quinta-feira, 28 de julho de 2011

TCE suspendeu concurso para procurador da prefeitura de João Pessoa após análise do NAE-PB

O presidente do Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, (NAE/PB), Léo Vieira, foi que primeiro apontou a inconstitucionalidade de dois ítens do edital do concurso público para o preenchimento de vagas destinado ao provimento de cargo de Classe Inicial da carreira de Procurador do Município promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Léo Vieira destacou que as alíneas “b” e “g” do edital feriam o princípio da legalidade e da universalidade do acesso aos cargos e empregos públicos, bem como o artigo 5.º, inciso XIII da CF/88, pois censura o bacharel em direito e aqueles que ao tempo da inscrição exerçam atividade incompatível com o exercício da advocacia na busca de uma profissão ao impedir sua inscrição no concurso.
Após a análise de Léo Vieira, Uma das concorrentes ao posto, Janielly Nunes, foramlizou a denúncia  sobre irregularidades referente ao concurso para para cargo e Procurador Municipal. O relator foi o conselheiro Arthur Cunha Lima que detectou irregularidades e mandou suspender o concurso. A decisão foi formalizada na Sessão do dia 22/07/2011.
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa havia aberto edital para o concurso com 20 vagas para procurador do município. O salário é de R$ 5.500.

MPPB lista associações, entre elas a Asfita, que foram condenadas a devolverem terrenos a prefeitura de JP

 
Após 26 anos de fundação, ocorrida em 1985, a Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita) maior colônia do interior na capital poderá ter a área aonde está fincada devolvida ao patrimônio do município de João Pessoa. Concretização do sonho e simbolo do orgulho da sociedade itaporanguense, radicada em "Jampa", a Asfita está numa área de 1.996 m2, paralela ao Retão de Manaíra, posição privilegiada de lado do Manaíra Shopping.
A notícia veio depois de um trabalho feito pelo WscomOnline junto ao Ministério Público Estadual, que resultou na revelação de que existem, desde 1996, diversas ações contestando a concessão de áreas públicas, por parte do Estado e governos municipais, a associações privadas, igrejas e empresas na Capital e em outras cidades da Paraíba.
Em João Pessoa, por exemplo, existem seis ações civis públicas, movidas pelo MPPB, transitadas e julgadas, já em fase de execução pela Justiça, determinando ao município de João Pessoa a obrigação de fazer, que consiste na devolução, ou seja, tomar de volta as áreas públicas onde funcionam associações e clubes privados.
No processo n° 200.1996.001.469-0, julgado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, quatro associações: a Asfita (Associação dos Filhos de Itaporanga), Associação dos Policiais Federais, Associação dos Servidores da Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba e a Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal da Paraíba, já foram condenados a devolverem as áreas públicas a prefeitura, desde 2009.
Área interna da Asfita com piscinas, salão de dança e quadra.

Prefeitura Municipal de Itaporanga mantém política de austeridade pagando salários em dia e tocando obras

A Prefeitura Municipal de Itaporanga demonstrando total eficiência administrativa e compromisso com o servidor público efetuou, mais uma vez, o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, inclusive, este mês de forma antecipada. Nesta quinta-feira (28) os salários já estavam depositado na conta bancária de cada servidor municipal. 
Assim a gestão Djaci Brasileiro continua a política de equilibrio financeira, empreendida desde o início do governo, que proporciona o pagamento de salários dentro do mês trabalhado Em verdade, trata-se de uma atitude tomada pelo prefeito em que prioriza e dá dignidade àqueles que contribuem para o desenvolvimento do município.
A atual gestão consegue honrar com o pagamento da folha de pessoal pontualmente, através do compromisso assumido para com os servidores aplicando devidamente o dinheiro público. Os servidores, inclusive, compreendem que esta política de austeridade exercida pela atual gestão demonstra o respeito e o zelo para com o servidor.
Com isso, o prefeito Djaci Brasileiro mantém o calendário de pagamento em dia, sem prejudicar as outras ações que estão sendo tocadas no município, à exemplo da pavimentação de ruas, que beneficiam o povo itaporanguense.

