Deputado Wilson Santiago é afastado do comando do PTB na Paraíba

O deputado federal Wilson Santiago foi afastado do comando do PTB na Paraíba, conforme comunicado da direção nacional do partido. O afastamento ocorreu após o deputado se omitir da votação do Projeto de Lei 4754, que criminaliza o ativismo judiciário no país.

O projeto estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional e foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça com apenas um voto de diferença. Foram 33 votos contra a aprovação do projeto e 32 a favor.

Em nota, o PTB anunciou a substituição dos membros da comissão e disse que irá até o fim pela aprovação do projeto.

Veja a nota do PTB na íntegra:

O Partido Trabalhista Brasileiro reitera que não é verídico que prejudicou a votação referente ao Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.

No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba.

Vale destacar que faltou articulação da própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como, por exemplo, o Solidariedade que votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra.

O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e o com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial.

Aliança da oposição: Pedro, Romero, Nilvan e Wallber podem estar juntos contra João em 2022?

Esta quinta-feira (06) foi movimentada no cenário político paraibano. Duas lideranças do campo da oposição ao governador João Azevêdo se reuniram longe das vistas da imprensa ontem à noite. Mas, o teor da conversa foi revelado: Pedro Cunha Lima convidou Nilvan Ferreira para integrar os quadros do PSDB. É a união entre Campina Grande e João Pessoa, tão desejada para uma chapa majoritária no ano que vem.

“Fica um convite de pé, já que a gente enxerga com muita clareza que Nilvan estará fiel as suas convicções e a sua coerência e vai ficar no campo das oposições. Como o MDB agora passa a gravitar na órbita do Governo do Estado, fica o nosso convite de pé para que ele venha se somar ao PSDB, trazer a sua contribuição, uma energia e força de trabalho”, disse Pedro.

É de conhecimento público que Pedro Cunha Lima é pré-candidato ao Governo. Assim como Romero Rodrigues também já se lançou e deve ser o candidato de Bolsonaro na Paraíba, caso persista na candidatura. Pedro tem o apoio de Cássio, Romero o de Bruno. Os Cunha Lima estão divididos. É evidente que duas candidaturas são possíveis, mas enfraqueceria a oposição e facilita o caminha para João se reeleger.

Em mensagem ao Polêmica Paraíba, Pedro Cunha Lima disse que ainda é cedo para discutir as eleições do ano que vem. “A gente sabe que ainda tem um chão grande pela frente, é cedo para se ter definições partidárias em nível de disputa de eleição, mas, desde já, a gente faz essa aproximação”, disse Pedro. É possível uma aliança entre Pedro e Romero? Aí é que entra Nilvan Ferreira. O radialista disse que é possível uma conjunção de forças e que o momento é de buscar união no campo da oposição.

Vale lembrar que Nilvan se reuniu com Wallber Virgolino, também opositor de João, recentemente e firmaram parceria para 2022. O radialista afirmou, na época, que esse é o “primeiro passo” de uma construção que começou, e que segundo ele, deve reunir outras lideranças. Ambos declararam que essa união será formada com o projeto majoritário em mente.

Nilvan já se mostrou disposto a juntar essas forças. Já se reuniu com Wallber e Pedro. Durante a campanha para prefeito de João Pessoa, recebeu o apoio de Romero, no segundo turno e deve continuar conversando com o ex-prefeito de Campina. Resta saber se Pedro e Romero vão convergir e deixar vaidades de lado em torno do nome que tiver mais força, o que será analisado em pesquisas internas.

Caso eles decidam ir juntos, são três vagas: governador, vice e senador. Para onde cada um vai? A composição mais provável seria Pedro para o governo, Nilvan como vice e Romero para senador. Wallber tentaria ser deputado federal. Mas é apenas uma especulação. O cenário ainda pode mudar e esses quatro nomes podem dançar entre esses cargos. Vai ser preciso muita conversa e concessões para juntar os nomes da oposição em torno das vagas disponíveis.

