sábado, 28 de outubro de 2017

Em Coremas, Cartaxo diz que Estado precisa de gestão "humilde" e "humana"

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), em sua jornada pelo interior em busca de apoio para o seu projeto visando o Governo do Estado no ano que vem, participou da Festa da Padroeira de Coremas na noite desta sexta-feira (27). O gestor esteve acompanhado de importantes lideranças políticas do PSDB, a exemplo do ex-deputado Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB, do prefeito de Patos, Dinaldinho (PSDB).
“Temos como realidade um ciclo político-administrativo se fechando e o desafio de construirmos o futuro novo. Por onde ando, tenho escutado que a Paraíba precisa agora de um governo mais humilde e mais humano, que avance com mais resultados. É isso que queremos construir”, comentou na ocasião. Cartaxo destacou a importância do planejamento para o êxito administrativo em tempos de crise e a importância de saber ouvir para fazer.
Luciano Cartaxo foi recepcionado pelo ex-prefeito Antônio Lopes e pelos vereadores Sérgio Lopes, Helton Lopes e suplente Chico Mamede; pelo presidente municipal do PSD, Tony Lopes, e presidente local do PSDB, Dr. Rodrigo, e ex-prefeito Lucrenato Júnior, do PMDB. Participaram ainda do evento o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley e o prefeito de Olho D’água, Genoilton (PMDB). 

João Azevedo participa de congresso do PPS e recebe apoio à sucessão estadual

O Congresso Estadual do PPS, que aconteceu na manhã deste sábado (28) em João Pessoa e reconduziu Nonato Bandeira à presidência do partido na Paraíba, contou com a primeira participação do pré-candidato ao Governo do Estado, o secretário João Azevedo (PSB), em congressos de legendas aliadas. Na ocasião, o socialista recebeu apoio das lideranças do partido.
Apesar da agenda extraoficial como pré-candidato, Azevedo deixa claro que as definições de chapa só ocorrerão em meados de agosto do ano que vem, perto das convenções partidárias. Azevedo também falou da importância do PPS e legendas aliadas para a gestão estadual e para o projeto político do partido socialista.

Prefeito Bevilacqua Matias parabeniza Servidor Público pelo passagem de seu dia

O Prefeito Bevilacqua Matias, parabenizou todos os servidores públicos em especial os de Juazeirinho pelo seu dia, comemorado neste 28 de Novembro. De Acordo com Bevilacqua, o servidor público é peça chave no desenvolvimento do município, desde o gari até o professor e o médico. Ele agradeceu aos servidores da prefeitura de Juazeirinho que o ajudam a construir o futuro do município.
O prefeito destacou ainda que sua gestão tem trabalhado para oferecer as melhores condições de trabalho e pagando dentro do mês trabalhado como forma de incentivo. No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. (com Ascom)

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

10 x 0: Com previsto pelo irmão de Zenildo, Tyrone sofre nova derrota no STJ e deve deixar Prefeitura de Sousa...

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O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB) sofreu mais um duro golpe no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (25), em Brasília. O pleno da corte manteve a decisão que o condena no “Processo das Cores”, herdado do seu primeiro mandato, entre 2009 e 2012. Além de cassar os direitos políticos, a decisão teoricamente o retira do cargo.
Todavia, os advogados de Tyrone (foto) acreditam que a decisão cabe recurso ao STF a ser apresentado nas próximas horas. Algumas manifestações festivas foram verificadas na “cidade sorriso”. Mais de pessoas ligados ao ex-prefeito André Gadelha (PMDB) do que ao vice-prefeito Zenildo Oliveira (PSD), maior beneficiado com a decisão, que fora preconizado por seu irmão em áudio polêmico divulgado nas redes sociais segunda-feira.
Os desdobramentos desse resultado devem ser oficializados nesta quinta pelo STJ. Enquanto isso, Tyrone conta os dias para entregar a caneta ao seu ex-sócio, vice-prefeito Zenildo.

