Relator mantém a elegibilidade de Ricardo Coutinho; pedido de vista adia conclusão de julgamento no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0001514-74.2014.6.15.000, nesta terça-feira (25), que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder político no período de sua reeleição para governador, em 2014. Na leitura do voto, o ministro relator da matéria, Og Fernandes se manifestou pela rejeição do recurso e manutenção da elegilidade do ex-governador socialista.

O relator do recurso interposto pela coligação “A Vontade do Povo”, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), contra decisão do Tribunal Regional da Paraíba, deu provimento parcial ao pedido. Ele negou a cassação do ex-governador, manteve a elegibilidade, porém, aumentou o valor da multa originalmente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),  ampliando a multa de R$ 30 mil para R$ 70 mil.

A vice-governador Lígia Feliciano (PDT), também parte no processo, teve a multa reduzida para R$ 5.320,00. Após o voto do relator, o ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas do processo. O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, não determinou a nova data para que o recurso volte à pauta de julgamento.

Reveja o julgamento:

ENTENDA

Ricardo Coutinho é acusado de abuso de poder econômico e político por contratação de codificados. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia julgado procedente a ação contra Ricardo, por conduta vedada e aplicação de multa. A Coligação “A Vontade do Povo”, do PSDB, interpôs recurso pedindo a inelegibilidade do socialista.

O advogado da coligação, Harrison Targino, disse que a AIJE trata da contratação de pessoas pelo Governo do Estado em pleno período eleitoral, no caso, nas eleições de 2014. No Acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, há o reconhecimento de mais de duas mil pessoas que tiveram contratos temporários admitidos e demitidos durante o período vedado.

O socialista responde ainda a outras duas Ações de Investigação Judiciais Eleitorais no TSE. São elas: a da PBPrev e a do EmpreenderPB. Na dos Codificados e do Empreender, ele foi condenado por condutas vedadas pelo TRE-PB. Entretanto, a Corte paraibana entendeu não serem essas condutas decisivas para o pleito, mantendo-o no cargo, mas com pagamento de multas.

Nos três recursos apresentados dentro das AIJEs, já há pareceres da Procuradoria Geral da República pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho. Em se confirmando, o ex-governador estaria fora das eleições municipais deste ano, e das estaduais (2022) também.

Cidadania de Cajazeiras define data da convenção e mantém conversas com aliados para escolha do pré-candidato a vice-prefeito

A direção do Cidadania de Cajazeiras, presidido pela ex-secretária estadual e ex-prefeita Denise Albuquerque, se reuniu nos últimos dias  para definir a data da convenção da legenda no município. Ficou definido que a formalização da chapa encabeçada por Denise Albuquerque acontecerá no dia 12 de setembro, em local e horário que deverá ser anunciado em breve, revelou o deputado estadual Júnior Araújo, coordenador da pré-campanha.

“Estamos conversando com os partidos aliados para definir a escolha do nome de quem acompanhará Denise nessa caminhada”, afirmou. Para a deputado Júnior Araújo a escolha do nome que disputará a Prefeitura de Cajazeiras ao lado de Denise Albuquerque deve ter, antes de mais nada, compromisso pelo município.

“Além de ter a capacidade de administrar, temos a tarefa de escolher um nome que represente Cajazeiras. O nosso projeto está encorpado, com muitas e novas ideias e vamos apresentar todo plano à população. Cajazeiras quer a experiência administrativa de volta, mas com conceitos diferentes,” disse.

Pollyanna Dutra, Nabor Wanderley e Taciano Diniz anunciam saída do G11 e agora seguem integralmente na base do governo

Os deputados Pollyanna Dutra (PSB), Nabor Wanderley (Republicanos) e Taciano Diniz (Avante) anunciaram, oficialmente, nesta terça-feira (25), sua saída do agrupamento G11. O grupo paragovernista, formado por bancadas diferentes da Casa de Epitácio Pessoa, foi criado com o objetivo de atuar de forma independente na Assembleia Legislativa da Paraíba e atualmente é liderado pelo deputado Tião Gomes (Avante).

Conforme os parlamentares, a adesão ao grupo com atuação independente na ALPB aconteceu com o objetivo de dialogar de forma construtiva na apreciação das matérias da Casa, sem partidarismos ou bancadas, com um só objetivo: trabalhar em prol do Povo da Paraíba. Essa construção, contudo, conforme os parlamentares, passa a não ter mais sentido quando esse agrupamento, hoje, representa uma única base.

Os deputados ainda destacam que, atualmente, o G11 representa, de forma unânime, um projeto capitaneado pelo governador João Azevedo, razão pela qual a sua presença no G11 hoje já não é mais necessária para um diálogo que leve ao objetivo intencionado pelos parlamentares ao entrarem no agrupamento.

