Terceira Câmara anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé para o biênio 2023/2024. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0830319-55.2022.8.15.0000, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

Em seu voto, o magistrado determinou ao atual Presidente que proceda com a realização de nova eleição referente ao biênio 2023/2024, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapé.

A ação foi movida pelos vereadores Davyd Matias de Souza, José Roberto dos Santos Silva, Francisco Macena da Paixão, Antônio João Adolfo Leôncio, José Eduardo Barbosa Santos, José Agamenon Gomes de Brito, Ricardo Miguel de Lima e Adriano José dos Santos Silva.

Ele alegam que o vereador Abraão Júnior Sales da Silva, então presidente da Câmara, convocou eleições para a escolha da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, baseando-se no artigo 24, § 3ª da Lei Orgânica daquele município, que não mais vigia à época, em razão de aprovação unânime, em dois turnos, de nova redação.

De acordo com os agravantes, a recondução do vereador Abraão Júnior vai de encontro aos regramentos impostos pela nova redação da Lei Orgânica do Município combinada com o artigo 18, caput e §2º do Regimento Interno da Câmara, devendo-se anular a eleição realizada em afronta à legislação, com a convocação de nova eleição.

“Dou provimento ao Agravo, e, por consequência, determino a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 (Edital nº 01/2021), bem assim, que outra seja convocada para a finalidade de proceder a eleição para o período da segunda legislatura, nos moldes das alterações da Lei Orgânica Municipal, que foi devidamente promulgada e publicada, e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapé”, destaca o relator.

Da decisão cabe recurso. (com Lenilson Guedes)

Sem mandato, Pedro Cunha Lima é barrado no aeroporto de CG ao tentar ter acesso a comitiva de Lula

O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) foi barrado no aeroporto João Suassuna de Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (22), ao tentar ter acesso a comitiva do presidente Lula (PT). O petista desembarcou em Campina antes de seguir para Santa Luzia, no Sertão.

Segundo o jornalista Carlos Sousa, da 98 FM, Pedro precisou fazer ligações para conseguir acesso ao local restrito onde estava Lula, o governador João Azevêdo (PSB), o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), deputados e senadores.

Pedro Cunha Lima disputou o governo do Estado em 2022, tendo ido para o segundo turno contra o atual governador João Azevêdo (PSB), que foi reeleito. João também foi recepcionar Lula no aeroporto de Campina Grande.

Durante a campanha, o tucano não disse em quem votaria para presidente. Nos debates que participou com o governador João Azevêdo, ele dizia que a discussão nacional não era a mais importante a ser feita e que, caso fosse eleito, dialogaria com qualquer candidato que vencesse a eleição para presidente.

A postura de Pedro ao ir receber Lula gerou críticas de direitistas do estado, a exemplo do também ex-candidato ao Governo do Estado, Nilvan Ferreira (PL), que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e que pretende disputar as eleições para a Prefeitura de João Pessoa em 2024.

Daniella pede a Lula prioridade na triplicação da BR-230 que se arrasta há cinco anos e se tornou problema para a Grande João Pessoa

A senadora Daniella Ribeiro, presidente do PSD na Paraíba, acompanhou a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva e aproveitou a ocasião para pedir prioridade nas obras da triplicação da BR-230 (João Pessoa a Cabedelo), considerado hoje um problema a ser resolvido.

Daniella expôs a situação ao presidente, falou da demora na execução das obras e nos entraves ocorridos durante os últimos meses. “Também falei ao presidente sobre os acidentes ocorridos na área, as vidas que são perdidas e das famílias que choram. É uma obra que precisa ser concluída e merece esforço e dedicação por parte de todos nós, parlamentares, por isso levei a demanda ao presidente Lula”, afirmou.

A senadora disse que Lula, após ouvir a explanação, orientou uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Além disso, pediu que a pauta seja acompanhada pela secretária-geral da Presidência da República.

