quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Veículo Gol sai da pista, desce aterro e derruba poste e iluminação, em Conceição...

Um veículo gol preto, placa KUI 3552 de João Pessoa, conduzido por uma pessoa ainda não identificada, desceu o aterro da pista e derrubou um poste da companhia de energia, na cidade de Conceição. 
O fato ocorreu, por volta das 13:30h, desta terça-feira(17), nas proximidades da ponte, que separa o centro da cidade do bairro Nossa Senhora de Fátima.
De acordo com informações de populares, era conduzido pelo seu proprietário, Pedoni André Italiano Neto e outra pessoa estava com ele, mas nenhum dos dois ficou ferido. (com VPN)

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Sargento da PM, que comandava o Destacamento de Diamante, foi brutalmente assassinado na zona rural de Ibiara...

 
O sargento da polícia Militar Pedro Marques da Silva, 52 anos, que comandava o destacamento policial na cidade de Diamante, foi brutalmente assassinado, nesta terça-feira (17). O crime ocorreu no sítio Malhada, de propriedade do militar, localizado no município de Ibiara. O policial tinha nome de guerra de “Da Silva” e residia na cidade de Ibiara. 
Sargento da polícia militar é brutalmente assassinado, na zona rural de Ibiara
De acordo com informação da polícia militar, “Da Silva” estava na sua propriedade, quando quatro homens, usando uma caminhonete D-20 de cor vermelha e uma moto Broz  chegaram e efetuaram vários tiros contra ele. O sargento ainda tentou escapar da morte, correndo e atravessando a pista, mas foi perseguido pelos seus algozes, que não paravam de atirar na sua direção. 
Sem forças, o militar caiu em uma ribanceira e morreu no local, depois de ser atingido por vários disparos. Em seguida, os assassinos fugiram do local. O corpo foi encontrado, somente depois de uma hora, pela família que sentiu a falta do militar. Ao saber dos disparos, a família saiu procurando e encontrou o corpo sem vida.
A polícia militar foi acionado e saiu em diligência, na tentativa de prender os criminosos, mas até o momento ninguém foi preso. Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, os supostos suspeitos já foram identificados e estão sendo procurados, por toda região. (com 13º BPM / Fotos VPNeDiamanteOnline)

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Eleição de Eduardo Cunha na Câmara mudou eixo do poder para o Congresso...

Eduardo Cunha é evangélico há 20 anos Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados
Dilma entrou em pânico, e correu para pedir arrego a Lula, após concluir que o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dez dias após assumir o cargo, mudou o “eixo do poder” para o Legislativo, retirando do Executivo a primazia de iniciativas políticas importantes. De Lula, ela ouviu queixas sobre várias suas escolhas e principalmente de sua desarticulada área de “articulação política”.
Na conversa com Dilma, Lula detonou Aloizio Mercadante, que para ele sequestrou o governo, e disse achar inútil Pepe Vargas na Articulação. Papeando com políticos aliados, Lula usou até mímica para ridicularizar o trio de “articuladores” Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.
As criticas de Lula ao governo foram reiteradas a Dilma na conversa entre os dois. Como ter sido alijado da escolha dos novos ministros. Cunha ordenou que nenhum deputado seja barrado no seu gabinete. Quer portas abertas para governistas e oposicionistas, sem distinções.

João Guimarães lamenta falta de ações na zona rural de Itaporanga e denuncia que ambulância Ducato doada pelo Estado encontra-se parada enquanto uma adpatada numa Fiorino foi locada pela prefeitura desde início da gestão por R$ 7 mil/mês