Ainda de acordo com os parlamentares, que permaneceram por mais de um ano integrando o bloco independente, a atuação do G11 durante todo esse período foi e continuará sendo de extrema importância, haja vista que os posicionamentos divergentes, ou mesmo independentes, sempre favorecerão a construção de um diálogo profícuo na Casa de Epitácio Pessoa.

Agora, os parlamentares seguem na base do governador João Azevedo, sem inserção em nenhum grupo político divergente dentro da Casa de Epitácio Pessoa. (com Ascom)

TRE-PB está preparado para cumprir prazos e destaca que candidatos que insistirem em candidaturas 'paraplégicas' não terão êxito

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, informou que a instituição está preparada para cumprir os prazos eleitorais de 2020 e destacou, em entrevista ao programa 'Arapuan Verdade' desta terça-feira (25), na Rádio Arapuan, que candidatos que insistirem em candidaturas 'paraplégicas' não terão êxito. 

Além disso, no dia da votação haverá horário estendido em uma hora como forma de evitar aglomerações nas seções eleitorais. Segundo ele, em reunião ocorrida nessa segunda-feira (24), do colegiado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, informou que haverá o elastecimento do horário. 

"Eu sugeri que o horário poderia ser das 7h até as 17h, ou das 7h30 às 17h30", comentou ao falar sobre o aumento de uma hora para votação. Além disso, outra mudança que ocorrerá no pleito deste ano é que o eleitor terá que comparecer às seções usando máscara, pois não será permitida a entrada nos colégios para votação sem máscaras. O TSE vai disponibilizar também álcool em gel para higienização e não haverá biometria como forma preventiva da covid-19. 

O desembargador José Ricardo Porto lembrou que dia 26 de setembro é o ultimo dia dos partidos políticos e coligações apresentar à Justiça Eleitoral, até às 19h. "O requerimento de registro dos candidatos, sendo possível, isso é importante, a transmissão via internet até às 8 horas e segue o calendário de todos", frisou, recomendando que os políticos evitem deixar para a última hora o registro. 

Sobre impugnações dos registros de candidaturas, o presidente do TRE-PB comentou que na primeira fase é feita pelo juiz eleitoral. "Ele irá receber, se for o caso, o pedido de impugnação da parte contrária, depois o Ministério Público, se for necessário algumas diligências, audiências, audição de testemunhas e juntar de documentação ele assim procederá", disse.

No entanto, garantiu que o TRE-PB está preparado para evitar candidatos concorrer sub-júdice. "Eu asseguro é que nós estamos com uma estrutura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para cumprir todos os prazos. Ninguém irá disputar eleição sob alegação de que pedido de vista de sua candidatura não foi apreciado, que o pedido de impugnação não foi deliberado. Isso aí na nossa ótica, estamos trabalhando para não permitir nesse sentimento", comentou destacando que em muitas situações o candidato recebe impugnação no primeiro e segundo grau e a recomendação é que tomem as providências para evitar situações mais complicadas a frente. 

Justiça bloqueia bens do prefeito de Pedra Branca Allan Feliphe Bastos por suposto esquema de rachadinha

A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa (foto), no valor de R$ 339.806,88 mil. Também foram bloqueados os bens de Claudiana de Carvalho Almeida (R$ 339.806,88 mil), Marileide Juvito de Souza Chagas (R$ 339.806,88 mil), Maria Lúcia de Araújo (R$ 191.141,40 mil), Genesio Figueiredo da Silva Neto (R$ 143.089,48 mil), Lucineide Pereira de Sousa (R$ 5.576,00 mil), Maria José Rufino de Almeida (R$143.089.48 mil) e Gilmara Bezerra Diniz (R$ 191.141,40 mil).

A decisão é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0800047-95.2020.8.15.0211 proposta pelo Ministério Público Estadual. O órgão instaurou o Inquérito Civil Público nº 047.2018.000563 para apurar irregularidades na Prefeitura de Pedra Branca, consistente na existência de “funcionários fantasmas”. As investigações apontaram que vários servidores municipais pagavam uma parte do seu salário para que terceiros desempenhassem suas funções.

De acordo com o MP, restou demonstrada a prática dolosa de ato de improbidade consistente no recebimento de remuneração sem a devida contraprestação laboral, configurando, por conseguinte, o enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, tudo com a aquiescência efetiva do prefeito, da secretária municipal de Educação e da diretora da Escola Laura de Sousa Oliveira.

