terça-feira, 7 de abril de 2020

TSE oficializa debate sobre impacto do coronavírus na Justiça Eleitoral e eleições

A Portaria TSE no 242, com data de ontem (06), criou oficialmente um grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavıŕus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais deste ano.
O texto alerta para a necessidade de considerar a evolução do cenário causado pela pandemia da COVID-19 e a incerteza quanto ao perıodo de duração da calamidade pública, a diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias e a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso.
Na prática, o debate sobre adiamento das eleições chegou onde precisava.

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