Exercendo uma atuação parlamento que vai ao encontro dos anseios dos itaporanguenses, o vereador João Guimarães (PSC) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Itaporanga, na sessão passada, para cobrar da atual gestão municipal que faça alguma ação em benefício do homem do campo, à exemplo, de construção de passagens molhadas. 
Segundo o parlamentar-mirim, a população da zona rural tem cobrado muito por obras desse tipo e que mesmo havendo dotação orçamentária em mais de dois anos da atual administração nenhuma foi construída. "Na atual gestão não foi construída nenhuma passagem molhada na zona rural, de nosso município. A população reclama, pede, mas nada é feito", disse.
João aproveitou a oportunidade para lembrar sofrimento que a população vem enfrentando por conta da ausência de serviços essenciais na área da Saúde, atualmente em desgoverno. Ele denunciou que há uma ambulância locada pela prefeitura, desde o primeiro ano da atual gestão, ao custo de R$ 7 mil/mês, bastante precária em termos de equipamentos, enquanto que uma ambulância tipo Van Ducato, doada pelo Governo do Estado, bem mais equipada, está parada na garagem da prefeitura.
""No nosso município há uma ambulância locada por R$ 7 mil, por mês, desde o primeiro ano de gestão, enquanto, a ambulância que foi doada pelo estado está parada na garagem do município. É por isso que Itaporanga está do jeito que tá...", pontuou.
 
Na primeira imagem, a ambulância doada no início do ano passado pelo Estado ao município de Itaporanga e que se encontra parada numa garagem; E, na foto 2, ambulância adaptada num veículo Fiat Fiorino locada pela prefeitura desde o primeiro ano de gestão ao custo de R$ 7 mil/mês. 

Jacklino cobra que prefeitura coloque em prática projetos que envia para a câmara aprovar, como a farmácia do agricultor e o programa de primeiro emprego para os filhos de agricultores itaporanguenses

Seguindo um roteiro de atuação consciente e preponderante em defesa dos anseios da população, ação acordada entre os membros da bancada de oposição na Câmara Municipal de Itaporanga, novo líder do grupo, o vereador Jacklino Porcino (PMDB) fez um discurso de cobrança, durante a última sessão ordinária, com relação ao desprezo que a atual gestão municipal vem dando ao homem do campo.
Jacklino voltou a cobrar a instalação da Farmácia do Agricultor criada através de projeto de lei enviado pelo Executivo, que foi aprovado pela câmara mas até hoje não foi instalada. "Cadê a farmácia do agricultor, aprovada por nós, pedida pela prefeitura? Ainda não existe...", comentou. O vereador disse ser um acharque se mandar um projeto às pressas para a câmara, mas não colocá-lo em prática. 
Como exemplo, ele citou o projeto enviado às pressas ano passado pelo Executivo que criava programa de incentivo para empresas que beneficiasse filhos de agricultores do município com o primeiro emprego. "Foi enviado às pressas para essa Casa um projeto que criava programa de primeiro emprego para filhos de agricultores do município. Vocês sabem de alguma pessoa que esteja trabalhando, beneficiado por esse projeto?", questionou ao plenário.
"Alguém tem conhecimento de algum filho de agricultor que esteja trabalhando beneficiado por esse projeto? Então, de quê adianta mandar às pressas projeto pra ser votado por essa Casa se o próprio Executivo não coloca em prática", pontuou da tribuna, durante a última sessão da câmara.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Conselheiro Ouvidor do TCE-PB, Nominando Diniz promete acabar com 'codificados' da área da Saúde do Governo do Estado

Conselheiro Nominando Diniz promete acabar com 'codificados'
O Tribunal de Contas quer colocar um ponto final no problema dos codificados (servidores da área da saúde, sem vínculo com o Estado), que vem se arrastando há vários governos. O conselheiro Nominando Diniz já manteve reuniões com a secretária da Administração, Livânia Farias, discutindo a assinatura de um termo de ajustamento para pôr fim ao problema. 
“Os codificados são uma excrescência”, afirmou ele em entrevista ao Jornal da Paraíba. Recentemente, Nominando assumiu a Ouvidoria do TCE. Uma de suas metas é com relação ao cumprimento da lei da transparência. “Não adianta o TCE convocar a sociedade para fazer o controle social e não entregar a ela as informações ditas privilegiadas”. Confira, a seguir, o trecho da entrevista onde o conselheiro fala sobre o tema:

JP - Existe na administração estadual a figura dos codificados, que são aqueles servidores sem vínculo com o Estado, principalmente na área da saúde. Como o TCE está tratando essa questão?
NOMINANDO - Já está sendo resolvido. Eu assumi a relatoria em 2013 e 2014 e foi agora estendido a 2015. Nós já recebemos a folha dos codificados pela Secretaria da Saúde. Já recebemos a folha e o valor mês a mês do Banco do Brasil. Tivemos uma reunião na última terça-feira com a secretária da Administração, Livânia Farias, e uma outra com a equipe da saúde. Este ano nós vamos publicar os codificados e vamos assinar um termo de ajustamento para que isso seja de forma possível, porque tem determinados codificados que são médicos. Você não tem como mandar tirar todos os codificados de uma única vez. Você vai criar um problema de ordem de saúde pública. Como isso não foi criado no atual governo, isso já vem de governos anteriores, você tem de ter uma planilha de trabalho para que coloque um ponto final nesses codificados. Mas isso já está a caminho da solução. Primeiro, que nós já recebemos as folhas, coisa que o tribunal nunca tinha recebido. Segundo, o Banco do Brasil mandou a folha e os valores que foram pagos pela referida conta o que vai permitir fazer o batimento das duas folhas e auditar. Terceiro, já sentamos com o grupo de trabalho da Secretaria de Saúde e com a secretária Livânia e todos estão conscientes de que vamos ter que colocar um ponto final nos codificados. Agora, evidentemente que vamos fazer uma planilha de trabalho para chegarmos a esse objetivo final.

JP - O documento vai ser assinado quando?
NOMINANDO - Depois do Carnaval eu acredito que nós vamos ter outra reunião com as duas secretarias, Saúde e Administração, e talvez até com o Ministério Público, porque a causa é comum. Os codificados são uma excrescência. Quero dizer que os codificados não foram criados no governo Ricardo Coutinho. Mas uma coisa não justifica a outra, nem inviabiliza a outra. O que o tribunal quer é colocar um ponto final e nós vamos colocar.

Maioria da comissão da reforma política quer o fim da reeleição e coincidência da data das eleições...

Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) também é favorável à coincidência da data das eleições, conforme enquete realizada pela Agência Câmara, que mostra a tendência anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao questionário 28 dos 34 membros titulares.
O fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018 estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que será a base do início dos debates da comissão especial. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).

Viatura da Polícia Militar da Paraíba pega fogo na BR-104 e fica destruída...

Fogo destruiu toda viatura Viatura ficou destruída
Uma viatura da Polícia Militar da Paraíba pegou fogo no final da manhã deste domingo (15), na BR-104, entre as cidades de Esperança e Remígio, no Agreste do estado. O automóvel ficou completamente destruído. Ninguém ficou ferido.
De acordo com o sargento Erivelto Alves, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Esperança, a viatura estava indo dar apoio a uma ação policial na cidade de Remígio quando no trecho da rodovia federal o carro pegou fogo.
“Quatro policiais estavam dentro do carro quando o fogo iniciou. Eles estavam se deslocando para Remígio visando dar apoio à guarnição de lá, que pediu reforço para prender os suspeitos de efetuaram tiros contra os policiais”, disse o sargento.
O policial disse ainda que foi usado o extinto para apagar as chamas, mas o fogo se propagou rapidamente e consumiu a Ford Ranger. O veículo foi periciado e levado para Campina Grande.

Médico conceiçãoense Aldenio Ramalho morre vítima de infarto, em Cajazeiras.

O médico Aldenilo Vieira Ramalho, que era filho natural da cidade de Conceição, faleceu, aos 66 anos, na tarde deste domingo(15), na cidade de Cajazeiras, onde residia e trabalhava. Aldenilo, mais conhecido como “ Dr.Deda”, foi vítima de um infarto.
De acordo com familiares, o médico deu entrada no Hospital Regional da cidade de Cajazeiras, sentindo fortes dores no peito e sofreu o infarto. Uma equipe médica ainda tentou reanimá-lo, mas o médico não resistiu e veio a óbito.
O médico pertencia a família Ramalho da cidade de Conceição, onde nasceu e morou, durante muitos anos. Há anos ele residia na cidade de Cajazeiras.
O corpo está sendo velado no Memorial Esperança e será sepultado na manhã desta segunda- Feira (16), no Cemitério Coração de Maria, na cidade de Cajazeiras. (com VPN)

Alinne Rosa usa biquíni fio-dental e vestido transparente em Salvador...