Na decisão, o juiz Antônio Eugênio afirma haver fortes indícios que os promovidos causaram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública, na medida em que ficou devidamente evidenciado que os servidores municipais: Genesio Figueiredo da Silva Neto (professor de matemática), Maria Lúcia de Araújo (professora) e Lucineide Pereira de Sousa (auxiliar de serviços gerais), pagavam uma parte do seu salário para que, respectivamente, Maria José Rufino de Almeida e Gilmara Bezerra Diniz desempenhassem efetivamente suas funções, sendo que tais fatos eram de pleno conhecimento e avalizados pelo prefeito Allan Feliphe, por Claudiana de Carvalho Almeida, diretora da escola Laura de Sousa Oliveira, e por Marileide Juvito de Souza Chagas, secretária municipal de Educação.

O magistrado destacou que a indisponibilidade de bens se justifica para garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, com vistas a evitar dilapidação patrimonial desenfreada. “Importante frisar que tais práticas nebulosas provocam efeitos danosos na Administração Pública, inclusive atos semelhantes estão sendo alvos de investigações em todo país para a repressão desses atos de improbidade administrativa, a exemplo das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde se apura esses tipos de atos que são conhecidos como “rachadinhas” e “funcionários fantasmas” ocorridos na Assembleia Legislativa daquele estado, mais precisamente no gabinete do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (atualmente Senador)”, pontuou.

PCdoB fecha apoio a candidatura de Anísio Maia para prefeito de João Pessoa e o PT apoiará Inácio Falcão em Campina Grande

Após amplo debate nas instâncias partidárias o Partido Comunista do Brasil em João Pessoa, decidiu por unanimidade apoio a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa do deputado estadual Anísio Maia (PT). "A candidatura do PT com o apoio do PCdoB em João Pessoa, compõe uma opção do campo democrático, progressista e popular ao povo de João Pessoa", disse Jonildo Cavalcanti - presidente municipal do PCdoB.

O PCdoB vem com grande chance de eleger vereadores(as) saíra com sua chapa completa com 41 candidaturas e poderá lançar a candidatura a vice na chapa com Anísio Maia. Essa aliança do PCdoB e PT ultrapassa os limites de João Pessoa e consolida o apoio do PT a candidatura do deputado Inácio Falcão (PCdoB) em Campina Grande que hoje é o principal nome da oposição para disputa local.

Eleições 2020: Com disputa aberta em Itaporanga o destino pode reservar mais uma vez ao Clã Rodrigues a decisão da batalha eleitoral...

Nas coxias da política, bastidores e jantares, o foco nessa fase que antecede o período de convenções é ultimar estratégias com vistas à sucessão municipal. Entre fervilhantes articulações a escolha do time certo é fundamental para o sucesso em 15 de novembro. Grupos tem feito isto de forma discreta, outros nem tanto. Como no xadrez, políticos hábeis planejam xeque-mate com jogadas de antecedência. 

Zé Armando, Wilka, Ricardo Pereira e Tiago durante encontro em João Pessoa

Em Itaporanga a campanha está aberta, sem favorito, são mais de 53% de indecisos. As peças do xadrez político de 2020 começaram a ser mexidas em abril e 2019, como informamos aqui e os atentos hão de lembrar. Sem muita definição de quem seria apenas peão ou de quem teria o poder de dama (rainha). 

Até aqui sobreviveram quatro postulantes: o prefeito e candidato à reeleição Divaldo (DEM), o ex-prefeito Audiberg Alves (PDT), o empresário Paulinho de Zié (CIDADANIA) e o vereador Neném de Adailton (PSOL). A peleja que se aproxima começa a empolgar a partir de agora com bispos e damas sendo colocados no tabuleiro para definir rumos. Irão para as urnas as quatro candidaturas, três ou apenas duas? Aberta as apostas...

Como frisamo naquela oportunidade não é nada inteligente subestimar o poder de movimentação de um clã como os Rodrigues, liderado pelo ex-prefeito (por dois mandatos) referência moral do município Will Rodrigues. Com discussões tocadas pela filha Wilka (ex-diretora do H.D.I) e o neto Zé Armando, o clã disputará vaga de vereador como também pode surpreender na condição de vice-prefeito(a) e decidir a parada. 

Alguém duvida do destino para isso? Depois de dois mandatos como prefeito (1989-1992 e 2001-2004), o clã teve vice-prefeitas em outros dois mandatos seguidos com: Wilza (2009-2012) e Thaís (2013-2016). Se levarmos em conta que nos últimos 20 (vinte) anos o clã teve afastado do poder entre 2004-2008 e na atual gestão (2017-2020) é perfeitamente possível que ele decida as eleições desse ano. 

Quando convidamos o expoente atual do clã, Zé Armando, para ingressar no grupo sabíamos que seria uma peça muito importante no tabuleiro. O clã também tinha noção de que era preciso se reposicionar para enfrentar a batalha. Zé Armando, que não se elegeu vereador em 2016 por míseros 5 votos embora com excelente votação de 478 votos, encarna muito bem essa mudança de ciclo, de gerações. Aceitou de pronto e aqui estamos nas trincheiras do CIDADANIA. 

