João Azevêdo nomeia Francisco Seráphico como procurador-geral de Justiça

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) trouxe publicada a nomeação do procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega. Seráphico é um dos membros mais novos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) a assumir o cargo.
Ele toma posse para o segundo biênio este ano e responderá pelo cargo até 2021. Seráphico foi o primeiro colocado da Lista Tríplice composta após eleição direta pelo Ministério Público do Estado.
Ele concorria ao cargo com os promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga.

Aprovado PL do deputado João Henrique que garante autenticação de documentos por advogados

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que visa garantir aos advogados o direito de autenticar documentos no processo administrativo no âmbito estadual. A nova lei ajudará a dar velocidade aos processos e vai evitar o prolongamento desnecessário das ações na justiça.

Na justificativa do projeto, o deputado João Henrique argumentou que a propositura visa maximizar e facilitar o exercício da advocacia. “O Projeto de Lei visa não apenas desburocratizar e agilizar ações perante aos órgãos públicos estaduais, mas também o fortalecimento da advocacia e a desoneração de custos aos cidadãos paraibanos”, comentou o deputado.

A proposta recebeu apoio do presidente da Assembleia, Adriano Galdino e também do deputado Wallber Virgolino. De acordo com o PL, as autenticações dos documentos necessários à prestação do serviço público estadual serão feitas pelo próprio agente público, à vista dos originais apresentados pelo usuário, ou pelo advogado constituído, vedada a exigência do reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.

Fica determinado que os documentos digitalizados juntados aos autos por advogados privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante a tramitação do processo administrativo estadual. Segundo João Henrique que também é advogado, o Projeto de Lei resultará na redução da burocracia na prestação do serviço público no Estado da Paraíba, dando celeridade nos processos, ocorrendo uma maior interação entre os cidadãos, a iniciativa privada e o próprio Estado.

O projeto agora segue para a sanção do governador do estado, João Azevêdo.

João Azevedo reage duramente ao 'Centrão da PB': "A partir de agora só me reúne com toda a base, não irei mais me reunir com blocos", disse João Azevedo.

O governador João Azevêdo (PSB) decidiu radicalizar com o G-10, logo após o grupo anunciar o deputado Doda de Tião (PTB) como novo integrante. Durante solenidade no Palácio da Redenção, nesta quarta-feira (7), o governador disse que não vai aceitar divisão na base governista.

“Nós temos uma base na Assembleia. Aqueles que se sentirem à vontade na base vão continuar. Aqueles que não se sentirem, não posso forçá-los a continuar, é uma decisão de cada um. No primeiro semestre fizemos reuniões com grupos separados e depois conjunta. A partir de agora serão realizadas reuniões conjunta. não irei mais me reunir com blocos. Só haverá reunião com toda a base”, disparou Azevêdo.

O G-11 decidiu peitar João Azevêdo após nomeação do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, para Secretaria Chefe de Governo, em substituição ao jornalista Nonato Bandeira, que foi remanejado para Secretaria de Comunicação. O G-11 entende que o governador trabalha para fortalecer o próprio partido em detrimento do grupo, que não foi contemplado na gestão estadual.

G10 passa a G11 com chegada do deputado estadual Doda de Tião

O grupo de deputados estaduais conhecido como G-10 ou 'Centrão da PB' ganhou mais um reforço nesta quarta-feira (7) com a chegada do deputado Doda de Tião (PTB), passando assim a ser G-11. O anúncio foi feito pelo deputado Tião Gomes (Avante) a quem coube dar as boas vindas ao novo integrante. A situação de Doda é a mesma da deputada Pollyanna Dutra (PSB), que integra o bloco, mas não de forma oficial já que pertence a um partido que faz parte do blocão, que dá sustentação ao governo João Azevêdo.

