quarta-feira, 13 de maio de 2020

Videos mostram agressões de filha adotiva contra casal Wilson e Lúcia Braga; veja

Depois do registro na última segunda-feira (11) de Boletim de Ocorrência contra Mariana Braga, filha adotiva do ex-governador Wilson Braga e da ex-deputada Lúcia Braga, no qual ela é acusada de tentar levar jóias do apartamento do casal na última sexta-feira (8), dia da morte da ex-primeira-dama, surgiram vídeos nos quais Mariana aparece praticando agressões contra os pais.
As imagens serviram de base para a decisão da Justiça, tomada meses atrás, que a impediu, por meio de uma medida protetiva, de acessar os pais. Confira abaixo:
De acordo com o advogado Johnson Abrantes, devido às ameaças e agressões, a Justiça deferiu um pedido de tutela antecipada impedindo que Mariana se aproximasse dos pais, mantendo uma distância mínima de cem metros.
Como consequência, a jovem passou a morar junto com o companheiro – filho da ex-esposa do ex-deputado João da Mata – em uma casa de propriedade do casal Braga em Camboinha e investiu em um petshop obrigando Wilson Braga a pagar uma pensão no valor de 10 mil reais.
A empresária Jussara Moreno, nora do casal Wilson e Lúcia Braga, falou sobre o episódio esclarecendo que “não há briga pela herança” e que o que é direito de cada um, está resguardado. Ela lamentou o fato de que Mariana tenha tentado entrar no apartamento dos pais para segundo ela, “retirar os cofres e joias” do casal.

Na UTI, Wilson Braga passa por sessões de hemodiálise após piora na função renal e já apresenta quadro de saúde estável

A atualização do quadro de saúde do ex-governador Wilson Braga, divulgada na tarde desta quarta-feira (13) dão conta de que ele se encontra com quadro clínico considerado estável, embora tenha precisado passar por sessões de hemodiálise. Ele continua na UTI do HNSN, em João Pessoa.
As sessões foram necessárias já que Braga apresentou complicações nos rins decorrentes do quadro de coronavírus registrado após contraprova do exame, que inicialmente tinha descartado a covid-19. Wilson foi transferido para UTI semana passada, logo após falecimento de sua esposa, a ex-deputada federal Lúcia Braga.
Por conta de uma piora clínica ocorrida no último domingo o político paraibano está entubado.

TJPB elege José Ferreira Júnior como novo juiz membro da Corte do TRE

Em uma eleição inédita como a pioneira no sistema de urna virtual, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na tarde desta quarta-feira (13) novo membro do TRE, o juiz José Ferreira Ramos Junior (foto). Ele substitui o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior por dois anos. Foram 13 votos e 16 membros participando do pleito. 
O juiz tem um legado a frente do serviço público desde 1992, quando iniciou como juiz de direito na Comarca de Serraria, de Conceição, Pombal, Areia, Campina Grande e, na Capital, na Vara de Conflitos Agrários, 6ª Vara de Família, 10ª Vara Cível. Atualmente foi juiz da 2ª Turma Recursal Permanente, tendo sido presidente de 2016 a 2018. 
Logo depois, foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mais recentemente, esteve no cargo de juiz auxiliar da presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi oficial do Exército Brasileiro por 10 anos.
Também foi juiz Eleitoral de Serraria, Conceição, Pombal, Bonito de Santa Fé, Areia, Campina Grande e, mais recentemente juiz da 1º Zona Eleitoral da capital, tendo atuado como juiz da propaganda leitoral nas eleições municipais de 2016. Foi Juiz membro substituto do TRE no ano de 2006. 
Ele possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1988). Atualmente é Juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e mestrando profissional em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ele tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor. 

São João virtual de Campina Grande vai ter show de Elba Ramalho

A empresa organizadora do São João de Campina Grande vai realizar shows virtuais para garantir que a maior festa nordestina não fique sem a animação do mês de junho. E quem confirmou presença nesse arraiá foi a estrela Elba Ramalho, que garantiu sua apresentação na véspera de São João, dia 23 de junho. Os shows serão através de lives nas redes sociais.
Por conta da pandemia do novo Coronavírus o São João de Campina Grande foi adiado para outubro, mas o prefeito Romero Rodrigues deve avaliar nos próximos meses o cancelamento total da festa. Veja o vídeo, abaixo:

Morre, aos 49 anos, ativista cultural Mário Sérgio, natural de Conceição (PB).