Como no xadrez, o rei pode ser usado para capturar peões que estão dispersos no tabuleiro e, como um rei não pode ficar perto do outo no tabuleiro, você pode usar aquele que lhe pertence para taticamente cortar as rotas de fuga do inimigo. A campanha em Itaporanga está abertíssima e o Clã Rodrigues pode mais uma vez decidir a parada como aconteceu nas eleições de 2008 e em 2012.  

Num dia de muita movimentação política como foi hoje aqui em João Pessoa, com o anúncio da aliança entre o governador João Azevedo (CIDADANIA) e o ex-senador/ex-prefeito Cícero Lucena (PP), que teve Will Rodrigues como excelente diretor na maternidade Cândida Vargas em sua gestão, bom não subestimar essa possibilidade. Ninguém segura o destino!

“É um projeto que visa a boa política” destaca Aguinaldo Ribeiro sobre apoio do Cidadania à pré-candidatura de Cícero Lucena

“Dia muito importante para o Progressistas e para João Pessoa”, assim destacou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) sobre o anúncio realizado nesta segunda-feira (24) pelo governador João Azevêdo (Cidadania) do seu apoio à pré-candidatura do progressista Cícero Lucena.

Aguinaldo pontuou que o gesto de João ao firmar aliança e apoiar o nome de Cícero foi de desprendimento e que com a eleição de Cícero, a junção entre a capital paraibana e o governo do estado fará com que os benefícios se estendam por toda a Paraíba. O parlamentar ainda agradeceu a Cícero Lucena pela disposição em poder lutar por um futuro melhor para João Pessoa.

“Este é um dia muito importante para o Progressistas e para a cidade de João Pessoa, visando sobretudo o fortalecimento da nossa Capital. Queremos agradecer o gesto de João Azevêdo em ter o desprendimento e apoiar a candidatura de Cícero num projeto que visa a boa política. Tenho certeza que será muito importante essa parceria de um prefeito que irá trabalhar junto com o governador em busca de uma João Pessoa e consequentemente de uma Paraíba melhor” ressaltou.

Por sua vez, o presidente do Progressistas na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, argumentou que a experiência de Cícero é fator determinante para que João Pessoa possa ter um futuro mais promissor. “O governador teve a sensibilidade de entender que temos que olhar para a cidade como está olhando Cícero, com a experiência que ele tem, uma pessoa que olha o povo. João entendeu um projeto maior para o povo de João Pessoa e isso é importante demais” declarou.

A senadora Daniella Ribeiro também comemorou a aliança anunciada hoje e pontuou os benefícios que virão. “Com toda a certeza essa aliança e parceria só vai trazer benefícios para João Pessoa pelo desprendimento e entendimento de homens públicos que estão colocando João pessoa acima de tudo, deixando de lado até qualquer diferença política que existia. E eu tenho certeza que o governador ouvindo toda a sua base e a própria população de João Pessoa aposta na experiência de Cícero” declarou.

‘Essa aliança vai perdurar para os próximos pleitos’, diz Guerra sobre apoio do Cidadania a Cícero; ele diz que a aliança irá se estender para os outros municípios...

O presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra, participou da live desta segunda-feira (24) em que o governador João Azevêdo anunciou apoio a pré-candidatura a prefeito de Cícero Lucena em João Pessoa. Na ocasião, Guerra afirmou que a aliança vai “perdurar” para os próximos pleitos.

“Tenho certeza de que essa aliança vai perdurar para os próximos pleitos de forma que a família Cidadania recebe o companheiro, ex-governador, ex-senador, ex-prefeito e futuro prefeito da cidade de João Pessoa de braços abertos”, afirmou.

Segundo o dirigente estadual, essa aliança, firmada na Capital, irá se estender também para os outros municípios paraibanos. “Temos a convicção que essa aliança irá, nesse momento, celada em João Pessoa, logo, logo, irá para outros municípios. Seja bem vindo Cícero”, comentou. (com Paulo de Pádua)

‘Essa aliança vai enterrar de vez a política da intriga e do ódio”, diz João Azevêdo sobre apoio do Cidadania a Cícero Lucena...

O governador João Azevêdo, durante coletiva virtual nesta segunda (24), anunciou o apoio do Cidadania ao pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), nas eleições deste ano. Segundo João Azevedo, essa aliança foi construída com base no simbolismo do ‘sepultamento’ das diferenças políticas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa, pondo um basta nas “intrigas e no ódio” que a cidade viveu nos últimos tempos.

“João Pessoa tem pago um preço violento por falta dessa construção. Essa aliança vai enterrar de vez esse tipo de política… Não é a tentativa de capitalizar com essa aliança, mas é a preocupação em saber que o serviço vai ser feito, independente de quem tenha feito”, disse João.

