sábado, 17 de dezembro de 2016

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita

O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado quinta-feira (15) pelo governo valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Federal e com a Previdência Social vencidas até 30 de novembro de 2016. Débitos inscritos na dívida ativa não estão incluídos no parcelamento.
Quem questiona na Justiça alguma dívida com a Previdência ou a Receita terá de desistir do processo para aderir ao refinanciamento. As empresas terão um benefício adicional e poderão abater créditos tributários (recursos que têm direito a receber do Fisco) e prejuízos de anos anteriores do saldo remanescente das dívidas. Nesse caso, as perdas precisarão ter sido apuradas até 31 de dezembro de 2015 e declaradas até 30 de junho deste ano.

'Campina não admitirá mordomias ou privilégios', diz Romero Rodrigues durante discurso de diplomação; assista o vídeo...

Agradecendo o voto de confiança dos campinenses, mesmo em um momento de escassez de recursos, reflexo da crise política e econômica que o País vive, o prefeito reeleito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), afirmou em discurso, durante a diplomação dos eleitos no pleito deste ano, que vai gerir a prefeitura com responsabilidade e economicidade, de maneira igualitária para todos, independente da preferência partidária.

Blog retorna atualização de postagens suspensas durante período eleitoral...

Caros leitores, estamos retornando as postagens no Blog do Ricardo Pereira depois de ficar temporariamente suspensas devido o período eleitoral recém-findo, como bem estabelece a legislação eleitoral vigente. A partir de agora, contando com a valiosa e prestigiosa atenção/audiência de vocês continuaremos informando os fatos que são notícia em toda a Paraíba. 
Nosso agradecimento pela honrosa audiência de vocês em todos esses anos. Agora, vamos ao trabalho!

Eduardo Carneiro fecha com Marcos Vinícius na disputa pela presidência da CMJP

Foto: Marcos Venícius, Eduardo Carneiro e João Corujinha.
O vereador diplomado Eduardo Carneiro (PRTB) fechou na manhã deste sábado (17) apoio ao vereador Marcos Vinicius (PSDB) para a disputa da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Agora o chamado “grupo da renovação” conta com 17 vereadores.
“Marcos Vinicius atende diversos critérios que nós da bancada de oposição defendemos para essa nova legislatura. Reitero o meu respeito e dedicação que Durval teve nesses 10 anos à frente da Câmara, sem nenhuma mancha no seu currículo e tratando o poder legislativo com responsabilidade. No entanto, acredito que Marcos fará da mesma maneira e Corujinha dando continuidade a esse trabalho”, declarou o vereador.
Eduardo Carneiro falou ainda, que tomou a decisão após perceber a subserviência do grupo que apoia o vereador Durval Ferreira (PP) ao Executivo Municipal e que por defender um legislativo independente. “Na reunião de ontem, o bloco de vereadores que apoiam Durval deixou a disposição do prefeito Luciano Cartaxo todas as tratativas em torno do nome que iria disputar essa mesa, e eu não poderia, sendo da bancada de oposição, admitir isso porque acredito que o poder legislativo é independente para tomar as melhores decisões”, ressaltou Eduardo Carneiro.
O vereador vai fazer parte da composição da nova Mesa Diretora na Câmara, assumindo a segunda vice-presidência no 1º biênio, ou seja, durante a presidência de Marcos Vinícius. (com Ascom)

