sábado, 12 de fevereiro de 2011

Degepol designa delegados da 6ª DRPC responderem cumulativamente por Delegacias no Vale do Píancó

O Delegado Geral de Polícia Civil, Dr. Severiano Pedro, designou, esta semana, através da Portaria nº 158, delegados da 6ª DRPC, sediada em Itaporanga, para responderem cumulativamente pelo expediente em municípios do Vale do Piancó. Ficou assim a distribuição: Thiago de Vasconcelos Sandes (Aguiar e Igaracy), Cristiano dos Santos Santana (Boa Ventura e Pedra Branca), Jorge Luis Almeida da Silva (Curral Velho e Diamante), Sheldron Andrius Fluck (Emas e Olho D'Água), José Pereira de Sousa (Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira) e Antônio Gonçalves Leite Júnior (Nova Olinda).

Edval Lemos volta a prestar serviço na Gerência do Projeto Cooperar em Itaporanga

Por falar nisso, na última quarta-feira (9) a Secretaria de Estado da Administração deferiu pedido de cessão colocando à Disposição, por meio da Resenha nº 019/11 assinada pelo secretário Gilberto Carneiro, do advogado itaporanguense Edval Barreiro Lemos (foto), que é servidor lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão para prestar serviço no Projeto Cooperar. Edval há muitos anos prestava serviço na Gerência do Cooperar em Itaporanga, no entanto, enfretou, assim como muitos outros servidores, a injustiça da perseguição ferrenha patrocinada pelo PMDB local, durante o Governo Maranhão III. Mas, nada como o tempo para corrigir atos injustos e mesquinhos.

DO trás outras nomeações para a área educacional em municípios do Vale do Piancó

A edição deste sábado (12) do Diário Oficial trás diversas nomeações para a área educacional no Vale do Piancó. Confira a seguir os nomes e os municípios:
* Município de Conceição: [AG nº 1.162] EEEF Caçula Leite (Francisca Lindafira Benífico Diniz Silva - Diretora / Iana Sabino Bezerra - Vice-Diretora / Francisca Luciene Moreira - Secretária); [AG nº 1.260] EEEF Cachoeira do Retiro (Francisca Sebastiana do Nascimento Filha - Diretora), EEEF Campo Velho (José Rilsemberg Soares de Amorim - Diretor), EEEF de Canoa (Lucivânia Virgulino da Costa - Diretora), EEEF do Bom Jesus (Sangilmar Santos Moura - Diretor), EEEF Joaquina Rodrigues Vidal (Josefa Simão de Moura - Diretora), EEEF Manoel Martins (Nebson Praxedes de Sousa - Diretor) EEEF Manoel Martins de Morais (Joana d'Arc Pereira Monteiro - Diretora), EEEF Maria Soares (Rosa Maria Gomes Juca - Diretora); [AG nº 1.278] EEEF Leomar Leite (Maria Amanda de Lacerda Furtado - Diretora / Ediane Soares das Neves - Vice-Diretora / Alex Rubens Laranjeiras Dantas - Secretario); [AG nº 1.279] EEEF José Leite (Maria das Neves Palito Fernandes - Diretora / Maria Cledinalda Soares - Vice-Diretora / Thatyane Leite Diniz - Secretária); [AG nº 1.280] EEEFM Maestro José Siqueira (Saly Rejane de Moura - Diretora / Francisca Iraneide Bezerra - Vice-Diretora / Gildeny Maria Ferreira de Sousa - Secretária); [AG nº 1.281] EEEIEF Nossa Senhora de Fátima (Dilurdes Ferreira Leite - Diretora / Jones Luís Vitorino de Figueiredo - Secretário)

* Coremas: [AG 1207] EEEF Antônia Mª da Conceição (Cézar Almeida Lacerda - Secretário); [AG 1215] EEEF Francisco Burity (Jaciara Laurintina da Silva - Diretora);

* Santana de Mangueira: [AG 1284] EEEF Pres. Kennedy (Maria José de Sousa Diniz - Diretora / Valdineide de Sousa Diniz - Vice-Diretora / Iraneide de Sousa Diniz - Secretária);

* Município de Nova Olinda: [AG nº 1.287] EEEF Paulo VI (Maria Valderez Lopes da Silva - Diretora); [AG nº 1.288] EEEIEFM João Leite Neto (Maria do Socorro dos Santos - Diretora / Francisca Enéas de Sousa Rosado - Vice-Diretora); [ AG nº 1.297] EEEF Maria Dionísio de Sousa (Maria José Martina de Sousa - Diretora);