Aníbal Marcolino bate o martelo e se filia ao Avante do deputado Genival Matias

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O deputado estadual Aníbal Marcolino, que estava no PSD do prefeito Luciano Cartaxo, se filiou nesta quinta-feira (26), ao Avante. Desde que retornou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e decidiu romper com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que Aníbal ainda procurava uma sigla para se encaixar.
Por sua vez o Avante do deputado Genival Matias, que já agregou à sua base o deputado Tião Gomes, agora consegue filiar também Aníbal Marcolino. A filiação foi assinada hoje na Granja Santana com a presença além de Genival Matias e Tião, presidente e vice-presidente da sigla na Paraíba respectivamente, do candidato ao governo do estado pela situação, secretário de Recursos Hídricos João Azevedo.
A chegada de Aníbal ao Avante faz parte da estratégia do partido de fortalecer a sigla em todo o estado. Segundo Genival Matias a previsão é que a sigla possa eleger entre cinco e seis deputados estaduais, além de uma vaga na Câmara Federal.

Temer vai lançar o programa 'Agora é Avançar' que vai investir R$ 50 bilhões na conclusão de 4.000 obras em todo o país...

O governo federal prepara a campanha de lançamento de um arrojado programa cujo objetivo é passar a sensação de recuperar o tempo perdido, com tantas denúncias, determinando a conclusão de mais de 4.000 obras inacabadas em todo o Brasil, no prazo máximo de um ano. Esse programa deve gerar milhares de empregos e deverá injetar na economia cerca de R$ 50 bilhões. Trata-se do “Agora é avançar”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A ordem do presidente é “sacudir a poeira”, após vencer na Câmara a votação que suspendeu a segunda denúncia contra ele. Com esse programa de obras, o governo espera “retomar o tempo perdido” com denúncias que quase sufocaram o seu governo. Os números ainda estão sendo fechados. Num primeiro momento, a intenção era concluir 6.600 obras, mas na prática seria impossível.
Antes de anunciar o programa de mais de 4.000 obras, Temer vai festejar boas notícias sobre o pré-sal, nesta sexta-feira.

Ana Cláudia Vital ratifica intenção de disputar eleições de 2018...

A Secretária executiva da Casa Civil da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, falou sobre as especulações que giram em torno de seu nome para ser candidata em 2018, seja como vice do pré-candidato e Secretário de Governo, João Azevedo, bem como da disposição também de postular uma das 36 cadeiras na Assembleia Legislativa em 2018. Ela também comentou sobre como observa a vida partidária de sua sigla o PMDB no Estado.
Ela lembrou que após a reunião da executiva estadual do PMDB solicitada pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), não houve mais reuniões. “Em termos de partido não temos nos reunido mais”, destacando ainda que encara as recentes visitas do senador José Maranhão a integrantes do grupo Cunha Lima como visitas institucionais. “Isso está dentro da atividade parlamentar, apenas não recebemos o convite para acompanha-lo, mas isso faz parte da agenda de um senador e que tivemos desencontros de agendas”, disse.
Sobre as eleições de 2018, a peemedebista defende que se o partido manter sua candidatura ao Governo do Estado, vai apoiar a sigla, mas sem esquecer que existe uma aliança com o PSB, desde 2014, da qual tanto o senador Lira como o senador Maranhão integraram. “Então é preciso que haja uma discussão política, para se chegar a um consenso em 2018. Mas o PMDB tem sim excelentes nomes que podem pleitear o governo”, afirmou, destacando que seu nome que compõem o quadro do Governo do Estado, está à disposição e que pretende colaborar com para que o partido tenha mais uma vaga na ALPB. “Eu tenho colocado que tenho essa vontade de disputar uma das vagas na ALPB, mas que isso vai ser uma discussão de grupo, porque ninguém faz política sozinho”, finalizou.