TSE usa provas do caso sobre chapa presidencial para investigar partidos

Provas obtidas no processo que apura se a chapa Dilma-Temer foi financiada com dinheiro proveniente de corrupção serão usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em investigações sobre a conduta dos partidos políticos, informou ao blog do Josias de Souza o ministro (paraibano de Catolé do Rocha) Herman Benjamin (foto), relator do caso. "As provas coligidas (reunidas) para esse processo da chapa presidencial serão muito úteis na análise do comportamento dos partidos", disse.
Há no TSE investigações abertas contra pelo menos três partidos: PT, PMDB e PP, que são os principais alvos da Lava Jato. No limite podem ser punidos até com a cassação dos respectivos registros. Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin explicou que teve de dar prioridade ao processo que, em tese, pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. Por quê? "A análise do comportamento dos partidos pode ser feita a qualquer momento, enquanto que a questão da chapa presidencial tem outro timing", frisa.
Nas palavras do ministro, o processo sobre a chapa Dilma-Temer "não pode se transformar em algo interminável, como certas CPIs do fim do mundo, em que entram de tudo. Nossa cautela é justamente para não nos desviarmos dos objetivos e dos métodos mas adequados para alcancá-los". O ministro lamentou não ter conseguido ainda em 2016 concluir o voto a ser submetido aos outros seis ministros do TSE para julgamento da chapa presidencial.
Em função do recesso judiciário, os prazos do processo prosseguem a partir de fevereiro.

Luciano Cartaxo reúne base e pede unidade mesmo com candidaturas mantidas

Em reunião realizada no Centro Administrativo Municipal, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) obteve dos vereadores Marcos Venicius (PSDB) e Durval Ferreira (PP), ambos candidatos à sucessão na câmara da Capital, o compromisso de que vão manter entendimentos. Toda a bancada de situação fez poderamento sobre o processo sucessório. Tanto Marcos como Durval mantiveram suas candidaturas.
O prefeito busca uma forma do processo não contaminar a unidade da base. Mesmo compreendendo a existência de acordos com integrantes da Oposição, no caso de Marcos Venicius que o coloca em certa vantagem. Durval, que está a 10 anos na presidência da câmara, chegou a dizer que seu voto estava nas mãos do prefeito, enquanto Venicius destacou a liderança de Luciano.
Entretanto, Marcos Venicius explicou que havia consolidado um acordo com outros 16 vereadores, o que o coloca em vantagem sobre Durval, em torno de sua candidatura e de João Corujinha (PSDC), este como presidente do segundo biênio. Eis o tamanho do problema para Luciano.

sábado, 2 de julho de 2016

Prefeito de Itaporanga acaba de vender folha de pagamento dos servidores para a Caixa por R$ 400 mil; Informação que o blog cantou em outubro de 2013...

Exclusivo: Os servidores da Prefeitura Municipal de Itaporanga passarão a receber seus salários a partir de agora através da Caixa Econômica Federal. Para o gerenciamento da folha de pagamento, a Caixa estará pagando ao município um valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 
O prefeito de Itaporanga, professor Audiberg Alves (PSB) acaba de "vender" os direitos sobre a folha de pagamento do funcionalismo público municipal, que até ontem era de responsabilidade do Banco do Brasil.
Audiberg homologou o negócio nesta sexta-feira (1º) com a dispensa de licitação nº 010/2016 com base no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica do Município e outras informações que constam nos autos, fundamentado no Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Caixa. 
A Caixa ficará responsável pela prestação de serviços financeiros e outras avenças e pagamento de salários de servidores públicos, funcionários contratados temporários por excepcional interesse público e comissionados da administração pública municipal. O contrato foi firmado entre a Caixa, representada pelo superintendente regional, Sr. Anacleto Grosbelli, e o prefeito Audiberg Alves.

Mantendo o dever com seus leitores, o blog informou sobre essa negociação em post publicado no mês de outubro de 2013. O que mostra a responsabilidade e credibilidade da nossa fonte e do nosso trabalho. Vejam acessando o link a seguir:
Após dá prazo de 120 dias para o BB desocupar prédio aonde funciona agência local prefeito de Itaporanga abre negociação com a Caixa para "venda" da folha de pagamento do funcionalismo municipal...