“Chega de mesquinhez, de política maior. Essa aliança aqui é uma aliança baseada no trabalho. São condições pragmáticas que nos unem nesse momento para fazer uma Paraíba melhor, começando por João Pessoa”, concluiu o governador.

ASSISTA A COLETIVA NA ÍNTEGRA:

Confira os principais trechos da entrevista

Indicação do Vice na composição

“Vamos discutir internamente no partido quem será o nome que poderá compor, logicamente com a aprovação do candidato Cícero Lucena, em breve teremos um nome para compor essa chapa. Isso são etapas que serão vencidas e nós, dentro desses próximos dez dias, teremos ai um outro momento, para anunciar o vice, que nós colocaremos e que será colocado em comum acordo para compor essa chapa que, com certeza, será vitoriosa“, disse João Azevêdo.

Rumo do Cidadania em Campina Grande

“Da mesma forma que João Pessoa, nós vamos participar sim de forma efetiva em Campina Grande. Será a próxima cidade onde daremos foco interno e nos próximos dias estaremos decidindo como será essa discussão”, disse o governador.

Sobre a aliança e a construção para 2022

“Ninguém faz aliança pensando em um, dois meses, fazemos pensando na construção de um projeto político. Assim espero que seja essa aliança, que gere frutos para todo a Paraíba… E que em 2022, nós possamos dá continuidade a esse projeto de continuidade a Paraíba“, disse o governador.

“Eu vejo esse momento como de felicidade, porque essa união simboliza exatamente a nova forma de gestão. Eu e João temos experiência suficiente não só para diagnosticar problemas, mas para criar soluções. Vamos juntar todo o nosso conhecimento com a nossa vontade de fazer, para que possamos contribuir, de forma eficaz, sendo um verdadeiro mestre de obras na execução de ações e soluções“, concluiu Cícero Lucena.

Apoio dos partidos da base de João Azevêdo

“Nós estamos fazendo uma aliança. Desde o principio tenho dito que venho buscar um projeto para João Pessoa, João Azevêdo para o Estado. Nossa aliança é para cuidar de João Pessoa. Então todos os partidos que estão colocando não só o seu nome, mas a sua militância… Estaremos admitindo esse espirito que norteou essa aliança com João Azevêdo”, comentou Cícero Lucena.

Raoni, Wilson e Eduardo Carneiro

“Primeiro é importante dizer que ninguém tem o direito de fazer alguém desistir dos seus sonhos, isso não passar por minha cabeça. O que fazer é uma conversa aberta com todos os partidos que compõem a base o porque fazemos essa opção e o livre arbítrio que cada partido tem é quem vai decidir como caminhar. Não coloco como imposição, nem entendo como rompimento, se algum desses aliados mantiverem suas candidaturas. Não passa pela cabeça do governador interromper o sonho de quem quer que seja”, disse o governador do Estado.

Sepultamento das intrigas em João Pessoa

“João Pessoa tem pago um preço por falta de um entrosamento de gestões. Ações que o Governo desenvolve no município, cuja manutenção passa pela prefeitura. Temos o Parque Parahyba. Temos uma obra que é a Estação Cabo Branco que hoje está abandonada. É isso que essa união e essa parceria vai enterrar de vez na Paraíba. Chega de política pequena, o interesse nosso é o bem maior. Fazer com que o estado avançando. É uma aliança baseada no trabalho”, afirmou João Azevêdo.

“Juntos faremos esse compromisso, de cuidar das pessoas. Sabemos que o Governo que cuida do seu povo é o Governo que cumpre o papel. Estaremos vigilantes. Faremos uma gestão moderna, competente e humanizada. Fico muito grato pela confiança e digo com humildade e se Deus permitir, faremos algo que vai servir de exemplo para Paraíba”, pontuou o Cícero Lucena.

“Acredito muito em propósitos. Porque dessa forma, a junção da Prefeitura de João Pessoa com o Governo do Estado, na forma de governar na condução humanista que nós temos, irá formar uma corrente para todos que irão colaborar com esse objetivo”, concluiu o pré-candidato.

Naura tem pedido de afastamento publicado e pode substituir o marido ex-prefeito Audiberg Alves na disputa em Itaporanga, no caso de impedimento dele...

A partir desta segunda-feira (24) a ex-primeira-dama e ex-secretária da Assistência Social, Naura Ney está apta oficialmente a substituir, caso necessário, o marido ex-prefeito Audiberg Alves na disputa pela prefeitura de Itaporanga. Seu pedido de afastamento da função de psicóloga concursada da prefeitura local foi publicado hoje. 

Há expetativa sobre a elegibilidade do ex-prefeito Berguim, como é mais conhecido, que teve suas contas de 2015 e 2016 rejeitadas pelo TCE-PB. Apesar de aprovadas pela câmara quem decide sobre a elegibilidade ou não de candidatos é a Justiça Eleitoral. Nos próximos dias o TCE-PB vai enviar ao TRE-PB a lista de gestores que tiveram contas rejeitadas. 