Em encontro com Guerra e Tião Gomes, Gervásio discute ingresso na base de João e deve desistir de concorrer à reeleição para disputar vaga na ALPB

O deputado federal Gervásio Maia tem estudado os vários cenários referentes à disputa eleitoral de 2022 com olhar redobrado para a montagem de chapas partidárias fortes, já que não teremos coligação. Com iminente desfiliação do PSB, deve desembarcar no Cidadania ou Avante.

Para isso, teve uma conversa ao pé do ouvido nesta quinta-feira (6), durante almoço no Restaurante Nau, com o secretário Ronaldo Guerra (presidente estadual do Cidadania) e com o deputado estadual Tião Gomes (vice-presidente estadual do Avante). A novidade é que Gervásio deve desistir de concorrer à reeleição para fazer o caminho de volta disputando um mandato de deputado estadual em 2022.

Confirmou que andou se encostando no partido do governador João Azevêdo. “Convite não, mas conversamos sobre cenários, conjuntura política, tanto no campo federal, quando no estadual”, disse em entrevista a Arapuan. “Além disso, não posso adiantar nada”, e se diz feliz por ter “muitas portas (partidárias) abertas”, concluiu.

Em encontro com Zé Armando e Arlington Queiroz, deputado Júnior Araújo recebe pleitos para defender em benefício de Itaporanga...

O deputado estadual Júnior Araújo (Avante) teve uma conversa na noite desta quinta-feira (6) com o vereador Arlington Queiroz e Zé Armando, quando recebeu pleitos para serem defendidos em favor do município de Itaporanga - no Vale do Piancó.

Júnior Araújo tem construído uma caminhada sólida visando a reeleição, em 2022, e a 'Rainha do Vale' é uma das cidades que tem colocado em seu no radar. Para isso, vai buscar imprimir uma defesa constante e firme dos anseios em prol da população local.

"Itaporanga é uma das principais cidades do Vale do Piancó e tem um potencial econômico incrível e uma vocação econômica vinculada ao setor têxtil", pontuou o parlamentar que deve receber mais líderes políticos de Itaporanga na próxima semana.

Em Itaporanga, prefeito abre crédito de R$ 989 mil para compra de equipamentos e deve entregar em breve matadouro cuja obra se arrasta há uma década.

Após aprovação pela Câmara de Vereadores, na segunda (03), o prefeito de Itaporanga Divaldo (DEM) abriu nesta quarta-feira (05) crédito especial ao orçamento no valor de R$ 989.188,09 mil para aquisição de equipamentos destinado ao matadouro público. Com isso, espera-se que seja colocado definitivamente em funcionamento e à disposição da população em breve. 

Uma obra que se arrasta desde agosto 2011 quando o então prefeito Djaci Brasileiro assinou a escrituração do terreno para construção (adquirido do agropecuarista Júnior de Moá) medindo 2 hectares, localizado à 4 km da cidade, às margens da BR-356 sentido Pedra Branca. O terreno custou à época R$ 30 mil. 

Prestes a completar uma década, a obra tão sonhada pela população foi palco de palanques políticos e disputas judiciais nesse período. Passou por três gestão: Djaci (2009/2012), Audiberg (2013/2016) e Divaldo I (2017/2020).  Tocada a partir do segundo semestre de 2014, a gestão Audiberg Alves investiu exatos R$ 646.321,98 mil de recursos próprios resultando 60% da construção. Para concluir, segundo o ex-prefeito Audiberg, ficou saldo de R$ 400 mil em caixa oriundo da venda da folha do funcionalismo municipal. Já em 2019, o atual prefeito Divaldo conseguiu junto à deputada federal Edna Henrique (PSDB) viabilizar liberação de R$ 489.940,84 mil (emperrados desde 2017), via Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA), destinados à conclusão da obra. 

O novo matadouro vem a substituir o antigo, construído na década de 1970, interditado em 2010 pela Justiça diante das inúmeras irregularidades apontadas em relatórios higiênicos-sanitárias. Desde então, comerciantes e a população foram afetados com a falta de um local adequado para o abate de animais. Causando sérios transtornos à saúde pública. Situação que, agora, parece chegar ao seu estágio final de impropérios e ser definitivamente resolvida. 

