Tribunal de Justiça da PB recebe denúncia e decide afastar prefeita de Santo André

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (6), receber a denúncia com pedido de afastamento do cargo da prefeita Silvana Fernandes Marinho (PDT), do município de Santo André, no Sertão da Paraíba. Prefeita já foi denunciada pelo MPF em outro caso

Silvana Fernandes Marinho foi denunciada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) por improbidade administrativa. Além da prefeita, foram denunciados o ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo, que é filho da prefeita, e o engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo.

De acordo com o MPF, os três são suspeitos de participarem de uma fraude que resultou no desvio de cerca de R$ 15 mil, dinheiro público proveniente de um convênio firmado entre a prefeitura e o governo federal. O convênio total tinha o valor de R$ 500 mil e tinha como objetivo ajudar a promover melhorias sanitárias na cidade.

Governo divulga primeira lista de profissionais convocados para trabalhar como auxiliar de serviços gerais em hospitais da Paraíba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), convocou a primeira lista de profissionais selecionados para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais em diversos hospitais da Paraíba. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6).

De acordo com a publicação, foram convocados inicialmente mais de 120 profissionais para atuar no combate à Covid-19 no Estado. Ao todo estão sendo ofertadas 256 vagas que vão sendo preenchidas gradativamente. Os profissionais serão distribuídos nos hospitais Clementino Fraga, na Maternidade Frei Damião, ambos em João Pessoa, no Hospital Metropolitano de Santa Rita, nas UPAs de Santa Rita e Guarabira, no Hospital de Trauma de Campina Grande, no Hospital Regional de Patos, no Hospital Regional de Cajazeiras e nas UPAs de Cajazeiras e Princesa Isabel.

Ainda segundo a publicação, o candidato convocado nessa primeira lista para assinatura de contrato de emergência ficará obrigado a se apresentar com cópias, acompanhadas dos originais, de toda documentação exigida no Edital. O profissional selecionado que não apresentar os documentos, ficará sujeito a não contratação pelo Governo.

Governador sanciona lei do deputado Felipe Leitão que garante segurança alimentar dos alunos da rede pública estadual durante pandemia

O governador João Azevêdo sancionou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5), a Lei 11.682, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (foto), que trata sobre a obrigatoriedade do Governo da Paraíba em manter a segurança alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino durante o período de calamidade pública m meio a pandemia do novo coronavírus. Segundo a lei, fica determinado o fornecimento de cestas básicas e abertura das escolas para distribuição das refeições aos alunos.

De acordo com a publicação, a segurança alimentar, de que se trata esta lei, poderá ser aplicada das seguintes formas:

I – distribuição de cestas básicas;

II – abertura das escolas para distribuição das refeições aos alunos, de forma que não

haja aglomeração de pessoas;

III – outros meios que venham a ser adequados diante da situação em específica de calamidade.

Ainda segundo a Lei, ela poderá ser ampliada para atender também aos familiares dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino.

Prevenção à Covid-19: Prefeitura interdita orla de JP e define multa grave para quem descumprir decreto

A Semob-JP iniciou na noite desta segunda-feira (04) a interdição das ruas e calçadas da orla de João Pessoa. A ação acontece após o prefeito Luciano Cartaxo (PV) lançar o Decreto n. 9.482/2020, o qual estabelece medidas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), incluindo o fechamento da orça e de parques da capital paraibana.

De acordo com a portaria da Superintendência, fica terminantemente proibido o estacionamento de veículos nas Avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente localizadas nos Bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, bem como nas imediações dos parques localizados em João Pessoa, até o dia 18 de maio de 2020.

A desobediência acarretará na aplicação da penalidade de multa conforme previsão do art. 195, combinado com o art. 258, II do CTB, que prevê uma infração grave com multa no valor de R$ 195,23.

Governador promove mudanças em vários comandos regionais das polícias Militar e Civil

A edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE) apresentou a publicação de mudanças nos comandos de vários comandos regionais da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), incluindo batalhões, companhias, superintendências regionais e delegacias, entre outras funções.

Na Polícia Militar, as mudanças mais significativas foi nos comandos dos 3º, 8º, 12º e 15º Batalhões, enquanto que na Polícia Civil, foram trocados os titulares dos cargos de Superintendente Regional de Polícia Civil, do Delegado Seccional de Polícia Civil, e do Assessor de Ações Estratégicas da Polícia Civil.