Morreu no início da madrugada desta quarta-feira (13), aos 49 anos de idade, o conceiçãoense Mário Sérgio Gomes Pedoni, vítima cirrose hepática, no Hospital Regional de Patos. De acordo com informações de um familiar, Mário Sérgio estava internado no Hospital Regional, teve seu quadro de saúde agravado e precisou ser entubado. Debilitado, ele não resistiu ao agravamento da doença e acabou perdendo a luta contra a enfermidade.
Um amigo próximo explicou que Mário Sérgio passou recentemente por uma forte emoção, quando voltava de viagem para Conceição. Na ocasião, o ônibus em que ele estava foi utilizado por bandidos para uma barreira, durante um assalto numa agência bancária na cidade de Piancó (PB). “Isso mexeu muito com o emocional dele. Depois dessa data, o estado de saúde de Mário se agravou ainda mais”, explicou.
O corpo será levado para a cidade de Conceição (PB), onde ocorrerá o sepultamento. Mário Sérgio era Ativista Cultural e participou diretamente da organização de eventos e desfiles cívicos em várias cidades do Vale do Piancó. Em sua cidade ele era um dos idealizadores das ornamentações das festividades tradicionais, além de eventos sociais. Em Itaporanga, ele trabalhou por vários anos no Colégio Monteiro Lobato, onde lecionou aulas de danças e organizou eventos culturais ao lado da empresária Maria do Carmo (Tia Kall) dona da unidade educacional.

Fonte Vale do Piancó Notícias

terça-feira, 12 de maio de 2020

Após polêmica, deputados reduzem Viap, devolvem carros locados e entregarão R$ 2 milhões ao Estado; Alguns reclamaram da imprensa por ter divulgado aumento...

Os deputados estaduais decidiram reverter o reajuste no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap). Com isso, a verba de gabinete à disposição dos parlamentares volta a ser de R$ 25 mil mensais. O valor tinha sido reajustado para R$ 40 mil em setembro do ano passado e passou a ser pago em fevereiro deste ano. Um projeto de resolução foi aprovado durante sessão ocorrida nesta segunda-feira (11), por meio de videoconferência, disciplinando a mudança.
A volta aos valores anteriores ocorreu depois de uma grande polêmica, gerada por pessoas que criticavam o aumento em pleno período de pandemia. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), disse que todo o dinheiro economizado pela Casa será destinado ao governo do Estado. O recurso terá que ser usado exclusivamente para a doação de cestas básicas para pessoas pobres afetadas pelo novo Coronavírus.
A ideia é que os produtos sejam distribuídos por homens do Exército. A estimativa é que sejam distribuídas 25 mil cestas básicas. Além da redução na verba de gabinete, serão destinados recursos economizados com devolução de carros locados, combustíveis, lubrificantes, vales-transportes, energia, água e renegociação de aluguéis. Durante a sessão, vários deputados reclamaram da imprensa, por terem divulgado o aumento da Viap.

Ex-prefeito de Coremas é condenado a devolver quase R$ 21 mil e pagar multa por locação de veículos sem licitação e gastos sem comprovação

O ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa e terá que devolver R$ 20.840,93, pagar multa civil no valor equivalente a 9,375 vezes da remuneração que recebia na época dos fatos. Além disso, ele teve direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Da decisão cabe recurso.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O processo foi julgado no Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. O MPPB apontou as seguintes irregularidades, praticadas no exercício de 2005: ausência de licitação para locação de veículos; não arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e gastos sem comprovação.
O ex-prefeito alegou em defesa que irregularidades citadas ocorreram por falhas técnicas e contábeis, não suficientes para condenação por improbidade, ficando descartada a existência do dolo, de dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Em um trecho da sentença, o juiz Rusio Lima de Melo afirma que a ordenação de despesa sem a devida comprovação da origem e sem justificativa perante o Tribunal de Contas e no próprio processo judicial é causa dolosa de dano ao erário e que sujeita o gestor responsável pela conduta às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, por violação aos princípios da Administração Pública.
O magistrado destacou, ainda, que o desvio da aplicação da verba pública, inclusive, no caso de inexistência de comprovação de despesas efetuadas, configura ato de improbidade. "A não observância dos ditames constitucionais contidos no artigo 37, inciso XXI e na Lei n. 8.666/93, artigo 2º, caracteriza ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, inciso VIII, da Lei de Improbidade Administrativa, em virtude da não possibilidade da busca do melhor preço em prol da Administração Pública."
Em 2018, Edilson Pereira teve condenação mantida por crime de responsabilidade em Coremas. A Câmara Criminal do TJBP manteve a pena do ex-gestor por ter admitido pessoal para exercer funções da Administração Pública Municipal, em desacordo com a legislação, com a justificativa de suprir necessidade temporária e excepcional interesse público.
Na Ação Penal, o Ministério Público afirmou que o ex-prefeito do Município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, contratou 147 servidores públicos, em 13 de agosto de 2011, porém, as contratações não se enquadravam nos casos enumerados no artigo 2º da Lei Municipal 002/1999.

