Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de toda a Paraíba participaram na última semana da Audiência Pública em defesa de ambas as categorias. O evento ocorrido no teatro Pedra do reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa, contou com mais de mil profissionais que debateram sobre as atribuições aplicadas no Projeto de Lei N.º 6.437/2016 de autoria do deputado federal Raimundo Gomes de Matos.
A Audiência Pública ocorrida no último dia 24 foi solicitada pelo deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB). O referido PL altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Marcelo Vieira Costa, Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) de Montadas, disse que o PL 6.437 comemorou a realização do evento. “É de extrema importância, pois, as duas categorias estão passando por um momento de turbulência no cenário nacional e o Projeto 6.437 vem salvar as categorias da extinção, então, essas audiências em todos os estados, ouvindo a categoria de perto, porque vai trazer para os deputados a realidade de sua cidade, de cada região. O Brasil é um país diversos, de diversas culturas, então, é preciso que cada um esteja ciente do que passa no cenário nacional em relação aos agentes comunitários de saúde e em relação aos agentes de combate a endemias”, avaliou.
Geovani Freire, agente de saúde e vice-presidente do Sintab de Campina Grande e Região, esclareceu que o PL define claramente o perfil profissional dos agentes fazendo justiça ao que já ocorre no cotidiano desses profissionais. “É na verdade a busca de justiça por aquilo que a gente executa e não é valorizado. Esse Projeto de Lei vem trazer essa busca que é constante desde 2014 e que é necessário. Eu acredito que depois da aprovação desse projeto a gente tem força para buscar o reajuste do Piso Nacional”, esclareceu.
Severino dos Santos Silva, presidente do Sindicato Regional dos ACS’s de Sapé avaliou que a Audiência Pública em defesa dos ACS e ACE foi importante, tendo em vista as portarias que o Ministério da Saúde lançou no dia 10 de maio de 2016 que praticamente coloca um fim às categorias. “O Projeto que está sendo discutido aqui vem trazer as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de endemias, por lei, aí fica mais difícil de ter alteração e isso é muito importante para as categorias”, disse. (com Ascom)
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