* Município de Diamante: [AG 1251] EEEF Joana Abílio Pegado (Maria Risomar Inácio Martins - Diretora / Ana Maria Ferreira Gomes - Secretária); [AG 1252] EEEF de Barra de Oitis (Francisca da Silva - Diretora); [AG 1254] EEEF Dr. Ernesto de Sousa Diniz (Kátia Cirlene Pereira Freitas Cena - Diretora / Vannubia Maria Galdino de Sousa - Secretária);

* Município de Catingueira: [AG nº 1.209] EEEFM Maria Gomes da Conceição (Ana Maria Oliveira de Alencar - Diretora); [AG nº 1.210] EEEF de Itajubatiba (Félix Leite da Silva Neto - Diretor); [AG nº 1.213] EEEF Fazenda Riachão (João Galdino de Sousa - Diretor); [AG 1.214] EEEF Fazenda Varzea do Ovo (André Oliveira de Alencar - Diretor);

* Santana dos Garrotes: [AG 1212] EEEF Dr. Felizardo Leite (Maria das Graças Pinto - Diretora / Janailda Carla Brito - Vice-Diretora / Francisca Cruz do Nascimento - Secretária);

* Município Aguiar: [AG 1.199] EEEF Mandu (Israel Queresma Fabino da Silva - Diretor)

* Mun. Ibiara: [AG 1.269] EEEF José Alves Neto (Michella Alexandre de Lima - Diretora);

* Município de Pedra Branca: [AG nº 1.275] EEEFM José de Sousa Primo (Francinete Epaminodas Pereira - Diretora); [AG nº 1.274 torna sem efeito a nomeação de Maria Josélia Bernardino da Silva como diretora da EEEFM João de Sousa Primo]

* Município de São José de Caiana: [AG nº 1.277] EEEF Isabel Lopes (Maria Seumi de Sousa Andrade - Diretora); [AG nº 1.276 torna sem efeito a nomeação de Selma Carnaúba como diretora da EEEF Isabel Lopes]

Governo promete apresentar proposta, mas policiais insistem em ficar acampados em frente ao Palácio

Após reunião, esta noite no Palácio da Redenção, entre o secretários Walter Aguiar (Chefe de Governo), Gilberto Carneiro (Administração) e os representantes dos policiais civis, militares, corpos de bombeiros, agentes penitenciários e peritos para discutir a aplicação de reajustes (PEC 300), pagamentos de férias e recomposição de gratificações, ficou definido que o Governo do Estado vai apresentar uma proposta até o próximo dia 25.
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba, Isaías Olegário disse que a categoria vai esperar a proposta, mas até lá os policiais vão permanecer acampados na Praça dos Três Poderes. “A proposta do Executivo será colocada para votação em assembleia e se for aceita pela categoria aí a gente deixa a praça”.
Também ficou acertado agendamento de uma audiência com o governador Ricardo Coutinho, mas sem data definida. O Deputado Major Fábio, por sua vez, falou a mesma língua dos policiais civis e afirmou que os militares também continuarão em vigília, na Praça, até a apresentação da proposta governamental.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Marlene Alves diz que Paraíba tem uma dívida com o Vale do Piancó e planeja proposta de implantação de Campus da UEPB na região

Governador Ricardo Coutinho e a reitora Marlene Alves durante audiência
Dando continuidade ao projeto de extensão da Universidade Estadual da Paraíba, a reitora da instituição, a itaporanguense Marlene Alves, declarou, em entrevista à imprensa que planeja implantar um campus universitário no Vale do Piancó. Ao destacar a presença da UEPB naquela região, a reitora disse que apesar da importância para a Paraíba a localidade está extremamente desprezada no que se refere ao ensino superior.
"O Estado da Paraíba tem uma dívida nesse momento com o Vale do Piancó, uma região que não tem sequer uma vaga de ensino superior. Nós sabemos o que um campus universitário agrega de valores não só no desenvolvimento humano àquele que tem acesso, mas também ao valor econômico e social. O Vale do Piancó é uma das regiões mais importantes do Estado da Paraíba e é extremamente desprezado neste aspecto", disse.
A reitora também destacou a necessidade da implantação de um campus no Vale do Paraíba, região polarizada pela cidade de Itabaiana e que, segundo ela, necessita da presença da UEPB através de cursos que atendam aos jovens ali residentes. "Se o Estado tem essa capacidade financeira, nós estaremos planejando e apresentando ao governador uma proposta para o Campus no Vale do Piancó e no vale do Paraíba". finalizou a reitora. (paraibaonline)