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Talonários eletrônicos começam ser utilizados em fiscalização nas rodovias da PB

 
O talonário eletrônico já começou a ser utilizado para cobrança de multas nas rodovias da Paraíba. A nova tecnologia implantada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vai garantir mais segurança nas rodovias e otimizar o trabalho de fiscalização. Em João Pessoa, o Batalhão de Policiamento do Trânsito (BPTran) realizou uma blitzen inaugural na Avenida Hilton Souto Maior. Os talonários eletrônicos cobrirão toda a Paraíba, eliminando possíveis equívocos na aplicação das multas.  
De acordo com a tenente Alecsandra de Pontes, chefe de Estatística do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), todas as companhias do estado já estão com o aparelho e já está autorizado o seu uso. “Hoje mesmo as guarnições já saíram com os talonários eletrônicos”, disse a tenente, nesta sexta-feira (01). 
O comandante do BPTran, o coronel Almeida Martins, disse que o equipamento será utilizado nas operações. "As operações são as normais de sempre, chamadas operação Moto Segura, Moto Legal, Impacto, Sossego, essas operações que já são desencadeadas pela Secretaria de Segurança e Defesa Social. O ingrediente diferencial é sair do papel para a tecnologia", frisou. De acordo com o coronel, a nova tecnologia já tem surtido efeito na redução da margem de erro, com uma relevante diminuição no índice de perdas.
O talonário possibilita não apenas mais agilidade ao trabalho e menos erros nas autuações, como também mais segurança, já que é possível consultar informações dos condutores e dos veículos, restrições judiciais e até mandados de prisão em aberto.
“Com o talonário eletrônico muitas informações são preenchidas automaticamente, quando você coloca uma placa de um veículo, o CPF de uma pessoa, muitas informações já são preenchidas automaticamente, então os erros diminuem bastante, consequentemente diminuindo custo para o Estado”, explicou, pontuando que as blitzen se tornarão mais rápidas e eficientes. 

Clima de descontração marca reunião de Temer com militares para assinatura de decreto que devolve poderes aos comandantes das Forças Armadas...

Foi em clima de descontração com os milicos que Michel Temer assinou um decreto que devolve aos militares autonomia para tomada de decisões relativas à gestão e ao comando das tropas, retirado pelo então ministro da Defesa Jaques Wagner.
Na reunião realizada agora pela manhã no Planalto, todos caíram na gargalhada quando Temer contou que certa vez precisava conversar com o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, “fora dos holofotes”. O presidente então ligou para Moraes e pediu para que ele o encontrasse em uma barbearia em São Paulo.
Ao que prontamente o ministro, que é careca e imberbe, respondeu: “O senhor não acha que vão me perguntar o que eu fui fazer em uma barbearia?” (com Vera Magalhães)

Sem análise do TSE, 'vaquinha' virtual para campanha eleitoral segue proibida...

Os candidatos que disputarem as eleições municipais de 2016 não poderão usar aplicativos ou sites de financiamento coletivo para fazer "vaquinhas" virtuais, o chamado crowdfunding, com o objetivo de arrecadar recursos para suas campanhas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa sexta-feira (1º/07) não analisar uma consulta apresentada pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) na semana passada. Eles fizeram nove questionamentos sobre à Corte, sobre a forma como as doações poderiam ser feitas e registradas e até se poderiam e até se poderiam começar antes do período eleitoral.
Atualmente, as pessoas físicas que quiserem ajudar financeiramente um candidato devem fazer a doação através do canal oficial da campanha do candidato, do partido ou da coligação. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de empresas para campanhas eleitorais. 
A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, alegou que a criação de aplicativos ou de plataformas de arrecadação não está previsto na legislação e votou para que a Corte não desse conhecimento à consulta, ou seja, para que os ministros nem analisassem o caso.
Na breve discussão, o ministro Henrique Neves concordou com a colega e sugeriu que o Congresso Nacional defina as novas regras para arrecadação de pessoas físicas. Os demais ministros seguiram o entendimento e decidiram por unanimidade não proceder com a análise do caso.  