Branco Mendes requer reedição da lei que doa terreno para construção de campus da UFCG em Itaporanga

O deputado estadual Brando Mendes (DEM) voltou a defender a implantação de um Campus da UEPB em Piancó, bem como, apresentou requerimento em que pede ao governador Ricardo Coutinho a reedição da Lei nº 8.541, que doou um terreno destinao à construção de um Campus da UFCG em Itaporanga. O deputado fez idêntico pedido no ano passado.
O parlamentar apelou à reitora Marlene Alves para que determine à Pró-Reitoria de Ensinos de Graduação da UEPB a adoção de medidas capazes de viabilizar a implantação de um Campus da instituição em Piancó: "Que devem ser tratados como prioridade pela direção da instituição, dada a premente necessidade de expansão do ensino superior", pontuou.
Já no requerimente encaminhado ao governador, Branco pede que seja reeditada a Lei nº 8.451, de 4 de janeiro de 2008, "autorizando a alienação e uma área de terra da Paraíba Previdência - PBPrev, para o Estado e a doação desta para a Universidade Federal de Campina Grande". A lei em questão espirou em função do prazo previsto no Art. 3º.
Branco disse que "os jovens estudantes, muitas vezes, precisam se afastar de suas famílias e viverem de modo sacrificado para conquistar um diploma de nível superior. Na medida em que tivermos instituições de ensino nas diversas regiões, esse processo doloroso de distanciamente das famílias será, senão solucionado, ao menos amenizado", ressaltou.
O Vale do Piancó é a única região ainda sem um Campus Universitário Público. 
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Escritor e ex-constituinte Agassiz Almeida falou sobre a atual conjuntura no país e o filme "Cães e Homens" em debate realizado na Câmara Municipal de Piancó

