para implantação da Procuradoria, apresentados por Gabriela ao presidente Adriano Galdino, está o fato de que menos de 12% das mulheres ocupam cargos eletivos e que o Brasil ocupa a quinta posição como país que mais maltrata essa parcela da população, sendo um dos lugares campeões de feminicídio. De acordo com ela, essas situações estarão no radar da Procuradoria. “Precisamos fortalecer, capacitar e encorajar as mulheres para que ocupem o lugar que elas quiserem”, defendeu.

SOMANDO ESFORÇOS

O presidente da Casa, Adriano Galdino, que coordenou os debates, salientou que a instalação da Procuradoria em parceria com a startup VPE se somam a outras iniciativas da Assembleia na busca por ampliar a igualdade de gênero e garantir direitos para as mulheres. 

Entre as iniciativas, Adriano citou a Comissão de Defesa da Mulher e do Observatório Estadual da Mulher. “A futura implantação da Procuradoria da Mulher se juntará às outras iniciativas já tão importantes, no sentido de oferecer espaços de o poder e força da mulher, contribuindo com a nossa Assembleia e com uma Paraíba cada vez mais justa para todos”, finalizou.