STF suspende ação de juízes contra jornal que revelou supersalários no PR...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua posição anterior e deferiu liminar suspendendo as 42 ações movidas por juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e seus jornalistas que ousaram publicar uma série de reportagens que mostrava a remuneração paga pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Ministério Público do Paraná (MP), mostrando casos de magistrados que receberam, em média, mais de R$ 500 mil durante o ano de 2015. As reportagens se basearam em informações disponíveis nos portais da transparência.
Pela decisão de Rosa Weber, o STF vai decidir quem julgará essas 42 ações, protocoladas em inúmeros municípios do Estado com o objetivo claro de dificultar a defesa dos processados. Houve até casos de audiências marcadas na mesma data e horário em diferentes cidades. As ações foram combinadas pelos juízes durante uma assembléia da entidade que os representa, quando inclusive ficou combinado que uma “minuta” da ação seria distribuída entre eles. Quem não movesse os processos os julgaria. Os processos são movidos por promotores e magistrados que querem indenização por “danos morais”. As reportagens tinham como base dados dos portais da transparência da própria Justiça e do MP. 
A ministra Cármen Lúcia, que assumirá em setembro a presidência do STF, já havia se posicionado sobre o assunto, durante evento sobre jornalismo investigativo, afirmando que os magistrados são parte interessada e, por isso, não podem julgar o caso. “O que for considerado como atingindo expectativa, interesse ou direito vai se entrar no poder Judiciário, vai se ingressar, na condição de parte. Por isso que chamei a atenção que não sabemos a decisão que um juiz pode provocar. Porque, realmente, se ele tiver qualquer impossibilidade de julgar com imparcialidade, a parte contra aquele jornalista ou aquela empresa jornalística que ele considerou, esse juiz não poderá julgar”, afirmou.

Elegância irradiante da ex-primeira-dama dona Marisa Procópio, em Itaporanga...

 
Em breve périplo pela Avenida Getúlio Vargas, durante a última noite de festejos de São Pedro de nossa amada terrinha - Itaporanga, tivemos a grata satisfação de abraçar a ex-primeira-dama [por dois mandatos: 1989/1992 - 2000/2004], dona Marisa Procópio Rodrigues cercada por sua família, claro, liderada pelo ex-prefeito Will Rodrigues. 
Mulher honrada, mãe exemplar, companheira de todas as horas, dona Marisa imprime como ninguém a elegância que lhe é peculiar, notada de longe. Bastante religiosa, sempre procura em sua devoção à Nossa Senhora o melhor dos conselhos para continuar guiando com decência sua prole. É uma pessoa pela qual temos grande respeito e admiração.
Na oportunidade, estendemos nosso abraço e com igual satisfação aos ex-prefeitos Will e a Dr. Djaci Brasileiro. São duas referências que têm história. Mais novidades vamos deixar pra semana que vem!!!

Luiza Brunet foi espancada pelo marido e teve quatro costelas quebradas...

