segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Terminam hoje as matrícula de aprovados no SiSU

Nesta segunda-feira (31) termina o prazo para que os estudantes aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) efetuem a matrícula nas instituições para onde foram selecionados. A lista dos documentos que o estudante precisa apresentar está disponível no site do programa no boletim individual do participante.
Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podiam escolher até dois cursos no Sisu, elegendo sua prioridade. Aqueles que foram selecionados para a sua primeira opção e não efetuarem a matrícula perderam suas vagas. Os que foram aprovados para o segundo curso podem permanecer no sistema e ainda têm chance de serem convocados.
A lista dos aprovados em segunda chamada será divulgada no dia 4 de fevereiro e a terceira no dia 13. Após essas etapas, caso ainda haja vaga disponíveis, os estudantes podem optar por participar de uma lista de espera que será gerada pelo sistema a partir das notas do Enem e poderá ser utilizada para selecionar os candidatos a critérios das instituições de ensino. (AgênciaBrasil)

domingo, 30 de janeiro de 2011

Santa Inês vai passar por recastramento eleitoral do TRE porque existe mais eleitores que habitantes

O municipio de Santa Inês irá passar por um recadastramento eleitoral devido o número de eleitores ser superior ao de habitantes. Existem 3.539 habitantes e 3.630 eleitores, ou seja, serão excluídos os eleitores "fantasmas" ou "turistas".

Justiça bloqueia conta da prefeitura de Monte Horebe

A justiça determinou sexta feira (28), o bloqueio nas contas do FPM da Prefeitura Municipal de Monte Horebe. A medida teve como objetivo obrigar a prefeitura repassar o duodécimo à câmara de vereadores. Os recursos estavam atrasados desde o dia 20 deste mês. A liminar (processo n° 045. 2011 0000744) foi concedida pelo Juiz da Vara de Bonito de Santa Fé, Bel. José Irlando Sobreira Machado. Ainda na sexta, o magistrado encaminhou ofício ao Banco do Brasil  da cidade de Bonito de  Santa Fé para que fosse feito o repasse imediatamente. 
Segundo o presidente da Câmara de Monte Horebe, Francisco Pessoa de Abreu (PMDB), o prefeito Erivan Dias Guarita (DEM) vem descumprindo um mandado de segurança determinando que os repasses do duodécimo sejam enviados à câmara rigorosamente no dia 20 de cada mês sob as cominações da lei, no que tange o crime previsto no inciso XIV, do Art. 1°, do decreto Lei n° 210/67. (Radar Sertanejo)

sábado, 29 de janeiro de 2011

TRE desaprova contas do PSB de Conceição que tem fundo partidário suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desaprovou a prestação de contas do Diretório Municipal Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade de Conceição, referente ao exercício de 2009. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem (28), também foi aplicada a pena de suspensão, com perda de cotas do fundo partidário ao diretório, pelo prazo de 12 meses, a partir da publicação da mesma.
O parecer técnico da justiça eleitoral constatou a existência de falhas insanáveis consistente na inexistência de informações quanto à abertura de conta bancária e à ausência de apresentação dos extratos bancários para comprovação da movimentação financeira. “Na prestação de contas do partido político não foram apresentados comprovantes de inexistência de conta bancária, de documentos fiscais que compovem as despesas realizadas e de registros contábeis que permitam o controle sobre recursos de sobras de campanha”, atesta o parecer da procuradoria pela desaprovação, basaeada nos termos do art. 28, IV, da Resolução TSE n° 21.841/2004.
Ainda no relato do descumprimento da legislação eleitoral, o TRE reforça a desaprovação das contas enfatizando que, “em verdade, a abertura de conta bancária e a apresentação dos extratos bancários para comprovar todo o movimento financeiro são requisitos indispensáveis à prestação de contas anual do partido, nos termos da Resolução TSE N° 21.841/04, caracterizando a omissão no cumprimento de tais formalidades falhas insanáveis, que ensejam a desaprovação da respectiva prestação de contas e aplicada a pena de suspensão, com perda de cotas do fundo partidário, pelo prazo de 12 meses, a partir da publicação desta decisão”.