A ampliação da BR-230 no trecho de 26,6 km que corta a Grande João Pessoa foi orçada em mais de R$ 255 milhões. A obra previa a triplicação da rodovia no trecho que começa em Cabedelo até o km 28,1, nas imediações do viaduto Ivan Bichara, também conhecido como viaduto de Oitizeiro.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) chegou a anunciar a construção de 13 novos viadutos no trecho, o que desafogaria o trânsito na região metropolitana de João Pessoa.

Efraim Filho é cotado para assumir o Ministério do Turismo no governo Lula

De acordo com informações do jornalista Marcone Ferreira, o senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, está próximo de assumir um ministério do governo do presidente Lula, algo que parecia "pouco provável". Porém, está muito próximo de acontecer em meio as articulações que estão sendo feita, inclusive com movimentação do segmento do empreendedorismo nacional.

Circula em Brasília, também na Paraíba, que é o Ministério do Turismo, posto ocupado por Daniella Carneiro, do mesmo partido do senador paraibano cotado para o cargo por causa do desgaste dela, com a imagem desgastada por envolvimento com a milícia do Rio de Janeiro, conforme noticiado desde o começo da gestão petista.

Como é possível observar, o Ministério é uma indicação do UB do senador paraibano, que não tinha perfil de fazer parte do governo do PT, partido que sempre combateu, mas que agora surge como nome a assumir o turismo e fazer parte do grupo de auxiliares do Palácio do Planalto, em Brasília.

Agora há pouco, Efraim participou da solenidade de posse dos dirigentes da Frente Parlamentar de Comércio, Serviço e Empreendedorismo, na Capital Federal. Lá, ele foi bastante cumprimentado e tratado como futuro ministro de Lula..

Ex-vice-governadora Lígia Feliciano é nomeada para cargo no governo Lula

Portaria publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União trouxe a nomeação da ex-vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, em uma função no Governo Federal.

Lígia, que é médica, foi nomeada para o cargo de diretora do Departamento de Distribuição de Alimentos Saudáveis. O órgão é ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome.

Daniella, Veneziano, Dr Damião, Gervásio e Murilo chegaram junto com Lula em CG, onde já estavam o governador João e prefeito Bruno; Já em direção à Santa Luzia, no helicóptero com Lula apenas João, Janja e Stukert...

Em sua primeira visita presidencial a Paraíba, após as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, chegou a cidade de Campina Grande pouco antes das 10h da manhã e foi recebido por diversas autoridades. Entre os presentes, estava o prefeito Bruno Cunha Lima. Após a passagem rápida por Campina, Lula e comitiva embarcaram em um helicóptero para a cidade de Santa Luzia para agenda às 11h. 

Em foto emblemática, o presidente conseguiu reunir lideranças da política paraibana, incluindo o prefeito Bruno que deixou as divergências políticas com o governador e com o próprio Lula de lado, para em seu papel de gestor municipal, recepcionar o presidente e sua comitiva na Rainha da Borborema.

Políticos paraibanos com atuação em Brasília também vieram acompanhando o ex- presidente Lula (PT) em direção a Campina Grande. Foram confirmados dos senadores Veneziano Vital (MDB) e Daniella Ribeiro (PSD), além dos deputados federais Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (União Brasil) e Murilo Galdino (Republicanos).

Segue no helicóptero presidencial para Santa Luzia, junto com Lula e a primeira-dama Janja, o governador João Azevêdo e o fotógrafo oficial Stuckert para Santa Luzia. Em outro helicóptero segue demais integrantes da comitiva. 

Em Santa Luzia, o presidente participa da solenidade de inauguração do primeiro complexo híbrido de energia solar e eólica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel). 

Deputados aprovam concessão de licença-prêmio para magistrados da PB, onde desembargadores passarão a receber R$ 41.845, 48, e terão direito a três salários extras...

Com um dos mais altos salários no serviço público da Paraíba, os magistrados da Paraíba caminham para ter direito a três salários extras a cada cinco anos. O benefício, chamado de licença-prêmio, está previsto em um projeto de lei complementar enviado pelo Tribunal de Justiça e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão desta terça-feira (21).