E, pelo visto, o namorado da cantora, Rodrigo Fróes, não teve problema nenhum com o modelito mais ousado. Tanto que, mais cedo, o casal chegou até a trocar beijos em cima do trio - Fróes, por sinal, é baixista na banda de Alinne.
Aline Rosa em Salvador (Foto: Fred Pontes/ Divulgação)
Aline Rosa em Salvador (Foto: Fred Pontes/ Divulgação)
Alinne Rosa escolheu um figurino ousado para se apresentar em cima do trio elétrico, neste sábado, 14, em Salvador. Com um biquíni fio-dental preto, vestido transparente e aplique nos cabelos, a cantora cantou seus maiores hits no circuito Barra/Ondina. Ao EGO, ela, contou que o look foi inspirado na cena de Paolla Oliveira na minissérie "Felizes para sempre?".
É a estreia de Alinne no comando de um trio no Carnaval desde que decidiu partir para carreira solo. Até o fim da folia, ela usará seis looks ao todo, que levaram seis meses para ficarem prontos. "Gosto muito de acompanhar moda, tendências e já tinha em mente algumas referências. Amei o resultado, tudo tem o meu estilo", disse a cantora.

Como esperado, governadora em exercício sanciona LOA e veta todas emendas de remanejamento

Como já era esperado, a governadora em exercício, Lígia Feliciano (PDT), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, mas vetou 268 emendas apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa. Entre as vetadas estão as 11 propostas de remanejamento que tiravam recursos de áreas como Comunicação e execução de obras. O ato foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira (13), que saiu neste sábado (14)
Segundo a governadora, as emendas de remanejamento foram vetadas por serem inconstitucionais. Ela alega que algumas das propostas afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal pois transferem recursos de despesas correntes para despesas com pessoal e encargos, não respeitando a prudência com pagamento de folha. Já outras emendas afetariam recursos vinculados a operações de créditos contratadas junto ao BNDES e a Comissão Andina de Fomento (CAF) e os planos de aplicação aprovados pelas instituições não poderiam ser alterados.
No total os deputados haviam proposto o remanejamento de um montante de R$ 88,7 milhões dos R$ 11,2 bilhões estimados no orçamento de 2015. Entre as propostas estavam a transferência de R$ 21 milhões para a Assembleia Legislativa; de R$ 10 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); de R$ 22,7 milhões para a Defensoria Pública; e ainda R$ 10, 3 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Além das propostas de remanejamento, Lígia Feliciano também vetou outras 11 emendas de meta e 246 de apropriação. A LOA foi aprovada em janeiro com um total de 368 emendas parlamentares. Agora os vetos do governo do Estado voltam para a Assembleia Legislativa e os deputados podem mantê-los ou derrubá-los.

Jovem foi preso em Conceição suspeito de agredir e ameaçar de morte a própria mãe por causa de drogas

Um jovem de 19 anos de idade foi preso no sábado (14), no município de Conceição, suspeito de ter agredido e ameaçado de morte a própria mãe. 
Segundo a Polícia Civil de Itaporanga, para onde o caso foi levado, o suspeito teria entrado em casa e pedido dinheiro a mãe para que ele comprasse drogas. Como a mãe se negou a dar o dinheiro, o suspeito agrediu a senhora de 44 anos de idade, a expulsou de casa, e ameaçou matá-la caso ela voltasse.
A Polícia chegou ao local por denúncias de vizinhos e confirmou o crime. O jovem foi detido e levado para a Delegacia Civil de Itaporanga, onde foi autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha e se encontra preso na Cadeia Pública de Conceição.