Obedecenco a um ciclo de conferências, organizado pela Câmara Municipal de Piancó, que reunida extraordinariamente dias atrás convidou o escritor e ex-deputado constituinte Agassiz Almeida a abrir os debates e estudos sobre a atual conjuntura do país, e particularmente, abordar o filme "Cães e Homens", como projeto de produção já aprovado pelo Ministério da Cultura, e cujo roteiro baseou-se no livro "A Ditadura dos Generais", obra considerada um clássico da literatura nacional.
Presidindo a sessão, o vereador José Bráulio Júnior ressaltou a importância da presença do escritor Agassiz Almeida, no Vale do Piancó, hoje um dos grandes ensaistas brasileiro, cuja obra vem despertando segmentos do país. Segundo o conferencista, o Procurador de Justiça Paulo Barbosa destacou a importância da obra de Agassiz na literatura do país, e a sua marcante atuação na Assembléia Nacional Constituinte em 1986, através da qual conseguiu aprovar como textos constitucionais 67 emendas à atual Carta Magna do país.
Desde a sua juventude, acrescentou Paulo Barbosa, Agassiz Almeida é um irrequieto. Fundou faculdades, cooperativas, ligas camponesas e descobriu minérios. Atingido violentamente pelo Golpe Militar de 1964, recaindo contra ele prisão em Fernando de Noronha, cassação de mandato de deputado estadual e demissão das funções de Promotor de Justiça e professor da UFPB, mesmo assim Agassiz não se curvou à Ditadura Militar.
Estamos aqui, sublinhou Paulo Barbosa, para ouvir Agassiz Almeida falar sobre o filme "Cães e Homens" baseado no livro A Ditadurea dos Generais, peça cinematográfica já aprovada pelo Ministério da Cultura que irá, decerto, abrir uma nova visão para a cinematografia brasileira. Usando a palavra, Agassiz, visivelmente emocionado recordou a sua passagem pela região a cerca de meio século atrás, quando recém-formado, ainda muito jovem, fez o seu primeiro Júri como advogado de acusação contra poderosa ré.
"Antes que me falem, que homenagear a história de homens que por esta terra passaram e encheram as suas vidas com lutas e sonhos neste Vale do Piancó, entre eles, os Ferreira Leite, galardoado na personalidade inquebrantável de Felizardo Leite, nas décadas de 20 e 30 do século passado. O que me trouxe até aqui, convocado por esta Câmara de Vereadores? A influência que a história, a cultura, a valentia digna, a tenacidade, a energia desta civilização de homens lutadores plantada há mais de 300 anos no Vale do Piancó, tiveram na elaboração do meu livro A Ditadura dos Generais", disse.
"Neste livro, baseou-se o filme "Cães e Homens", que irá, decerto, segundo críticos, despertar um novo visor para a nossa arte cênica. Aqui, por estas terras do Vale do Piancó, colonizadores da envergadura de Teodósio de Oliveira Ledo, meu ancestral, Domingos Jorge Velho, o índio Piancó, e homens valentes como Felizardo Leite, os combatentes da Coluna Prestes, simbolizados na resistência e bravura do capitão Pretinho, eles deixaram as suas flamas na formação desta civilização progressista e forte", completa.
"Que homens valentes! Olhando-os eu pude dimensionar quão de covardia se transvestiram os militares das ditaduras fardadas da América Latina do século XX. Diziam-se defensores do Estado Democrático, mas à sombra dele quanto de crimes abomináveis praticaram! Que infame covardia! Arrastar o ser humano ao cárcere, torturar, matar, e por fim desaparecer com o seu corpo. Esses foram os 'vencedores' da pútrida guerra que desencadearam. O filme "Cães e Homens" projeta este cenário de homens-caninos nos calabouços e porões da ditadura militar. Este falso valente é um infame. Ele tem a cara execrável e a consciência da própria vilania", ainda comenta.
"Na construção da obra A Ditadura dos Generais, eu ouvi a voz dos grandes revolucionários. li o escrito de pensadores universais, calei-me para melhor compreender a história de homens fortes que colonizaram nações com os seus heróis de sonhos e utopias, nos quais embalei meus pensamentos, e afinal, com os idealistas formei a minha ideologia e uma nova visão do mundo. Todo aquele que norteia o seu viver por estes pensamentos é capaz de criar com o seu esforço o seu próprio destino. Adversos a estas grandezas de caráter, certos tipos humanos se despem de quaisquer sentimentos de dignidade", pontua.
Por fim, Agassiz conclui dizendo: "O que visualizamos nos dias atuais? Um cretinismo soberbo em que se dão as mãos um militarismo caolho e tipos humanos a comandar uma politicagem de quintal". (Com AntônioCabral)
Agassiz Almeida - deputado constituinte de 1988. Um dos autores de emendas à Assembléia Nacional Constituinte que criou o Ministério da Defesa e tipificou a tortura como crime impescritivel e não passível de anístia ou indulto. escritor do grupo Editorial Record. Autor destes clássicos da literatura brasileira: A República das Elites e A Ditadura dos Generais. Promtor de Justiça aposentado.

Cinco concursos oferecem quase 300 vagas; Em Nova Olinda são 126 vagas e salários de até R$ 3 mil