Os parlamentares que compõem o G-11 mais uma vez não compareceram a evento do governador que lançou, na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa (ALPB), a Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB) com a entrega de três viaturas caracterizadas e a unidade móvel (Ônibus Lilás), durante solenidade em alusão ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Doda de Tião afirmou que se identificou com o perfil dos deputados que estão pautando os acontecimentos políticos na Assembleia Legislativa e também defende as Emendas Impositivas.

“Um grupo com forte atuação, que busca ampliar o debate com a sociedade e fortalecer as ações do Parlamento, não se limitando a posicionamentos da ‘situação’ ou ‘oposição’. Continuo e estou bem na base do governador João Azevêdo, que votei e trabalhei quando da campanha eleitoral. Mas, também quero debater, opinar, questionar e votar de acordo com as necessidades da população, além disso, defendo a implantação das Emendas Impositivas para melhor atender os municípios que atuo. E é isso que o novo G11 vai buscar, dentre outras diretrizes”, disse o deputado.

O poder do bloco não se esgota no número de deputados; o novo G-11 conta com a simpatia de oposionistas e governistas que já se colocaram à disposição para debater ações pautadas pelo grupo. Os parlamentares que integram o bloquinho que na verdade virou um ‘Centrão’ entendem que não têm necessidade de votar incondicionalmente apenas numa linha, ou seja, com o governo ou contra. São deputados dispostos a analisar e votar os projetos com bom senso e de acordo com suas convicções.

Virgulino Leite - " Lampião" - um dos baluartes construtores do GI em Itaporanga que tem como principal foco a renovação política na 'Rainha do Vale'

Deputado Branco Mendes, Virgulino e o jornalista RP...

O comerciante Virgulino Leite, no centro da foto ladeado pelo deputado estadual Branco Mendes e do jornalista Ricardo Pereira durante encontro no Hotel Tambaú, na Orla de Tambaú em João Pessoa, é um dos baluarte integrantes do Grupo Independente Renovador (GIR) de Itaporanga que vem nessa luta buscando renovar o quadro político local. 

Decente e coerente com os embates que recebe como missão, sabe como poucos o tamanho do esforço para construir um celeiro de revelações como este no debate político em voga no município, principalmente, pela complexidade e compromisso em jogo.

Já experimentou os desafios de ser candidato (sendo bem votado quando disputou para Vereador) e, por isso, juntamente com o jornalista Ricardo Pereira, o advogado Neto Ferreira e outros abnegados, formam a base que vem pavimentando essa caminhada há uma década. São desafios e duros embates já enfrentados para solidificar os princípios que norteiam as diretrizes do aglomerado. 

O Grupo se destaca pela revelação de novos nomes a cada pleito eleitoral tendo resultado a eleição de vários deles como Vereadores, além de ter recebido nas últimas campanhas a terceira maior votação para uma nominata de candidatos. Único grupo do município com candidatos por uma só nominata elegendo sempre representantes. 

Para o processo eleitoral do ano que vem, Virgulino tem buscando junto com demais companheiros o lançamento de novos e bons nomes com qualidade suficiente para uma boa competitividade. Missão que tem sido trilhada com resultados positivos. O Grupo deve lançar dois bons blocos de candidatos em 2020 buscando aumentar a bancada (conquistada em 2016) para ao menos quatro Vereadores e construção de um projeto viável que lute pelos anseios da população.

Para tanto segue meta traçada pela coordenação sempre priorizando a qualidade para o enriquecimento do debate político. Novidades estão vindo por aí, aponta o comerciante que é um dos mais entusiastas com a relação já apontada no grupo.

Marcelinho Paraíba deve disputar uma vaga de Vereador em CG pelo PCdoB

O jogador de futebol Marcelinho Paraíba deve disputar uma vaga de vereador em Campina Grande pelo PCdoB nas eleições de 2020. Ao que tudo indica, o atleta poderá assinar a sua ficha de filiação e seguir carreira política após pendurar as chuteiras.

De acordo com as informações, ele se reuniu com representantes do PCdoB em Campina, e, caso seu nome se confirme, rumores sobre a possível propositura a prefeito do deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) na 'Rainha da Borborema' ganhará mais um reforço, e de peso.