Coronel Campos passa a comandar o CPR II e é substituído pelo coronel Pablo no 7º BPM, este substituído no 10º BPM pelo coronel Éneas Cunha Rolim

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Com as mudanças em unidades da Polícia Militar anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho, na última sexta-feira (20), o tenente-coronel Francisco Rubens de Andrade Campos (foto) deixa o comando do 7º BPM em Santa Rita, na grande João Pessoa, e passa a comandar agora o CPR II (Comando de Policiamento Militar Regional II - Sertão do Estado).
Para o comando do 7º BPM foi nomeado o tenente-coronel Pablo Nascimento da Cunha, que estava à frente do 10º BPM de Campina Grande. Quem passa a comandar o 10º BPM agora é o tenente-coronel Enéas da Cunha Rolim (de óculos na foto), que estava à frente do CPR II. Outra mudança oficializada foi a nomeação do Major Nicolau França de Alencar Terceiro Neto. 

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Deputado é fotografado comparando lista de presença e planilha de pagamentos

O fotojornalista Lula Marques acompanhou diretamente da Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (25). Durante a sessão, contudo, um fato específico chamou sua atenção. Ele fotografou o momento em que o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) conferia o painel de presença dos parlamentares e comparava com uma lista de pagamentos do Ministério da Agricultura.
Na planilha, foram especificados os municípios que receberiam os repasses, e ainda o órgão, o objetivo e o valor total do investimento. Em uma publicação no Twitter, o jornalista divulgou a foto e questionou: "Darcísio Perondi confere presença de deputados no painel e confere lista do Min. da Agricultura com valores. Teve ou não compra de votos?"

Fonte: metro1.com.br

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Ricardo diz que oposições irão 'puxar tapete' uns do outros: "Não se confiam"

O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou na tarde desta terça-feira (24), que a 'união das oposições' blefa quanto aos nomes de pré-candidatos para as eleições de 2018 na Paraíba. Segundo Ricardo, os líderes dos partidos opositores “não se confiam”. “Eles não tem discurso nem candidatura, está todo mundo blefando, porque não se confiam. Estão buscando um momento para puxar tapete um do outro e se declarar candidato, mas como nós não temos esta preocupação ficamos tranquilos”, disse.
Ele ainda rebateu a declaração do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que chamou as críticas de Ricardo de 'debate rasteiro'. Para Coutinho, o que está em pauta são discussões para o Estado, e não 'ataques'. “O que eu disse é serio, falo de conteúdo. Alguém que pretende governar, o que eles pretendem fazer, qual a percepção deles para a Paraíba. Não vem ninguém porque eles não tem conteúdo. Eu não disse para atacar, disse porque é verdade”, enfatizou.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Deputado Guilherme Almeida troca PSC pelo Solidariedade, que recebe ainda filiação dos ex-deputados Jacó Maciel e Robson Dutra

O Partido da Solidariedade vem se fortalecendo para a disputa na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Paraíba do próximo ano. O presidente Estadual da legenda, o deputado federal Benjamin Maranhão, e o presidente municipal, vereador Saulo Noronha, se reuniram no último sábado (21) com lideranças em Campina Grande, entre elas o deputado estadual Guilherme Almeida, o ex-prefeito de Queimadas e ex-deputado Jacó Maciel, além do ex-deputado Robson Dutra.
O grupo de pré-candidatos sinalizou uma migração da legenda que se encontra (PSDC) para o Solidariedade, através de uma articulação de Saulo Noronha e do presidente municipal do PSDC Ronaldo Menezes. A ideia é unir forças para tornar as duas legendas mais competitivas para as eleições 2016, elegendo o maior número de parlamentares possíveis.
“O Solidariedade é um partido onde todos têm espaço e liberdade. Nosso objetivo é nos fortalecer e ocupar mais espaços na eleição do próximo ano, sempre apostando em pessoas responsáveis e que possuam um compromisso com o povo paraibano. Muito nos alegra receber essas lideranças que virão se somar ao nosso projeto político”, destacou Benjamin.
Na reunião realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estavam presentes personalidades conhecidas pelos campinenses, entre elas, deputado estadual Guilherme Almeida, vereador Aldo Cabral, vereador Saulo Germano, vereador Renan Maracajá, vereador Joia Germano, Jacó Maciel, Robson Dutra , Antônio Amilton Fechine , Júlio Cézar, Targino, Laelson Patricio, Soraya Brasileiro, Ninão Gigante, entre outros.

