sexta-feira, 3 de maio de 2024

Com o aumento no número de desembargadores, MPPB terá 7 novos procuradores; veja nomes cotados para as vagas

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na última terça-feira (30) a criação de sete novos cargos de procuradores do Ministério Público, além de sete vagas de desembargador para o Tribunal de Justiça do estado.

De acordo com a aprovação, das sete vagas de procurador, três serão preenchidas por magistrados mais antigos, que já têm a vaga assegurada por antiguidade. Os outros quatro cargos, no entanto, serão disputados por meio de critérios de merecimento, o que irá gerar uma disputa entre alguns juízes do estado.

Veja alguns nomes que devem disputar os cargos:

ANTIGUIDADE:

1 – Mara Lopes

2 – Ana Lúcia

3 – Nilo Siqueira

MERECIMENTO:

1 – Alexandre César

2 – João Arlindo

3 – Glauberto Bezerra

4 – José Farias

“Em relação aos cargos de Procurador de Justiça, observa-se que o último aumento do seu quantitativo se deu em 2003, ou seja, há mais de  20 anos. Daquela época até os dias atuais, o volume de serviço no segundo grau de jurisdição elevou-se consideravelmente.”, justifica o MPPB, no projeto.

Durante a apreciação da matéria o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o governador do Estado, João Azevêdo, pelo empenho de ambos na elaboração, assim como, aprovação e aceitação do texto.

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