STF manda TJ restabelecer dois expedientes em Juizados Especiais e unidades judiciárias na PB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e determinou o restabelecimento do horário de funcionamento para dois expedientes nos Juizados Especiais (cíveis e criminais) e de outras unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O ministro atendeu pedido do Conselho Federal da OAB – CFOAB, em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O requerimento foi feito pela OAB ao STF em 25 de fevereiro.  Confira aqui. 

Com a decisão, o TJPB tem que seguir o que está definido na redação anterior do art. 4º da Resolução nº 14/2010 do tribunal paraibano, fica proibido de alterar o horário de expediente de seus órgãos jurisdicionais, até o julgamento final da Ação Direta ADI 4598 MC / DF, que tramita no Supremo.

A ADI foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em face do art. 1º da Resolução n. 130/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que acrescentou ao artigo 1º da Resolução n. 88, também do CNJ, duas novas regras. Uma das regras definia o “expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público” no período de “segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo”, já a segunda, para a hipótese de haver dificuldade na observância da primeira, definia a adoção da “jornada de 8h diárias, em dois turnos, com intervalo para almoço”. 

Uma decisão do STF de 27 de maio de 2014 estendeu os efeitos da cautelar para “determinar que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público em vigor no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba”. “Em decisão 09 de junho de 2016, concedi cautelar para que os Tribunais brasileiros se abstivessem de promover quaisquer alterações no expediente forense/horário de atendimento ao público, enquanto não julgado, definitivamente, o mérito da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, diz Fux, em sua decisão.

João Azevêdo entrega veículos ao DER para manutenção da malha rodoviária; Chefe do DER de Itaporanga, Loureirinho recebe as chaves das mãos do governador...

 

O engenheiro Loureirinho, chefe da RR/DER de Itaporanga, recebendo as chaves das mãos do governador João Azevedo e do deputado Branco Mendes em solenidade realizada nesta terça-feira (6), no próprio DER.

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (6), em João Pessoa, dez veículos Pick-up, da marca Mitsubishi, ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que irão equipar a sede central do órgão, na Capital paraibana, e as Residências Rodoviárias. As caminhonetas, adquiridas com recursos próprios do Tesouro Estadual no valor de R$ 1,1 milhão, serão utilizadas nos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual.

Oito pick-ups serão destinadas aos municípios de Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. Em João Pessoa, dois veículos ficarão à disposição da equipe da Divisão de Estudos e Projetos e do setor administrativo. Na ocasião, João Azevêdo destacou o esforço do Governo para garantir aos órgãos estaduais uma estrutura necessária para prestar um bom serviço à população. 

“Nós estamos trabalhando para que todos os setores tenham boas condições de pessoal e de estrutura física, e essas caminhonetas são fundamentais para agilizar os trabalhos. O DER vem desenvolvendo um excelente trabalho e precisa, cada vez mais, ser aparelhado. Eu tenho certeza de que estamos qualificando o serviço e dando condições de trabalho aos nossos funcionários”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, evidenciou a importância da aquisição dos veículos para a manutenção das estradas da Paraíba. Já o superintendente do DER, Carlos Pereira, afirmou que o órgão se sente prestigiado com a aquisição e terá condições, a partir de agora, de atender com mais agilidade às demandas referentes às rodovias.

O chefe da Residência Rodoviária do DER de Itaporanga, Manoel Leite César Loureiro Neto (Loureirinho, na foto recebendo as chaves das mãos do governador), agradeceu o investimento. “Mais um equipamento que vem ajudar o nosso trabalho para que a gente possa executá-lo com o máximo de brevidade possível, percorrendo todas as rodovias da região para prestar um bom serviço à comunidade”, falou.

O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais Branco Mendes, Anísio Maia e João Gonçalves (secretário da Articulação Política), pelo vereador de João Pessoa, Tibério Limeira, e por auxiliares do Governo do Estado.

