Tribunal de Justiça publica lista de precatórios que somam mais de R$ 25 milhões para 1.870 credores

A edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) trouxe a publicação da 27ª lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba. O somatório dos precatórios chega a R$ 25.098.675,80 para 1870 credores.

Confira o Diário Oficial do Tribunal de Justiça

Com a publicação, será aberto o prazo de cinco dias úteis para casos de impugnação. Esta é a primeira lista do ano, de acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira. 

Os créditos preferenciais são aqueles de natureza alimentícia e cujos credores são portadores de doença grave ou possuem mais de 60 anos, conforme está previsto no artigo 100, § 2º, da Constituição Federal. 

O gerente ressaltou que o documento é elaborado de acordo com a disponibilidade dos recursos repassados pelas entidades devedoras, no caso, o Estado da Paraíba. A lista orienta, também, que os credores informem, nos autos, as respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial, caso ainda não tenham feito.

De acordo com João Paulo, a lista disponibilizada contempla todos os pedidos referentes aos processos físicos. Com relação aos processos eletrônicos PJe, uma nova lista será publicada em breve, após a análise dos mais de 650 pedidos. 

O gerente disse que ainda nesta terça-feira (11) foi atualizada a lista da ordem cronológica de precatórios pendentes do Estado da Paraíba, disponível no endereço eletrônico:  https://www.tjpb.jus.br/sites/... 

O juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta de Precatórios do TJPB, Gustavo Procópio, expôs que o TJPB está cumprindo uma missão constitucional. “É importante ressaltar que o pagamento dos preferenciais antecede o pagamento dos demais da ordem cronológica. Só podemos iniciar a última, quando esgotarmos as preferências, por força da própria Constituição”, lembrou. 

Em SP, João Azevêdo apresenta edital e empresários elogiam Polo Cabo Branco...

O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (11), no Hotel Tivoli Mofarreff, em São Paulo, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco a investidores nacionais e internacionais e a operadoras de turismo. O evento foi prestigiado por dirigentes dos Grupos Vila Galé, Tivoli e GJP e por gestores da CVC, Decolar, Consiste Seguros, Banco do Nordeste e Embratur. Os empresários ficaram impressionados com a proposta da Paraíba e elogiaram o interesse do Governo do Estado na ampliação dos negócios turísticos.

Na ocasião, o chefe do Executivo detalhou aos investidores o potencial econômico do maior Complexo Turístico Planejado do Nordeste e o esforço do Governo para tornar a Paraíba um Estado competitivo. “Eu tenho certeza de que esse empreendimento será muito concorrido, terá um grande sucesso por conta do grande potencial da Região e segue na direção da ousadia”, ressaltou.

Ele também destacou que a Paraíba tem experimentado um novo modelo de gestão pública ao longo dos últimos anos, o que viabilizou um processo de reinvenção do Estado. “Nós nos tornamos competitivos e temos recebido o reconhecimento dos órgãos de controle, figurando entre os Estados com rating B e, além disso, trabalhamos para garantir a segurança hídrica de todos os municípios nos próximos anos; com logística de transporte resolvida, energia e segurança hídrica vamos avançar muito mais”, acrescentou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, ressaltou a importância de apresentar o projeto aos maiores investidores do ramo no Brasil. “Os empresários que estiveram conosco atuam no centro econômico do país, têm capacidade financeira e vontade de investir. O edital já tem uma grande procura e nós estamos ampliando a possibilidade de investimentos”, frisou.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, comemorou os resultados do evento e afirmou que investidores já devem visitar a Paraíba a partir da próxima semana para conhecer os lotes in loco. “Nós recebemos um feedback positivo do trade hoteleiro e cumprimos mais uma etapa do lançamento desse projeto no coração econômico do Brasil”, pontuou.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, considerou positivo o encontro promovido hoje. “Durante essa reunião de trabalho, os investidores puderam conhecer o projeto, tirar dúvidas e, além disso, os operadores de turismo tiveram a noção de como nós estamos investindo na melhoria da infraestrutura turística do nosso Estado”, pontuou.

O diretor-geral do grupo Tivoli, João Corte-Real, elogiou o projeto apresentado pelo Governo do Estado. “Nós achamos muito interessante a apresentação feita hoje e todas as oportunidades para desenvolver o destino que é interessante e ficamos surpreendidos pela qualidade e o potencial da região”, comentou.

A gerente de Produtos da CVC, Simone Bonilha, disse que ficou impressionada com a proposta da Paraíba ao mercado. “O Governo tem mostrado um interesse genuíno em ampliar os negócios turísticos, uma área que o Brasil deve voltar seu olhar, e vemos que a gestão está olhando para o turismo com seriedade e com a preocupação com o meio-ambiente e geração de emprego, e acompanhar isso é um privilégio”, ressaltou.