De acordo com o TCE, isso deverá ajudar os juízes eleitorais a definir os candidatos que vão ficar inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. A relação também pode ajudar o eleitor na escolha dos futuros gestores e parlamentares, no momento do voto.

A partir do momento em que os políticos indicados pelos partidos formalizarem o pedido de registro de candidaturas, o Poder Judiciário Eleitoral poderá apreciar os casos concretos e dizer se há condição de inelegibilidade de alguns deles.

Tanto Berguim como Naura estão filiados ao PDT. Ele segue trabalhando a pré-campanha, mas já tem usado a figura da esposa em suas mídias o que não é nenhuma coincidência. Isso faz parte da estratégia porque tendo o registro indeferido não adianta justificativa, é substituir o nome. 

Clima pega fogo na fria Bananeiras: Pré-candidatura de André Bezerra ‘tumultua’ disputa pela prefeitura local...

A entrada do jovem empresário André Bezerra, filho do ex-deputado Afrânio Bezerra, na disputa pela prefeitura de Bananeiras, no brejo, tumultuou a sucessão municipal, essa é a analise do jornalista Rui Galdino, em artigo publicado no site Polêmica Paraíba, neste domingo (23) .

“André, que é filiado ao PRTB e tem o apoio do deputado Eduardo Carneiro, está tendo uma boa aceitação da população e poderá surpreender. Ocorre, que seu primo Matheus Bezerra (MDB), filho do dono da cachaça Rainha, Adriano Bezerra, também é pré-candidato a prefeito e considerado a preço de hoje, o favorito para o troféu. Porém, com a entrada de André no páreo, a família Bezerra, que já tem Matheus como candidato, fica dividida politicamente e isso não é bom!”, afirma o jornalista.

No mesmo artigo, Rui também faz uma analogia da situação prefeito Douglas e de seu grupo político que encontra-se em uma ‘encruzilhada” com dois pré-candidatos à sua sucessão, o vereador Ramon e o vice-prefeito Guga Aragão e prevê possibilidade de rompimento logo em breve: “Dizem que o prefeito vai apoiar Ramon, porém, o jovem Guga, que é sobrinho do casal Ramalho Leite e Marta, está animado, bem quisto pela população e tudo leva a crer que será candidato mesmo contra a vontade do prefeito Douglas, ou seja, poderemos ter rompimento e divisão no grupo da situação. Em Bananeiras nem o frio está conseguindo resfriar a temperatura da política local. Lá, o clima está pegando fogo!”, escreve.

Democratas anuncia apoio à pré-candidatura de Major Sidnei em Sapé e indica Lenilda Leôncio para vice

 

O Democratas (DEM) anunciou neste sábado (22) apoio a pré-candidatura do major Sidnei para prefeito de Sapé. O partido indicou Lenilda Leôncio como pré-candidata a vice-prefeita, em uma futura chapa para as eleições desse ano, na cidade na Zona da Mata paraibana.

O anúncio aconteceu durante um almoço e contou com o presidente estadual da legenda, o ex-senador e secretário de Agricultura da Paraíba, Efraim Morais; o deputado federal Efraim Filho; o senador do PSB, Veneziano Vital do Rego e pré-candidatos a vereadores.

“O apoio do Democratas muito nos honra e reforça a nossa responsabilidade por construir um projeto político que aglutine ideias, mas que tenha como principal foco o povo de Sapé e as soluções para os problemas históricos que a cidade enfrenta”, apontou major Sidnei.

 

Ele ressaltou ainda o reforço que a aliança ganha com a indicação de Lenilda Leôncio, filha do ex-prefeito de Sapé, João Leôncio, para compor uma provável chapa. “Ela chega para somar e agregar com a força, a sabedoria e sensibilidade feminina. Estamos no caminho certo”, comentou.

Deputado Galego Souza lança sua pré-candidatura a prefeito de São Bento

O deputado estadual Galego Souza (Progressista) lançou a pré-candidatura a prefeito de São Bento, na noite deste sábado (22). Deve ter como principal adversário, o atual prefeito Jaques Lúcio (DEM). A pré-candidata a vice será Jureia Lúcio (PROS), esposa do ex-vice-prefeito do município John Lúcio.

No último final de semana, Galego Souza esteve reunido com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder do Progressista na Paraíba, para tratar da pré-candidatura. Em uma live na rede social YouTube, com o lema “Eu amo, moro e cuido. Eu Vivo São Bento”, anunciou que estará na disputa. Galego Souza comandou São Bento por dois mandatos, sendo substituído pelo atual prefeito.