Prefeitos ameaçam 'devolver' programas do governo federal por que segundo eles os municípios é que pagam a maioria das despesas

O governo federal cria programas de educação, saúde e assistência social, mas as prefeituras revelam que pagam a maioria das despesas. Com os parcos recursos, os prefeitos de pequenos municípios reclamam que não podem pagar os gastos adicionais. Diante da crise financeira, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que os gestores podem `devolver´ os programas, caso não ocorra o aumento de repasse pela União. 
As críticas são reforçadas pelo prefeito de Boa Vista, no Cariri da Paraíba, Edvan Pereira Leite. Ele cita que o programa Merenda Escolar, do Ministério da Educação, repassa R$ 0,30 para cada aluno por dia do ensino fundamental. “Com R$ 0,30, a prefeitura só compra um pão. Logo, é preciso injetar recursos para garantir uma merenda nutritiva com no mínimo R$ 1,50. Nas creches, são fornecidas três refeições, logo o valor triplica”, comentou Edvan. 
Em relação aos convênios com a saúde, Edvan questiona o financiamento do Programa Saúde na Família. Ele revela que a prefeitura recebe do governo federal pouco mais de R$ 10 mil por mês para financiar uma Unidade Básica de Saúde com um médico, um odontólogo, um enfermeiro e um auxiliar. “Para pagar os salários desses profissionais, a prefeitura gasta mais de R$ 20 mil, além da previdência social deles, manutenção do prédio, água e energia. O governo federal faz o programa, mas a conta maior é o município que paga. Além disso, houve a redução do Fundo de Participação dos Municípios e, por outro lado, o aumento do salário mínimo e o piso do professor. É muita despesa para uma prefeitura pequena”, ressalta o prefeito de Boa Vista, que também questiona o Seguro-Safra. O governo entra com R$ 850,00 em cinco parcelas, a prefeitura com R$ 37,82 e o agricultor com R$ 14,90. “Se o governo entender que safra não foi prejudicada, prefeitura e agricultor perdem o dinheiro”, lamenta. (com Jornal da Paraíba)

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Vereadores destinam mais dinheiro para servidores da Saúde em Itaporanga ao contrariar o prefeito e modificar PL que trata da destinação de recursos do PMAQ...

Antes da lamentável confusão ocorrida na última quinta-feira (12), durante a segunda sessão ordinária deste ano legislativo, a Câmara Municipal de Itaporanga trabalhou e bem em favor do povo, em particular, dos servidores públicos municipais. Na ocasião foi aprovado Projeto de Lei nº 22/2014 que institui o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica de Saúde (PMAQ/AB) e o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). 
Entretanto, a matéria não foi aprovada como o prefeito Audiberg Alves (PTB) queria. Os vereadores modificaram o texto original, que antes beneficiava mais a Secretaria Municipal da Saúde - atualmente gerida pela primeira-dama Naura Ney, e aprovaram duas Emendas fazendo com que os servidores da área saúde, alcançados pelo programa, fosse mais beneficiados. A sessão contou a presença de muitos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), acompanhado do presidente da categoria Severino.
As Emendas que beneficia a categoria foi apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa que tem como presidente o vereador João Guimarães (PSC) e membros os vereadores Jacklino Porcino (PMDB) e Izabelle Mendes (PSDB). A primeira Emenda, aprovada por 5 a 3, feita ao artigo 3º do projeto original que versa sobre os recursos efetuados ao município pelo Ministério da Saúde, destinado ao financiamento do programa. 
Pela proposta do Executivo seriam destinados 40% desses recursos para a Secretaria da Saúde e 60% para ser rateados, sob forma de premiação, com os profissionais e servidores contemplados. Com a emenda apresentada pela comissão, sugerida pelo vereador Jacklino (na tribuna, na foto ao lado), a divisão ficou a seguinte: 30% para a secretaria e 70% para os servidores. O líder da bancada de situação, vereador Hélio do Bar (PTB) justificou o voto contra dizendo que se tratava de uma "picuinha política".
"Não vejo nenhum fundamento para essas mudanças", disse Hélio. "Em consenso a comissão decidiu modificar o texto original para beneficiar o servidor. A prefeitura deveria era destinar os 100% aos servidores, como forma de incentivo para a produção", rebateu Jacklino. "Não fizemos picuinha. Valorizamos os servidores", emendou Ivanilto Palmeira (PTN). "O prefeito pode até vetar o projeto, mas a palavra final é da câmara", completou João.
A segunda Emenda versava sobre o rateio do montante destinado aos servidores, cuja tabela original foi alterada pela câmara. Veja a seguir os novos percentuais (grifados de vermelho):