domingo, 10 de maio de 2020

Adriano Galdino mantém mesmo valor de verba de gabinete na Assembleia Legislativa da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, não aderiu ao aumento da verba indenizatória. O reajuste foi aprovado em outubro de 2019 e entrou em vigor em janeiro deste ano.
Mesmo assim, Adriano Galdino manteve os gastos em R$ 25 mil. A informação de que houve alta de R$ 25 mil para R$ 40 mil nas verbas dos deputados intrigou a população.
A assessoria da Assembleia Legislativa da Paraíba confirmou que a resolução foi editada em fevereiro para tornar mais rígida a prestação de contas, sem alteração de valores. (com ClickPB)

sábado, 9 de maio de 2020

Lucia Braga é sepultada às pressas e apenas para familiares por conta do Coronavírus

O corpo da ex-deputada e ex-primeira-dama da Paraíba Lúcia Braga foi sepultado por volta das 23 horas desta sexta-feira (08), apenas algumas horas após a sua morte para evitar aglomerações.
O rito foi acelerado por conta das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, uma vez que os exames dela e do seu marido, o ex-governador Wilson Braga, deram positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.
A cerimônia aconteceu no cemitério Parque das Acácias e contou com a presença de apenas alguns familiares. O ex-governador Wilson Braga, em nome de todos os familiares, agradece as mensagens recebidas de solidariedade neste momento de dor.
O casal estava internado desde a última sexta-feira (1º), com suspeita de contágio de Covid-19. Lúcia Braga, que foi deputada estadual e federal, faleceu no fim da tarde desta sexta-feira no hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.
Inicialmente, os médicos informaram que a causa da morte de Lúcia teria sido por infecção urinária.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Paraíba ultrapassa marca de 2 mil casos de coronavírus e tem 114 mortes no total

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no início da noite desta sexta-feira (8), um boletim informativo com os novos números do covid-19 na Paraíba. Confira os dados abaixo:
Casos Confirmados:  2030
Casos Descartados: 2414
Óbitos Confirmados: 114
Casos Recuperados: 490
A Paraíba tem 43,5% de índice de isolamento social, quando o recomendado é 70%. São 181 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos causados pela doença nas últimas 24 horas. Assim, a Paraíba atinge 2.030 casos de Covid -19. 
Destes, 114, infelizmente, faleceram e 490 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde. Outros 2.414 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos leitos de UTI para adultos ativados na Região Metropolitana de João Pessoa, 84% estão ocupados.

Os casos confirmados estão em  92 municípios paraibanos:

Alagoa Grande (6); Alagoa Nova (1); Alagoinha (3); Alhandra (24); Araçagi (4); Areia (3); Baia da Traição ( 4); Bananeiras  (1); Barra de São Miguel (1); Bayeux (62); Bom Jesus (1); Boqueirão (1); Borborema  (1);  Brejo do Cruz (1); Caaporã (33); Cabedelo (82); Caiçara (1); Cajazeiras (18); Cajazeirinhas (1) Campina Grande (89); Capim (1);  Casserengue (1); Catingueira (1); Condado (11);  Conde (19); Congo (2); Coremas (3); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (13); Cuitegí (2), Esperança (4); Guarabira (60); Gurinhém (4); Igaracy (1); Imaculada (3); Itabaiana (7); Itaporanga (2); Itapororoca (4); João Pessoa (1062); Juazeirinho (1);  Junco do Seridó (3); Juripiranga (4);  Lagoa Seca (2); Lucena (11); Mamanguape (6); Mari (15); Marizópolis (3); Massaranduba (1); Mataraca (1); Matinhas (1) Monteiro (2); Mulungu (3); Nova Floresta (1) Patos (65); Pedras de Fogo (18); Piancó (3); Pilar (5); Pilões (1); Pilõezinhos (5); Pirpirituba (2); Pitimbu (7); Pocinhos (1);  Pombal (2); Princesa Isabel (3); Queimadas (3); Remígio (5); Riachão do Bacamarte (1);  Riachão Poço (1); Riacho dos Cavalos (1); Rio Tinto (12); Santa Helena (1); Santa Luzia (1); Santa Rita (169); Santarém (1);  São Bento (6); São João do Rio do Peixe (6); São José de Espinharas (1); São José de Piranhas (1); São José do Bonfim (1); São Miguel de Taipu (2); Sebastião de Lagoa de Roça (3); Sapé (60); Serra Branca (1); Serra da Raíz (2); Serra Redonda (1); Sertãozinho (2); Sobrado (1); Sousa (22); Taperoá (16); Teixeira (1);  Uirauna (1); Umbuzeiro (2).

Nas últimas 24h, foram  registrados 3 óbitos:

Homem, idoso, 78 anos, sem comorbidade  residente em  João Pessoa, início dos sintomas no dia 27/04/2020, óbito ocorrido em UPA  Municipal no dia 07/05/2020.
Mulher, idosa, 64 anos, com comorbidade, Problema Renal, Diabética residente em Cabedelo, início dos sintomas no dia 24/04/2020, internada em hospital público e veio a óbito no dia 08/05/2020. 
Homem, idoso, 66 anos, sem comorbidade até o momento da investigação, Residente  em  Santa Rita, início dos sintomas no dia 27/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 07/05/2020.

Morre Lúcia Braga, ex-deputada e ex-primeira dama, vítima de covid-19 em JP...

D. Lúcia e Wilson Braga num dos vários encontros com o amigo e jornalista RP
Registramos com pesar o falecimento da ex-deputada e ex-primeira dama da Paraíba, Lúcia Braga, ocorrido na tarde desta sexta-feira (8) aos 85 anos. Dona Lúcia estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves, aqui em João Pessoa, desde a semana passada, com suspeita de covid-19. 
Seu marido, o ex-governador Wilson Braga esteve internado no hospital no mesmo período e também por covid-19. Só que Wilson se recuperou e dona Lúcia continuou na U.T.I.  Os exames de ambos confirmaram positivo para o covid-19.
Quando Wilson foi governador, a então primeira-dama como presidente da Funsat teve grande destaque no trabalho social para construção de moradias aos mais carentes. Ela candidatou-se ao Governo e não foi eleita porque lhe tomaram a eleição. Também seria eleita prefeita de João Pessoa, sendo impugnada no tapetão. Seu nome era tão forte que, impedida de disputar, indicou Chico Franca em seu lugar e o elegeu prefeito.

Histórico                 

Formada em Serviço Social em 1959 pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito em 1973 pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal trabalhou no Serviço Social da Indústria e no Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) durante sua estadia em João Pessoa até ser nomeada para uma assessoria na Câmara dos Deputados por indicação de seu marido, Wilson Braga, que após eleger-se governador da Paraíba em 1982 nomeou-a presidente da Fundação Social do Trabalho em João Pessoa.
Daí em diante ela entrou para a política, se filiou ao PFL, onde foi eleita a primeira mulher deputada federal pela Paraíba em 1986 e compôs a bancada feminina e participou da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988 e naquele mesmo ano transferiu-se para o PDT pelo qual foi reeleita em 1990 votando a favor do impeachment de Fernando Collor em 1992.
Ela também se filiou nos anos seguintes ao PSB e PSL onde foi eleita deputada estadual em 1998 disputando sua última eleição em 2002 quando foi eleita deputada federal pelo PSD.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Vereador denuncia “cemitério de máquinas e veículos” abandonado pela prefeitura de Itaporanga: "Dinheiro tem, mas falta responsabilidade com patrimônio público"