Acesse o Diário Oficial na íntegra: CLIQUE AQUI 

Em Itaporanga: Vereador pede explicações ao prefeito por desrespeitar decreto ao promover 'festinha' horas depois do município registrar primeiro caso de Covid-19; a polícia teve que ir encerrar o evento...

Polícia vai até área de lazer do prefeito (de costas conversando com
os policiais) e pede ao mesmo que encerre o evento...

Itaporanga, no Vale do Piancó, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, está desde sábado (2) entre os municípios com casos confirmados de covid-19, após resultado positivo do exame de um jovem - servidor municipal da área da saúde. A partir de hoje (4) haverá restrição ao funcionamento do comércio na cidade, relaxado pela prefeitura recentemente. 

Entretanto, chamou atenção da população na noite de sábado o descumprimento do prefeito Divaldo aos próprios decretos (mais recente de nº 172/20) por ele editados, com medidas de combate a pandemia viral, como isolamento social, inclusive com multas (entre R$ 1 mil e R$ 50 mil). Informa o vereador Jailson de Zeca, em contato com o blog nesta tarde. 

Segundo edil, o prefeito promoveu uma 'festinha' numa área de lazer de sua propriedade, próximo à cidade, e como teve aglomeração de pessoas foi obrigado a Polícia Militar ir até o local para encerrar o evento explicando a importância da ação diante da proliferação do vírus. Usando máscaras, os policiais cumpria dever que o prefeito descumpria em seu decreto. 

"O que o prefeito exige, ele não cumpre. Já o comércio não pode abrir. Ninguém pode trabalhar porque a doença está espalhando. A atitude do prefeito acontece no mesmo em que sua secretária da saúde confirma um caso de covid-19 no município. O prefeito deve explicações sobre isso", declarou o vereador Jailson.
No Decreto nº 172/20, em seu art. 2º, diz que que "bares, áreas de lazer, clubes aquáticos, balneários, similares e afins", os quais manterão fechado o acesso ao público.

Itaporanga volta a partir de hoje a restringir o funcionamento do comércio, faz barreiras sanitárias e proíbe festas, eventos, cultos e missas, além de proibição de qualquer tipo de aglomeração. Todas essas medidas são tomadas para evitar a proliferação do novo coronavírus. 

A Paraíba registrou, até este domingo, 1.219 casos de covid-19. O número de mortes chegou a 79. A maior quantidade de casos é registrada na Região Metropolitana de João Pessoa, justamente onde o governador João Azevedo destacou nessa segunda (4) a possibilidade de lockdown. O prefeito de João Pessoa, por exemplo, já decretou o fechamento total de acesso à orla da Capital.

Governo da Paraíba prorroga isolamento social até 18 de maio e torna obrigatório o uso de máscara

O governador João Azevêdo prorrogou o isolamento social até o dia 18 de maio. O novo decreto nº 40.127 foi publicado no Diário Oficial deste sábado (02).
Confira a publicação

Além da prorrogação, o Governo da Paraíba tornou obrigatório o uso de máscaras nos espaços públicos, em transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o estado, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira.

 Recomenda-se que os estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento em todo o território estadual não permitam o acesso e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira. 

Adversários históricos, ex-deputados Arnaldo Monteiro e Armando Abílio se unem em Esperança e enfraquecem o atual prefeito Nobinho

Se encerram nesta sexta-feira (1º/05) os rumores de bastidores sobre possível união dos ex-deputados e adversários históricos Armando Abílio (MDB) Arnaldo Monteiro (SD), em Esperança, no Agreste do estado. Em uma transmissão ao vivo o médico Armando Abílio divulgou sua aliança com o ex-deputado e ex-prefeito Arnaldo Monteiro. Um feito histórico, pela rivalidade política que permeava por anos.

Dr. Armando era aliado do atual prefeito de Esperança, Nobinho Almeida (PP). Ele chegou a prestar serviço em um posto de saúde e foi demitido “por bilhete” sem explicações justas. Outro fato que enfraquece os planos políticos do prefeito Nobinho é que a esposa do médico é a atual vice-prefeita de Esperança. Rosimere Bronzeado Vieira, conhecida apenas por Dona Rosa (foto), vai disputar a reeleição migrando para chapa majoritária adversária, encabeçada por Arnaldo Monteiro.  

Para temperar essa pacificação, o senador José Maranhão (MDB) colocou o MDB da cidade na mão de Armando Abílio. Natural de Diamante, no Vale do Piancó, mas radicado em Esperança, Abílio foi deputado federal entre 1995 e 2010.