Cinco concursos oferecem quase 300 vagas. Essa semana, duas prefeituras divulgaram edital para contratação de servidores públicos. Em Nova Olinda foi divulgado com 126 vagas em cargos de níveis superior e médio e os salários oferecidos chegam a R$ 3 mil. Em Várzea, os candidatos concorrerão a 70 vagas e as inscrições iniciaram ontem.
Mais três concursos terão o edital publicado até a próxima semana. Entre eles, o concurso para as prefeituras de São José de Sabugi, na região da Borborema e Joca Claudino, na região de Cajazeiras. Na Câmara de Itapororoca o edital será divulgado com 12 vagas.
Na Prefeitura de Nova Olinda entre as vagas estão para agente administrativo, assistente social, cozinheiro e médico plantonista com salário de R$ 600 a R$ 3 mil. A data da prova será divulgada dia 07 de outubro e as inscrições iniciam na próxima segunda-feira até o dia 5 de setembro com valores entre R$ 32 e R$ 73.
Para Várzea, as inscrições que custam entre R$ 36 e R$ 74, foram abertas ontem e acontecem até o dia 26 de agosto. São oferecidas 70 vagas para contratação imediata. Entre os cargos estão auxiliar de serviços gerais, bioquímico, educador social, eletricista, enfermeiro e nutricionista com salários iniciais entre R$ 545 e R$ 2,2 mil.
Para os dois concursos as inscrições estão sendo feitas nas sedes administrativas dos municípios e no site da organizadora http://www.mettaconcursos.com.br/.

PontoCom quer duas mil empresas no mercado digital

Inserir duas mil micro e pequenas empresas paraibanas no mercado digital em um ano. Esta é a meta do Programa PontoCom, que oferecerá subsídios de até 50% na criação de sites, catálogos digitais e sistemas de e-commerce. Criado pelo Sebrae Paraíba, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), o PontoCom tem potencial para gerar quatro mil empregos e será lançado nesta quinta-feira (28), às 9h, no auditório do Shopping Sebrae.
Os serviços do Programa PontoCom serão oferecidos por meio de três pacotes. O primeiro é destinado à criação de websites, que custa R$ 600 e, com o subsídio, sairá por R$ 300. Os pacotes de catálogos digitais, que custam R$ 800, serão oferecidos por R$ 400. Para a criação de sistemas de e-commerce, os preços ficarão sob consulta.
A expectativa do Programa, segundo o secretário executivo da Indústria e Comércio, Marcos Procópio, é que duas mil empresas sejam beneficiadas em um ano. “Considerando que estas empresas precisarão de pessoas para manter e alimentar os sites, se cada empresa contratar duas pessoas, teremos quatro mil novos empregos”, diz.
O programa beneficiará as empresas desenvolvedoras de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Estado. Idealizado pelo Sebrae Paraíba, o PontoCom contará com investimento de R$ 700 mil, recursos oriundos de outro programa do Sebrae, o SebraeTec, que garante acesso à inovação para as micro e pequenas empresas de todo o país.

SEDH cede computadores à cidades do Vale do Piancó

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano está cedendo por um período de 05 (cinco) anos computadores completos (com CPU, Teclado, Mouse, Monitor e Impressora) para ser utilizado, exclusivamente, pelos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente, de diversos municípios, dentre os quais os seguintes do Vale do Piancó: Aguiar, Diamante, Pedra Branca, Piancó e Santa Inês.

Reconhecimento e gratidão ao agricultor pelo seu dia...

Por falar nisso... Jamais podemos esquecer que por traz do desenvolvimento de uma cidade existe uma força humana no exercício de uma atividade pouco reconhecida, mas de grande importância no dia-a-dia. São os agricultores os responsáveis pelo importante processo de produção de alimentos. O preparo do solo para o plantio, o cuidado com a lavoura, a colheita dos frutos. Pessoas que não tem horário para trabalhar. Começam no batente muitas vezes antes do amanhecer do dia e encerram as atividades quando o sol já se foi.
A Coordenação Regional da Emater no Vale do Piancó lembra a importância deste dia 28, que é dedicado ao Agricultor, com satisfação e orgulho. E convida à todos para sábado (30) prestigiar a celebração de uma missa em ação de graças, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, em  reconhecimento e gratidão a todos que cultivam da terra o pão de cada dia.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Presidente do Interpa e coordenadora regional Emater se reúnem e debatem os créditos fundiários destinados à municípios do Vale do Piancó

O presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), Nivaldo Magalhães, esteve visitando ontem (26) o Vale do Piancó começando pelo Núcleo do órgão, em Piancó, sob a gerência do técnico agrícola e ex-vereador José Azevado Leite.
De lá Nivaldo se dirigiu até a Coordenação Regional da Emater, sediada em Itaporanga, quando foi recebido pela coordenadora Roméria Pereira. Na oportunidade, Nivaldo, que foi presidente da Emater durante os governos Cássio I e II, se reuniu com Roméria e o assessor da empresa, Valdir, com intiuto de debaterem sobre os créditos fundiários destinados para os municípios de Boa Ventura, Pedra Branca e Santana dos Garrotes.
No início deste mês o Interpa aprovou um montante de R$ 787.384,35 mil para mais de 21 famílias que tiveram os pedidos de empréstimos aprovados através do crédito fundiário na Paraíba, que moram nos municípios de Diamante, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça. O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.

Oswaldo Filho, Bertrand Asfora e Nelson Lemos foram eleitos e formam lista tríplice pra escolha do novo PGJ

Nelson Lemos, Oswaldo Trigueiro e Bertrand Asfora
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Bertrand de Araújo Asfora e Nelson Antônio Cavalcanti Lemos foram eleitos, nesta quarta-feira (27), para compor a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça que vai comandar o Ministério Público no biênio 2011/2013. A procuradora-geral em exercício Kátia Rejane Lira Lucena deve encaminhar ainda hoje a lista para o governador Ricardo Coutinho, que terá 15 dias para fazer a escolha do novo PGJ.
Ao todo, 209 membros do MPPB votaram, sendo 19 procuradores de Justiça e 190 promotores de Justiça, sendo que cada um podia votar em até três candidatos. O atual procurador-geral licenciado Oswaldo Trigueiro Filho encabeça a lista ao obter 155 votos, correspondendo a 25,4% do total. O promotor Bertrand Asfora obteve 130 votos, o que corresponde a 21,3%. Fechando a lista tríplice, o procurador de Justiça Nelson Lemos obteve 113 votos, correspondendo a 18,5% dos votos. Os demais candidatos obtiveram respectivamente: Cláudio Cavalcanti, 74 votos (12,1%), Alexandre César Teixeira, 63 votos (10,3%), Eny Nóbrega, 31 votos (5,1%), e João Geraldo Barbosa, 19 votos (3,1%). Foram registrados ainda 25 votos em branco e um nulo.

Estado vai pagar R$ 2 milhões em precatórios; dinheiro estará disponível semana que vem nas varas trabalho

Mais de 400 servidores do Governo do Estado, da administração direta e do DER, Fundac, Fusep, Fae, Rádio Tabajara e 3º Núcleo Regional de Saúde vão receber dívidas em precatórios que somam, no total, R$ 2,1 milhões. Segundo informações do Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, a partir da próxima semana os valores devem estar à disposição dos servidores nas Varas do Trabalho onde os processos estão tramitando. Os precatórios correspondem aos exercícios de 1994 a 2002.
Há menos de dois anos a Emenda Constitucional 62/2009 instituiu o Regime Especial de Pagamento de Precatórios para estados e municípios. O objetivo foi padronizar as ações para o pagamento dos precatórios vencidos e dar agilidade ao procedimento. Em cada estado, por orientação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, foram criados os Comitês Gestores de Precatórios.
Na Paraíba o Comitê é formado por juízes representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado e da Justiça Federal. Em cumprimento ao Ato Normativo Conjunto celebrado pelos representantes dos tribunais, os precatórios da Justiça Trabalhista, por serem os mais antigos, serão pagos preferencialmente. Os recursos para o pagamento dos precatórios trabalhistas já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e estão disponíveis numa conta judicial à disposição do TRT.
O Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios decidiu divulgar apenas os números dos processos (númeração único no formato estabelecido pelo CNJ) e não os nomes das pessoas beneficiadas, sob o argumento de que seria uma exposição desnecessária dessas pessoas, já que o assunto se refere a dinheiro a receber. Os servidores que têm precatórios a receber acompanham regularmente os processos e com o número poderá acessar o site do TRT (www.trt13.jus.br) e fazer a consulta.