Polo Turístico Cabo Branco

O empreendimento teve o edital para chamamento público lançado na última quarta-feira (5), no Centro de Convenções, em João Pessoa, e disponibilizará, inicialmente, cinco lotes para instalação de hotéis e resorts, sendo três deles voltados à beira-mar, um para a área do rio e um em frente ao Centro de Convenções. A primeira etapa da construção dos resorts prevê a geração de 3.560 empregos diretos, indiretos e induzidos e uma movimentação financeira de R$ 355 milhões no Estado. O projeto contará com água, gás, saneamento básico e energia e prevê a instalação de empreendimentos nos setores de eventos, comércio e serviços e animação turística. O Complexo já conta com fibra óptica de 10 gigabytes que poderá ser aumentada para 40 Gb ao final de sua implantação.

Edital e processo

O edital foi publicado na última quinta-feira (6) e as inscrições podem ser feitas no site da Cinep (cinep.pb.gov.br). Os interessados têm um prazo de 45 dias corridos para apresentarem toda a documentação necessária. Podem concorrer ao edital, aos lotes 1, 2, 3 e 4, projetos de hotel de lazer, resort e hotel fazenda. Já o lote 5 será destinado a projetos de hotel residencial e flat.

Turismo

A primeira etapa do Polo Cabo Branco estima um fluxo anual de 115.752 turistas e 23.026 leitos em João Pessoa. Em 2018, os 12.410 leitos disponíveis na Capital paraibana foram ocupados por 1.259.310 hóspedes, segundo a PBTur.

Batalhão

No Polo Turístico Cabo Branco será instalada uma sede do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, onde também será a sede administrativa da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Trilhas, criada pelo decreto nº 37.653/2017, que passa a ser a maior área de conservação de proteção integral na Paraíba em área urbana, ficando à frente da reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho e do Parque Estadual da Mata do Xém-Xém. No local também deve funcionar o Batalhão de Apoio ao Turista.

Para conseguir aprovação do crédito de R$ 248,9 bilhões que o livra de "pedaladas fiscais", Bolsonaro cede e faz a velha e boa política...

Jair Bolsonaro viveu uma experiência nova nesta terça-feira. Chama-se negociação. Precisava aprovar na Comissão de Orçamento do Congresso o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o livrará de repetir as "pedaladas fiscais" que derrubaram Dilma Rousseff. A oposição condicionou a votação ao atendimento de uma pauta de reivindicações. Ameaçou obstruir a sessão. Foi cedendo que o Planalto prevaleceu. Praticou-se a velha e boa política.

Representado na negociação pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Bolsonaro não teve de ceder cargos nem emendas. Entregou o descongelamento de verbas da Educação (R$ 1 bilhão), de casas populares (R$ 1 bilhão), das obras de recuperação do Rio São Francisco (R$ 550 milhões) e de bolsas científicas do CNPq (R$ 330 milhões). Tudo justificável segundo critérios, digamos, republicanos.

O governo poderia ter adiantado o relógio fechando o mesmo acordo na semana passada. Mas Bolsonaro está mais habituado a virar a mesa do que a sentar-se ao redor ao redor dela. Teve de negociar, veja você, com os oposicionistas PT e PCdoB (irrrc, diria o guru Olavo de Carvalho). Transacionou também com a turma do centrão, aquele aglomerado partidário que "virou palavrão." Graças ao surto de maleabilidade, a proposta seguiu, finalmente, para o plenário do Congresso.

Bolsonaro tem ojeriza à ideia de se relacionar com esses congressistas que os brasileiros elegeram para representá-los. Acha que não representam senão a si mesmos. Talvez por isso tenha tanta dificuldade para negociar. Como passou 28 anos na Câmara, o capitão sabe como é político. Reconhece esse tipo de gente na imagem do espelho. Leva sustos diariamente, ao escovar os dentes. Nesta terça, descobriu que o toma-lá-dá-cá é aceitável quando o que tudo o que se toma e o que se dá pode ser anunciado à luz do dia. Alvíssaras! (com Josias de Souza)

Glenn Greenwald seria o novo Cesare Batisti? – Por Júnior Gurgel; dono de site que custou US$ 250 milhões, o jornalista seria um espião no Brasil...

O jornalista Glenn Greenwald seria um suposto espião no Brasil...

Vale a pena ler o primeiro (de uma série de três) artigo do jornalista Júnior Gurgel que aborda os recentes fatos ocorridos com o vazamento da conversa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dellagnol, feito pelo Site The Intercep Brasil - do jornalista Glenn Greenwald. 