Luiza Brunet, 54 anos, está muito abalada. É que, na madrugada do dia 21 de maio, a querida ex-modelo e atriz diz ter sofrido uma série de agressões de seu companheiro há cinco anos, o empresário Lírio Albino Parisotto, no apartamento dele, no Plaza Residence, em Nova York. No dia seguinte, escondida, ela pegou um voo direto para o Brasil. A queixa foi representada no Ministério Público de São Paulo com o laudo de corpo de delito do IML feito por ela.
A agressão de Lírio, segundo Luiza, começou no restaurante onde eles estavam jantando com amigos. Ao ser perguntado se o casal iria a uma exposição de fotos, Lírio se exaltou. Disse que não iria porque da última vez ele foi confundido com o ex-marido de Luiza, Armando. Daí por diante, ele teria se descontrolado. Luiza, educadamente, mandou mensagem pelo celular às outras pessoas que estavam sentadas à mesa.
— Fui para Nova York acompanhá-lo para o evento Homem do Ano. Saímos do restaurante e pegamos um Uber. Ao chegar ao apartamento, ele me deixou dentro do carro e subiu — conta Luiza.
A atriz conta que subiu logo depois e se sentou numa poltrona, onde os dois sempre fumavam e paravam para conversar. Lírio já estava de roupão e, segundo Luiza, partiu para cima dela, ofendendo-a verbalmente. Logo depois, deu um soco em seu olho, seguido de chutes. Luiza diz que ele a derrubou no sofá e a imobilizou violentamente até quebrar quatro costelas dela. Ela só conseguiu se desvencilhar depois que ameaçou gritar pelo concierge. Então, trancou-se no quarto e só saiu de lá no dia seguinte, após ter certeza de que ele não estava no apartamento, e voltou ao Brasil:
— Eu sempre tive uma família estruturada e sempre fui discreta em minha vida pessoal. É doloroso aos 54 anos ter que me expor dessa maneira. Mas eu criei coragem, perdi o medo e a vergonha por causa da situação que nós, mulheres, vivemos no Brasil. É um desrespeito em relação à gente. O que mais nos inibe é a vergonha. Há mulheres com necessidade de ficar ao lado do agressor por questões econômicas, porque está acostumada ou mesmo por achar que a relação vai melhorar.
Luiza, a Madá de “Velho Chico” e musa da Dijon no final dos anos 70 e início dos 80, é mãe de Yasmin e Antônio, fruto de seu relacionamento com o empresário argentino Armando Fernandez, com quem ficou casada de 1984 a 2009.

Fonte: O Globo Créditos: Ana Cláudia Guimarães

TCE aponta João Pessoa como a cidade mais transparente da Paraíba, enquanto, Catingueira, Emas e Olho D'água estão em vergonhosa posição...

TCE_Rizemberg Felipe
 Relatório da Transparência Pública na Paraíba,  divulgado nesta sexta-feira (1º), apresentou João Pessoa como o município mais transparente do Estado, com nota 9,9, enquanto que São José do Brejo do Cruz, no Sertão, ficou em último lugar, com o,5 pontos. O levantamento é elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MPE). O levantamento leva em consideração dois quesitos: conteúdo e usabilidade. A série histórica teve início em 2013 e, de acordo o presidente do TCE, tem havido evolução das gestões municipais no quesito transparência.

Confira o ranking:

Mais transparentes              nota geral

1º João Pessoa                            9,90
2º Frei Martinho                        9,45
3º Pombal                                   9,40
4º Juripiranga                            9,15
5º Picuí                                        9,15
6º Nova Floresta                        9,00
7º Sobrado                                  8,95
8º Arara                                      8,95
9º Guarabira                              8,90
10º Sertãozinho                         8,85

Menos transparentes          nota geral

223º São José do Brejo do Cruz     0,50
222º Curral de Cima                       1,40
221º Catingueira                              1,95
220º Poço Dantas                            3,10
219º Emas                                        3,15
218º Olho d’Água                            4,05
217º Cacimba de Dentro                5,00
216º Mogeiro                                   5,20
215º Pilõezinhos                              5,20
214º Mato Grosso                           5,25

Irmão itaporanguenses são destaques na defesa do Volta Redonda (RJ)...