Newton Soares diz que atuará no início da carreira no Vale com o apoio do amigo Dr. Marcílio Bastista

Ainda sobre solenidade de colação de grau do jovem Newton Soares,  esta foi realizada no Auditório do Fórum Civil de João Pessoa-PB, no último dia 27. Newton se formou pela Associação Paraibana de Ensino Renovado, no curso de Bacharelado de Direito. Graças ao Dom da vida dado por Deus, tendo como exemplos de vida profissional jurídica, sua Mãe Ivete Arruda (Promotora de Justiça), seu avô Newton Soares de Oliveira (Procurador de Justiça), e seu amigo Dr. Marcílio Batista (Advogado), além dos exemplos de vida e moralidade pessoal de seu pai Fábio Arruda (ex-prefeito de Boa Ventura), e irmãos Cládio Neto e Fábio Filho, bem como, o grande apoio dado por sua noiva Karenn Ayalla e toda a sua família, e os amigos em comum que acreditaram na capacidade e força para vencer essa batalha acadêmica.
Newton, tem como objetivo profissional, trabalhar em prol da sociedade, nas áreas administrativas, civis e previdenciárias, e atuará no início de sua carreira jurídica no Vale do Piancó, mais precisamente nas cidades de Piancó, local que irá estabelecer domicílio profissional, com o apoio de seu grande amigo e exemplo de vida profissional Dr. Marcílio Batista, de Itaporanga, Boa Ventura, Diamante e Conceição, sempre com moralidade e edilidade, buscando garantir os direitos dos mais necessitados.
Uma batalha, foi cumprida de forma séria e ardua, mas uma nova batalha teve início com a conclusão do curso, no primeiro semestre de 2011, o jovem Newton Soares de Oliveira Neto, dá início a mais uma batalha educacional para a sua formação e aquisição de títulos, com o início em uma Pós-graduação em especialização em Direito Administrativo, na FIP no município de Patos-PB.

PB: 60 municípios infestados pelo mosquito da dengue e risco é muito alto; Piancó é um dos prioritários


O boletim epidemiológico da dengue, divulgado ontem (28) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), revela que a população de 60 municípios paraibanos tem risco muito alto da doença para este ano. Outros 57 municípios aparecem no mapa com risco alto, 51 com risco moderado e 55 com risco baixo para a epidemia da doença.
Os municípios considerados prioritários são: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Itabaiana, Cuité, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Piancó, Catolé do Rocha, Souza, Cajazeiras, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Conde. Até a terceira semana deste ano, 104 casos foram notificados no Estado, 48 a mais que o registrado no mesmo período de 2010.
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Policiais do 4º BPM prendem acusado de integrar quadrilha de assaltos à bancos na Paraíba

Policiais do Serviço de Inteligência do 4º  Batalhão de Polícia Militar prenderam na tarde desta sexta-feira (28), Garibalde José Teodoro, 46 anos, natural do Amapá, acusado de fazer parte de uma quadrilha que pratica vários crimes, entre eles: homicidios, tráfico de drogas e assalto a agências bancárias na Paraíba. A prisão aconteceu no centro da cidade de Guarabira, o acusado estava morando no bairro Santa Terezinha.
Por questões de segurança, o delegado plantonista, Josinaldo Félix Ribeiro, achou por bem transferir Garibalde para João Pessoa, pois trata-se de um elemento de altissima periculosidade. A operação que culminou com essa prisão foi comandada pelo Tenente Coronel Ismar e pelo major Givaldo, respectivamente Comandante e Sub-comandante do 4º BPM. Durante oito dias, o serviço de inteliência da PM seguiu os passos do acusado.
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RC consegue liberar R$ 20 milhões para recuperar as barragens e a falésia do Cabo Branco

O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, garantiu ao governador Ricardo Coutinho, durante audiência em Brasília nesta sexta-feira (28), a liberação de recursos na ordem de mais de R$ 20 milhões para obras de manutenção de barragens, recuperação da falésia do Cabo Branco e perfuração de poços. Muitas dessas barragens estão localizadas no Vale do Piancó.
O governador expôs ao secretário a necessidade da parceria com o Governo Federal para a liberação dos recursos, que serão utilizados na recuperação dos mananciais que estão em situação crítica, devido ao tempo que essas obras não recebem serviços de manutenção.A medida é preventiva, no sentido de evitar problemas graves.
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Matrículas para a Casa do Estudante vão até dia 04/02