Deputado Genival Matias participa do Jipe Cross em Juazeirinho e Festa da Criança em Sumé, durante o fim de semana

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O presidente estadual do Avante, deputado Genival Matias, participou de atividades no Seridó e Cariri paraibano, neste fim de semana. Neste domingo (22), Genival esteve presente, ao lado do prefeito Bevilacqua Matias, da vice-prefeita Anna Virginia, de vereadores e lideranças locais, no 1° Jipe Cross, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, valendo pela  8ª etapa do Campeonato Paraibano Jipe Cross 2017, no Jipódromo Garibaldi Matias, onde pilotos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte participaram e levaram um grande público ao local durante o final de semana.
O parlamentar parabenizou a organização do evento, destacando a valorização do esporte e movimentação do comércio local. Ao lado do deputado esteve o repórter Emerson Mofi, filiado do Avante e que disputará uma vaga na Câmara Federal no próximo ano. Em seguida, o deputado e sua comitiva se dirigiram à cidade de Sumé, localizada no Cariri da Paraíba, onde se reuniu com os vereadores de Amparo: Cícero de Emerita e Luciano Gordo. Além do presidente da Câmara de Camalaú Júnior Lucas, e os vereadores Adelmo e Diva. E, também com Ronaldo Borges, representante da cidade de Monteiro que disputará o cargo de deputado federal pela região.
Encerrando as atividades do dia, Genival Matias participou de uma grande festa das crianças, atendendo ao convite do vereador da cidade de Sumé, Juan Pereira e do seu pai, o ex-vice-prefeito João Pereira. Intitulado ‘Dia Feliz’, o evento foi realizado no bairro Alto Alegre e teve como objetivo oferecer um dia mais feliz para todas as crianças, principalmente as mais carentes da cidade.
Genival Matias parabenizou o vereador Juan Pereira por oferecer um dia inesquecível para todas as crianças presentes na festa. “Tenho certeza que esse momento ficará na mente dessas crianças que estiveram aqui presentes. Só tenho que parabenizar o vereador Juan e ao seu pai João por esse grande evento”, finalizou.
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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Prefeitura de Itaporanga abre processo seletivo para contratação de médicos

A Prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó, vai abrir inscrições para processo seletivo, destinado a contratação de profissionais médicos, em caráter temporário. Os contratados terão que realizar entre 30 e 40 consultas, fazendo jus aos ganhos que vão de R$ 3.000,00 a R$ 4.000,00. Veja edital
Serão contratados profissionais nas especialidades de Cirurgião Geral, Ginecologista e Obstetrícista, Gastroenterologista, Mastologista, Ortopedista e Traumatologista, Urologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Neurologista, Dermatologista e Endocrinologista. Os candidatos selecionados irão desempenhar suas atividades através de atendimento médico ambulatorial, por meio de consultas individuais.
Os interessados devem realizar suas inscrições no período de 23 a 26 de outubro de 2017, junto a Secretaria de Administração, que fica na Prefeitura Municipal, no horário de 8 às 13 horas. As inscrições serão realizadas preferencialmente na forma presencial. Em casos excepcionais serão aceitas inscrições por procuração. Não será cobrada taxa de inscrição para participação do processo seletivo.
A seleção dos inscritos dar-se-á por meio de avaliação de currículos, considerando títulos e experiência profissional. O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira afirma que votará em Lula se o PMDB não lançar candidato em 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que é eleitor do ex-presidente Lula e pretende votar no petista, nas eleições presidenciais do ano que vem, caso seu partido, o PMDB, não lance candidato e não faça um entendimento nacional sobre as alianças locais para o pleito. A declaração foi dada ao jornal O Povo, de seu Estado, o Ceará, na noite desta quinta-feira, 19, após abertura do Seminário Empreender, no Sebrae de Fortaleza.
"O PMDB é um partido livre", diz. "Se tiver liberado, se (o voto) for livre, obviamente votarei no presidente Lula", repetiu o senador à publicação. O afago do presidente do Senado a Lula fortalece a tese de que Eunício pode estar se aproximando do governador Camilo Santana (PT) com o intuito de disputar uma das vagas ao Senado, numa eventual aliança com o petista na mesma chapa eleitoral em 2018, onde ele tentará a reeleição. A outra vaga já estaria prometida a Cid Gomes (PDT), irmão do presidenciável Ciro Gomes. Em 2014, Eunício e Santana foram adversários na disputa pelo governo do Estado.
PT e PMDB, rompidos no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, já vêm negociando alianças para as eleições de 2018 em pelo menos cinco dos nove Estados do Nordeste, dentre eles o Ceará. Isso em razão da força que Lula ainda possui na região e pelo fato de o PMDB ser o partido com maior tempo de TV e ter o maior número de prefeituras do País, o que seria um bom acordo para ambos os partidos.