Confira na íntegra:

O “grampo” instalado nos aparelhos celulares do Ministro da Justiça Sérgio Moro e do Procurador Chefe da operação lava-jato, Deltan Dallagnol, evidencia que o Brasil está sendo alvo de uma grande conspiração, com colaborações internacionais. Jornalismo e espionagem são atividades absolutamente distintas. A imprensa que se dedica a “investigação” aflige às vezes o Estado Democrático de Direito, sob a premissa que o cidadão – a quem pertence o poder – está sendo enganado por quem está o exercendo em seu nome. Casos de corrupção, ativo-passiva, com lavagem de dinheiro e evasão de divisas… Este foi o propósito para alcançar o Ministro Sérgio Moro? Pelo visto não. O que foi revelado foram conversas cívicas, entre um Juiz e uma Força tarefa do MPF, para desmantelar uma quadrilha de corrupção instalada no poder, que por décadas saqueava a nação. Nosso espanto e curiosidade são sobre o perfil do denunciante: um pérfido combatente inveterado da corrupção, “travestido” de jornalista.

Sobre envolvimento e a colaboração internacional que ora desconfiamos, basta que se observem as “digitais” de quem está por trás da trama: Glenn Greenwald, do site norte-americano The Intercept, possuidor de um péssimo caráter que acabou com a vida do graduado funcionário da NSA (Agência Nacional de Segurança) Edward Snowden, ajudando a derrotar (sua candidata) Hilary Clinton, corroborando com as denuncias de Julian Assange do Wikileaks. Snowden entregou a Greenwald e Laura Poitras em junho de 2013 todos os e-mails secretos roubados do Departamento de Estado (USA), inclusive os grampos telefônicos e conversas da ex-presidente Dilma Rousseff e da primeira ministra da Alemanha Ângela Merkel. Depois de morar quase um ano no Aeroporto de Moscou, conseguiu visto provisório por cinco anos do governo Russo. É procurado pelos Estados Unidos como espião que traiu a nação, com lugar garantido no corredor da morte, se um dia que for pego.

Como é possível um simples “grampo” de escuta ter capacidade de recuperar mensagens de 2015/2016? O Brasil não dispõe desta tecnologia. Tamanha sofisticação só nos Estados Unidos, Rússia e China, ou o através do próprio Snowden colaborando com seu amigo de Greenwald. O General Heleno do GSI tem que informar a nação, o que faz este “emblemático” cidadão tão premiado mundialmente, nas favelas Cariocas (?). Um renomado advogado constitucionalista dos Estados Unidos – alpinista inescrupuloso do glamour – premiado como Jornalista que denunciou a CIA e as falsas mentiras divulgadas pela mídia tradicional para justificar a invasão do Iraque, trocar o prestigio e fama internacional, escondendo-se nos escombros da corrupção do Brasil? Muito estranho… Ao justificar sua opção pelas terras guaranis, alegou existência da legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Greenwald Tomou o esposo do ex-deputado Jean Willys, atual deputado federal David Miranda, com quem vive hoje. Como Greenwald consegue administrar seu site, que custou 250 milhões de dólares – doação do jovem bilionário Pierre Omidyar – dono do eBay, maior site on-line de leilões do mundo, morando no Rio de janeiro? George soros está armando…

Existe uma conspiração em curso, envolvendo o país. Greenwald já está por aqui há algum tempo… Esteve na CPI do Congresso (2013) dois meses depois de se livrar em Hong-kong (China) do traidor Snowden, que foi para Rússia, e de sua companheira de trabalho Poitras hoje na Alemanha. Denunciou o NSA e governo dos Estados Unidos de usar o programa de vigilância PRISM para espionar comercialmente todo o mundo, sob a desculpa de combate ao terrorismo. A matéria foi veiculada pela primeira vez no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. Por que não nos Estados Unidos? Na Inglaterra (The Guardian) ou na Alemanha? Órgãos que apoiaram Julian Assange, de Greenwald se aproximaram e depois o abandonou. Desde então, tem evitado andar no seu país, temendo ser preso, após ser considerado cúmplice de Snowden. Julian Assange está preso. Foi denunciado – agora no governo Trump – pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em 17 processos dentre os quais o de violar a Lei de Espionagem. Estados Unidos já pediu ao governo Inglês sua extradição. Greenwald em diversas ocasiões pediu asilo político e humanitário para Edward Snowden no Brasil, prometendo em troca, farta documentação que o espião dispõe sobre o país.

Um dos deveres do Jornalista é preservar sua “fonte”. Desde que não atente contra a segurança nacional. Glenn Greenwald não quer revelar o nome de seu informante criminoso: Hackers. Neste caso, tem que responder por ele. O país hospeda um criminoso de alta periculosidade, que sabe todos os passos do Ministro Moro. De todos os segredos do Estado; vida dos Ministros do STF e STJ; talvez até os chantageando. E do presidente Jair Bolsonaro? O fato é muito grave, e cabe ação imediata do governo federal: predê-lo e enquadra-lo como terrorismo por atentar contra a de segurança nacional.