Curral Velho realizou com sucesso sua IV Conferência Municipal de Ação Social

 Secretária de Ação Social fala aos presentes sobre a importância do evento
A Prefeitura Municipal de Curral Velho, através da Secretaria de Ação Social, promoveu ontem (26) sua 4ª Conferência Municipal de Ação Social. O objetivo foi avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, além de eleger delegados para a conferência estadual.
Dezenas de pessoas, entre profissionais de ação social e membros da sociedade civil, foram acompanhar de perto a conferência. A secretária municipal de Ação Social, Izaurilene Alvino Barbosa, ao abrir o evento disse acreditar que a conferência é a melhor maneira de avaliar todos os projetos em execução no município. A representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Aldaci Paiva, foi a palestrante.
Em verdade, a conferência, convocada pelo prefeito Luis Alves Barbosa, é de extrema importância para os profissionais envolvidos. Depois, o trabalho de assistência social vai além de ser profissional; é uma questão de compaixão pelo próximo. Uma oportunidade rara e importante para todas as pessoas que trabalham com o setor se prepararem cada vez mais para cumprirem a missão que receberam.

Durante a conferência os presentes assistiram a uma apresentação de dança folclórica

Secretária da Saúde de Conceição recebe o Sinascom

O sindicalista Manoel Miguel Alves, presidente do  Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região do Vale do Piancó (Sinascom), se reuniu ontem com a secretária da Saúde do município de Conceição para discutir assuntos ligados as categorias dos ACS e ACE, como a questão da insalubridade dos agentes de endemias, que é de 40%, e para os agentes comunitários de saúde, de 20%.
Manoel Miguel ressaltou para a secretária Drª Inês que essa gratificação é devida aos ACS e ACE, conforme NR-15 Atividades e Operações Insalubres. "Os agentes tem um trabalho árduo de sol a sol, de chuva a chuva, subindo ladeiras, descendo morros, somando ao contato permanente com moradores portadores de doenças infecto-contagiosas, como tuberculose, hanseníase, hepatite, etc... e vetores propagadores de doenças, além de manipulação com larvicidas e inseticidas, bem como, o veneno themefos granulado e tantas outras intempéries que eles enfrentam", disse Manuel.
O sindicalista parabenizou o trabalhou da secretária, conforme ele, que com grande esforço está fazendo na próxima semana a entrega de um kit contendo: 02 (duas) camisetas, bolsa  e balança digital para todos os ACS de Conceição. (com Ascom)

Procuradoria Geral prepara estágio para alunos da FIP

O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, aprovou proposta e já encaminhou o pedido para os setores competentes, no sentido de agilizar a formatação de convênio com a Fundação Francisco Mascarenhas, gestora das Faculdades Integradas de Patos (FIP), para definição de atividades de estágio de alunos dessa instituição nos quadros da PGE.
A PGE analisa proposta para a seleção de estagiários que foi encaminhada ao procurador Gilberto Carneiro pela professora Jaciara Medeiros, coordenadora do Núcleo de Estágio Jurídico do Curso de Direito das FIP. O objetivo do convênio é garantir a oferta de estágios aos alunos da instituição, em conformidade com a Lei Nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).
De acordo com a coordenadora, o estágio obrigatório integra a grade curricular do Curso de Direito, na disciplina de Prática Jurídica, e tem por objetivo a complementação do ensino e da aprendizagem, bem como a integração entre a teoria e a prática, como forma de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Ex-prefeito Nailson Ramalho (Ibiara) se livra de prisão ao ser inocentado pelo TRE em ação penal