Estratégia de Saúde da Família

Categoria Profissional
Percentual
Por servidor (%)
Soma Total (%)
Nível Superior
16      13
48        39 
Nível Técnico
8       8
8            8 
Nível Médio
5      6
35          42 
Apoio Institucional
5      6
5             6 
Digitadores
4      5
4             5 
Total

100        100

Centro de Especialidades Odontológicas
  
Categoria Profissional
Percentual
Por servidor (%)
Soma Total (%)
Nível Superior
16        14
64        56
Nível Médio
6          8
24        32
Apoio Institucional
8         7
8          7 
Digitadores
4         5
4          



Total

100     100

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Esses percentuais permaneceram os mesmos)

Categoria Profissional
Percentual
Por servidor (%)
Soma Total (%)
Nível Superior
15
90
Apoio Institucional
10
10
Total

100

Pai e filho são vítimas de emboscada na zona rural de Itaporanga; Já em Conceição, segurança particular foi vítima de acidente de moto no centro da cidade...

O agricultor Messias Rufino de Lima, de 43 anos, e seu filho, conhecido como Miquele, foram alvejados à bala, na zona rural da cidade de Itaporanga. O crime ocorreu no começo da noite desta sexta-feira (13) no sítio Mamuda.
De acordo com informações da polícia militar, o pai e o filho foram feridos no momento em que chegavam em casa em uma moto. Eles foram surpreendidos por tiros que saíram de dentro do mato, supostamente de espingarda.
O filho foi atingido de raspão em um dos braços e perna, enquanto o pai foi atingido, gravemente nas costas. Os dois foram sorridos pelo Samu para o hospital Regional da cidade de Itaporanga. No entanto, decorrência da gravidade, Messias precisou ser transferido para Patos.
Mesmo ter conhecimento da motivação e autoria dos disparos, familiares acreditam que a emboscada poderia ser para o pai. A polícia saiu em diligências, mas até o momento ninguém foi preso pela autoria dos disparos.

Já na cidade de Conceição, o segurança particular Cicero Geraldo da Costa, mais conhecido como “Cicero de Pedão”, 45 anos, foi vítima de um acidente de moto, por volta das 18h, desta sexta-feira(12). O fato ocorreu rua Capitão João Miguel.
De acordo com informações de populares, que estiveram no local do acidente, o segurança seguia em sua moto, uma Broz de cor vermelha, quando teve que desviar de um veículo que seguia na mesma direção e havia se inclinado para a direita. Na ultrapassagem, ele perdeu o controle da moto e caiu, bruscamente, no chão.
Cicero foi socorrido por uma unidade do Samu para o hospital Caçula Leite, na cidade de Conceição. Em seguida, ele foi transferido para o hospital Regional de Patos, onde foi submetido a uma cirurgia em uma das mãos e recebeu um curativo de 12 pontos na cabeça. Pela manhã deste sábado(14), o segurança particular recebeu alta do hospital regional de Patos e já se encontra em sua residência em repouso. (com 13º BPM)

Dois irmãos são presos, acusados Porte Ilegal de Armas e Perturbação ao Sossego, em Santana de Mangueira