 

Café da manhã foi pra base e não especificamente para o "Centrão da PB': "Se não foram é porque não tem nada a reclamar", avaliou tranquilamente o governador

O governador João Azevedo (PSB) não demonstrou qualquer incomodo com a ausências de membros do "Centrão da Paraíba", grupo que para-governista que reúne 10 deputados, em café da manhã promovido hoje no Palácio da Redenção com parlamentares da base. Inclusive, nos bastidores soube-se que não teria havido convite específico para um ou outro grupo, mas sim para toda a base.

"Eu não tenho nenhum reclamação a fazer até agora", disse o governador (durante entrega de veículos ao DER) demonstrando tranquilidade maior do mundo no trato sobre o assunto. "“Se tivesse alguma insatisfação seria lá (reunião-café) que eles teriam de colocar. Se não foram é porque não tem nada a dizer e perderam a oportunidade”. A insatisfação do "Centrão da Paraíba" decorre da escolha de Edvaldo Rosas para a Chefia de Governo, que o grupo queria para um dos seus integrantes visando destravar a liberação de cargos. 

Presente no café da manhã, a deputada Pollyanna Dutra (PSB, mas que integra o grupo) classificou a reunião entre o governador e sua base como: "Um momento rico, proveitoso e oportuno".  Pollyanna negou que os demais integrantes do grupo não tenham sido convidados para o repasto, lembrando que o convite se estendeu à todos que formam a base de sustentação na Assembleia Legislativa. 

Para Pollyanna, as possíveis divergências dentro da bancada são naturais num regime democrático, sobretudo porque o governador João Azevêdo tem tido muita habilidade para ouvir todas as opiniões e buscar resolver as questões com habilidade e responsabilidade. “Eu parabenizo o governador porque sempre tem tratado esses problemas com moderação e equilíbrio, porque esse é o caminho”, finalizou.

Prefeita Carmelita Ventura revela nome que apoiará nas próximas eleições e quebra tabu político em Livramento

Em entrevista concedida no último sábado(03) ao programa Ponto de Vista da Rádio Serra Branca FM, a prefeita Carmelita Ventura esteve anunciando com exclusividade o nome do candidato do grupo de situação, que irá concorrer as eleições de 2020 no município de Livramento.

Indagada sobre as eleições de 2020 na cidade, a gestora livramentense respondeu sem delongas ao jornalista Klebson Wanderley e anunciou o nome do atual secretário de agricultura, Ernandes Barbosa Nóbrega, popularmente conhecido por Nananda, como o pré-candidato a prefeitura de Livramento. A gestora revelou que o nome de Nananda foi escolhido em conjunto, em sinalização positiva por todos os vereadores da base e por todos os correligionários.

Ao anunciar o nome de Nananda, Carmelita Ventura quebra um tabu político em Livramento, ao não colocar como sucessor um candidato que não tem vida própria e autonomia administrativa. “Nananda tem personalidade e terá a caneta administrativa da Prefeitura na mão após ganhar”, afirmou a prefeita Carmelita Ventura. “Eu combati e quebrei a jogada dos candidatos laranjas em Livramento e não cairia no mesmo erro dos meus adversários”, completou a gestora. Veja:

Lava Jato denuncia Ney Suassuna por envolvimento em esquema de afretamento de navios da Petrobras com a Grécia, que geraram US$ 17,6 milhões em propinas...

A Justiça Federal no Paraná abriu ação penal na Operação Lava Jato contra o ex-senador paraibano Ney Suassuna (PRB), atualmente suplente (do senador Veneziano - PSB), e o ex-cônsul honorário da Grécia no rio de Janeiro Konstantinos Kotronakis, pelo envolvimento em esquema de corrupção nos contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras com armadores gregos, informou o 'Estadão'. 