Destaque nas discussões nacionais em Brasília, Hugo Motta se credencia pra opção como vice de João Azevedo

O colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, escreveu uma nota em que aqui, na Paraíba, o assunto já ganha o asfalto das diversas regiões da Paraíba. Envolve o nome do deputado federal Hugo Motta (Republicanos).

“Os holofotes da política paraibana acompanham os passos do deputado Hugo Motta (PRB), com ascensão nas discussões importantes do cenário nacional, no Congresso. Trabalha em silêncio”, escreveu ele.

Nos bastidores, diz-se que Motta (filho do prefeito Nabor, de Patos) trabalha para ser candidato a vice na chapa à reeleição do governador João Azevêdo, pesando, óbvio, no futuro. Opção que representaria o Sertão na chapa do governador.

Oposição em Lagoa de Dentro se une em apoio ao projeto de reeleição do deputado Tião Gomes

O trabalho de articulação do deputado estadual Tião Gomes (Avante), conquistou um feito importante no município de Lagoa de Dentro, a união de toda a oposição em torno do seu projeto de reeleição e do governador João Azevêdo. Grande benfeitor da região do Brejo Paraibano, Tião Gomes vem ampliando suas bases e conquistando adesões pontuais.

Em Lagoa de Dentro, Tião uniu Camaf, Neto Freire, quatro vereadores e demais lideranças que formam o grupo de oposição para atuarem juntos pela sua reeleição e do governador João Azevêdo. Camaf foi candidato a prefeito nas eleições do ano passado e por pouco não tirou o atual prefeito do poder. Neto Freire é representante da tradicional família Freire.

Eles oficializaram apoio ao governador durante reunião nessa semana com o secretário da Casa Civil, Ronaldo Guerra. “É gratificante ter o trabalho reconhecido e fazer com que opositores se unam em torno de um projeto maior, que é a atuação pelo município e pelo seu povo. Meus agradecimentos aos amigos Camaf, Neto Freire, aos vereadores e lideranças que escolheram o meu nome como representante”, disse Tião.

Brilhante atuação: TRE-PB aprova voto de elogio para juiz Antônio Eugênio por celeridade no julgamento das ações referentes às eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, nesta quinta-feira (29), voto de elogio proposto pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE-PB, ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em razão de sua “brilhante atuação, frente à 42ª Zona Eleitoral”, sediada em Itaporanga/PB.

O presidente do Eleitoral justificou a propositura, afirmando que “representa o reconhecimento à atuação diligente de Sua Excelência, que empreendeu dedicação e esforço, no sentido de julgar todas as ações de Impugnação de Mandato Eletivo e de Investigação Judicial Eleitoral referentes ao Pleito de 2020, no âmbito de sua jurisdição eleitoral; desse modo, contribuindo de forma significativa para a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional eleitoral, o Juízo da 42ª Zona ensejou o cumprimento do disposto no artigo 97-A da Lei nº 9.504/97”.

O desembargador Leandro dos Santos, vice-presidente e corregedor do TRE-PB, registrou a importância do voto proposto, “que representa o interesse desta Corte quanto à celeridade dos processos, e a postura do juiz por ter o cuidado e a presteza do provimento jurisdicional”, afirmou. A Presidência do TRE-PB determinou o envio de comunicação oficial ao homenageado.

com Alexandre Dias

Piso salarial da enfermagem: Relatora Zenaide Maia emite parecer favorável ao PL 2564/2020 e próximo passo é votação em plenário

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), emitiu, nesta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 2564/2020, que regulamenta as profissões da enfermagem e fixa Piso Salarial nacional para a categoria. Confira o parecer clicando Aqui

No parecer, a senadora expõe que, “com um piso salarial nacional poderemos oferecer serviços de saúde, com qualidade, a todos os brasileiros. Não é razoável exigir que, justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações. Em suma, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e haverá um estímulo à interiorização dos mais competentes”. 

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), prevê jornada de trabalho de 30h e remuneração nacional de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120,50 para técnicos em enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras.

