terça-feira, 14 de novembro de 2023

ALPB aprova mudança e deputados poderão destinar até 40 emendas individuais na LOA 2024 da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (14), mudanças na quantidade de emendas individuais a que cada parlamentar poderá apresentar no Orçamento Anual para o próximo ano, em discussão na Casa. Com a Resolução (134/2023), os deputados passarão de 20 para 40 o total de emendas na LOA 2024.

O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), justificou que o objetivo é facultar ao deputado uma maior flexibilidade na destinação de suas emendas parlamentares de forma a atender de forma mais ampla as diversas demandas e necessidades nos mais variados municípios e entidades do estado. A aprovação acontece em meio a um movimento entre os parlamentares de ampliar os investimentos de recursos públicos para entidades filantrópicas.

Adriano Galdino foi um dos que se posicionou favorável, na sessão, ao apoio a instituições que praticam a filantropia. A decisão foi tomada após uma reunião com o Padre George, novo administrador do Instituto São José, que gerencia o Hospital Padre Zé. “Nunca destinei emenda para o Padre Zé. Vou colocar esse ano porque tem uma pedagogia. No Brasil, a gente tem que acabar com esse negócio de criminalizar o CNPJ. Quem tem que ser punido é o CPF”, desabafou Galdino.

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