“Sempre por onde passei, a população tem feito esse convite para enfrentarmos esse desafio”, disse o parlamentar, afirmando que se sente muito mais preparado agora do que quando assumiu a Prefeitura de São Bento no primeiro mandato. O pré-candidato ressaltou que sua intenção e a de Jureia Lúcio é construir um plano de governo que possa reerguer o município, econômica, administrativa e politicamente. Jureia ressaltou o perfil conciliador de Galego.

Disse ter recebido com alegria o convite para compor chapa ao lado do progressista. “Venho somar, trazendo a força da mulher para levar o município de volta ao patamar de onde nunca devia ter saído”, destacou.

Secretário-Geral do PSL oficializa pré-candidatura de Marinês Paulo à Prefeitura de Piancó

 

O Partido Social Liberal (PSL) lançou neste sábado (22) a pré-candidatura de Marinês Paulo (de blusa verde no centro) na disputa pela Prefeitura de Piancó, proposta lavrada em ata. O anúncio foi feito pelo secretário-geral estadual do partido André Freitas, que é chefe de gabinete do deputado federal Julian Lemos, durante evento em que esteve acompanhado pelo advogado do partido Nildo Nunes e por Bráz Araújo (presidente do PSL em Piancó). 

Em sua fala, André ressaltou a satisfação e o compromisso de ter Marinês como pré-candidata a prefeita em Piancó, pelo PSL, representando no sertão o empoderamento e a força da mulher, nestas eleições. Já Nildo Nunes disse que o sistema jurídico e contábil está à inteira disposição de Marinês para que sua campanha tenha musculatura e o êxito almejado.

Ambos agradeceram a Bráz Araújo pela apresentação da pré-candidata e enfatizaram a importância de Marinês para o crescimento do PSL no sertão. Em breves palavras, emocionada Marinês disse ter recebido com honra a indicação e selou o compromisso afirmando com avidez a sua aliança com a democracia política no município. 

Com a pré-candidatura do PSL, o pleito desse ano em Piancó terá quatro concorrentes: o atual prefeito e candidato à reeleição Daniel Galdino (PP), Edvaldo Júnior (Cidadania), Antônio Neto (PTB) e, agora, Marinês Paulo (PSL). 

Governo conclui primeiro ginásio do programa Bom de Bola, em CG; Santana dos Garrotes e Aguiar estão entre contemplados nesta primeira etapa...

O Governo do Estado concluiu as obras do primeiro ginásio do Programa Bom de Bola neste mês de agosto. O equipamento está localizado na  Escola Cidadã Integral (ECI) Itan Pereira, em Campina Grande, e recebeu investimentos de R$ 735 mil. Lançado pelo governador João Azevêdo, no ano passado, o Programa continua avançando com as construções dos ginásios em escolas estaduais da Paraíba e prevê implantações de mais de 90 ginásios em estabelecimentos da rede estadual que dispõem do terreno livre para a construção. 

 

Apesar da pandemia do coronavírus, que provocou a suspensão temporária da construção civil em João Pessoa e Campina Grande, todos os serviços já foram retomados e nenhuma obra foi prejudicada. As construções dos ginásios em pórtico, contemplam vestiários e arquibancadas. Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Aguiar, Cruz do Espírito Santo, Conde, Mamanguape, Cabedelo, Bananeiras, Malta, São Bento, Santo André, Santana dos Garrotes e Triunfo estão entre os contemplados nesta primeira etapa do programa Bom de Bola.

 

 

Em São João do Cariri, grupo de Helder Trajano confirma Chico de Eulina para vice e define data para convenção

 

O Prefeito de São João do Cariri e pré-candidato a reeleição, Helder Trajano (DEM) reuniu seu grupo político na noite desta sexta-feira (22) para definir o fechamento da chapa majoritária para as eleições deste ano. A reunião contou com todos os pré-candidatos a vereadores que de forma unânime decidiram por apoiar a indicação de Chico de Eulina para ser pré-candidato a vice ao lado de Helder Trajano.

O prefeito Helder Trajano destacou que Chico e o grupo do PTB vem dando apoio administrativo a gestão e isso fez com que houvesse uma aproximação política entre os dois grupos, que culminou com essa união para as eleições. Pré-candidato a vice, Chico de Eulina agradeceu ao prefeito Helder Trajano e a todos os aliados pela oportunidade de figurar ao lado de um gestor que em pouco tempo já fez tanto pela cidade de São João do Cariri.

Na reunião também foi definida a data para Convenção do Democratas que irá chancelar as candidaturas. O ato acontecerá na noite do dia 01 de setembro.

PL se une ao MDB e deve indicar o vereador Durval Ferreira vice de Nilvan

MDB e PL juntos na Capital. A aliança já esperada entre o senador José Maranhão e o deputado federal Wellington Roberto está confirmada. Segundo a rádio peão, o PL indicaria o nome a vice na chapa a ser encabeçada pelo comunicador Nilvan Ferreira.