No dia 16 de abril, o Cofen protocolou oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG) para que colocasse o PL em votação assim que o Senado recebesse o parecer da relatora, já que mais da metade dos senadores demonstraram apoio ao projeto por meio de suas redes sociais.

Se aprovado no Senado, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados onde também deverá ser aprovado para que a lei seja sancionada pelo presidente da República ou promulgada pelo Congresso Nacional. Contudo.

Gervásio Maia arruma as malas para sair do PSB e pode desembarcar no MDB de Veneziano

O deputado Federal Gervásio Maia Filho está aprontando as malas para deixar o PSB. 

Mesmo que ainda não tenha definido sua nova sigla, a favorita do parlamentar é o MDB, comandada na Paraíba pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que na posse oficial como presidente, garantiu atrair novos integrantes e reconquistar antigos aliados. (com Fabiano Gomes)

Governo nomeia novo delegado geral da Polícia Civil e delegada para o Detran

O Diário Oficial do Estado circulou nesta terça-feira (27) com a publicação de nomeação do novo delegado-geral da Polícia Civil, André Luís Rabelo de Vasconcelos. Ele entra na vaga de Isaías Gualberto, designado para superintendência do Detran.

Outra nomeação é da delegada Roberta Gouveia Neiva (foto), que passa a comandar a Diretoria de Operações do Detran – Departamento de Trânsito da Paraíba. Ela substitui José Vanduy Moreira Lacerda, recentemente exonerado.

João Gonçalves comenta reeleição para AL, declara apoio a João Azevêdo e faz alerta ao Podemos: “Está parado, precisa dar uma sacudida”.

Em entrevista ao Voz da Paraíba, o deputado estadual João Gonçalves confirmou que vai disputar mais um mandato em 2022, para manter sua cadeira na Assembleia Legislativa. 

Já com relação à disputa ao Executivo, ele afirmou que vai apoiar a reeleição do governador João Azevêdo (Cidadania).

E deixou um recado ao seu partido: "O Podemos está parado, precisa dar uma sacudida, porque senão vai terminar na hora da janela algumas pessoas saindo do partido". 

Confira mais acessando: Gazeta da Paraíba

Eduardo Carneiro reúne lideranças, recebe reivindicações e planeja ações para desenvolvimento dos municípios

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro, esteve no município de Bananeiras essa semana quando manteve agenda com lideranças das regiões do Brejo e Curimataú Oriental da Paraíba. O objetivo foi ouvir demandas e planejar ações para o desenvolvimento das cidades paraibanas, focando na geração de emprego e renda e estímulo ao empreendedorismo.

“Os municípios da região do Brejo Paraibano e do Curimataú possuem um potencial de desenvolvimento enorme. Precisamos analisar as possibilidade e explorar, de forma positiva, todo esse potencial, focando na identificação de arranjos produtivos locais. Nós mantemos esse diálogo constante com as lideranças e juntos buscamos soluções para os problemas e iniciativas exitosas para a região”, destacou Eduardo.

Na quinta-feira (22), o parlamentar recebeu o prefeito de Tacima, Xató, juntamente com o secretário Sandro Ferreira. Já nesta sexta-feira (23), a conversa foi com o ex-prefeito de Borborema Rey e seu filho e também ex-vice-prefeito da cidade, Rubinho.

“Encontros como estes são extremamente positivos, pois nos possibilitam estreitar laços e conhecer a realidade enfrentada pelos municípios de forma mais próxima. Esse tem sido o meu propósito enquanto parlamentar: visitar as cidades, dialogar com as lideranças e compreender as necessidades do povo paraibano para que assim possamos desenvolver um trabalho mais efetivo e participativo”, finalizou.

Piso salarial de enfermeiros vai entrar na pauta e Plenário do Senado vota matéria esta semana

O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada, vai entrar na pauta do Senado, esta semana. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Na última sexta-feira (23), dois requerimentos foram encaminhados ao Plenário da Casa para inclusão da proposta na Ordem do Dia.