Um verdadeiro "cemitério de máquinas e veículos" abandonado pela prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó, pode ser visto em vários pontos da cidade. Denuncia vereador Jailson de Zeca, que trouxe ao Blog imagens mostrando a situação deplorável em que se encontra parte da frota municipal. Clique nas imagens para ampliá-las...
De acordo com o parlamentar-mirim, dos mais atuantes na atual legislatura, esse descaso da gestão municipal com o patrimônio público causa enorme prejuízo aos cofres do município já que tem torrado muito dinheiro com locação de máquinas e veículos ao invés de recuperar a frota própria. 
Muitos foram doados pelo (PAC) governo federal. Há uma moto niveladora, um caminhão compactador de lixo, várias retroescavadeiras, dentre outros, que estão em processo de sucateamento. "Dinheiro tem, mas o que falta é competência e responsabilidade com o patrimônio público. Trata-se de máquinas que deveriam está sendo utilizadas na recuperação de estradas, por exemplo", comentou o vereador. 
 
Enquanto o povo reclama das condições precárias de ruas, exigindo melhorias como ensaibramento e manutenção para contornar as dificuldades com a lama e os buracos no dia a dia, esses equipamentos tão importantes para o cotidiano da comunidade estão parados sob o sol e a chuva, coberto pelo mato, em vários pontos da cidade. 

Justiça condena prefeita de São José do Bonfim por Improbidade Administrativa

A juiza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou a prefeita do Município de São José do Bonfim, Rosalba Gomes da Nóbrega, pela prática de Improbidade Administrativa. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades:  suspensão dos direitos políticos por quatro anos; pagamento de multa civil no valor de quatro vezes o valor de sua remuneração a época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.
De acordo com os autos da ação nº 0805050-76.2018.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, a prefeita Rosalba Gomes publicou 300 exemplares de uma revista contendo 12 páginas, dando conta de obras e atividades em sua gestão, porém, a realidade é que os folhetos possuíam claro intuito de promoção pessoal da gestora, em detrimento a importantes princípios que regem a Administração Pública, mormente os princípios da legalidade e da publicidade.
Em contestação, a defesa alegou que não houve configuração de ato de improbidade administrativa, uma vez que a gestora não realizou atos de promoção pessoal, eis que os folhetos são meramente informativos e custeados com recursos privados.

Torneio de Maio e Festa do Dia das Mães chegam aos 40 anos em São José de Caiana

Campo de Marte: clubes da várzea discutem privatizações e novo parque
Criado em 1980 por Francinaldo, líder estudantil à época, o evento se consolidou no decorrer dos anos seguintes como um dos grandes eventos esportivos do Vale do Piancó. 
O próximo domingo 10 de maio marca o quadragésimo aniversário dos dois eventos mais tradicionais e longevos de São José de Caiana. O “Torneio de Maio” e a “Festa do Dia das Mães”, como assim ficaram eternizados. É compreensivo a não realização esse ano de mais uma edição, em face da pandemia que se instalou na realidade global.

 O surgimento 

A criação dos eventos surgiu na fase em que a cidade estava ganhando sua maioridade. O início dos anos 80 é marcado por grande presença e movimentação de jovens estudantes, ávidos, inquietos e idealistas. Eis que se destaca a figura de Francinaldo liderando esse movimento e protagonizando a realização da primeira edição do Torneio de futebol e da Festa do dia das Mães, atraindo grande participação popular de São José de Caiana e das cidades circunvizinha.

 Dificuldades 

No decorrer do tempo, a medida em que os eventos tomavam maiores proporções, também aumentava a necessidade Caiana ter seu estádio de futebol (com condições básicas), fato que não aconteceu até hoje, e um Clube Social, que também não existe até essa data. Essas duas situações não resolvidas pelo Poder Público fizeram e continua a fazer com que Caiana perdesse a hegemonia de seus dois eventos, não sendo mais atrativo para Itaporanga, Igaracy, Aguiar, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, entre outras praças da vizinhança que frequentavam e participavam massivamente dos eventos de Caiana.

Projeção 

O Torneio e a Festa inseriram Caiana no calendário regional de eventos, gerando visibilidade da cultura desporto e social da cidade, além de reforçar sua economia de base nesse período. Foram eventos criados para ficar a história. E ficaram de verdade.