Os irmãos Damião Jerdivan Pereira de Sousa, de 32 anos, e Aldecy Pereira de Sousa, de 27, residentes no sítio Barro, município de Santana de Mangueira, foram presos, acusados de Porte Ilegal de Armas, Perturbação ao Sossego e Resistência à Prisão, na tarde desta sexta-feira, na rua 05 de novembro, no Centro da cidade de Santana de Mangueira. Um terceiro suspeito conseguiu se evadiu do local e evitou a prisão.
De acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Conceição, duas guarnições da polícia militar, entre elas, a Força Tática, realizavam rondas, quando receberam informações de que três homens promoviam badernas, por todos os lugares do município, desde a última quarta-feira(11). A polícia saiu em diligência para o sítio Cipó, local onde os acusados supostamente estariam, mas ao chegar no local, eles já haviam se evadido.
No curso da operação, a qual já se estendia, desde a madrugada, os policiais militares visualizaram os três suspeitos próximo ao barroco do “Sombra”. Com a aproximação da viatura, os suspeitos correram, mas os dois irmãos foram interceptados pela polícia, enquanto um terceiro conseguiu fugir.
Ainda de acordo com informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, os dois resistiram à prisão e desacataram os policiais. Como estavam sem identificação, os dois jovens foram levados nas suas residências, ocasião em que os policiais encontraram na residência de um deles, uma espingarda. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Conceição, onde serão feitos os procedimentos cabíveis. (com 13º BPM)

Carnaval no Vale começa com crime bárbaro: Jovem foi assassinado e queimado após curtir Carnaval em Coremas; Polícia agiu rápido e prendeu acusado...

O carnaval no Vale do Piancó iniciou com um triste fato. Em verdade, uma barbárie. O corpo do jovem Ednaldo Pereira Joaquim, 24 anos de idade, foi encontrado totalmente queimado e perfurado de facadas, na madrugada deste sábado (14), no município de Coremas.
De acordo com a Polícia Militar, Ednaldo participava da primeira noite de carnaval no centro da cidade, onde foi visto por várias pessoas. Mais tarde, populares encontraram seu corpo próximo à parede do açude. O jovem apresentava várias lesões a faca pelo corpo e foi totalmente carbonizado. A Polícia Militar saiu em diligências e conseguiu localizar e prender Germano Virgulino da Silva, 19 anos, que foi encaminhado até a delegacia de polícia, acusado de cometer o homicídio brutal.
Depois de executar o rapaz a facadas, o acusado tocou fogo em seu corpo. O crime ocorreu em um terreno baldio do bairro Cabo Branco, periferia de Coremas, nas proximidades do açude. Ele confessou para a polícia militar que jogou óleo retirado de um motor que se encontrava na margem do reservatório sobre a vítima e ateou fogo no corpo.
Na delegacia, o acusado (dentro da viatura policial, na foto acima) confirmou a autoria do homicídio e disse que o crime foi motivado foi um acerto de contas entre ele e a vítima. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Patos para realização do exame cadavérico. A vítima aniversariou nesta sexta-feira (13). (com VPN)

Pra piorar imagem perante investidores, a Justiça hipoteca sede da Petrobras no RJ

Justiça hipoteca sede da Petrobras no Rio de Janeiro
A 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o edifício-sede da Petrobras no Rio de Janeiro seja hipotecado, em decisão publicada nesta quinta-feira (12). De acordo com a juíza Katia Nascentes Torres, a medida serve como garantia para o pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões.
A hipoteca é um pedido da Refinaria de Manguinhos, que pediu indenização por supostos prejuízos financeiros sofridos entre 2002 e 2008, em decorrência da política de preços de combustíveis adotada pela petroleira.
Em dezembro do ano passado, a Petrobras foi condenada a indenizar a refinaria, que entrou com o pedido de hipoteca judicial em janeiro, após os desdobramentos das denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava Jato.
O edifício fica localizado na Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro. A decisão é de primeiro grau e está sujeita a recurso.
Em nota, a Petrobras afirmou que vai recorrer da decisão assim que for intimada pela Justiça do Rio. A estatal também disse que "não se pode falar em 'dívida', muito menos na possibilidade de 'calote'", referindo-se ao valor devido à refinaria.
"A hipoteca noticiada representa garantia de condenação que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução. A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis", afirmou a estatal. (G1)

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

A governadora em exercício Lígia Feliciano vai vetar os recursos destinados na LOA deste ano para emendas parlamentares