Luz no fim do túnel: Decisão da justiça poderá levar Dinaldo Wanderley de volta à Assembleia Legislativa

Uma decisão da Justiça, proferida após as eleições, pode levar o ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB)de volta a Assembleia Legislativa. Dinaldo teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na época em que foi prefeito de Patos. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, Dinaldo dispõe de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, da 5ª Região, que afasta a inelegibilidade. O advogado Fábio Rocha, que acompanha o caso, está confiante no retorno de Dinaldo a Assembleia. Caso isso aconteça, quem sai é o deputado Genival Matias (PT do B).
No dia 31 de janeiro, a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal, concedeu liminar, pleiteada por Dinaldo Wanderley, para suspender os efeitos do acórdão nº 2082-27/06 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU). O advogado Fábio Rocha informou que a decisão do TRF já foi anexada ao processo no TSE. A expectativa é que na próxima semana o TSE julgue os embargos declaratórios, com efeitos modificativos, interpostos por Dinaldo Wanderley.
O relator do recurso é o ministro Hamilton Carvalhido, que julgou um caso semelhante oriundo do estado do Maranhão. A decisão do ministro foi favorável ao candidato maranhense, que, a exemplo de Dinaldo, havia sido impugnado pelo Ministério Eleitoral. De acordo com a lei das eleições (lei 9.504/97), as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, “ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.
No caso de Dinaldo, o fato superveniente é a decisão do Tribunal Regional Federal, que será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral. (com Lana Caprina)

Segurança Pública da Paraíba terá mais 424 policiais civis para atuar em 10 cidades, dentre elas Itaporanga

O Sistema de Segurança Pública da Paraíba ganhará reforço de 424 policiais que concluirão, em março, o Curso de Formação na Academia de Ensino de Polícia Civil. São 30 delegados, 180 agentes de investigação, 81 escrivães, 26 peritos médicos, 16 peritos em odontologia, 16 peritos químicos, 35 peritos criminais, 18 necrotomistas e 24 técnicos em perícia, que ficarão ligados à Secretaria de Segurança e Defesa Social. Esta é a primeira turma de formandos do concurso público que teve processo iniciado em 2008 e ofereceu 1.162 vagas. Dos 450 convocados para o curso de formação iniciado em novembro de 2010, 26 candidatos desistiram.
Os 30 delegados de polícia, os 180 agentes de investigação e os 81 escrivães de polícia, após a conclusão do curso e a nomeação, vão atuar nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Itaporanga, Picuí, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Itabaiana. O diretor-geral da Academia de Ensino de Polícia Civil, delegado Bérgson Almeida de Vasconcelos, afirmou que os novos policiais e peritos estão sendo formados com o que há de mais moderno na capacitação de policiais civis e todos já ingressam na Academia com graduação em algum curso superior.
O monitor-geral da Academia de Ensino de Polícia Civil, Zenildo Cordeiro Padilha, com cursos em Academias de Tiro nos Estados Unidos e no México, afirmou que o Estande de Tiro da Academia de Polícia da Paraíba tem a melhor infraestrutura da América Latina, com cenário próprio. O curso é o único no Brasil onde o aluno dispara de 100 a 150 tiros durante sua formação. A média no Brasil é de 30 tiros por aluno.

Governador determina pagamento de folha extra para servidores da Educação que trabalharam em janeiro e não receberam salários

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou nesta sexta-feira (11) o pagamento de uma folha extra no valor de R$ 7,2 milhões para pagar o salário referente aos servidores da Educação que trabalharam no mês de janeiro e não receberam seus vencimentos. A expectativa do governo é que o pagamento seja feito no início da próxima semana.
O governo realizou um recadastramento, que identificou, apenas na Secretaria de Educação, 10.948 servidores que obedecem os critérios estabelecidos, como assiduidade e antiguidade. Estes servidores, a grande maioria com mais de dois anos na função, terão seus contratos renovados.
De acordo com o governador, mesmo sem estarem trabalhando durante o mês de janeiro, os professores e pessoal de apoio com mais dois anos na função e que cumpriam os critérios dentro do recadastramento estão sendo recontratados, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público do Estado.
Ainda de acordo com o recadastramento, existiam 11.948 prestadores de serviço na Educação. Destes, mil não foram identificados na função e foram automaticamente excluídos da folha do Estado. O secretário de Administração, Gilberto Carneiro, explicou que o governo só está pagando ao pessoal da Educação, após o recadastramento, para evitar que as pessoas que não estavam desempenhando suas funções recebessem salários de forma ilegal.
“Cerca de mil pró-tempores estão fora desta folha extra, portanto não terão os contratos renovados. Este grupo se encontrava numa situação irregular. Muitos já morreram, outros moram no exterior ou sequer trabalhavam. Recebiam sem exercer a função”, destacou Gilberto Carneiro. (Secom)