A proposta foi votada em regime de urgência urgentíssima, ou seja, sem a necessidade de tramitação prévia em comissões antes de ser submetida ao Plenário, em primeiro turno. Sob relatoria do deputado Tião Gomes, foi aprovada por unanimidade, sem debate ou questionamento sobre a matéria.

Caso virei lei, a cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público, o magistrado ou magistrada terá direito a licença prêmio de três meses, admitida a sua conversão em pecúnia, observada a disponibilidade financeiro-orçamentária, quando da aposentadoria ou quando não gozada por necessidade de serviço.

O extra será alto. O Tribunal de Justiça tem, atualmente, 269 membros, dentre desembargadores e juízes em diversas entrâncias. A folha de pagamento mais recente disponível no site de Transparência do Judiciário, referente a fevereiro de 2023, passa de R$ 8,67 milhões.

Deve aumentar. A partir de 1º de abril, os magistrados terão novo aumento. Os desembargadores passarão a receber R$ 37.589 e os juízes até R$ 35.710. A partir de 2025, os desembargadores passarão a receber R$ 41.845,48, enquanto para os juízes a remuneração chegará a R$ 39.753 no mesmo ano.

Justificativas do TJ

O projeto de lei (01/2023) que cria a licença-prêmio foi enviado pelo presidente do TJ, João Benedito, no último dia 9 de março, após a aprovação do anteprojeto feita pelo Tribunal Pleno, composto pelos 19 desembargadores.

Na justificativa ao projeto, assinado pelo desembargador Saulo Benevides, o TJ argumenta que a implementação se destina ao “reconhecimento de assiduidade, zelo e dedicação dos valorosos magistrados e magistradas paraibanos”.

No texto, ele afirma que “a proposta objetiva representar o entendimento de magistratura única e nacional, visando equiparar os benefícios da magistratura estadual paraibana àqueles concedidos à magistrada da quase totalidade dos demais tribunais estaduais do país”.

Pontua que, além da Paraíba, apenas o Tribunais de Justiça do Piauí, Alagoas, Tocantins, Amazonas e do Distrito Federal não têm regulamentação da licença-prêmio para seus magistrados.

Ainda segundo o projeto, a licença-prêmio por assiduidade é prevista em algumas esferas da Administração Pública, inclusive com uma diversidade de nomenclatura: licença especial, licença por assiduidade, ou simplesmente licença-prêmio. O benefício, no entanto, foi extinto na administração pública federal.

Após articulação da senadora Daniella Ribeiro, Lula desiste de extinguir a Funasa...

Signatário do blog (centro), deputado Aguinaldo e a senadora Daniella 

Após articulação de congressistas do PSD, o governo Lula desistiu de extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que foi extinta em 1º de janeiro, e entregou o comando da pasta a Francisco Américo Neves de Oliveira. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. 

O presidente Lula desembarca nesta quarta-feira (22) em Campina Grande, pela manhã, e segue para agenda em Santa Luzia, Sertão Paraibano, aonde inaugura parque eólico da Neoenergia. A senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, vai recepcioná-lo junto com outras autoridades. 

Francisco Américo já foi diretor-geral do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran) e diretor da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), estatal baiana, na gestão de Rui Costa. Agora, passa a coordenar a Funasa, que tem 26 superintendências, uma em cada estado brasileiro.

O anúncio sobre o fim da Funasa foi feito no início de janeiro, através de uma Medida Provisória. As atribuições do órgão foram transferidas para os ministérios da Saúde e Cidades. Após a decisão, houve uma pressão do Centrão no Congresso Nacional contra a extinção da pasta.

Ribeiro na Funasa

Na semana passada, a senadora Daniella Ribeiro (presidente estadual do PSD-PB) pediu diretamente ao presidente Lula a reversão da decisão de extinguir a Funasa.