Diria Ariano Suassuna: “queiram ou não queiram os juízes, o nosso bloco é de fato campeão”.

Impulsionamento no esporte de Caiana 

A realização do Torneio anual ensejou a realização de eventos do mesmo formato nas localidades da zona rural, que também vieram a se tornar tradicional. Assim foi no Carrapato, Varjota, Pimenta, Açude Novo, Neves, Surrão, Deserto, Riacho do Meio, Lagoa, Boa Vista, entre outras comunidades rurais.

Em 1983 criamos também o 1º campeonato municipal em Caiana, com um formato mais longo e assim movimentávamos o futebol durante todo o ano. Realizamos nos anos 1983,1984,1985, 1989, 1990, 1991 e 1992.

Incentivadores, apoiadores e entusiastas dos nossos projetos 

Ninguém faz nada sozinho. Eis a máxima da vida. Da idealização à concretização, faz-se por justiça o registro, agradecimento e homenagem a Francisco Neto de Lima (Dr. Daia), Antônio Alves, Damião Faim, Alcides Lopes, Zé Vieira, Assis Herculano, Zé de Faim, Zé Salviano, Djacy Brasileiro, Gentil Guimarães, Horácio Gomes, Zé Preto Lopes, ex-prefeito Anatalício Lopes, que sempre apoiaram para que tudo isso existisse.

“O nome/a obra imortaliza”.

Voltaremos ao assunto.

Francinaldo (foto)

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Tribunal de Justiça da PB recebe denúncia e decide afastar prefeita de Santo André

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (6), receber a denúncia com pedido de afastamento do cargo da prefeita Silvana Fernandes Marinho (PDT), do município de Santo André, no Sertão da Paraíba. Prefeita já foi denunciada pelo MPF em outro caso
Silvana Fernandes Marinho foi denunciada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) por improbidade administrativa. Além da prefeita, foram denunciados o ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo, que é filho da prefeita, e o engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo.
De acordo com o MPF, os três são suspeitos de participarem de uma fraude que resultou no desvio de cerca de R$ 15 mil, dinheiro público proveniente de um convênio firmado entre a prefeitura e o governo federal. O convênio total tinha o valor de R$ 500 mil e tinha como objetivo ajudar a promover melhorias sanitárias na cidade.

Governo divulga primeira lista de profissionais convocados para trabalhar como auxiliar de serviços gerais em hospitais da Paraíba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), convocou a primeira lista de profissionais selecionados para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais em diversos hospitais da Paraíba. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6).
De acordo com a publicação, foram convocados inicialmente mais de 120 profissionais para atuar no combate à Covid-19 no Estado. Ao todo estão sendo ofertadas 256 vagas que vão sendo preenchidas gradativamente. Os profissionais serão distribuídos nos hospitais Clementino Fraga, na Maternidade Frei Damião, ambos em João Pessoa, no Hospital Metropolitano de Santa Rita, nas UPAs de Santa Rita e Guarabira, no Hospital de Trauma de Campina Grande, no Hospital Regional de Patos, no Hospital Regional de Cajazeiras e nas UPAs de Cajazeiras e Princesa Isabel.
Ainda segundo a publicação, o candidato convocado nessa primeira lista para assinatura de contrato de emergência ficará obrigado a se apresentar com cópias, acompanhadas dos originais, de toda documentação exigida no Edital. O profissional selecionado que não apresentar os documentos, ficará sujeito a não contratação pelo Governo.

terça-feira, 5 de maio de 2020

Governador sanciona lei do deputado Felipe Leitão que garante segurança alimentar dos alunos da rede pública estadual durante pandemia

MaisPB • Felipe Leitão anuncia desfiliação do Democratas
O governador João Azevêdo sancionou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5), a Lei 11.682, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (foto), que trata sobre a obrigatoriedade do Governo da Paraíba em manter a segurança alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino durante o período de calamidade pública m meio a pandemia do novo coronavírus. Segundo a lei, fica determinado o fornecimento de cestas básicas e abertura das escolas para distribuição das refeições aos alunos.
De acordo com a publicação, a segurança alimentar, de que se trata esta lei, poderá ser aplicada das seguintes formas:

I – distribuição de cestas básicas;
II – abertura das escolas para distribuição das refeições aos alunos, de forma que não
haja aglomeração de pessoas;
III – outros meios que venham a ser adequados diante da situação em específica de calamidade.