Deputado Lindolfo Pires é anunciado como o novo líder do governo na Assembleia Legislativa

O deputado Lindolfo Pires (DEM) acabou de ser anunciado oficialmente como o nome líder do governo na Assembleia Legislativa. A informação foi divulgada através do twitter do Governo da Paraíba (@govparaiba). "EXCLUSIVO: Lindolfo Pires é escolhido como novo líder do governo na Assembléia Legislativa. Mais informaçõe… (cont)

Coperve divulga lista de aprovados na UFPB

A Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) divulgou nesta sexta-feira (11) o resultado final do Processo Seletivo Seriado (PSS) 2011 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ao todo, 28.970 candidatos concorreram às 7.097 vagas distribuídas entre mais de cem cursos. Clique aqui e confira a lista de aprovados.
A Coperve já definiu as datas e os locais do cadastramento obrigatório que os aprovados deverão fazer. O perído para o cadastramento vai de 15 a 23 de fevereiro, mas cada curso terá dias diferentes para seus novos alunos se cadastrarem. Os classificados deverão imprimir no site da Comissão uma ficha de cadastro individual, com 48 horas de antecedência. O documento ficará disponível no site da Coperve.
Confira os locais e as datas de cadastramento
No caso dos classificados para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, eles receberão uma nova convocação para serem submetidos a exames complementares. O candidato que deixar de realizar o cadastramento perde o direito à classificação no concurso.

Ruy Carneiro elenca argumentos técnicos e comprova a viabilidade do salário mínimo de R$ 600 reais

Na defesa do salário mínimo de R$ 600 reais, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), apresentou os motivos técnicos que comprovam a viabilidade econômica do Governo Federal com relação ao reajuste do mínimo para R$ 600 reais. "O aumento adicional proposto pelo PSDB vai representar um acréscimo que não chega a R$ 18 bilhões nas despesas orçamentárias da União, não se justificando que esse impacto inadmissível. Isto porque, há no Orçamento da União uma clara subestimativa de receitas previdenciárias para 2011", explicou o parlamentar.
Como forma de garantir o salário mínimo para os trabalhadores brasileiros, o deputado Ruy Carneiro, defendeu que o Governo Federal faça cortes em despesas não prioritárias ou inflacionadas no Orçamento da União. “Como gastos com publicidade, cargos em comissão, passagens e outros gastos derivados da ineficiência da máquina pública”, sustentou. Ruy citou ainda a margem de redução no pagamento dos juros da dívida pública, caso o Executivo desenvolva uma política macroeconômica coordenada, aliviando o peso do combate a inflação na política monetária.
O parlamentar disse ainda que, “o salário mínimo de R$ 600 reais garantirá, por um lado, melhoria das condições de vida de grande parte dos trabalhadores e aposentados brasileiros que recebem apenas o piso salarial. Por outro lado, servirá como incremento na economia brasileira”, finalizou.

Dr. Leonardo Cabral esclarece em Nota situação do hospital de Aguiar e diz que alteração funcional deve levar a revogação da interdição já nesta sexta-feira

O Dr. Leonardo Cabral Cavalcante (foto), diretor geral do Hospital Distrital "Francisco Bento Cabral" da cidade de Aguiar, envia Nota onde esclarece a real situação em que encontrou a referida Casa de Saúde, há exatos 25 dias, para que os paraibanos, principalmente, os aguiarenses, entendam o que levou o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) a interditá-lo, juntamente com os hospitais de Igaracy e Santana de Mangueira, no dia de ontem, como matéria publicada: (CRM-PB interdita os hospitais de Aguiar, Igaracy e Santana de Mangueira por falta de médico).
Entretanto, Dr. Leonardo esteve durante todo o dia de hoje em João Pessoa munido de documentos junto aos órgãos competentes para reverter a intervenção e devolver à cidade de Aguiar um hospital pronto para prestar um bom serviço à população. Para isso, procurou junto a Secretária Estadual de Saúde sanar as dificuldades encontradas e ele diz que amanhã (11) deverá ser protocolada uma alteração funcional o que deve levar a revogação da interdição proporcionando o funcionamento do hospital como Unidade Mista, sem prejuízo para a população.