Sempre que o tema “Conspiração” é abordado, cria-se uma “teoria” para desqualificá-lo e se elege alguém como maluco. Os motivos de Glenn Greenwald escolher o Brasil foram os mesmos de Cesare Battisti: a nação ideal para esconder e ser proteger bandidos. Os bilhões de dólares que estão por trás de tudo isto são incalculáveis. Julian Assange começou a ser perseguido quando faliu um Banco Suíço que guardava fortunas da corrupção. Por que Greenwald não mostra os e-mails sobre a premeditação da crise da bolha imobiliária dos Estados Unidos, o papel dos Rockfeller na trilateral, os depósitos do PT e demais políticos corruptos nos paraísos fiscais? Este roteiro e o suposto papel do espião Greenwald no Brasil, esgotaremos em mais três artigos subsequentes. O poder da síntese impedirá relatos consistentes sobre este caso de espionagem que o povo precisa saber.

Fonte: Júnior Gurgel

Deputado Branco Mendes confirma pedido de licença de 121 dias sem vencimentos e Trócolli Jr. vai assumir mandato

O deputado estadual Branco Mendes (Podemos) confirmou nesta terça-feira (10) que se afastará das atividades parlamentares por 121 dias para tratar de assuntos particulares e também realizar tratamento de saúde.

Branco Mendes informou que irá protocolar a licença na próxima quarta-feira (19) e será sem remuneração. “Já comuniquei a mesa diretora que irei protocolar a licença no próximo dia 19 de junho. Será sem remuneração para tratar de assuntos pessoais e também realizar alguns exames médicos devido a problemas de saúde”, disse Branco.

Com a licença de Branco Mendes, quem assume a vaga é o suplente Trocolli Júnior (Podemos).

Com mudanças: após reunião, Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência

Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto como os que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago a idosos e deficientes carentes – além da criação de um sistema de capitalização.

O encontro contou com a presença de 25 dos 27 governadores – apenas os governadores do Maranhão e do Amazonas não participaram, de acordo com os organizadores – além do relator da reforma da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Dos governadores presentes, três falaram com a imprensa após a reunião: João Dória (PSDB), de São Paulo; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Eles disseram que as mudanças foram defendidas por todos os governadores presentes no encontro. Eles disseram que houve avanços e que o relator da proposta, deputado Samuel Moreira, mostrou, desta vez, mais disposição e comprometimento em atender as reivindicações dos governadores para garantir o apoio à aprovação da reforma.

Os governadores vinham sendo cobrados por uma participação mais ativa na busca de votos pela aprovação da reforma, que mudaria também as regras para aposentadoria de servidores estaduais e, portanto, beneficiaria as contas dos estados. Parte deles, porém, evita esse apoio alegando ser contra parte das alterações, como as que afetam a aposentadoria rural e o BPC, que são impopulares e afetam famílias mais pobres. Parte dos deputados também é contrária a essas mudanças. (G1)

Ex-prefeitos Kátia Brasileiro e Dr. Silvino foram agraciados com a 'Medalha Soares Madruga' na edição deste ano do 'São João da Asfita'

A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), que chega a 34 anos de sua fundação, promoveu o último sábado (8) a entrega da 'Medalha José Soares Madruga', Comenda que leva o nome do jornalista itaporanguense que foi ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, entregue a personalidades que dedicam esforços em prol da 'Rainha do Vale'.

Foram agraciados com a comenda aos ex-prefeito Kátia Lúcia Fonseca Pinto Brasileiro (Gestão 1997-2000) e Dr. José Silvinho Sobrinho (Gestão 1993-1996), respectivamente, sobrinha e tio. A solenidade aconteceu durante a edição 2019 do 'São João da Asfita', que reúne itaporanguenses e itaporangados radicados na Capital em confraternização junina da maior comunidade do interior paraibano residente em João Pessoa.

A propositura foi do presidente Décio Mangueira e do vice-presidente Guilherme Pedrosa, da entidade, secretariada por Glória Vieira Fonseca. Os ex-prefeito Djaci Brasileiro (Gestão 2009-2012), marido da ex-prefeita Kátia, e o ex-prefeito Will Rodrigues (Gestões: 1989-1992 e 2001-2004) também estiveram prestigiando o evento, além do ex-prefeito/interventor do município Murilo Bernardo (1988-1989)

Ainda, na ocasião, foi entregue o Título de Sócio-Honorário ao secretário municipal Chefe de Gabinete, Fábio Galdino. O prefeito atual Divaldo e o deputado estadual Taciano Diniz, também se fizeram presentes.

"Pau que dá em Chico dá em Francisco": Deputado Efraim Filho sobre vazamento...