Veja revela que Joesley levou Vitalzinho em seu iate e o hospedou em Angra quando o TCU analisava empréstimos da JBS.

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O ex-senador e atual ministro Vital do Rego (TCU) voltou a ser citado na mídia nacional, por um encontro suspeito que teria mantido com o empresário Joesley Batista, da JBS, em junho do ano passado, em Angra dos Reis. Segundo o Blog O Antagonista (que cita a Revista Veja), Vital teria feito um passeio de iate com Joesley, que ainda hospedou o ministro em sua casa.
Diz a nota: “Joesley Batista levou pra passear em seu iate dois ministros do TCU. Em seguida, eles passaram o dia em sua casa em Angra dos Reis. Segundo a Veja, as mordomias foram oferecidas em 11 de junho de 2016, quando o TCU já analisava as negociatas da JBS. Os dois ministros são Vital do Rêgo e Bruno Dantas.” Diz a Veja: “Para os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU), era o começo de um animado dia de mordomias, com boa comida, champanhe e vinho da melhor qualidade, tudo diante de uma paisagem deslumbrante.”
E ainda: “Joesley Batista já confessou ter habilidades especiais para corromper. Quando não pagava propina para atingir seus objetivos, usava outras artimanhas para capturar a simpatia de figuras importantes do poder. Não foi por outra razão que o empresário convidou os ministros para o passeio no sábado 11 de junho de 2016, quando o TCU já analisava os empréstimos suspeitos dos Batista. Combinar o encontro com Bruno Dantas e Vital do Rêgo foi relativamente fácil. O empresário ficara sabendo que os dois estavam no Rio, onde haviam participado, na véspera, de um seminário. O convite foi feito — e aceito. Mais em https://goo.gl/5yf9jQ

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Paraibano que relatou pedido de cassação da chapa Dilma\Temer deixa o TSE

Herman Benjamin tomou posse como ministro substituto no TSE em 16 de junho de 2014, na representação reservada aos magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse como ministro titular ocorreu em 27 de outubro de 2015. Ele substituiu a ministra Maria Thereza de Assis Moura no comando da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral em 30 de agosto de 2016, se encarregando da relatoria da Aije 194358, entre outras atribuições.
Com relação ao julgamento da Aije 194358, e das outras ações correlatas ao processo, somente a leitura do relatório e do voto do ministro Herman Benjamin levou três dias. Ao final, o Plenário do TSE decidiu, por maioria de votos, pela improcedência da ação.
Nascido em Catolé do Rocha, o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

Alhandra já tem novo prefeito: Vice Lêdo Salvino toma posse após confirmação do TJ pelo afastamento de Renato Mendes - sobrinho do deputado Branco.