A governadora em exercício Lígia Feliciano (PDT) vai vetar os recursos destinados na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano para emendas parlamentares, conforme prevê a Lei do Orçamento Impositivo (10.373/2014), que para 2015 fixa em 1,5% da RECEITA corrente líquida para as emendas dos deputados estaduais. 
O veto parcial do Governo à LOA será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), segundo confirmou o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, adiantou que os vetos serão feitos, independente da ação que deverá ser protocolada contra a Lei do Orçamento Impositivo, de autoria do deputado Caio Roberto (PR).
Para Carneiro, o dispositivo é inconstitucional. “A análise dos vetos leva em consideração outros fatores, inclusive o percentual de 1,5% na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para efeito de apresentação de emendas individuais. A ação poderá ser ajuizada em paralelo”, disse.
O secretário Tárcio Pessoa disse que além do veto ao Orçamento Impositivo, Lígia Feliciano também irá vetar diversas emendas de remanejamento. “Algumas delas retiram recursos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para outras áreas, mas é interessante que se fala isso dentro de uma lógica de programa e não se emende por emendar”, defendeu.
O orçamento impositivo torna obrigatória a execução integral das emendas individuais dos parlamentares. A lei, de autoria do deputado Caio Roberto, promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), acabou com o percentual de 1,5% de reserva de contingência, que era previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015, para financiar integralmente as emendas parlamentares individuais. “É uma lei absurda, que sua não aplicação gera crime de responsabilidade. Para evitar qualquer tipo de risco é que vamos vetar, porque isso tem que ser discutido com mais profundidade, seria preciso incluir no Plano Plurianual para ajustes”, defendeu Tárcio.
Carneiro disse que o Estado pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei do Orçamento Impositivo. “O orçamento impositivo, da forma que foi aprovado, eu entendo que é inconstitucional. O Congresso Nacional quando se debruçou sobre a matéria foi através de Emenda Constitucional e não de lei ordinária, de iniciativa de um parlamentar, como é o caso da Paraíba”, afirmou.
Outro ponto que também será questionado é a falta de regras quanto a um percentual predeterminado e para áreas essenciais. “Lá no Congresso a aprovação se deu obedecendo um percentual do orçamento e, mesmo assim, concentrando em torno das 88% das emendas para saúde e educação. Estamos concluindo esse estudo e é muito provável que a Procuradoria do Estado ajuíze uma Adin, só não definimos se o foro será o tribunal local ou o Supremo Federal”, explicou.

Juiz mantém decisão que proibe governo de fazer contratação até nomear policiais

Divulgação
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, manteve, na manhã desta sexta-feira (13), a decisão tomada no último dia 6 de fevereiro, que proíbe o governo da Paraíba de promover qualquer contratação de pessoal, antes de nomear os concursados da Polícia Civil. O magistrado não acatou uma petição do governo solicitando que ele reconsiderasse a medida.
Antônio Carneiro decidiu também convocar uma nova audiência pública para avaliar o que foi e o que não foi cumprido em relação ao acordo firmado entre as partes envolvidas nessa questão. Isso porque em abril do ano passado governo do Estado e Ministério Público da Paraíba (MPPB) acertaram que os 518 candidatos aprovados no concurso, que foi realizado em 2008, deveriam ser nomeados 30 dias após o término do curso de formação. Esse prazo foi encerrado no dia 5 de janeiro sem ter sido cumprido.
Depois do descumprimento do acordo uma outra sentença judicial estabeleceu que as nomeações deveriam ter sido feitas até o dia 5 de fevereiro, sob pena de multa. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, alegou que as nomeações não poderiam ser feitas, tendo em vista que o resultado do curso de formação não havia sido homologado. Com isso o juiz Antônio Carneiro baixou a decisão de impedir as contratações.
Mesmo com a determinação o governo fez uma série de nomeações no início dessa semana. A administração estadual não tinha sido notificada da determinação. O novo encontro marcado pela Justiça para discutir a questão dos policiais com o Governo vai acontecer na próxima sexta-feira (20), a partir das 9h, no Fórum Cível da Capital.