Coordenador da bancada federal paraibana, o deputado Efraim Filho (DEM) defendeu idêntico tratamento dado a condenados pela Lava Jato a operadores do Direito que eventualmente tenha cometido crimes: “A lei tem que valer para os criminosos condenados pela Lava Jato e aos operadores do Direito. Não tenho expertise para identificar que crimes e se aconteceu, mas a aplicação da Lei tem que existir”. No bom nordestinês: o pau que dá em Chico (investigados) dá em Francisco (operadores do Direito). (com Heron Cid)

Estado altera expediente para Corpus Christi e São João a partir desta terça

As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado a partir desta terça-feira (11), em decorrência do Dia de Corpus Christi e dos festejos de São João. Nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de junho de 2019, o horário de expediente será fixado até as 17h30, com o aumento de uma hora a cada dia em relação ao horário de trabalho rotineiro.

Esta alteração atende à portaria nº 285/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 22 de maio de 2019, por meio da Secretaria de Estado da Administração, que determina o expediente facultativo nos dias 20, 21 e 24 de junho de 2019, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. O aumento na carga horária nos dias supracitados, então, funciona como uma espécie de compensação.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 19/06/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 25/06/2019 e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Em meio ao vazamento de conversa entre Dallagnol e Moro: Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula que aponta suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena. O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Pedido no STJ

Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, também entrou na pauta de julgamentos do Supremo desta terça (11). Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário presencial.

No ano passado, Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a Turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão.

com G1

Coremas terá novo concurso público, após a prefeita Chaguinha anular certame em que candidatos fizeram provas portando eletrônicos e sem RG em 2016

A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Olivera, assinou a anulação do concurso público do Município, realizado em 2016. O Decreto nº 07, de 06 de junho de 2019 mostra que foram descobertas várias irregularidades no certame, como mais de um cartão de respostas distribuído a candidatos, falta de recolhimento de aparelhos eletrônicos em sala de prova, falta de apresentação de documento de identificação por parte de candidatos, preenchimento de vários relatórios com a mesma letra (ou seja, um fiscal preencheu documentos por vários fiscais) e outros erros.

Além disso, houve sumiço de cadernos de provas. A segurança do concurso público "restou comprometida", conforme relata o Decreto nº 07/2019, de Coremas, do Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (10). Ainda segundo o Decreto, "é direito dos candidatos serem ressarcidos integralmente dos valores desprendidos com o certame, garantindo-lhes o direito a ressarcimento da Taxa de Inscrição, que deverá ser devolvida pela empresa Consultoria Técnica e Planejamento LTDA – ME – COTEMAX, haja vista que nenhum valor fora recolhido aos cofres públicos, sendo tal questão inclusive objeto de Ação Civil Pública tombada sob o número 0800061-33.2019.8.15.0561, na Comarca de Coremas, PB."
O decreto determina ainda que o município vai adotar medidas administrativas para realizar outro concurso, e que a comissão de licitação da cidade, em conjunto com a procuradoria, têm um prazo de 90 dias para elaborar um edital para contratação de uma organizadora. As vagas para o novo concurso vão ser estimadas com base no quantitativo de vagas do concurso que foi anulado, que previa o preenchimento de 185 vagas. O número pode ser alterado ante aprovação de lei posterior de autorização de vagas para os cargos públicos para o novo concurso.
Veja mais detalhes no documento do Decreto nº 07/2019, de Coremas.

Ao lado vereador João Guimarães, deputado estadual Érico Djan prestigia torneio de futebol na zona rural de Itaporanga

O deputado estadual Dr. Érico Djan (Cidadania) vai alargando a influência de sua base política. Neste domingo (9), ele esteve visitando o município de Itaporanga aonde foi recebido pelo vereador João Guimarães. Junto do vereador, Dr. Érico seguiu até o sítio de Albino, na comunidade São João, na zona rural do município para prestigiar torneio de futebol que se realizava ali.

Médico e desenvolvendo um mandato qualitativo, Dr. Érico Djan preside com muita propriedade a importante Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 

Mesmo desempenhando um bom mandato ele tem sido procurado por correligionários para disputar a sucessão municipal em Patos, ano que vem. O nome do deputado desponta como forte opção para salvar 'A Morada do Sol' que vive turbulentos episódios desde que a Justiça afastou o então prefeito Dinaldinho.

Acesso à ALPB passa a ser a partir de hoje exclusivamente pela porta principal e saída pela lateral, na rua Duque de Caxias...

A entrada de funcionários, assessores, imprensa e visitantes na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) passa, a partir desta segunda-feira (10), a ser exclusivamente pela porta principal da sede da Casa, ficando a porta de rampa que dá acesso a Rua Duque de Caxias, exclusivamente para a saída. As informações foram repassadas, na quinta-feira (6), a todos os secretários, diretores e chefes de gabinete da Assembleia, através do Memorando Circular 002/2019.

De acordo com o comunicado, só haverá “exceção das regras no caso de possível emergência, onde se tenha que fazer rápida evacuação das pessoas que se encontrem dentro das instalações da ALPB”. O memorando informa também que a “porta de entrada da garagem permanecerá disponível para movimentação de carga e descarga de material”.

