terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

TSE define que candidatos poderão financiar a campanha com recursos próprios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios. A Resolução 23.553 foi aprovada em dezembro pelo plenário do TSE e publicada no último dia 2 no "Diário da Justiça Eletrônico". 
Relatada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a norma diz que "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre". Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. Até lá, portanto, esta e outras resoluções ainda poderão sofrer ajustes.

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