Confira à seguir a Nota na íntegra:

"Agradeço a oportunidade cedida para prestar alguns esclarecimentos em relação ao Hospital de Aguiar. Ontem (09/01/11) o CRM-PB sugeriu a interdição do Hospital, pois, segundo Dr Euripedes (CRM), foi a "4ª vez" que a fiscalização ali esteve e, infelizmente, nesta última, esta medida de interdição foi tomada, alegando falta de médicos. Faz-se necessário esclarecer, que desde o dia da minha posse como Diretor, ocorrida há apenas 25 dias, tenho me empenhado diariamente nas melhorias de condições daquele Hospital, que leva o nome do meu tio Francisco Bento Cabral, enfrentando todos os tipos de obstáculos, aparentes e ocultos, e, que em menos de 1 semana empossado, conseguimos fazer o que não era feito há 21 anos: colocamos diariamente Enfermeiras (nível superior) plantonistas 24h por dia, 7 dias por semana; em relação aos médicos, hoje contamos com 2 plantonistas vinculados ao Hospital e ainda outros 2 aguardando apenas o aval da secretaria para contratação, além de uma busca incessante para que consigamos cobrir os 7 dias da semana, como merece o nosso sofrido povo.
Esta falta de médico, que vem de outrora, agravou-se ainda mais com o ILEGAL abandono do até então plantonista médico, o ex-prefeito daquela cidade, que deliberadamente não vem cumprindo com os seus plantões, uma vez que o mesmo continua mantido na escala, pois não houve demissões de médicos, nem muito menos proibições dos mesmos de adentrarem ao Hospital, pois não queríamos prejudicar os cidadãos aguiaenses, mas desde o dia 13 de janeiro que o mesmo não comparece ao seu posto de plantonista e nem sequer comunicou seu desligamento à direção, fato este que já está sendo apurado pelo próprio Conselho Regional de Medicina. Atentemos ainda, que se não fosse o descaso municipal com a saúde, o Hospital poderia exercer seu atendimento de forma adequada, sem se sobrecarregar com atendimentos básicos que deveriam ser realizados nos PSF, se os mesmos tivessem suas equipes completas, pois hoje falta médico no PSF rural e até mesmo Enfermeira no PSF urbano.
Em relação ao caos financeiro que nos deparamos ao tomarmos posse, destaco os descalábrios cometidos pela antiga Direção e Tesouraria, com débitos pendentes com empresas como ENERGISA (última conta paga em 25/08/10), CAGEPA (última conta paga em outubro/10), Telemar, Embratel, fornecedores de medicamentos (R$ 15.975,00 com uma das empresas, a REALMED), fornecedores locais de alimentos e mantimentos, livraria, débitos estes que giram em torno de R$ 40.000,00 mil em sua totalidade, até agora apurados pela nova gestão. Dentre inúmeras outras irregularidades, levandos-se em conta que o Hospital conta apenas com 13 leitos e um número restrito de funcionários, destaco números vultosos em compras de alimentos, tais como compra de mais de 200kg de carne nos últimos 50 dias de 2010, além de 108kg de frango, enquanto o Hospital tinha um gasto mensal real de cerca de 30 a 40kg; neste mesmo período ainda, foram comprados de cerca de 250kg de arroz, 112kg de feijão, 120 latas de leite, enquanto o consumo real não ultrapassava 50kg dos referidos alimentos, tudo isso conforme consta nas prestações de contas contidas nos arquivos do Hospital, gastos estes, que serão em breve investigados pela auditoria e Ministério Público. Interessante que, mesmo com essa fartura de alimentos, segundo contam os próprios funcionários, por muitas vezes os mesmos deixaram de comer para que nao faltasse comida para os pacientes. Situação semelhante encontramos em relação às compras de medicamentos. Enfim, encontramos um atentado violento ao dinheiro público, um verdadeiro desrespeito com os cofres do estado.
Para tentar sanar estas dificuldades encontradas, tenho contado com o apoio irrestrito de Governador Ricardo Coutinho e dos secretários Dr. Mário Toscano e Dr. Waldson de Sousa, além da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, que, após reunião durante todo o dia de hoje, conseguimos avançar nos entendimentos para melhorias das condições do Hospital, o que mostra o comprometimento do Governo com a saúde dos paraibanos. Além disso, contactamos o Dr. Eurípedes e chegamos a um consenso em relação ao modo de funcionamento do Hospital como uma Unidade Mista, sem prejuízo para a população, sendo revogada a interdição tão logo seja protocolado esta alteração funcional, que será feita no dia de amanhã.
Emfim, tenho confiança em Deus, e acredito nos planos Dele para o cidadão Aguiaense. Pois como nos ensina o livro sagrado, João 8:12 – Cristo é a “luz do mundo”. Não será em 25 dias de gestão que conseguiremos sanar os 21 anos de escuridão e sofrimento aos quais este Hospital ficou refém, mas reitero aqui que darei não só meu suor, como também o meu sangue se necessário for, para que o povo de Aguiar, tão sofrido, tão humilhado, possa ter um Hospital digno de orgulho e a confiança de que dias melhores virão."