O ex-prefeito de Ibiara, Nailson Rodrigues Ramalho (foto), foi inocentado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em uma Ação Penal, por suposta prática de compra de votos nas eleições de 2004. Na Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a partir de denúncias, o ex-gestor era acusado de comprar votos de dois eleitores: um através da doação de um aparelho de televisão, e a outro a quantia de R$ 300.
Nailson tinha sido condenado em primeira instância, na comarca de Conceição, a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão e teve a sentença reformada pelo TRE-PB que considerou as denúncias formuladas contra ele infundadas e uma série de contrariedade nas provas testemunhais que não comprovaram as doações.
Conforme o argumento do relator do processo, o juiz João Batista Barbosa, os depoimentos colhidos durante a tramitação do processo foram contraditórios e não houve comprovação das denúncias contra o ex-gestor, sendo seguido em seu voto pelos demais integrante da Corte.

O Rio das Capivaras, poema de Valdeci Pedro da Silva

Com satisfação publicamos o poema "Rio das Capivaras", que fala do Capibaribe, nos enviado nesta quarta-feira (27) pelo seu autor, o arquiteto e urbanista Valdeci Pedro que reside atualmente em Maceió, capital das Alagoas.

O Rio das Capivaras
Capibara-ybe da Serra de Jacarará,
De São João de Toritama,
Da Torre, a lhe saudar,
Da infância miserável de José e de Maria,
Que de corpo subnutrido,
À sua margem,
Viu brotarem…
Capibara-ybe do agreste e da zona da mata,
Do oceano Atlântico,
A lhe abraçar.
Capibara-ybe,
Dos povos primitivos do passado,
Rio das Capivaras.
Os invasores europeus,
Armados de deus e espingardas,
Chegaram.
E Capibara-ybe,
Sem poder de ação,
Feito em lágrimas,
Ficou prostrado,
Vendo seus povos,
Que só sabiam de liberdade,
Serem subjugados,
Escravizados
E exterminados.
E num repente,
O rumo
E o ritmo da História mudaram,
E o capitalismo dos invasores
Era,
Frenética e impiedosamente,
Implantado,
E Capibara-ybe,
Sem poder de ação,
Feito em lágrimas,
Ficou prostrado.
E tudo se fez destruição,
Em progresso disfarçada,
E Capibara-ybe,
Agora imundo e maltratado,
Quase moribundo,
Sem poder de ação,
E feito em lágrimas,
A tudo assiste,
Ali prostrado.

Maceió – Alagoas, 23 de julho de 2011.
Valdeci Pedro da Silva é Arquiteto e Urbanista.

UEPB cria componente curricular e universitários irão atuar na alfabetização de jovens e adultos

A Secretaria Estadual da Educação (SEE) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) firmaram parceria inédita no país, por meio de resolução para a atuação dos universitários na alfabetização de jovens e adultos em todo o Estado. A resolução foi aprovada nesta terça-feira (26), em reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da UEPB, no Campus I da instituição, em Campina Grande.
De acordo com a resolução, a UEPB cria o componente curricular “Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Letramento”, de caráter obrigatório, para os cursos de Licenciatura. O componente será ministrado em duas etapas obrigatórias, durante o antepenúltimo e o penúltimo períodos letivos dos cursos.
Conforme a resolução, a primeira etapa será teórica, ministrada em sala de aula, e a segunda etapa, de caráter prático, será desenvolvida no local onde o aluno a ser alfabetizado mora. No último período letivo do curso, o universitário poderá apresentar relatório de sua experiência prática, correspondendo ao trabalho de conclusão do curso.
A partir desta nova iniciativa, nove mil alunos de Licenciatura da instituição vão participar de maneira obrigatória e outros nove mil dos cursos de Bacharelado, de forma compulsória – totalizando 18 mil universitários envolvidos no processo.  Cada professor da Universidade será treinado para orientar os universitários na replicação das informações. Os estudantes receberão uma bolsa auxílio.
A reitora Marlene Alves considerou o momento muito importante e destacou a iniciativa do Consepe como divisor de águas, contribuindo para a educação dos paraibanos. (com Secom)

terça-feira, 26 de julho de 2011

Agência do Banco do Brasil em Itaporanga empenhada na campanha "Abrace Paraíba" em prol de desalojados