Por falar nisso, a Secretaria Estadual da Educação publicará edital de seleção para os novos residentes da Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Funecap), localizada na Rua da Arei - no Varadouro em João Pessoa. De acordo com o diretor executivo da instituição, Othon Gama, serão disponibilizadas 50 vagas para este ano e as matrículas serão realizadas na sede do órgão, nos dois expedientes.
A Casa do Estudante está passando por uma reforma e, por isso, somente poderá receber os estudantes do interior do Estado a partir do dia 10 de fevereiro. As matrículas foram abertas nesta quinta-feira (27) e seguem até 4 de fevereiro. Para residir na casa, o interessado tem que ser estudante secundarista, apresentar documento de matrícula num educandário da rede estadual de ensino em João Pessoa e, caso estude no período noturno, apresentar comprovante de trabalho nos dois expedientes.
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Secretário de Educação pediu urgência e precisão nas informações do recadastramento de prestadores

O secretário da Educação, Fernando Abath, solicitou aos gerentes das 12 regionais de educação do Estado urgência no recadastramento dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço. Ele também recomendou  atenção para a precisão das informações que estão sendo enviadas. O prazo para o recadastramento tinha prazo para termina nesta sexta-feira (28). O recadastramento está sendo feito para levantar o número exato de prestadores de serviço existentes no Estado.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Buffet da Rose reúne a 'tropa' e faz uma baita festa para comemorar novas conquistas

Rose com a galera do Buffet...
E a noite desta sexta-feira (28) terminou com uma animada festa que 'Tia Mere' promoveu em frente a residência de dona Dalvinha, para comemorar as conquistas e sucesso do Buffet da Rose junto com seus funcionáros. Que, agora, está de estrutura nova. Foi servido um apetitoso jantar com bebida de dar na canela. Na realidade uma demonstração da satisfação de se contar com pessoas tão competentes e com tanta vontade de fazer o melhor. O que faz com que tudo fique bem organizado e preparado de acordo com os anseios do cliente. É assim o Buffet da Rose: Autêntico, Sofisticado e Completo. Abaixo, algumas fotos da festa:  
 
 
 Ricardo Pinto, Rose, o editor e Tonho Modesto 

Asfita reúne os itaporanguenses e itaporangados neste sábado na Festa dos Conterrâneos

Neste sábado (29) a maior colônia do interior na Capital estará em festa. A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), localizada no Retão de Manaíra, estará reunindo os itaporanguenses e itaporangados para a "Festa dos Conterrâneos" que realizar-se-á na sua sede social. O evento será abrilhantado pela banda 'Louca Sedução', a partir das 22h. O presidente Décio Mangueira programou com muito carinho e capacidade esta grande confraternização dos súditos da 'Rainha do Vale'. Desde já agradecemos o convite nos enviado pela Presidência da Asfita. Confirme já sua presença!

Governo do Estado dá início a construção de 30 casas populares em Itaporanga através do Pró-Moradia

 Reunião com 30 famílias beneficiadas aconteceu no Atlântida Clube
Seguindo o seu plano de governo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já começa a esboçar o trabalho para a construção das 40 mil casas populares, prometidas durante a campanha, ação política voltada para a população socialmente vulnerável.  O número pode parecer alto, mas completamente possível quando se leva em consideração que enquanto foi prefeito da Capital, em apenas quatro anos da criação da Secretaria de Habitação Social, foram construídas 5 mil casas no município de João Pessoa.
Em Itaporanga a população já pode observar o resultado da fala/promessa do governador em resultados concretos, pois servidores da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) estiveram na cidade para conversar com cerca de 30 pessoas já cadastradas no Programa Pró-Moradia/Itaporanga. A equipe foi recebida pelo secretário chefe de Gabinete, Ricardo Rangel Pinto, que reuniu os beneficiários para uma reunião técnica, realizada no Atlântida Esporte Clube.
As servidoras da Cehap vieram até Itaporanga para informar às famílias beneficiadas que cerca de trinta casas serão entregues por volta do mês de junho próximo. As casas populares já estão sendo construídas nas proximidades da Vila Mocó, periferia da cidade e uma das áreas mais carentes do município. Após a reunião, as servidores da Cehap foram até o canteiros de obras conferir o início dos trabalhos.