Segundo a denúncia, "foram praticados crimes de pertinência a organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos de afretamentos de navios da Petrobras vigentes entre 2006 e 2008, os quais geraram, pelo menos, US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas". A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no fim de julho. Suassuna e Kotronakis viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-cônsul informou que não vai se manifestar no momento por não ter conhecimento completo da denúncia. O ex-senador não tem advogado constituído no processo. Segundo a denúncia, foram praticados crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de 20 contratos de afretamentos de navios da Petrobras vigentes entre 2006 e 2028. Conforme a força-tarefa, esses contratos geraram, pelo menos, US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas. Os valores foram pagos por quatro armadores gregos – grupos responsáveis pelo transporte de cargas.
A denúncia aponta que, em razão dos acertos de corrupção, esses armadores se comprometeram a pagar propina e comissões ilícitas de 2% do valor dos contratos de afretamento para contas bancárias de empresas offshores vinculadas ao ex-cônsul em países europeus. A investigação, segundo a força-tarefa, contou com documentos apreendidos em operações, acordos de delação premiada e com a cooperação jurídica internacional com Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos da América, Reino Unido, Grécia, Panamá e Portugal. (com G1)

Motoristas de transportes alternativos interditam rodovias na Paraíba

Na manhã desta terça-feira (6), motoristas de transportes alternativos interditaram duas rodovias na Paraíba.  A interdição acontece na BR-230 em Patos, km 331 e o outro no km 399 em Pombal. Ainda de acordo com informações cerca de 15 homens interditaram as vias dos dois lados e haverá liberação apenas de veículos de emergência. Os manifestantes informaram que veículos de passeio serão liberados a cada 20 minutos.

Em João Pessoa o movimento inicia a partir das 08h, na BR-230, no Posto Master Gás, nas proximidades da PRF de Bayeux. Em seguida, eles pretendem se dirigir à Assembleia Legislativa, na Praça dos Três Poderes, onde permanecerão realizando a manifestação contra a lei federal 13.855 (aprovada em 8 de julho de 2019), que aumenta a punição para transportes alternativos.

A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Os motoristas se dizem prejudicados pela lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classificando o transporte alternativo como infração gravíssima. O Código de Trânsito Brasileiro classificava o transporte escolar ilegal de infração grave, e o de pessoas e bens como infração média.

De acordo com a Cootranspat-PB e Sindicatpa-PB, cooperativa e sindicato dos motoristas, os trabalhadores em transportes alternativos buscam o diálogo com as prefeituras e o Governo do Estado para a regularização da atividade, a exemplo do que ocorreu em alguns municípios da Bahia que possuem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), possibilitando que o trabalho seja realizado dentro dos padrões estabelecidos.

Segundo informações de Mano do Samu, motorista de transporte alternativo do Brejo paraibano, cerca de 1.500 motoristas se mobilizam em todo estado para o protesto de amanhã. Conforme a Lei nº 13.855, conduzir o veículo sem portar autorização para condução de escolares salta de alteração grave para gravíssima, com multa e remoção do veículo. Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens sem licenciamento, força maior ou permissão também muda de infração média para gravíssima, com multa e retenção do veículo.

A lei passa a vigorar após 90 dias de sua publicação oficial. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha as manifestações nas estradas.

João Azevêdo entrega BEPMotos e investe R$ 3 milhões em Segurança Pública

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (5), dia do aniversário de 434 anos de João Pessoa, o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A ação na área da Segurança Pública representa um investimento superior a R$ 3 milhões e visa garantir mais agilidade nas ações de combate ao crime. O Batalhão, instalado numa área estratégica da Capital paraibana, terá um reforço inicial de 100 policiais que atuarão no motopatrulhamento tático e comunitário. 

A solenidade também foi marcada por homenagens ao gestor e às autoridades policiais que contribuíram com a instalação do BEPMotos. O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo deputado federal Damião Feliciano e por auxiliares do Governo da Paraíba.  