Veja o momento em que o médio afirma sua aliança com Arnando: AQUI!

Paulinho de Zié homenageia trabalhadores(as) pela passagem do Dia do Trabalho: "Que Deus proteja cada trabalhador, trabalhadora, sua família e seus lares".

O empresário itaporanguense Paulinho de Zié envia mensagem à todos(as) os(as) trabalhadores(as) pela comemoração alusiva ao Dia do Trabalhador. Confira:

"Neste 1º de Maio, não poderia ficar sem deixar uma mensagem a todos os trabalhadores e em especial aos trabalhadores e trabalhadoras de Itaporanga.

Que possamos comemorar nossas conquistas, as atuais e aquelas que ainda virão, fruto da nossa luta. Pois o trabalho é a base da vida humana e uma das suas maiores conquistas, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas. 

Quero homenagear a todos os trabalhadores que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias um mundo melhor.

E estendo essa homenagem de modo especial aos profissionais da área da saúde, nesse momento de enfrentamento da pandemia do coronavírus, pelos atos de entrega, coragem, desprendimento e de serviço, transformando-se em verdadeiros heróis muitas vezes sem as condições necessárias. 

Que Deus proteja cada trabalhador, trabalhadora, sua família e seus lares.

Feliz Dia do Trabalhador a todos!

Paulinho de Zié"

Proprietários da Kamkelly's Magazine enviam mensagem a trabalhadores(as) pela passagem do Dia do Trabalho

O casal de empresários José Joaquim e Nerilene, proprietários da Kamkelly's Magazine, localizada em Itaporanga, também enviam sua mensagem aos clientes e população em geral pela passagem desse 1º de Maio. Veja:

"FELIZ DIA DO TRABALHO! 

QUE VENHAM DIAS MELHORES NO TRABALHO DIÁRIO DE CADA UM, SEJA NA INICIATIVA PRIVADA, NO CAMPO OU SERVIÇO PÚBLICO!

ESPECIALMENTE OS DA SAÚDE, NESSE TEMPO DE PANDEMIA. DEUS NOS ABENÇOE À TODOS."

TCU disponibiliza lista de políticos paraibanos com contas irregulares; confira aqui

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a lista de políticos de todo o país que estão com as contas irregulares e, por isso, podem ter dificuldades se quiserem se candidatar às próximas eleições municipais. Na Paraíba, são 551 contas irregulares e 329 pessoas na lista.

É possível ter acesso à lista de políticos paraibanos clicando aqui

Já para ver a lista nacional é só clicar aqui

Eleições 2020: Em Santa Helena, pré-candidata a prefeita diz que Corrinha Félix não quer acordo

A pré-candidata a prefeita de Santa Helena, a empresária Vera Claudino, proprietária da Faculdade São Francisco de Cajazeiras, revelou que já tentou acordo com também pré-candidata a prefeita Corrinha Félix, mas sem sucesso.

Conforme a empresária, o interessante seria a oposição marchar unida com uma só candidatura, mas infelizmente as coisas não avançaram.

Vera revelou ainda que está aberta para conversas, mas já adiantou que não abre mão da cabeça de chapa.

Covid-19: governador e prefeitos programam reuniões virtuais semanais

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (29), por meio de videoconferência, com os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, respectivamente, além do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, ocasião em que avaliaram o avanço da Covid-19 no Estado e discutiram o direcionamento de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da doença.

Dentre as ações definidas ficou decidido que as Procuradorias e as Secretarias de Saúde do Estado e das Prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, discutirão hoje (30) propostas referentes ao isolamento social, medida adotada pelas gestões estadual e municipais para evitar a propagação do vírus.

Além disso, os gestores também concordaram em promover encontros semanais com o objetivo de atualizar as ações de enfrentamento ao coronavírus, que poderão contar com a presença de representantes de outras instituições. A conscientização sobre o uso de máscaras, bem como a importância dos testes rápidos para traçar o perfil epidemiológico no Estado ainda estiveram na pauta da reunião.

Diocese de Patos faz doação de 900 máscaras ao Hospital Wenceslau Lopes, em Piancó.