Após dois anos, o TRE acumula mais de 20 ações de cassação contra prefeitos; Três só no Vale do Piancó

Passados dois anos das eleições de 2008 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ainda acumula vários processos de pedidos de cassação de prefeitos nos gabinetes dos juízes e no Ministério Público Eleitoral. Apenas em três desses gabinetes existem 20 ações de cassação, e duas tramitam no MPE esperando ser enviados para apreciação dos juízes.
Todos esses processos se referem a Ações de Investigação Judicial (Aije) ou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movidas por coligações partidárias adversárias aos prefeitos e seus respectivos vices, e que estão ainda em fase de análise. Segundo informações dos gabinetes dos juízes, a previsão é de que a maioria seja apreciada já no mês de fevereiro para que em seguida possam ser julgadas em plenário.
Do Vale do Piancó, há Aijes referente aos municípios de: Nova Olinda (contra a prefeita Maria Ducarmo [PSDB] e seu vice Idácio Souto [PMDB]), Conceição (contra a prefeita Vani Braga [PMDB] e o seu vice Luis Paulino [PSB]) e Santana dos Garrotes (contra o prefeita Zé Alencar [PSDB] e seu vice Carlos Humberto [PMDB]).
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Clã Arruda feliz da vida com colação de grau no curso de Direito do jovem Newton

Quem está numa felicidade contagiante é o casal Fábio e Ivete Arruda, ex-prefeito e ex-primeira-dama do município de Boa Ventura, pela conquista do filho Newton que colou grau no curso de bacharelado em Direito, mais um sucesso do Clã Arruda. Sem dúvidas, mais uma grande conquista desta família que tanto orgulho dá a Boa Ventura.
É uma etapa da vida que acaba para o começo de outra. Reunir os amigos para festejar essa conquista é sempre animador e recarrega as energias para novas conquistas. A festa de formatura de Newton encheu de alegria a casa da Família Arruda. Gente bonita e descontraída foi abraçar o formando, que já está com novos voos profissionais.
Em verdade, orgulhoso estão os pais do moço, Fábio e Ivete Arruda, que comemora a conquista do filho com uma mega festa. Na outra foto que ilustra a matéria Newton está ao lado da sua noiva Karenn Ayalla.

Detran recomenda apreensão de todas as viaturas que estão operando irregularmente na Paraíba

Cerca de 200 Viaturas devem ser retiradas de circulação para adequação
O corregedor do Detran, Wallber Virgolino, confirmou nesta sexta-feira (28) que todas as viaturas policiais que estão sendo utilizadas para o transporte de presos no Estado estão irregulares e deverão ser retiradas de circulação pela Secretaria de Segurança ou apreendidas pelo Detran. A denúncia foi feita pelo PBAcontece segunda-feira (24).
Trata-se das cerca de 200 caminotes Ranger XLT 4X4 (foto) - Cabine Dupla (a Diesel) - adquiridas pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), que junto com a Cavalcanti Primo - revendedora Ford na Paraíba -deve responder criminalmente pela irregularidade. A manutenção delas em atividade pode enquadrar autoridades de trânsito (Detran, Cptran, PRF, ect) em crime de prevaricação, caso elas não sejam apreendidas.  
Especialistas em transformação de veículos calculam que a atual gestão estadual terá um prejuízo na ordem de R$ 2 milhões para mandar refazer o serviço de adequação dessas viaturas em uma empresa homologada pelo Inmetro. As camionetes foram adaptadas para a atividade policial (especialmente o transporte de presos) na própria empresa, que não é homologada pelo Inmetro. Esses veículos só poderiam estar sendo utilizados com o Certificado de Adequação de Trânsito (CAT), expedido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme determina o Artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No caso da Paraíba, além da falta de certificação do Contran e do revendedor não ser homologado pelo Inmetro, há outra irregularidade: após a transformação, as camionetes deveriam ser emplacadas como transporte de presos, conforme o Contran. No entanto, receberam emplacamento de veículos normais para transporte de passageiros comuns.
Segundo informação o “serviço” de adequação das camionetes para a atividade policial teria custado aos cofres do Estado a bagatela de R$ 20 mil, cada veículo. Vale lembrar que, a preço de mercado, cada veículo deste tipo varia de R$ 87 mil a R$ 90 mil para o consumidor comum.
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STF indefere liminar de Cássio e Santiago é quem vai assumir vaga; ainda falta julgamento do recurso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzo (foto), indeferiu nesta sexta-feira (28) a liminar impetrada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que solicitava sua posse no Senado Federal na próxima terça-feira (01). De acordo com o parecer do ministro, “Ante o exposto, indefiro a medida liminar, sem prejuízo de que a reaprecie incontinenti o Exmo. Min. Relator, a quem devem os autos ser conclusos no primeiro dia de fevereiro próximo. Publique-se. Int..".
Com a decisão do Supremo, o senador diplomado Wilson Santiago (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições, garante sua posse no Senado. Cássio foi o candidato mais votado, com mais de um milhão de votos. Ainda falta ser julgado no Supremo, o recurso extraordinário impetrado pela defesa do tucano contra a decisão do TSE que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura.

