segunda-feira, 17 de junho de 2024

OPERAÇÂO DA FP 'LIVRE ABERTO': Manobra visa fechar as portas do TCE para Tião Gomes...

A manifestação do secretário (dos mais próximos de João Azevêdo) Deusdete Queiroga, revelando seu desejo de figurar na relação dos nomes a serem indicados para ocupar a vaga do Conselheiro Arthur Cunha Lima, alcançado pela compulsório em dezembro próximo, põe água no chopp do deputado estadual Tião Gomes, há bastante tempo candidato ao posto e com amplo apoio de seus pares na ALPB. A incrível coincidência de envolver o nome de Tião Gomes numa operação (desencadeada pela Polícia Federal semana passada) que dormitava no GAECO desde 2019 – Livro Aberto – foi um “sopro” para criar um fato novo, e deixá-lo na condição de investigado.

Conhecendo o temperamento do deputado e sua obstinação, haverá uma disputa renhida. Tião tem um histórico de posições firmes, e até onde nos lembremos foi o único deputado estadual que sofreu uma derrota, conseguiu se agigantar e voltar ao Parlamento. Por outro lado, Deusdete Queiroga tem demonstrado uma habilidade só suplantada por Aracilba Rocha. Entra governo, sai governo e consegue preservar seu espaço influente no corpo técnico da gestão.

Aracilba esteve nos governos de Ronaldo Cunha Lima, José Maranhão, Ney Suassuna (Ministério) e Ricardo Coutinho. Deusdete Queiroga, influente no governo Maranhão, Ricardo Coutinho e João Azevedo. Vinte anos comandando a burocracia técnica do Estado, com decisões e opiniões respeitadas pelo Chefe do Executivo.

Quem nomeia o Conselheiro é o governador. Porém, quem indica o nome são os deputados estaduais. O TCE é um órgão de assessoria da Assembleia Legislativa. A escolha foi sempre pacífica, exceto no episódio de Luzemar Martins, escolhido e anunciado pelo governador Cássio Cunha Lima – desfrutava do “acordo de cavalheiros” – que lhes resguardava a vaga. Neste pacto, estabeleceu-se um rodízio. Uma vaga seria recomendada pela Assembleia, outra pelo governador, e uma terceira, destinada a um auditor apontado pelo Tribunal de Contas, na época Luzemar.

Esqueceram de combinar com o então presidente da ALPB, Arthur Cunha Lima, que desfez o rodízio e fez prevalecer a legislação, que tem plenos poderes para substituir, aprovar as contas do TCE e escolher seus Conselheiros. O clima “azedou” entre os primos (Cássio e Arthur), quando Arthur resolveu ser candidato à vaga, e foi apoiado pela maioria da Casa Epitácio Pessoa. A eleição foi realizada, e o placar pró Arthur foi de 20 a 16.

O governador Cássio Cunha Lima cochilou (não nomeou) em prontamente nomeá-lo. O TSE confirmou a cassação do TRE-PB, e afastou Cássio. Caberia a José Maranhão nomear Arthur. O Parlamento mostrou sua força e Maranhão teve que cumprir o que determina a Lei. Nomeou seu maior adversário para o TCE.

A vaga de Arthur passará pelo crivo do deputado Adriano Galdino, presidente da ALPB, que consensualmente, junto a seus pares, farão a escolha do nome.

Por Júnior Gurgel

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