Ainda segundo a Lei, ela poderá ser ampliada para atender também aos familiares dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino.
Imagem reprodução

Prevenção à Covid-19: Prefeitura interdita orla de JP e define multa grave para quem descumprir decreto

A Semob-JP iniciou na noite desta segunda-feira (04) a interdição das ruas e calçadas da orla de João Pessoa. A ação acontece após o prefeito Luciano Cartaxo (PV) lançar o Decreto n. 9.482/2020, o qual estabelece medidas para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), incluindo o fechamento da orça e de parques da capital paraibana.
De acordo com a portaria da Superintendência, fica terminantemente proibido o estacionamento de veículos nas Avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente localizadas nos Bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, bem como nas imediações dos parques localizados em João Pessoa, até o dia 18 de maio de 2020.
A desobediência acarretará na aplicação da penalidade de multa conforme previsão do art. 195, combinado com o art. 258, II do CTB, que prevê uma infração grave com multa no valor de R$ 195,23.


Governador promove mudanças em vários comandos regionais das polícias Militar e Civil

A edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE) apresentou a publicação de mudanças nos comandos de vários comandos regionais da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), incluindo batalhões, companhias, superintendências regionais e delegacias, entre outras funções.
Na Polícia Militar, as mudanças mais significativas foi nos comandos dos 3º, 8º, 12º e 15º Batalhões, enquanto que na Polícia Civil, foram trocados os titulares dos cargos de Superintendente Regional de Polícia Civil, do Delegado Seccional de Polícia Civil, e do Assessor de Ações Estratégicas da Polícia Civil.
Acesse o Diário Oficial na íntegra: CLIQUE AQUI 

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Em Itaporanga: Vereador pede explicações ao prefeito por desrespeitar decreto ao promover 'festinha' horas depois do município registrar primeiro caso de Covid-19; a polícia teve que ir encerrar o evento...

Polícia vai até área de lazer do prefeito (de costas conversando com
os policiais) e pede ao mesmo que encerre o evento...
Itaporanga, no Vale do Piancó, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, está desde sábado (2) entre os municípios com casos confirmados de covid-19, após resultado positivo do exame de um jovem - servidor municipal da área da saúde. A partir de hoje (4) haverá restrição ao funcionamento do comércio na cidade, relaxado pela prefeitura recentemente. 
Entretanto, chamou atenção da população na noite de sábado o descumprimento do prefeito Divaldo aos próprios decretos (mais recente de nº 172/20) por ele editados, com medidas de combate a pandemia viral, como isolamento social, inclusive com multas (entre R$ 1 mil e R$ 50 mil). Informa o vereador Jailson de Zeca, em contato com o blog nesta tarde. 
Segundo edil, o prefeito promoveu uma 'festinha' numa área de lazer de sua propriedade, próximo à cidade, e como teve aglomeração de pessoas foi obrigado a Polícia Militar ir até o local para encerrar o evento explicando a importância da ação diante da proliferação do vírus. Usando máscaras, os policiais cumpria dever que o prefeito descumpria em seu decreto. 
"O que o prefeito exige, ele não cumpre. Já o comércio não pode abrir. Ninguém pode trabalhar porque a doença está espalhando. A atitude do prefeito acontece no mesmo em que sua secretária da saúde confirma um caso de covid-19 no município. O prefeito deve explicações sobre isso", declarou o vereador Jailson.
No Decreto nº 172/20, em seu art. 2º, diz que que "bares, áreas de lazer, clubes aquáticos, balneários, similares e afins", os quais manterão fechado o acesso ao público.
Itaporanga volta a partir de hoje a restringir o funcionamento do comércio, faz barreiras sanitárias e proíbe festas, eventos, cultos e missas, além de proibição de qualquer tipo de aglomeração. Todas essas medidas são tomadas para evitar a proliferação do novo coronavírus. 
A Paraíba registrou, até este domingo, 1.219 casos de covid-19. O número de mortes chegou a 79. A maior quantidade de casos é registrada na Região Metropolitana de João Pessoa, justamente onde o governador João Azevedo destacou nessa segunda (4) a possibilidade de lockdown. O prefeito de João Pessoa, por exemplo, já decretou o fechamento total de acesso à orla da Capital.