TJ prepara edital do concurso para donos de cartórios que o CNJ declarou vagos; No Vale do Piancó são 17

O Tribunal de Justiça se prepara para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios extrajudiciais da Paraíba. Segundo o juiz Leandro dos Santos, que integra a comissão organizadora do concurso, no final do ano passado foi encaminhada uma minuta do edital do concurso para o TJPB, para que a licitação seja aberta. Na Paraíba deverão ser oferecidas cerca de 240 vagas.
Quanto ao lançamento do edital de licitação, o secretário administrativo do TJPB, juiz Aurélio Gusmão, informou que por causa da mudança na presidência do Tribunal, que vai acontecer no próximo dia 1º, o processo ainda não foi iniciado, mas no início da próxima gestão, uma equipe deverá se dicar à elaboração do documento de lançamento do processo licitatório.
A realização do concurso para os cartórios extrajudiciais é fruto de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CNJ declara a vacância dos serviços notarias e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais, que exige a realização de concurso público para que as vagas sejam ocupadas. A exceção é para os casos em que os titulares assumiram antes de 1988.
De acordo com a resolução do CNJ, 17 cartórios no Vale do Piancó estão nessa situação e distribuídos nos seguintes municípios: Conceição (02), Coremas (01), Emas (01), Igaracy (01), Itaporanga (01), Olho D'Água (02), Pedra Branca (01), Piancó (03), Santa Inês (01), Santana dos Garrotes (03) e Serra Grande (01). Com relação ao de Itaporanga, trata-se do Cartório de Distribuição Extra Judicial 'José Cleudo Lopes da Silva', localizado no Fórum 'João Espinola Neto'.
Além do juiz  Leandro dos Santos, a comissão de organização do concurso é formada pela  desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; pelo procurador de Justiça José Raimundo de Lima; pelo advogado Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira; pelo notário Rômulo Vieira Batista; e pelo registrador Valber Azevedo Miranda Cavalcanti.

142 municípios na PB precisam da Operação Pipa; No Vale do Piancó oito deles são beneficiados

Dos 223 municípios da Paraíba, 142 contam com recursos da Operação Carro Pipa, da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), para suprir a escassez de água. A informação é baseada no levantamento feito pelo Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Sedec. Ao todo, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Sedec, atende a 788 municípios em todo o país. No Vale do Piancó os municípios beneficiados são: Aguiar, Conceição, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Santana de Mangueira e Serra Grande.
A Operação Carro Pipa é um Programa Emergencial de Distribuição de Água do Ministério da Integração Nacional, desenvolvido em parceria com o Exército brasileiro desde 2006 e tem o objetivo de levar água potável a locais que estão em situação de emergência por causa de seca prolongada. Segundo levantamento feito pelo Cenad, a Sedec gasta mensalmente, em média, R$ 30 milhões com oito estados da região do semiárido nordestino, além de com 41 municípios da região norte de Minas Gerais que são beneficiados pela ação.
Entre os estados nordestinos com o maior número de municípios atendidos pelo programa, a Paraíba destaca-se com 142. Este número corresponde a 63,67% de todos os municípios do Estado. Apenas a Bahia, que tem 173 municípios auxiliados pelo programa, supera a Paraíba. No início do ano passado, o número de municípios paraibanos que necessitavam dos recursos da Operação Carro Pipa girava em torno de 80.
Confira aqui a lista com todos os 142 municípios paraibanos beneficiados pelo programa

Nomeada nova agente da regional do IASS em Piancó

A Diretora-Superintendente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS [antigo IPEP]), Maria da Luz, assinou a Portaria nº 003, publicada na edição de hoje (28) no Diário Oficial, nomeando Maria de Fátima Tolentino Leite Lopes para exercer o cargo de Agente da Regional Assistêncial na cidade de Piancó.