As mudanças foram decididas pela Assessoria Militar da Assembleia, com anuência do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e fazem parte da implementação da nova sistemática dos serviços de segurança do Poder Legislativo.

Mensagens vazadas revelam que Moro orientou investigações da Lava Jato...

O site “The Intercept” publicou uma série de reportagens neste domingo (9) que mostram que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, trocou mensagens com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, dando orientações sobre as investigações da força-tarefa em Curitiba.

De acordo com o “The Intercept”, Moro deu conselhos, antecipou decisões e cobrou ações da força-tarefa. As reportagens mostram que Dallagnol tinha dúvidas pessoais quanto ao conteúdo da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex. Também acusam uma suposta atuação irregular entre Moro e Deltan.

Segundo o “Intercept”, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?”, e Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.

Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, diz Moro. “Obrigado. 

Faremos contato”, responde o procurador. Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-lo a depor. “Melhor formalizar então”, aconselha Moro.

Em nota, o ministro Sergio Moro diz que “Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo. Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

Em nota, força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná diz que divulgação de conversas de seu coordenador Deltan Dallagnol com o ex-juiz Sérgio Moro são fruto de ação deu um hacker ‘que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes’. “Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias. Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação”, afirmam. 

O The Intercept Brasil pertence ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que assina a reportagem. Ele ficou conhecido mundialmente após ajudar o ex-analista de sistemas Edward Snowden a revelar informações secretas obtidas pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Com informações dos jornais Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo e o site G1.

Greenwald diz que nota da Lava Jato confirma veracidade do escândalo e atesta manobra ilegal

247 - O jornalista Glenn Greenwald, editor responsável pelo site The Intercept, comentou no Twitter a nota publicada pela força-tarefa da Lava Jato no site do Ministério Público Federal a respeito das mensagens divulgadas neste domingo 9 que desmascaram a estratégia da operação para condenar, prender e tirar Lula das eleições, além de impedi-lo de dar entrevista e ainda a atuação ilegal do ex-juiz Sergio Moro com os procuradores.

“1/ MPF/Lava Jato emitiu uma longa declaração sobre nossa reportagem que (a) não negou nada que nós publicamos, incluindo os piores atos deles e (b) confirmou que o material no nosso arquivo é autêntico, o que nós já sabíamos”, publicou Glenn em sua conta no Twitter.

Ele também se referiu ao trecho em que a Lava Jato critica a divulgação de mensagens privadas e lembra que Moro fez o mesmo, de forma ilegal, com Lula e Dilma. “2/ Ironicamente, as mesmas pessoas que divulgaram as conversas privadas de Lula – incluindo muitas que não tinham nada a ver com assuntos de interesse público – agora estão tentando se colocar como vítimas de uma terrível invasão de privacidade. Lembra?”.

“3/ Ao contrário da horrível invasão de privacidade que perpetraram, já dissemos que somos jornalistas e, portanto, só publicaremos material relacionado a assuntos públicos, não informações pessoais. Os promotores da LJ não são vítimas; esta reportagem mostra: eles são o oposto”.

À Folha, Moacir Rodrigues detona condução de Julian Lemos à frente do PSL/PB: “É uma pessoa que não escuta ninguém, um coronel”

Uma reportagem da Folha de São Paulo, intitulada “PSL racha nos estados com embates públicos, áudios vazados e até troca de socos”, publicada neste domingo (09), acentuou o clima nada amistoso entre os filiados da legenda na Paraíba..

Na reportagem, o deputado estadual Moacir Rodrigues, do PSL, reforça sua insatisfação com a condução dada pelo deputado federal Julian Lemos (PSL), ambos de primeiro mandato. Moacir,  conforme a reportagem, acusa Julian de ser uma pessoa que não escuta ninguém e de se portar tal qual um coronel.

“Entendemos que a nova política se faz com democracia. Mas, infelizmente, estamos sob a direção de um coronel, uma pessoa que não escuta ninguém”, declarou Moacir, na entrevista à Folha.

Confira a matéria na íntegra: PSL racha nos estados com embates públicos, áudios vazados e até troca de socos

Asfita promove mais uma edição do tradicional 'São João da Asfita' que contou com a presença do atual e de quatro ex-prefeitos de Itaporanga

A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), que chega aos 34 anos de existência, promoveu nesta sábado (8) o seu tradicional 'São João da Asfita' em sua sede social, localizada no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Uma ocasião que os itaporanguenses radicados na Capital aproveitam para se confraternizarem lembrando os memoráveis festejos juninos de outrora. Os convidados foram muito bem recebidos pelo presidente Décio Mangueira e pelo secretário Guilherme, que organizaram uma bonita festa.