O Hospital Regional 'Wenceslau Lopes', com sede na cidade de Piancó e integrado  ao Sistema Único de Saúde (SUS),  tem seguido as diretrizes das autoridades de saúde e adotado uma série de ações para o enfrentamento da pandemia, garantindo a segurança de seus pacientes e profissionais. Para impedir o avanço da COVID-19, reforçou as medidas de profilaxia, definiu o protocolo e fluxo de atendimento a possíveis casos suspeitos, e vem realizando a capacitação dos profissionais por meio de treinamentos e materiais informativos e educativos.

Solidário ao trabalho do HRWL, a Diocese de Patos, através do Padre José Ronaldo (Pároco da Freguesia de Piancó), doou ao nosocômio 900 mácaras. Dizem que a solidariedade é o amor em movimento. 

"Em tempo de pandemia do novo coronavírus, os atos de solidariedade e carinho ao próximo vem fazendo a diferença. Recebemos da Diocese de Patos, através do Pe. José Ronaldo, cerca de 900 máscaras". A diretora geral do HRWL, Inêz Leite, ressalta o sentimento de solidariedade e união.

"Em tempos de pandemia, isso é muito positivo, nos mobiliza e estimula mais ainda no cuidado com nossos usuários e funcionários, e à Diocese de Patos, toda a nossa gratidão", enfatizou.

O Padre José Ronaldo faz um trabalho de parceria com todas as áreas sociais no município de Piancó, sempre buscando a união entre as pessoas para ultrapassar essa fase em que o Coronavírus é um problema que precisa ser controlado e evitado.

Fonte: oblogdepianco.com.br

Polícia Federal deflagra operação contra crimes de corrupção na Prefeitura de Cruz do Espírito Santo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação com o objetivo de combater os crimes de corrupção ativa e passiva, no âmbito da Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba. A operação Holerite teve a participação da Controladoria-Geral da União – CGU, e com auxílio da Caixa Econômica Federal.

A operação cumpre três mandados de busca e apreensão, na residência do investigado, em uma empresa, bem como na Prefeitura de Cruz do Espírito Santo. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região e conta com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais.

Entenda o caso

A investigação iniciou com escopo de reprimir fraudes na obtenção de empréstimos consignados perante à Caixa Econômica Federal, por meio de contracheques  ideologicamente falsos, mediante indicação de rendimentos superiores à renda efetivamente recebida pelos servidores.

Desta forma, era possível aumentar a margem consignável dos empréstimos, gerando dívidas superiores ao permitido. Ocorre que, com o aprofundamento da investigação, verificou-se que parte dos valores, na ordem de aproximadamente R$ 386.800,00 mil,  foram sacados pelos servidores e repassados ao gestor municipal e ao correspondente bancário responsável pela operacionalização dos empréstimos.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297), corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333) e estelionato (art. 171, §3ª), todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de prisão.

Nome da Operação

O nome da operação, HOLERITE, é uma alusão aos valores que saíam das contas dos servidores e eram entregues ao gestor municipal.

Não haverá entrevista coletiva

STF aprova tese de prescrição sobre ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunais de contas; cerca de R$ 7,280 trilhões deixariam de ser discutidos somente em processos no TCU...

Diante do intenso noticiário sobre a pandemia e a saída do governo de Sérgio Moro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou virtualmente, sexta-feira última, a tese de que é prescritível a pretensão ressarcimento ao erário público fundada em decisão de tribunal de contas. 

Dito de outro jeito: desvios de recursos públicos, caso não cobrados em determinado espaço de tempo prescreverão (não mais poderão ser cobrados). A decisão vai contra uma posição vertical do Tribunal de Contas da União (TCU), que sempre defendeu a imprescritibilidade. 

A tese foi patrocinada no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que os órgãos de controle de contas devem fazer uso mais intensivo da tenologia e implantar maior celeridade processual. 

Como os julgamentos ocorrem no 'plenário virtual' do STF, ainda não mais informações sobre o voto de cada um dos ministros. Mas informações trazidas à tona pela Advocacia Geral da União (AGU) inspiram preocupação: o tempo médio entre o ilícito e a autuação do processo no TCU é de 9,61 anos. 

Caso o prazo prescricional seja fixado em 5 anos, por exemplo, 60% dos valores discutidos em processo de apuração de danos chegariam prescritos no TCU. Em reais, a preço do presente: R$ 7 trilhões e 280 bilhões.  

Restaurante em CG fecha as portas; bares e hotéis chegam a mil demissões

O restaurante Alma Cozinha, localizado no complexo Heron Marinho, no Mirante, em Campina Grande, demitiu cerca de 50 funcionários e fechou as portas. 