Coloco-me à disposição para outros esclarecimentos, verbais e documentais.

Grato, sem mais.

Dr Leonardo Cabral Cavalcante
Diretor Geral do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral - Aguiar/PB

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

DNOCS revela que falta pouco mais de três metros para sangria do complexo Coremas-Mãe D'Água

O engenheiro do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) de Sousa, André Sarmento revelou hoje (10) que as chuvas no Sertão são favoráveis e os principais reservatórios podem sangrar este ano. Sarmento revelou que o açude de Engenheiro Ávidos ainda está com uma capacidade muito pequena, pois acumulou apenas 92 milhões m³, totalizando 36% da sua capacidade máxima. O reservatório tem capacidade de acumular 255 milhões de metros cúbicos, faltando mais de 5m³ para sangrar.
São Gonçalo está com 88,8% da capacidade total, faltando apenas 79 cm para atingir a máxima, que é de 44.600.000 m³ de água. O reservatório de Lagoa do Arroz já acumulou 45 milhões de metros cúbicos de água e atingiu 56,5% da capacidade máxima, que é 80 milhões, faltando 3,3 metros para a sangria. Já Coremas-Mãe D`água está com um bilhão 23 milhões e 650 mil metros, atingindo 75,3% e faltando 3,34 metros para chegar ao ponto de sangria.
A cidade de Sousa choveu desde o mês de janeiro 348,9 mm. São Gonçalo marcou 452,5 mm. Engenheiro Ávidos registrou 417,2 mm, Lagoa do Arroz atingiu a marca dos 485,4 mm e Coremas acumulou 249,4 mm. (DiáriodoSertão)

Atividades desenvolvidas com crianças e adolescentes no PETI são aplaudidas pela população em Itaporanga

 
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - do município de Itaporanga, gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, numa parceria entre os governos Federal e Municipal, tem recebido elogios da população pela positiva articulação empreendida de um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, com desenvolvimento, via planejamento mensal, de atividades recreativas, esportivas e educacionais.
Após ampla reforma em suas dependências, no fim do ano passado, o Peti local foi presenteado com salas de videoteca, brinquedoteca, salas de leitura, e ampliado espaços de refeitório, cozinha, etc... para bem assistir as cerca de 170 crianças que diariamente tem à disposição refeições, como café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. Visando, assim, proteger os beneficiários e contribuir para o desenvolvimento integral, oportunizando ainda o acesso à escola formal, saúde, alimentação e cultura, bem como a convivência familiar e comunitária. As crianças assistidas pelo Peti de Itaporanga participam de viagens para conhecer pontos turísticos, como o Vale dos Dinossauros (em Sousa), a Cruz da Menina (em Patos), além do Cristo Redentor (em Itaporanga).
Em Itaporanga, o Peti desenvolve ações extracurriculares, com dança, música, teatro, bordado e diversas atividades lúdicas. O programa é voltado para famílias de baixa renda, onde foram encontrados casos de trabalho infantil. A essas famílias é repassado um benefício mensal, desde que exista uma participação de pelo menos 85% nas ações desenvolvidas pelo município. De acordo com Janailma, coordenadora do Peti, são realizados ainda encontros com as famílias dos beneficiários pelo Programa, já que a família é lócus de atenção, devendo ser trabalhada por meio de ações sócio-educativas e geração de emprego e renda, buscando, assim, a sua promoção e a inclusão social.
Sob a atual gestão Djaci Brasileiro, o peti possui uma equipe que busca valorizar as crianças desenvolvendo atividades sócioeducativas e buscando erradicar as práticas de trabalho consideradas perigosas, penosas, degradantes e dando-lhes oportunidades de inserção social. Janailma ressalta ainda parcerias valorosas com o Conselho Tutelar, Creas e Cras.
"Não se nega às crianças o valor do trabalho, mas se dá às mesmas, a chance de aproveitar um período maravilhoso que é a infância, para que mais tarde possam assumir os compromissos de adultos com responsabilidade e comprometimento", ressalta a coordenadora. Em verdade,  o trabalho desenvolvido no Peti tem um grande papel na vida social das crianças assistidas, pois oportuniza um ambiente de geração de conhecimento, de aprimoramento de valores e de entendimento do papel social de cada um dos sujeitos que forma a sociedade.
Em Itaporanga, o Peti dispõe de cinco orientadores social e quatro facilitadores. Abaixo, você confere alguns momentos: 
  