O 'São João da Asfita' deste ano contou com a presença do atual prefeito Divaldo e de quatro ex-prefeitos do município: Dr. José Silvino (1993-1996), Will Rodrigues (1989-1992 e 2001-2004), Kátia Brasileiro (1997-2000) e seu marido o médico Djaci Brasileiro (2009-2012); além do deputado estadual Taciano Diniz. Também esteve presente o secretário Chefe de Gabinete Fábio Galdino, um dos mais capacitados quadros da atual gestão municipal em Itaporanga.

Projeto da Arena de Eventos que tentamos viabilizar em 2009 é uma necessidade a ser enfrentada com seriedade pelo próximo prefeito de Itaporanga

Estádio 'O Zezão' onde seria construída a Arena de Eventos no nosso projeto

Inspecionamos a área do campo do Campestre Clube onde seria construído
novo estádio na proposta feita pela prefeitura...não foi possível levar adiante.

Toda mudança que mexe com a estrutura de um evento marca de um município traz consigo ônus que acaba gerando polêmica. Me perguntam, vez por outra, como Itaporanga chega a 2020 (trinta anos após criar o 'São Pedro' antes festa referência na Paraíba) sem dispor de local adequado para público sempre crescente, ante uma Getúlio Vargas saturada há anos. Em 2009, enquanto agentes públicos, (este editor) enfrentamos o tema (pensando no futuro) que deve ser tratado com seriedade pelo próximo prefeito tendo como objetivo a necessária construção de uma Arena de Eventos.
A gestão atual acerta com um espaço alternativo (com áreas de escape), embora, temporário até que se encontre o local ideal (há três). A mudança esse ano foi possível com o apoio do Governo do Estado, que asfaltou a extensa rua (BR-361 até a escola técnica estadual), e a festa acontecerá porque o ex-prefeito Dr. Silvino cedeu gentilmente, como é do seu estilo, acesso por sua propriedade entre a cidade e a zona rural nessa região (que ficará obstruída durante o evento).
Em 2009, gestão Djaci Brasileiro, buscamos viabilizar um projeto ideal diante da possibilidade real que surgiu com alocação de verba (R$ 2,5 milhões) já na agulha para o O.G.U destinada a construção de novo estádio de futebol. Para tanto, claro, era necessário o projeto com terreno... então, passamos a debater o assunto que nos levou a procurar o Campestre Clube que, em março, havia celebrado parceria com a prefeitura para cessão do espaço (ocioso há muito tempo) onde seria implantado programas sociais.

 

Representei o prefeito numa reunião (dia 6 de março) com a diretoria do clube, conduzida pelo então presidente Eduardo Olegário, presentes diretores: Sérgio Modesto, Cláudio Nepó, César Conserva, Antônio de Eva, Biu Olegário, João Nildo, Demir Cabral, Prof. Raimundo, ex-vereador Zé Valeriano, Felisberto Pereira, Severino Paiva, etc. Depois levamos o termo para o prefeito assinar que indicou a SMAS sua gestão - e ineficiente acabou em resultados negativos ao fim do governo. Paralelo a isso surgiu a ideia de viabilizar a construção da Arena de Eventos, sugerida ao prefeito.
Quando soubemos da verba para construção do campo víamos ali possibilidade de viabilizar a Arena de Eventos. Numa segunda reunião com a diretoria do clube (noite de 28/04, na beira da piscina) o prefeito Djaci, acompanhado de auxiliares: além de mim, José Joaquim (Administração), Domingos Marques (Seinfra), Babá (Agricultura)... propõe uma revitalização da região aonde está localizado o clube com a construção do novo estádio municipal (três lances de arquibancadas, estrutura moderna, etc) a verba era suficiente na época e seria preciso o clube doar a área do seu campo de futebol, estrategicamente localizada ao lado da sede.
Com isso, a prefeitura aproveitaria a estrutura do estádio 'O Zezão' e construiria ali a necessária Arena de Eventos. O projeto não seguiu adiante porque o clube não podia doar (teria que ser venda) a área pretendida (espólio) que era necessário uma assembleia geral com os sócios fundadores (maioria mora em João Pessoa e/ou outros estados). O projeto era ideal e resolvia a questão. Tivemos ousadia no enfrentamento do tema e, de lá pra cá, a necessidade da arena é cada vez mais crucial.
Uma outra alternativa seria construir a arena numa área (metade particular e metade do Estado) pro trás do 'Zezão' que seria anexada a área do ginásio 'O Demão', demolido recentemente, construindo assim um complexo de arena interessante. E ainda tem a área da Vale Show, do ex-vice-prefeito Nosman Barreiro, que foi até tema de conversa com o prefeito Divaldo, ano passado. Mas, o valor (R$ 2 milhões) do terreno e pendências judiciais emperraram a negociação.

