sábado, 8 de setembro de 2012

NAE/OAB-PB defende campanha pelo voto limpo na Paraíba

Em todo e qualquer processo eleitoral o eleitor bem informado vota certo e não tem dúvidas da sua escolha democrática. A Eleição, por si só representa o momento em que o cidadão exterioriza o seu valor perante a sociedade, justo que os resultados e as conquistas dos benefícios de caráter constitucional em pró da comunidade como um todo, depende da escolha certa daqueles que deverão gerir os poderes executivo e legislativo por determinado tempo.
Tal premissa parte do princípio de que o sucesso da escolha certa cabe única e exclusivamente a cada eleitor que, individualmente, deve procurar alicerçar-se das informações precisas da conduta dos seus escolhidos, para quando sufragar o nome do mesmo não ser surpreendido com a desilusão de ter escolhido errado, na constatação de que o mesmo está descompromissado com a causa defendida nos palanques, e que está praticando com desenvoltura atos atentatórios em prejuízo da sociedade e que tipificam conduta de “ficha suja”.
É neste compasso que o Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, através do seu Presidente Léo Vieira, entende que a instituição OAB-PB compromissada com o dever de propiciar e garantir ao cidadão a capacidade de usufruir do seu direito de escolher o melhor candidato, vem se acostar ao interesse de todos trazendo maiores esclarecimentos sobre o que a legislação eleitoral lhes reserva, para que sejam observados os preceitos fundamentais da Lei da Ficha Limpa, e com isso evitar erros capazes de prestigiar candidatos inescrupulosos que não merecem a confiança do eleitor, por serem tipicamente verdadeiros “FICHAS SUJAS”.
Na percepção de Léo Vieira, presidente do NAE/OAB-PB, a própria Seccional da Paraíba, independentemente dos instrumentos de denúncia postados pela Justiça Eleitoral neste Estado, também deveria disponibilizar um serviço de telefone para receber denúncias de candidatos que, inadvertidamente, tentam comprar os votos dos eleitores.
Embora saibamos que Agentes da Policia Federal e Membros do Poder Judiciário Eleitoral já estão em campo pondo em prática os seus instrumentos legais para obstacular deslizes criminosos e salvaguardar o direito do cidadão, não se pode desprezar a necessária cooperação da própria sociedade que unida, poderá colaborar diretamente no sentido de obstar a prática de crimes eleitorais, antes mesmos que os maléficos candidatos “Ficha Suja” sejam eleitos, e com isso evitar a repetição de só puni-los e/ou condená-los, ou no curso do seu mandado ou, como costumeiramente com, maior agravante, após o cumprimento do mandato na sua integralidade.
"Léo Vieira alerta, ainda que é de bom alvitre atentar para o fato de que mesmo considerando que as atuações do Judiciário e da Policia Federal em desenvolvimento sejam fundamentais, para que as ações sejam mais eficazes também é necessário que o mesmo Judiciário seja substanciado pela sociedade para que possa agir com maior celeridade, reprimindo e punindo severamente aqueles que se utilizarem de atos atentatórios a dignidade da justiça, como é o caso da “compra de votos” para obter vantagem ilícita, em detrimento da mesma sociedade que através dos seus eleitores continuarão a sofrer o eterno desgaste em prejuízo de todos”, comentou. (com ascom)

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