De acordo com o presidente do SindCampina, Divaildo Júnior, um total de mil demissões atingiu o setor de restaurantes, bares e hotéis em Campina Grande, devido a pandemia do novo coronavírus.

Outros restaurantes tradicionais que realizaram demissões foram o La Cucina, com 22 trabalhadores demitidos, e o Café Contemporâneo, que desligou seis funcionários.

Segundo Divaildo Júnior, as demissões representam 30% do total de trabalhadores de carteira assinada no setor hoteleiro, e de bares e restaurantes do município.

Prefeito de Catingueira anuncia Primeiro Caso de Covid-19 no Município e pede isolamento social

Foi confirmado na tarde desta terça-feira, dia 28 de abril, o primeiro caso de covid-19 do município de Catingueira, localizado no sertão do estado. A informação foi confirmada pelo próprio prefeito Odir Borges em uma de suas redes sociais. Ele informou que recebeu a informação da própria Secretaria de Saúde do Estado

De acordo com a informação, trata-se de uma paciente do sexo feminino com 69 anos de idade residente na própria cidade. Ela teria feito o exame há alguns dias e o resultado saiu nesta terça-feira confirmando assunto o caso. Até o momento, a cidade tinha confirmado dois casos suspeitos do covid-19, um deles deu negativo e o outro, divulgado hoje, acabou dando positivo.

Covid-19: deputada Dra Paula Francinete cumpre promessa e deposita R$ 21 mil para conta de campanha solidária

A deputada estadual Doutora Paula Francinete (PP) cumpriu sua promessa e fez a doação do valor do salário de deputada estadual, referente a este mês à Campanha Cajazeiras Solidária, que conta com o apoio da Associação da Diocese de Cajazeiras (ASDICA).

O depósito no valor de R$ 21 mil foi efetivado nesta sexta-feira (24), na conta da ASDICA, que deverá repassar o valor à coordenação da campanha. Dra. Paula disse que sua contribuição tem o objetivo de contribuir com o programa Cajazeiras Solidária na compra de cestas básicas, que deverão ser entregues à população em situação de vulnerabilidade, agravada ainda mais diante da pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a parlamentar cajazeirense, “a ASDICA foi escolhida para receber o crédito por se tratar de uma entidade idônea”. A comunicação à coordenação da Campanha, sobre a transferência, foi feita por meio do ofício nº 057/2020, datado de 24 de abril de 2020.

Sgt Moisés distribui máscaras para a população em Itaporanga contribuindo no combate ao coronavírus

Nesse período de enfrentamento a pandemia do coronavírus todas as ações (de governos até as mais simples) nesse sentido devem ter registro para que a população seja conscientizada da grave situação em que mundo vive. É o que tem feito o Sgt Moisés, proprietário do Supermercado Dia e Noite, localizado em Itaporanga, no Vale do Piancó, que não mede esforços para mostrar a importância da prevenção, do cuidado e da ação que deve ser intensa.

Essa semana ele foi pessoalmente distribuir cerca de 100 máscaras para as pessoas que estavam em fila de banco e casa lotérica, pois muitas ali não estavam com o importante equipamento de prevenção. Uma ação social simples, mas de uma importância gigantesca e que deve ser festejada para que muitos outros exemplos possam surgir nesse sentido.

"Vi o esforço dos agentes da vigilância sanitária para organizar filas, inclusive, no meio da rua, então, decidi ir pessoalmente fazer a doação dessas máscaras porque havia muitas pessoas que ainda não tinha. Fazemos nossa parte também em nosso estabelecimento comercial para proteger a vida dos funcionários e clientes", disse Moisés.

Ele mandou instalar na lateral de seu estabelecimento uma pia para que as pessoas possam lavar as mãos fazendo a higiene necessária. Já no interior do mercadinho ele faz seu dever de casa ao disponibilizar álcool em gel para os clientes, sem se descuidar dos próprios funcionários que tem os mesmos cuidados durante o serviço.

Poeta dos mais celebrados - o Poeta do Marmeleiro, Moisés tem um programa radiofônico diário e dali irradia orientações até as casas de milhares de pessoas. Todo esse esforço ele faz para combater o coronavírus e para que a população se conscientize da gravidade do momento em que o mundo está passando. 

Além de ativista cultural, incentiva não só a cultura, mas o esporte, dentre outras ações importantes para o social em Itaporanga. A população aplaude essa importante atitude do amigo Sgt Moisés. Que o exemplo sejam seguido por muitos.