domingo, 8 de dezembro de 2013

Vereador Hermógenes diz que atuação da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Piancó lembra ditadura...

No Vale, vereador diz que câmara municipal lembra ditadura
O vereador Hermógenes Azevedo Xavier (PTN) disse que o presidente da Câmara Municipal de Piancó, José Bráulio Júnior - mais conhecido por Dr. Rato, não vem cumprindo o regimento interno da Casa e age como uma espécie de ditador. Segundo o parlamentar-mirim piancoense, há tempos que a Mesa Diretora sob orientação do presidente não segue o curso normal das sessões.
Ele afirmou que não existe mais a ordem do dia e que os vereadores não sabem o que vai entrar em pauta durante a sessão. Ainda com informações do vereador Hermógenes, as sessões ordinárias que normalmente acontecem às quintas-feiras não acontecem e apesar dos vereadores comparecem ao prédio da Câmara o local algumas vezes fica fechado.
O parlamentar-mirim, ainda, disse que alguns projetos de leis chegam a ser colocados em votação sem o parecer das comissões responsáveis. Ele afirmou que até o momento a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), apesar de encontrar na Casa desde o mês de agosto, não tramitou entre os vereadores e sequer foi levado para ser mostrado e debatido em audiência pública.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o PPA seja debatido em audiência público. Se nenhum dos três projetos for votado pelos parlamentares-mirins, a Câmara não pode entrar em recesso e o Poder Executivo vai trabalhar com as condições anteriores. Podendo gerar um desgaste nos poderes e afetar negativamente o município. (com ValeNewsPB)

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