 

BEPMotos – Dos R$ 3 milhões de investimentos, R$ 2,5 milhões são destinados, anualmente, na frota –, que inicialmente vai operar com 100 motos do modelo Honda XRE 300 cilindradas e Harley-Davidson, de 1600 cilindradas. Aproximadamente R$ 500 mil foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual para os policiais, além de novos fardamentos. Outros R$ 100 mil foram investidos na preparação da base do Batalhão com Motocicletas. 

O prédio possui salas para o Comando Maior, Comando, Subcomando, Reserva de armamento, almoxarifado, Rotam, copa, alojamentos e controle de material e patrimônio. 

João Azevêdo entrega veículos Pick-Ups à Residência Rodoviária de Itaporanga e outras 7 do DER para manutenção da malha viária

O governador João Azevêdo entrega nesta terça-feira (6), às 10h30, 10 veículos Pick Up, da marca Mitsubishi, ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), destinadas a equipar as oito Residências Rodoviárias localizadas em Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. 

Cada Residência, como a de Itaporanga que tem como diretor o competente engenheiro Manoel Leite César Loureiro Neto (Loureirinho) receberá um veículo e dois ficarão na sede central do órgão, em João Pessoa, para a equipe da Divisão de Estudos e Projetos e o setor administrativo.

Os veículos foram adquiridos com recursos próprios do Tesouro Estadual, um investimento de R$ 1,175 milhão. Eles serão utilizados nos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual.
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Vereador Leomarques e líderes da oposição se reúnem com secretário Deusdete Queiroga e firmam compromissos do governo estadual com obras em Serra Grande

O vereador José Leomarques Andrelino, acompanhado do presidente do Diretório Municipal do PSB, Ronaldo Moura, junto com o ex-vice-prefeito Antônio Trajano (Tonheiro) e ex-vereador Erivan Leite, estiveram reunidos com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga.

Na pauta do encontro, ocorrido em João Pessoa, os integrantes que representam o grupo de oposição em Serra Grande, defenderam alguns pleitos de muita importância para município, entre eles, a pavimentação asfáltica da PB-382, que liga a cidade à São José de Piranhas, integrando o Vale do Piancó ao Vale do Rio Piranhas. Na ocasião, o secretário estadual se comprometeu em colocar na pauta já para a primeira etapa de estradas que serão asfaltadas no governo de João Azevedo.

Na mesma audiência, foram reivindicadas outras obras como o revestimento em asfalto de um trecho da estrada que liga Serra Grande a São José de Caiana, que é feito apenas de calçamento; recuperação do abastecimento de água nas comunidades Gameleira e Lourenço, abastecimento singelo nas comunidades Nicó e Esperas, recuperação de poços artesianos e implantação de uma lombada na comunidade Quixabeira. (com Dida Gonçalves)

Bolsonaro liga para presidente da Caixa colocando Viva-Voz durante entrevista para desmentir jornalistas sobre repasses à região Nordeste

Neste domingo (4), o presidente Jair Bolsonaro foi questionado pelos jornalistas, na saída do Palácio da Alvorada, que a Caixa Econômica Federal não estava liberando verbas para a Região Nordeste. Surpreendentemente, o presidente pegou o celular e ligou para o presidente da Caixa e colocou no viva-voz, para dar a explicação correta para os jornalistas que o questionavam. Inclusive explicando caso referente ao Estado da Paraíba. Assista: 

Leilão de 5G coloca em xeque TV por assinatura, e teles tentam retardar; A pressão pode manter o Brasil atrasado na adoção da tecnologia revolucionária

O governo quer leiloar as frequências da telefonia de quinta geração (o chamado 5G) até o primeiro semestre do próximo ano, mas as teles resistem porque, com esse serviço, avaliam, estarão assinando o atestado de óbito da TV por assinatura. A capacidade de transmissão de dados muito maior do que a velocidade do 4G tornará desnecessário levar via cabo (coaxial ou fibra óptica) a conexão de internet às residências. O serviço de TV será possível de ser implementado pelas antenas de celular.