Agência BB em Itaporanga: saiba como ajudar os desabrigados das chuvas...
A Campanha "Abrace Paraíba" se encerra na próxima sexta-feira (29) com arrecadação de donativos em prol dos desabrigados e desalojados, após as fortes chuvas caídas na Paraíbas dias atrás. Um importante parceiro é o Banco do Brasil que através de sua agência em Itaporanga está empenhado na campanha, arrecadando donativos até esta quarta-feira (27), como disse hoje ao blog o bancário Cirilo.
Os donativos a serem arrecados vão desde agasalhos, lençóis, roupas, mantimentos, água, colchão e alimentos não perecíveis. Entretanto, a solidariedade poderá vir também em forma de dinheiro e deverá ser depositada em conta especifica destinada pela instituição financeira, que é a seguinte: 
* Banco do Brasil - Agência 1618-7 / Conta Corrente - 100.000-4
O Banco do Brasil lembra à todos, da campanha, através de seus terminais com uma mensagem convidando os clientes a colaborarem financeiramente com a campanha. Ore, ajude, divulgue e colabore com essa ação de solidariedade em favor de muitas familias que se encontram em situações de dor e precisam reconstruir tudo aquilo que perderam.
O resultado da calamidade são 42 cidades com decreto de situação de emergência; 13.654 pessoas desalojadas; 1.241 desabrigadas e uma pessoa morta (em Puxinanã); 27 prédios públicos ocupados. Ainda, conforme a Defesa Civil, 18.312 pessoas afetadas, 801 casas destruídas, outras 125 danificadas, o tráfego está prejudicado em 2.331 estradas vicinais e seis rodovias estão interditadas (as PB’s 004, 034, 138, 054, 063 e 066), além de situação precária nas PB’s 051, 073, 097 e 132.

A Festa de Senhora Sant'ana foi encerrada com sucesso atestado pela grande multidão que prestigiou o evento

Aberta no último sábado (23) a Festa de Senhora Sant'ana, promovida pela Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira, foi encerrada ontem (25) com grande show da Banda Mastruz com Leite. A programação completa termina hoje (26) quando haverá uma procisão e missa encerrando, assim, a parte religiosa que teve início no último dia 16, do corrente.
A prefeita Tânia Nitão está de parabéns pelo sucesso obtido com o evento, que recebeu elogios de todos os forrozeiros que se dirigiram até àquele município para prestigiá-lo. O eventou teve apresentação de atrações como: Banda Amor Real, Forró Badauê, Forró Pegada Safada, Vilões do Forró & Karkará, Telengo Tengo, dentre outras, além da já renomada Mastruz com Leite.
A prefeita Tânia e seu esposo Nerival foram os grandes anfitriões de todos os visitantes e convidados, advindos de todo o Vale do Piancó. O casal agradece, inclusive, aos seus municipes pela presença em massa durante todo o novenário de Senhora Sant'ana, engrandecendo ainda mais religiosidade local e abrilhantando o lado profano do evento.
O que se viu, diante das imagens clicadas pela equipe do Política&Negócios, foi um grande público que lotou a Área de Lazer 26 de julho, palco dos principais manifestações do município. A estrutura do evento contou com reforço da Polícia Militar e da Secretaria Municipal da Saúde que disponibilizou barracas com equipes de plantão e ambulâncias.
Haviam barracas para comercialização de comidas e bebidas, parque para a criançada e a Tenda Mix, a grande novidade animando os intervalos entre a apresentação das bandas.