Até o ano passado, a pasta era comandada por Virgínia Veloso, ex-prefeita de Pilar e mãe dela e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Ainda não há confirmação se Virgínia Veloso seguirá no comando da Funasa na Paraíba.

A Funasa, criada em 1991, tem atuação principal a execução de obras de saneamento em municípios pequenos – os mais atingidos com sua extinção, portanto. Por isso há interesse político em comandar a pasta.

“Solicitamos as medidas protetivas e judiciais necessárias”, afirma deputada Danielle do Vale ao revelar novas ameaças

A deputada Danielle do Vale revelou nesta terça-feira (21) que voltou a sofrer ameaças por parte do ex-servidor da Prefeitura de Mamanguape que chegou a invadir o seu gabinete no dia das mulheres para ameaçar e intimidar uma funcionária.

De acordo com a parlamentar desta vez a ameaça e ataques à sua imagem foram feitas através das redes sociais e como a polícia vem monitorando o perfil do suspeito já está a par da situação. “Agora são ameaças via rede social. Atacando minha imagem, xingando. Ele publicou o vídeo do dia aqui que ele fez ameaças, mas depois apagou, só que a Polícia estava atenta e baixou o vídeo e isso aí é só mais um elemento para que a gente possa realmente efetivar as medidas judiciais que serão necessárias. É a mesma pessoa recorrente, já vinha desde 2017 e após a divulgação ele continuou. Já solicitamos as medidas protetivas e as medidas judiciais necessárias para que esse cidadão siga sua vida e nos deixe em paz” desabafou a parlamentar.

Fim de semana de reuniões e pausa para café com Lucas de Dora e Bastim Moura; A partir de abril novidades vão sacudir Itaporanga ..

Embalado num fim de semana intenso de reuniões em Itaporanga tivemos a penúltima parada, ontem (19), num recheado café na residência do amigo Lucas de Dora, que gentilmente ao lado da esposa Luênnya (ambos serão pais essa semana) nos recebeu com presteza. Aliás, fim de semana bastante agradável num Sertão de clima frio, gostoso. 

Voltando ao apetitoso café na casa de Lucas, estava acompanhado de Bastim Moura - pai do vereador Lucas Moura. E, claro, que a conversa teve a política como dos principais ingredientes. Comerciante em ascendência, com tino para negócios, Lucas almeja participar da peleja eleitoral vindoura. 

Pode ser representante de importante agrupamento familiar que já esteve por várias vezes com cadeira na câmara local. Tem condições pra isso e uma caminhada para pavimentar, e colocamos à disposição espaço generoso junto com outros abnegados guerreiros para consagrar o resultado com sucesso. Basta entrar em campo nesta arena. 

Lucas é um cara trabalhador, guerreiro, comerciante festejado que proporciona emprego à mais de uma dezena, com muita dignidade e raça. Mais adiante as novidades começam a surgir. Por enquanto, fiquemos nas articulações do grande movimento que se avoluma para guerrear a batalha que está por vir.  

A partir de abril muitas novidades começam a sacudir Itaporanga. 

Lula nomeia cunhada de Romero Rodrigues para cargo no governo e Walber Virgolino critica acordo

Não passou despercebida a postagem, em uma rede social, onde o deputado estadual Walber Virgolino (PL) critica a indicação da cunhada do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) para um cargo no Governo Lula (PT). Carine Moura foi nomeada superintendente da Geap Saúde na Paraíba. Romero tem repetido que não fará oposição ao petista “por fazer”. Votará nas pautas do governo quando estiverem alinhadas as suas pautas.

Oposição declarada a Lula, Walber deu a entender que a indicação seria um contrassenso já que Romero Rodrigues atuou na oposição ao petista nas eleições de 2022. “Tenho muitos defeitos e poucas virtudes, dentre elas: TER LADO. Não sou radical e nunca fui, sou extremista, pois tenho posição e defendo aquilo que acredito. Por tudo isso, talvez não tenha uma vida duradoura como POLÍTICO. Se essa é a vontade de DEUS, que assim seja. Por mais caráter e princípios na política”, escreveu Walber na postagem.