Essa realidade, atrelada à crescente oferta de aplicativos que “transmitem” canais de TV e de estúdios estrangeiros pela internet, sem passar pelo empacotamento das teles, é vista como “ameaça”. Embora defendam publicamente a evolução da tecnologia, nos bastidores, as teles tentam ganhar tempo para se posicionar melhor diante da mudança que virá com o 5G.

A Vivo é maior operadora em clientes, mas detém 8,7% da TV paga. A Oi tem 9,5%. A Sky abocanha quase 30%, mas com a tecnologia de satélite. A líder da TV por assinatura com cabo é a Claro (49%.) A receita desse serviço, que é prestado com a oferta de banda larga fixa, representa boa parte do faturamento do grupo. 

A Claro já vem sendo afetada pela mudança tecnológica na área, antes até de o 5G ser implantado. Recentemente, ela reclamou da oferta de canais da Fox via internet na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Decisão cautelar foi concedida pela área técnica da agência, obrigando a Fox a usar uma operadora para fazer autenticação de usuários ao aplicativo. A empresa americana foi à Justiça, que derrubou a medida por entender que a internet não pode ser regulada pela Anatel e, portanto, o aplicativo não poderia ser submetido às regras da TV paga.

Teles, radiodifusores e grandes produtores de conteúdo estrangeiros que atuam no país agora discutem a transmissão de canais de TV pela internet em um projeto de lei que tramita no Senado. Se a visão dos produtores de conteúdo prevalecer, os pacotes de TV fechada estarão com os dias contados, avaliam.

A ideia de Leonardo de Morais, presidente da Anatel, era realizar o leilão do 5G no fim do primeiro trimestre de 2020. No entanto, dificuldades técnicas e o atraso na definição das diretrizes do 5G pelo governo farão com que o certame ocorra no fim de julho de 2020, na melhor hipótese.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá de definir o modelo do leilão, se haverá exigência de mais compromissos de investimento pelas teles com o pagamento de uma outorga menor ou, ao contrário, um valor de outorga mais elevado.

O conselheiro da Anatel Vicente Aquino, relator do processo, estimou em R$ 20 bilhões o valor das outorgas. Mas o presidente da agência reagiu, afirmando que os cálculos dependem das definição das variáveis (diretrizes). Técnicos do governo contam que a orientação é reproduzir o modelo do 4G, que mesclou outorga com compromissos de cobertura de 3G em áreas menos rentáveis do país. Nesse formato, os leilões do 4G, realizados entre 2012 e 2014, exigiram desembolsos de cerca de R$ 12 bilhões.

Se esse padrão se confirmar para o 5G, as teles afirmam que sofrerão problemas financeiros e terão de restringir investimentos no 4G, o que comprometerá o caixa. Hoje, 75% do tráfego provém da rede 4G, segundo as operadoras. O 3G, que teve o último leilão em 2011, representa apenas 23% do tráfego.

O leilão do 5G também pode sofrer atraso diante da pressão dos EUA sobre o padrão tecnológico que será definido pelo governo brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro afirma que avança o alinhamento com Donald Trump, e as possíveis tratativas em torno de acordo bilateral para o comércio poderiam prever vetos a equipamentos chineses. O alvo é a chinesa Huawei, líder no desenvolvimento e fabricação de equipamentos de rede 5G para as operadoras. 

O governo também pretende que o 5G preveja a internet das coisas, serviços avançados como veículos teleguiados e cirurgias a distância –novos produtos que dependem de redução do ICMS.

Na avaliação de técnicos da Anatel, isso levará à revisão do Marco Civil da Internet porque, para funcionar corretamente, será preciso privilegiar conexões no tráfego da rede, o que fere o princípio da neutralidade previsto no marco.

Outro ponto importante é a aprovação do projeto de lei complementar que altera o marco regulatório da telefonia –e define a participação da Oi no leilão. Segundo técnicos do governo, o parecer de um executivo da Claro (com assento no Conselho de Comunicação Social da Presidência da República para o Senado) tenta tirar a Oi do leilão 5G.