A festa esse ano acontecerá na rua de acesso à escola técnica (asfaltada pelo Estado) já que a Getúlio Vargas (centro da cidade) há anos está saturada para eventos... 
Agora, olha que interessante: a área de 1,5 hectare da escola técnica estadual foi adquirida (em 2011) pelo então prefeito Djaci por R$ 150 mil (que doou ao Estado); A festa este ano acontecerá ao lado numa área menor (em frente ao ginásio 'Madrugão'); ou seja, custou R$ 30 mil a mais do cachê (R$ 120 mil) de Naiara Azevedo, R$ 40 mil à menos quando somado com o cachê de Israel Novais (R$ 70 mil). Claro que hoje o valor deve ser bem maior, mas esta aí uma dica ao prefeito Divaldo para a solução dessa necessidade do município.
Não custa nada abrir diálogo com o ex-prefeito Dr. Silvino (não falo em seu nome nem sei se toparia) nesse sentido já que ele é proprietário de dezenas de hectares de terra naquela região, para onde se dará o crescimento da cidade. Mas, esse tema terá que ser inevitavelmente enfrentado com seriedade pelo próximo prefeito.

Festa de 'São Pedro' com grandes do Forró
A gestão Djaci fez grandes e boas festas: O 'São Pedro 2009', por exemplo, foram quatro dias (das 21h até às 5h da manhã) tendo seis atrações por noite, sendo duas principais em cada: Dia 26 - Forró Sacode e Saia Rodada; Dia 27 - Assisão e Forró dos Play's; Dia 28 - Forró Sacudido, Forró do Bom, Kátia Cilene & Aduílio; e no dia 29 - Pinto do Acordeon, Tom Oliveira. Daí em diante trouxemos outras grandes atrações (durante o governo): Garota Safada & Wesley Safadão (foi uma loucura de gente sem caber na avenida). No 'São Pedro' seguinte tivemos: 'Limão com Mel, Muleca Sem vergonha... Tivemos o saudoso Reginaldo Rossi lotando a avenida em janeiro, também noutra edição do 9 de janeiro com Magnifícos (show memorável) sempre, A dupla Fábio & Nando foi outro sucesso. Outra edição de 'São Pedro' tivemos Matruz com Leite, Líbanos, Cavalo de Pau, Magníficos, Aquários... Noutro oportunidade, colocamos na avenida Jorge de Altinho, Arreio de Ouro... ou seja, foram festas promovidas com atrações de peso do forró.

Welington Roberto explica Emenda do PR à Previdência e propõe R$ 108 Bi para Educação e Saúde

O deputado federal Welington Roberto, líder do PL na Câmara Federal, confirmou que o partido insiste na defesa de Emenda à Reforma da Previdência em melhor nível do que propõe a equipe do Governo, bem como vai manter a proposta de uso de R$ 108 bilhões dos R$ 248 bilhões solicitados pela Presidência da República com a educação e a saúde, ambos enfrentando sérios problemas.

"O PL entende que se o próprio governo revela nas suas argumentações a necessidade urgente de R$ 140 Bilhões, logo partindo deste dado relevante estamos propondo à Comissão de Orçamento a utilização dos R$ 108 bilhões com a educação e a saúde, que vivem momentos de precariedade", argumentou.

Welington diz que proposta do PL mantém inalteradas as condições atualmente em vigor para aposentadoria de trabalhadores rurais e professores e ainda para a concessão de benefícios assistenciais. Segundo ele, a proposta torna a transição mais amena nos primeiros anos. Com isso, o.impacto de economia da reforma cai de R$ 600 a 700 bilhões em uma década contra efeito de R$ 1,2 trilhão previsto pelo Governo.

A emenda, conforme disse, ainda mexe nos moldes do regime de capitalização proposto pela equipe econômica. Neste modelo, os trabalhadores contribuirão para contas individuais que bancarão suas aposentadorias. Por fim, o texto propõe ainda um gatilho para recriar a CPMF, caso o Governo nâo consiga recursos suficientes para abasrecer o fundo de transição até a capitalização. (com wscom)

Tradicional 'São João' do Conjunto Chagas Soares chega a 17ª edição no próximo dia 15 com as atrações Bell & Alan e o Forró Bora Bora

Acontece no próximo sábado (15) em Itaporanga a tradicional Festa de São João do Conjunto Chagas Soares, que chega a sua 17ª Edição. A festa será realizada na avenida principal do bairro, segundo maior e mais populoso da cidade, e terá início à 19h com a apresentação de peça de teatro e quadrilha junina. Às 22h, sobem ao palco a dupla do momento Bell & Alan e a banda Forró Bora Bora.

O ex-vereador Dé Rodão e seu filho, atual vereador Márcio Rodão, informam que não é cobrada entrada ou mesas, apenas consumo no local, em nome de toda a comunidade, agradecem a presença do público sempre crescente.
O tradicional 'São João do Chagas Soares' tem um patrocínio do Posto Parceiro, Frigovale de Rangel, Lula da Farmácia, Restaurante São Mateus de Antônio Garapa, Mercadinho Alvino e do empresário Antônio Piranha.