Zagueiros da PB são destaques no RJ
A aparência até ajuda mas é o sotaque que entrega a origem: Maílson e Márcio Paraíba não passariam muito tempo no mesmo lugar sem assumirem que são irmãos. A dupla, que se dá muito bem fora das quatro linhas, vem levando a afinidade pra dentro de campo e ajudando a manter a invencibilidade da defesa do Volta Redonda na Série D Brasileirão.
— É uma satisfação, um privilégio ter um irmão na mesma profissão, jogando junto, fazendo o que mais gosta. Levamos essa relação boa pra dentro de campo com muito respeito. A gente sempre conversa muito no dia a dia pra fazer tudo dentro de campo dar certo – explicou Márcio Paraíba, de 31 anos.
São três jogos até aqui e nenhum gol sofrido. Foi a saída do capitão Luan para o exterior que abriu espaço para Márcio jogar ao lado do irmão — a primeira vez na carreira juntos como titulares. Maílson chegou primeiro, no início do ano, para o Campeonato Carioca. Atual campeão indiano pelo Chennaiyin, mas também por ser homem de confiança do treinador Felipe Surian — os dois já trabalharam juntos no Tupi-MG.
A volta para o Brasil do irmão mais novo — Maílson tem 28 anos — também tinha outra motivação: ajudar a trazer Márcio Paraíba, acostumado a rodar por clubes do nordeste, para sudeste, o principal centro do futebol no país. Mas não quis interferir na escolha do clube e só revelou que eles eram irmãos depois que Márcio já tinha sido contratado.
— Quando o time tava precisando de zagueiro para a Série D, indiquei o Márcio sem falar nada. Mostrei o material dele e eles gostaram muito. No final, quando tava tudo certo, eu contei que era meu irmão e acabou que todo mundo ficou feliz – contou Maílson. A boleiragem no sangue é herança do pai, Seu José Veriato, conhecido como Deda em Itaporanga, no interior da Paraíba. Foi ele quem mostrou aos meninos, que jogavam bola nos campinhos de terra do Conjunto Miguel Morato, que a brincadeira poderia virar um caminho pra vida. Contra tudo e contra todos.
— Todos falavam que futebol não dava futuro. Ele foi o único que acreditou. Foi muito difícil ver uma cidade pequena falar que a gente não tinha condicoes de chegar lá. Meu pai investiu o pouco que ele tinha a a gente foi a vitória dele – contou Maílson.
Os irmãos começaram juntos no Cruzeiro de Itaporanga, em 2005. No ano seguinte, foram para o CRB, de Alagoas, onde ficaram durante duas temporadas. Com cuidado.
— A gente morava junto quando jogávamos no CRB, no mesmo apartamento. Ele sempre foi um cara alegre, lembro um jogo que ele foi entrar, contra a Ponte Preta, na Série B, em 2007. Eu tava com medo de que ele fizesse alguma coisa errada. Aí a bola sobrou pra ele na entrada da área, eu gritei “Tira a bola!”. Ele driblou o atacante, saiu jogando, virou pra mim e disse: “Relaxa, garoto” – lembrou Maílson, aos risos.
Depois seguiram caminhos diferentes até o reencontro quase 10 anos depois em um Volta Redonda ambicioso: quer muito o acesso para a Série C, para consolidar a imagem do clube no cenário nacional. Maílson e Márcio Paraíba são peças importantes nesse caminho, mas também personagens para contar boas histórias.
Foto: Márcio Paraíba/Arquivo Pessoal - Globo Esporte

Desembargador paraibano Murilo da Cunha Ramos critica decisão do ministro (do STF) Toffoli de soltar Paulo Bernardo: “perigoso precedente”

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, se mostrou preocupado com o possível precedente que se abre com a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli, de soltar o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil por exatos seis dias.
“Se mantida sua interpretação de Habeas de ofício, suprimindo instância: imagine se os advogados a partir de agora fizerem milhares ou quiça milhões de pedidos constitucionais, para que, em atalho, o ministro aprecie como Habeas Corpus! Um caos! Em toda minha vida judicante já divergi de muitas decisões do STF, mas sempre via um coerente viés de interpretação. Essa liminar foi a que mais me causou espécie”, questionou o paraibano através de seu perfil em uma rede social.
Na decisão que revogou a prisão de Bernardo, Toffoli entendeu que cabe ao juiz do caso, Paulo Bueno, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, avaliar a necessidade de aplicação de medidas cautelares alternativas. Essas medidas estão previstas no Código de Processo Penal e incluem prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico à Justiça. (Por Janildo Silva)