O aumento na contratação de prestadores de serviço e comissionados pode ser considerado o principal ‘vilão’ pelo inchaço da folha e pelo comprometimento de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado somente com pessoal. É o que revelam os dados a que teve acesso o Jornal da Paraíba que mostram no mês de outubro deste ano a folha de pessoal do Estado foi de R$ 208.626.262 milhões, onde somente os comissionados e prestadores de serviço custam para o Estado R$ 27 milhões, que representa 5% da Receita Corrente Líquida de cerca de R$ 535 milhões. Os valores não incluem os servidores da Cagepa, cujo gasto com pessoal é de cerca de R$ 15 milhões por mês.
Informações sobre a evolução de servidores contratados pelo governo do Estado indicam que de 31 de dezembro de 2008 a 31 de outubro de 2010 os prestadores de serviço apresentaram uma variação de 61,33%, saltando de 19.472 para 31.415. Os cargos comissionados cresceram em menor proporção, enquanto no final de 2008 era 4.428 em 31 de dezembro de 2008 chegou a 4.476, um crescimento de 1%.
Por outro lado, o número de servidores efetivos diminuiu de 31 de dezembro de 2008 até 31 de outubro de 2010 de 45.227 para 44.496, redução de 931 funcionários (1,61%). Fenômeno que está ligado com aposentadorias, falecimentos e ausência de concursos públicos nesses dois anos.
Dentro do quadro geral de servidores em dezembro de 2008 no final do governo Cássio a Paraíba possuía 72.847 servidores entre efetivos, efetivos comissionados, comissionados, prestadores de serviço, temporários e outros. Já no governo Maranhão no mês de outubro deste ano já acumulava uma folha com mais de 85 mil funcionários, cerca de 12 mil a mais, o que significa uma variação de 17%.
Somente de janeiro a outubro o Executivo destinou mais de R$ 1,9 bilhão para pagamento dos servidores, tendo a folha registrado crescimento entre julho e outubro dentro do período eleitoral. Em julho o custo da folha foi de R$ 201 milhões, em setembro foi para mais de R$ 205 milhões e atingiu mais de R$ 208 milhões em outubro.
O Estado entrou no mês de novembro com 44.496 funcionários efetivos, 2.311 efetivos comissionados, 4.476 comissionados, 22.750 inativos, 10.550 pensionaistas, 31.415 prestadores de serviço, 387 temporários e outros 533.
O resultado é uma máquina pesada com o custo da folha dos efetivos na ordem de R$ 92 milhões, dos efetivos comissionados R$ 10.282 milhões, dos comissionados R$ 7 milhões, dos prestadores de serviço R$ 20 milhões e dos inativos e pensionistas R$ 49 milhões. (JornaldaParaíba)
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