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Lêdo Salvino (PTB) assumiu interinamente o cargo de prefeito do município de Alhandra, nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária na Câmara Municipal. A solenidade ocorreu em cumprimento a decisão judicial que afastou do cargo o prefeito Renato Mendes, que é sobrinho do deputado estadual Branco Mendes. 
E a situação ficou bastante complicada para Renato Mendes especialmente após o Tribunal de Justiça negar recurso de seus advogados e manter decisão pelo seu afastamento. Agora, fica bem mais difícil Renato retornar ao cargo. Renato, como se sabe, foi punido a partir de uma ação movida no ano de 2013, durante a gestão do ex-prefeito Marcelo Rodrigues. Mendes foi acusado de ter desviado R$ 12 milhões do Instituto de Previdência do Município. Já em 2015, ele Renato foi condenado a devolver aos cofres públicos os juros correspondentes aos R$ 12 milhões, no valor de R$ 1,2 milhão.
Em 2016, Renato conseguiu driblar a Justiça e se candidatou a prefeito, aproveitou o cochilo e terminou por vencer a disputa. Mas, agora em agosto de 2017, Renato teve sua condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça, sendo obrigado a pagar o valor dos juros e ainda foi tornado inelegibilidade por oito anos. Seus advogados recorreram, mas o desembargador Leandro dos Santos negou e mandou dar posse ao vice-prefeito.
A decisão põe em xeque a liderança do deputado Branco Mendes na região, onde venceu seguidas eleições. Em seu discurso, Lêdo afirmou que manterá a governabilidade, destacando as dificuldades que passou junto com o ex-prefeito para ganharem o pleito de 2016. Aproveitou para declarar aos funcionários que nada será modificado. Ele também pediu a união da classe política da cidade. Em breve, o prefeito empossado deverá marcar uma reunião com os secretários para discutir as próximas ações. Lêdo foi vereador por dois mandatos como representante de Mata Redonda,distrito de Alhandra.

Bancada decide por Emendas para Ramal Piancó, Hospital Sta Rita e diversos...

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A decisão da Bancada Federal reunida nesta quarta-feira (18) no mini – plenário da Câmara dos Deputados acabou reparando e fazendo vingar as propostas do governo do Estado – e não para Bases da Oposição como aconteceu ano passado. Foi o que se viu com a escolha das Emendas de bancada prestigiando o ramal da transposição pelo Vale do Piancó mais recursos de custeio do hospital de Santa Rita, do estado.
A reunião começou confusa até eles decidirem retomar as decisões em encontro exclusivo com parlamentares em outra área. "Ficou decidido que cerca de R$ 50 milhões do conjunto das Emendas passam a se destinar e serem rateados com municípios", revelou uma fonte ao Portal WSCOM.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Tribunal de Justiça mantém afastamento de Renato Mendes e posse do vice

O desembargador Leandro dos Santos deferiu parcialmente, na tarde desta terça-feira (17), medida liminar, mantendo a decisão do Juízo da Comarca de Alhandra que determinou que a Câmara Municipal de Vereadores empossasse no cargo de prefeito, o atual vice-prefeito Edileudo da Silva Salvino. A decisão do 1º Grau teve como base o acórdão da Primeira Câmara Cível, que deu provimento parcial ao recurso de Apelação de Renato Mendes, mas manteve as penalidades de perda do cargo ou função pública, cassando seus direitos políticos, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa.
A concessão parcial da liminar, no Agravo de Instrumento nº 0805473-47.2017.8.15.0000, ocorreu apenas para determinar a imediata republicação do Acórdão da Primeira Câmara Cível, para incluir o nome do advogado de Renato Mendes. O desembargador Leandro dos Santos determinou, ainda, que o juízo de Alhandra remeta, em 24 horas, os autos do processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que o feito possa retomar a marcha processual regular.
Nas razões do recurso de Agravo de Instrumento, Renato Mendes alegou que o advogado constituído não foi intimado da publicação do acórdão acima referido e que, por esta razão, considera inexistente o trânsito em julgado da Ação, e, em consequência, impede o cumprimento das determinações emanadas pelo TJPB.
Na decisão, o desembargador não vislumbrou erro a ensejar a suspensão dos efeitos da decisão agravada, considerando o fato de que a ausência de intimação do advogado é facilmente sanada com a determinação da republicação do julgado. “O que será feito, tendo, a partir desta republicação um único efeito viável ao recorrente: a interposição de recursos que não possuem efeito suspensivo, logo, é plenamente possível a execução do julgado”, explicou Leandro dos Santos.

Rodrigo Maia prepara votação para decretar a extinção da Justiça do Trabalho

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A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista. Informa Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”. O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal. Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.
Entidades de “profissionais do Trabalho” têm feito seminários com sugestões de pretextos para que eles boicotem a reforma trabalhista.