 
 
 
O Peti é um Programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de 07 a 14 anos, do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, ou seja, aquele trabalho que coloca em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes.

Após demorado encontro com vice-governador, Pedro Adelson pode voltar a Administração Penitenciária

Informações apontam uma forte articulação para a troca do comando da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. São crescentes rumores que o ex-secretário dos governos Cássio e Maranhão, Pedro Adelson (foto), estaria de volta “ao páreo” para comandar o posto. A fonte, que íntima ligação com o governo, confidenciou ao PB Agora que Pedro Adelson esteve reunido por mais de 3 horas com o vice-governador Rômulo Gouveia (em local não revelado).
A informação, referendada pela alta fonte do governo, surge em reflexo ao comportamento do atual titular do posto, José Alves Formiga, que está ausente do Estado, ainda sem data para retorno. Matéria publicada pelo PB Agora revelou algumas posturas do atual comandante da secretaria, que estas estariam entrando em choque com o novo posicionamento político do comando do Estado. (PBAgora)
Leia mais: PERSEGUIÇÃO: após denuncias de que “maranhistas” permaneciam em cargos no Estado, ex-inimigos continuam a dar as cartas, e com o aval de secretario nomeado por Ricardo

70ª Junta de Serviço Militar entrega Certificados de Reservistas à jovens em Itaporanga

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Itaporanga, a 70ª Junta de Serviço Militar, com sede numa das alas do Paço Municipal 'José Moacir Pinto', entregou na manhã desta quinta-feira (10) os certificados de reservistas emitidos neste ano. Na oportunidade, o Capitão Wendel Kleber, Subcomandante do 13º BPM, convidado para entregar em mãos alguns destes documentos, falou aos jovens, ora dispensados, sobre ser reservistas das Forças Armadas destacando a importância de cada um dentro da sociedade e os ideais de uma pátria, onde a responsabilidade na manutenção em todos os niveis no solo brasileiro e a ordem de progresso e liberdade.
"É grande importância para o cidadão, este instante, pois marca o exercício da cidadania, que já começa dentro de casa com a educação dada pelos pais. No momento, não vão servir ao país como militares mas vão servir ao país como civis. Dou os meus parabéns a todos que enfrentaram este sol forte para estarem aqui", declarou o Capitão. A 70ª Junta de Serviço Militar tem como seu presidente o Exelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município, Djaci Farias Brasileiro, e é subordinada à 7ª Delegacia de Serviço Militar, do Exército Brasileiro, sediada na cidade de Patos.
“Sinto-me honrado de participar dessa solenidade. Que essa reservista que vocês estão recebendo represente um documento, diploma da ética, seriedade e comprometimento de vocês com esse país maravilhoso que é o Brasil”, afirmou o Oficial da PMPB, destacando ainda a valorização da família e o investimento em educação. Os reservistas prestaram o juramento à Pátria - simbolizada pela Bandeira do Brasil - cantaram o Hino Nacional e só após firmarem o compromisso com o país, é que receberam o Certificado.
Jovens recebem certificados das mãos do cap Kleber e de Sônia (secretária da 70ª JSM)
Sobre o Certificado de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (reservista)
Todo jovem no ano que completar 18 anos deve comparecer à junta de serviço militar no período de 1º de janeiro a 30 de abril, munido da certidão de nascimento, duas fotos 3×4 e comprovante de residência. Quem perder o prazo de alistamento ou não retirar o seu certificado, além de não ter em mãos um documento importante ainda pode receber multa.