Os líderes partidários manifestaram apoio à votação do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que estabelece em sete salários mínimos o piso salarial dos enfermeiros. Pelo texto, os técnicos em enfermagem receberão pelo menos 70% e os auxiliares e parteiras 50% dos valores dos enfermeiros para uma jornada de 30 horas semanais. 

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Saiba mais acessando: Senado vai votar Piso Salarial dos Enfermeiros

Paraíba perde R$ 231 milhões com vetos de Bolsonaro à LOA; R$ 20 milhões para o Ramal de Piancó estão entre os cortes...

A Lei Orçamentária Anual de 2021 foi sancionada, nesta sexta-feira (23), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com veto a R$ 19,8 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. 

A Paraíba sofreu cortes de R$ 231 milhões oriundos de emendas em áreas importantes como Saúde, Educação e Infraestrutura. Desse montante foram cortados, por exemplo, R$ 20 milhões destinados à Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó que vai receber águas do Rio São Francisco.

O ex-senador José Maranhão, falecido recentemente, havia destinado ano passado R$ 29 milhões para a obra que visa beneficiar mais de um milhões de pessoas em 37 municípios paraibanos. O Ramal de Piancó, com 20 km, vai perenizar o Rio Piancó e permite abastecer o maior açude do Estado, Coremas-Mãe d'Água. 

Veja mais acessando: Gazeta da Paraíba

Sai primeira decisão no Vale do Piancó quanto à candidaturas “laranjas” em 2020: Juiz anula votos de coligação e cassa três vereadores eleitos, em Diamante

Acaba de sair a primeira decisão de cassação de mandato eletivo relacionado à eleição municipal de 2020 com base na fraude de gênero, a chamada “candidatura laranja”, na região do Vale do Piancó. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada por dois candidatos não eleitos no último pleito no município de Diamante (PB), foi julgada procedente na manhã desta sexta-feira (23), pelo Juiz Eleitoral, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto da 42ª Zona de Itaporanga (PB).

Na ação, os investigantes representaram por haver suposta candidatura “laranja”, na coligação do Partido Republicanos, que teve 10 candidatos ao cargo de vereador, e segundo eles, uma das candidatas que preencheu a cota de gênero feminina, estaria ali supostamente para tão comente preencher a vaga. A coligação teve três candidatos eleitos em novembro de 2020, sendo Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura.

Segundo a decisão do magistrado, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90, ele julgou procedente parcialmente o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para o fim de:

a) Reconhecer a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pela promovida Fernanda Mariana Custodio Pereira, considerada candidata fictícia pelo Partido Republicanos de Diamante nas Eleições Municipais de 2020;

b) Tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos do município de Diamante e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária mudança perante os sistemas CAND/SISTOT com o fim de melhor refletir o teor desta decisão;

c) DECLARAR A INELEGIBILIDADE, por 08 (oito) anos, subsequentes à Eleição de 2020, da promovida Fernanda Mariana Custodio Pereira, cujas práticas e autoria do abuso de poder restaram comprovadas nos autos, estando os demais promovidos livres desta sanção personalíssima.

Ao termino de sua decisão, o juiz pede que comunique à Câmara de Diamante sobre o conteúdo da presente decisão.

Ele pede ainda que se proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante/PB, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, certificando nos autos os candidatos aptos a assumirem as vagas dos promovidos então eleitos no parlamento mirim de Diamante.

A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

com Diamante Online

Estado e municípios da PB receberam R$ 1,9 bilhão do governo federal e gastaram somente R$ 988,6 milhões no combate à pandemia em 2020, diz TCE-PB.

Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

O relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19, que detalha a situação no âmbito dos 223 municípios paraibanos foi divulgado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, nesta quarta-feira (21), durante sessão ordinária do Pleno, por videoconferência.

“Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE.

Covid-19 nos municípios - De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam aplicado 564.965 doses de vacina.

Até o final de março, ficou comprovado nos registros do Sagres/TCE-PB que os empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia tinham sido na ordem de R$ 596,2 milhões.