O documento recomenda que o projeto que modifica a lei das telecomunicações seja enviado para uma comissão do Senado. Se isso ocorrer, o projeto terá de voltar à Câmara, o que atrasará sua tramitação neste ano. A previsão anterior era que fosse diretamente ao plenário.

A Claro dá outra versão: o parecer de seu executivo reforça a tramitação do projeto pois senadores, especialmente da oposição, podem vetar pontos importantes para as teles. Um desses pontos amplia segurança financeira a elas neste momento de mudanças para o 5G, porque garante a incorporação dos bens reversíveis (equipamentos e imóveis atrelados às concessões) previstos no contrato da concessão feita em 1998 e que vencem em 2025.

Sem isso, as teles terão seu risco de crédito majorado porque terão de arcar com gastos não previstos para fazer o acerto de contas com a União. Até hoje, não se sabe quanto vale esse patrimônio e quanto ainda é preciso amortizar dos investimentos realizados. Por isso, as empresas enfrentarão dificuldade em levantar bilhões em empréstimos para o pagamento de outorga do leilão do 5G, caso o projeto não seja aprovado neste ano.

Essa situação afetaria especialmente a Oi, que depende disso para sair do atoleiro da recuperação judicial encontrando um comprador ou sócio. (Folhapress)

Ex-prefeito Lenildo Morais confirma que vai disputar Prefeitura de Patos, em 2020.

O ex-prefeito de Patos Lenildo Morais (PT) confirmou, em contato com a imprensa neste sábado (3), que será mesmo candidato a prefeito da Capital do Sertão ano que vem. Segundo ele, a cidade vive um momento de desestabilidade em vários setores, alto desemprego, e desconfiança do seu povo com relação às gestões, e está na hora de mudar tudo isso.

Ele fez críticas aos políticos locais e diz que já começou as articulações de bastidores para formação de uma chapa forte e de uma base sólida para entrar na disputa. Lenildo teve uma experiência rápida à frente da prefeitura de Patos quando a ex-prefeita Francisca Motta foi afastada do cargo pela justiça, levando ele (que era vice-prefeito) assumir. (com PatosOnline)

Referência em Educação, o município de Monte Horebe dá mais uma aula ao sediar o Polo Olímpico Intensivo de Matemática

Monte Horebe é o único município da Paraíba a sediar o POTI – Polo Olímpico Intensivos de Matemática, que conta com aproximadamente 180 alunos do município e outras cidades vizinhas. O curso POTI é uma parceria entre IMPA – Instituto de Matemática Pura e Aplicada, que oferece todo material didático, vídeo aulas e certificado, enquanto que a gestão municipal oferece apoio logístico junto aos professores parceiros que lecionam as aulas presenciais.

A cidade tem sido destaque por suas ações na área de educação, sendo a que proporcionalmente mais investe no setor no estado. Os resultados da priorização da política educacional já podem serem vistos: alunos da rede municipal foram medalhistas nas etapas estadual, regional e nacional das Olimpíadas de Matemática.

As ações fazem parte do macro projeto “Cidade Educadora”, que só existe em 16 cidades no País; na Paraíba, apenas Monte Horebe possui esse título. (com Ascom)

PSL pretende ultrapassar PT em número de filiados na Paraíba, diz Julian Lemos...

O PSL pretende ultrapassar o Partido dos Trabalhadores (PT) em número de filiados em todo o Brasil, incluindo a Paraíba. Informa o deputado federal Julian Lemos, que preside a sigla. O partido realiza uma campanha nacional no dia 17 para filiar novos membros.
Na Paraíba, onde já tem 12 mil filiados, o evento acontece no Hotel Caiçara, em João Pessoa. Julian Lemos reforçou o objetivo das novas filiações. “É estimular a prática política saudável e fortalecer nosso partido em todo o país. Somos o segundo partido com o maior número de filiados, e pretendemos superar o PT”, pontuou.