Dilma: marca e slogan 'País rico é país sem pobreza'


O Planalto anunciou hoje (10) a nova marca do governo Dilma Rousseff, com o slogan "País rico é país sem pobreza". A apresentação foi feita pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social). A logomarca reflete a principal prioridade que a presidente deu a seu governo: a erradicação da miséria e a redução da pobreza.
Segundo fontes do Planalto, a marca é uma "evolução" do slogan do governo Lula e representa a ideia que a campanha de Dilma tentou imprimir, "continuidade com mudança". A marca foi criada pelo publicitário João Santana, em parceria com o diretor de arte Marcelo Kértz. Ambos trabalharam na campanha presidencial de Dilma. Enquanto a marca anterior trazia muitas cores, a nova, segundo o governo, é basicamente verde e amarela, para reforçar a "identidade do povo brasileiro". (Folha.com)

Juiz derruba obrigatoriedade de aviso ao consumidor antes de corte de água e luz

A assessoria de imprensa da Energisa divulgou nota em que avisa sobre a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcos Salles, que suspendeu o artigo 1º da Lei Estadual 9.323, que proibia o corte de energia e água sem que o consumidor fosse avisado previamente. A decisão é fruto de uma Ação Cautelar da Energisa contra o Estado da Paraíba. Confira, abaixo, a nota na íntegra:
NOTA A IMPRENSA
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Marcos Salles, suspendeu o artigo 1º da Lei Estadual 9.323, de 20 de janeiro de 2011, de autoria do Deputado Romero Rodrigues, que proibia o corte de energia e água sem que o consumidor fosse avisado previamente.
A Energisa entrou com uma Ação Cautelar contra o Estado da Paraíba, arguindo a inconstitucionalidade de referida lei, tese que foi acolhida pelo juiz Marcos Salles. Essa decisão está de acordo com o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal que já se manifestou no sentido de que não é permitido aos Estados membros legislarem em matéria cuja competência seja da União, sendo-lhes, de igual forma, proibido interferir na relação jurídico-contratual existente entre a União e as concessionárias de serviço público.

Policiais acampam em protesto na frente do Palácio da Redenção e solicitam audiência com o governador

Cerca de 400 policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários estão acampando em vigília na Praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Redenção, solicitando uma audiência com o Governador Ricardo Coutinho. Os manifestantes estão se revezando em três barracas e dizem que só sairão da praça quando forem atendidos. A decisão da vigília foi tomada em uma assembleia na tarde desta quinta-feira (10) diante da afirmação de que Ricardo teria dito que a categoria não queria diálogo com ele. Porém, apenas os policiais que estão de folga estão participando do movimento, ou seja, não haverá greve.
Os policiais já estavam insatisfeitos devido aos cortes de gratificações, das progressões funcionais, de terço de férias e de reajustes salariais. Segundo a nota enviada pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba na manhã de hoje, com o corte de tantos benefícios “não há como motivar os policiais”. Mesmo com uma reunião marcada para a próxima terça-feira (15), eles não suportaram os três adiamentos anteriores.(Paraíba1)

Reunião Interpoderes mantém por seis meses corte do duodécimo; R$ 60 milhões serão rateados para custeio

A reunião do governador com a comissão Interpoderes decidiu aceitar proposta do governo do estado de manter o corte do duodécimo por seis meses. O percentual será mantido em 4,7% até abril. Após isso, será feita uma nova reunião para definir se o percentual permanece o mesmo, será diminuído ou precisar receber uma reajuste. Também ficou acertado que o estado vai repassar R$ 60 milhões para os custeios dos poderes – Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público – respeitando seus orçamentos, isto é, o valor será diferenciado.
A secretária Aracilba Rocha justificou a necessidade de manter o corte: “economizou-se com custeio e foram cortadas despesas, mas mesmo assim as despesas com o serviço da dívida aumentaram. A título de exemplo: economizamos 30 , mas gastamos 37 para pagar o que estávamos devendo. Tivemos uma boa economia, mais não foi o desejado”, argumentou. A intenção do governo do estado é equilibrar despesas com receita, para, só depois disso, retornar aos valores normais do duodécimo. (Paraiba.com.br)