Apenas do ano de 2021, os municípios empenharam, conforme registros do Sagres, R$ 48,7 milhões para o combate à pandemia, sendo 90,01% desses recursos alocados na função saúde. Contratações por tempo determinado foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 16,1 milhões, representando 36,79% do total.

Dispensa de licitação - Desde o início da pandemia, foram informados 1.748 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 no Sistema Tramita/TCE-PB.

O relatório de responsabilidade da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) e o Grupo de Planejamento e Controle (GPC) tem o objetivo de apresentar uma visão geral dos municípios paraibanos. É uma consolidação de todos os relatórios inseridos nos processos de acompanhamento das gestões. Na elaboração, foram selecionadas diversas fontes de dados oficiais como o Ministério da Saúde, Portal da Transparência do Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, SAGRES/TCE-PB, Sistema Tramita/TCE-PB e Portal do Governo Estadual da Paraíba.

Ascom/TCE-PB

No Avante ou Republicanos? Uma chapa com os Clã Galdino e Motta teria potencial para garantir duas vagas de deputado federal em 2022

A formação de chapa competitiva para disputar vaga na Câmara Federal em 2022 foi um dos assuntos abordados durante conversa, nesta terça-feira (20), entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, seu irmão o secretário Murilo Galdino (Articulação Política), ambos do Avante, o deputado federal Hugo Mota e seu pai, o prefeito Nabor (Patos), ambos do Republicanos.

Como se sabe a disputa será acirradíssima pelas 12 vagas, cuja renovação deve girar em torno de 50% das cadeiras. Ainda mais num cenário sem coligação. Por isso, a atenção dos partidos para esse quesito. Desse encontro temos dos grupos emergentes que pode se unir e formar um baita grupo para o pleito vindouro. 

Já no terceiro mandato consecutivo de Deputado Federal, Hugo Motta deve passar dos 100 mil votos em 2022 (teve 92.468 em 2018).  Vereador por três e Prefeito por três vezes do município de Pocinhos, Adriano Galdino está no terceiro mandato consecutivo de Deputado Estadual (teve 45.656 votos em 2018) e três vezes como Presidente da Assembleia Legislativa (é o atual presidente).

Murilo e Hugo tendo ainda o deputado Jutay Meneses e uma boa calda de candidatos medianos levam a chapa a (brigar por três) garantir duas cadeiras de deputado federal em 2022. Resta decidir se seria formada no Avante ou pelo Republicano., este com tempo de TV e fundo eleitoral suficiente pra bancar a empreitada.

Começa sair cassação de mandatos por candidaturas "laranjas" em 2020; Juíza cassa vereador e toda chapa do PSD por fraude

Começa a sair decisões de cassação de mandato por fraude em cota de gênero nas eleições de 2020, as chamadas candidaturas "laranjas". Em Goiana (PE), o vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida (foto) - o Xande da Praia - teve seu mandato cassado, assim como, os suplentes diplomados e toda chapa do PSD que disputou o pleito. Informa o jornalista Magno Martins. 

A decisão é da juíza eleitoral de Goiana, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, que declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90. A decisão é a primeira do Estado de Pernambuco. Ações nesse sentido tramitam em vários municípios país à fora. 

A Justiça Eleitoral de Goiana também determinou que proceda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Goiana, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

Confiram mais em: Gazeta da Paraíba

Disposto a ouvir, MDB quer debater pauta política com João Azevêdo

Presidente do MDB e vice-presidente do Senado, Veneziano comandou, hoje (19), a partir da sede reunião com o colegiado do partido que aprovou sugestão de uma audiência com o governador João Azevedo para tratar da pauta política e administrativa. 

“Coloco-me ao lado de Raniery para, juntos, buscarmos esta audiência com o governador. O MDB está disposto a ouvir e, acima de tudo, defender seus legítimos propósitos”, afirmou Veneziano. 

Participaram da reunião virtual  prefeitos e prefeitas da legenda, além dos dois deputados estaduais do partido (Raniery Paulino e Jullys Roberto), o ex-governador Roberto Paulino e o ex-deputado federal Benjamin Maranhão. A reunião ocorreu de forma remota, por conta da pandemia do novo coronavírus.