O nome do vice também estaria definido: o do ex-presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (na foto junto com Wellington Roberto). Com o pai na disputa pela vice, o PL teria o filho do vereador, Durval Neto, para disputar uma cadeira na CMJP. Durval é o vereador com maior número de mandatos na câmara da capital.

É sempre bom lembrar que a aliança entre Maranhão e Wellington não vem de hoje. A convenção do PL (antigo PR) em João Pessoa está marcada desde julho passado. Será em 04 de setembro. 

Justiça Federal condena ex-prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro por Improbidade Administrativa; Ex-gestor indicou filho pra vice na chapa de reeleição de Divaldo

O ex-prefeito de Itaporanga, Djaci Farias Brasileiro, foi condenado por Improbidade Administrativa nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por três anos; perda da função pública; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos e multa civil equivalente a cinco vezes o valor da última remuneração percebida enquanto ocupava o cargo de prefeito.

O ex-prefeito indicou o filho, Djaci Júnior (Avante) como pré-candidato à vice-prefeito na chapa de reeleição do prefeito Divaldo Dantas (DEM) nas eleições deste ano.

A sentença é do juiz Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara da Justiça Federal, nos autos da ação nº 0800036-06.2016.4.05.8202. A ação, proposta pelo Ministério Público Federal, dá conta de irregularidades em relação às Tomadas de Preços nº 001/2009 e nº 002/2009, as quais teriam como objeto a construção das primeiras etapas do esgotamento sanitário e do aterro sanitário no município de Itaporanga.

Especificamente quanto à Tomada de Preços nº 001/2009, alega que a Controladoria Geral da União (CGU) teria constatado que a empresa Lopel – Lopes Pereira Engenharia Ltda, vencedora da licitação, teria apresentado certidão negativa com validade vencida na data da licitação, mas mesmo assim foi habilitada e considerada vencedora no certame.

Já no que se refere à Tomada de Preços nº 002/2009, asseverou o MPF que a CGU teria verificado que a licitação não foi divulgada em jornal diário de grande circulação no Estado ou Município, descumprindo o artigo 21, III, da Lei nº 8.666/93. Ademais, segundo o autor, os editais de licitação teriam sido publicados no Diário Oficial da União no dia 06/05/2009, ou seja, no dia seguinte à abertura do processo licitatório.

Além disso, os procedimentos licitatórios teriam se desenvolvido em apenas um único dia, embora o setor administrativo da Prefeitura de Itaporanga teria conseguido encaminhar o edital para a Imprensa Nacional em tempo de ser publicado no dia seguinte. Tal fato demonstraria montagem do processo licitatório na fase interna das licitações.

Na sentença, o juiz afirma que os fatos narrados violaram princípios gerais do direito, notadamente o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade e competitividade “No caso dos autos evidenciou-se que os demandados de forma livre, consciente e com unidades de desígnios agiram de forma orquestrada para frustrarem a competitividade e, por consequência, a licitude dos procedimentos licitatórios de Tomadas de Preços de nº 01/2009 e 02/2009. Sendo certo que o conluio prévio entre os requeridos evitou, com grande probabilidade, a apresentação de uma proposta mais vantajosa para a Administração, pois é justamente o caráter concorrencial que instiga nos competidores o interesse em oferecer o melhor preço”.

Deputado Julian Lemos confirma apoio do PSL à pré-candidatura de Dr. Jarques Lúcio, pelo Cidadania em São Bento.

O PSL anunciou nesta sexta-feira (21) apoio à pré-candidatura do prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio (Cidadania). A confirmação foi feita pelo deputado federal Julian Lemos (PSL). Em pesquisa recente feita pelo Instituto Opinião, em um levantamento divulgado pelo programa Hora H, da Rede Mais Rádio, e Portal MaisPB, Jarques Lúcio largou com 44,5% das intenções de votos.

O deputado Galego Souza (PP) surgiu na segunda colocação com 15,3%, o ex-prefeito Gemilton Souza (PP) tem 4,5% e Mazinho Mota (Patriota) apenas 0,3%. Brancos, nulos e nenhum são 5% dos entrevistados e indecisos ou não sabem alcançam 30,4%.

Na pesquisa estimulada (quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados), o prefeito Jarques é o primeiro colocado com 49,5% das intenções de votos, se a eleição fosse hoje.

Neste cenário, o segundo colocado é o deputado estadual Galego Souza (Progressistas). O parlamentar soma 34,5% das intenções de votos dos entrevistados. Em terceiro lugar está Mazinho Mota (Patriotas) com 1,5%. Brancos, nulos ou nenhum são 6,3%. Indecisos ou não sabem somam 8,2%.