Investimento de R$ 30 milhões: Novo Aeroclube Zé Maranhão terá polo de logística e até pista para pouso e decolagem de jatos

O novo aeroclube da Paraíba Zé Maranhão está investindo R$ 6 milhões para construção de uma nova pista de 1,3 km, além de iluminação noturna e balizamento, que possibilitará, inclusive, pouso e decolagem de aviões a jato. A informação foi prestada pelo presidente Alberto Gomes. Com os investimentos em curso, o aeroclube da Paraíba e tornará um dos mais modernos do Pais.

O aeroclube, que operava no Bessa, foi transferido para uma área de 50 hectares, no município de são Miguel do Taipu e terá, “além de hangares, também condomínio de chalés para acomodação e conforto de seus sócios, afora toda a estrutura adequada para um aeroclube privado”. O aeródromo está homologado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para os próximos 10 ano.

Computando os gastos com a nova pista, “o aeroclube constituirá um investimento da ordem de R$ 30 milhões, incluindo a aquisição da área e, após sua conclusão, estará perfeitamente apto para operar tanto em voos diurnos, quanto noturnos”. Outra vocação do novo aeroclube será o suporte para empresas aéreas de carga e logística.

“Estamos em tratativas com empresas aéreas para implementar no aeroclube num hub de logística, dada a sua localização privilegiada, a dois quilômetro da BR-30 e, portanto, da malha viária para transporte de mercadoria”, adiantou Alberto, acrescentando que parceria foi celebrada com o município para construção de um polo de logística no local.

Curso – Além de toda a infraestrutura de um moderno aeródromo, o aeroclube Zé Maranhão também irá oferecer vários cursos, como pilotagem, manuseio de drones, paraquedismo, mecânico de avião, paramotor e aeromodelismo”, arremata Alberto.

Galego Souza e Márcio Roberto lançam a ‘Unidos por São Bento’

O deputado estadual Galego Souza (Progressistas) e o ex-deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos), atual secretário de Articulação Política do Estado, oficializaram a aliança política para as eleições de 2024, nesse domingo (19), em São Bento.

A aliança ‘Unidos por São Bento’ foi selado após o vereador Alex Dantas (Progressistas), mais votado em 2020, rompimento com o prefeito Jarques Lúcio (Cidadania), que está no segundo mandato. Com a saída de Alex, ele passa a ter minoria na Câmara Municipal.

A união entre Márcio Roberto e Galego Souza fortalecendo oposição no município. O objetivo é lançar uma  candidatura única e competitiva à Prefeitura de São Bento. Em 2020, Márcio Roberto apoiou a reeleição de Jarques que disputou contra Galego Souza. Em fevereiro deste ano, o prefeito rompeu com Márcio alegando traição.

A pretensa chapa da oposição teria o ex-vereador Marcos Davi (Progressistas) para prefeito, por indicação de Galego Souza, e por Rafinha Banana (MDB), ligado a Márcio Roberto, como pré-candidato a vice. Estiveram presentes no anúncio o ex-deputado estadual Jullys Roberto; o ex-prefeito de São Bento Gemilton Souza, além de vereadores e lideranças políticas da região.

O deputado estadual Galego Souza (Progressistas) e o ex-deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos), atual secretário de Articulação Política do Estado oficializaram a aliança política para as eleições de 2024, nesse domingo (19), em São Bento.

A aliança ‘Unidos por São Bento’ foi selado após o vereador Alex Dantas (Progressistas), mais votado em 2020, rompimento com o prefeito Jarques Lúcio (Cidadania), que está no segundo mandato. Com a saída de Alex, ele passa a ter minoria na Câmara Municipal.

A união entre Márcio Roberto e Galego Souza fortalecendo oposição no município. O objetivo é lançar uma  candidatura única e competitiva à Prefeitura de São Bento. Em 2020, Márcio Roberto apoiou a reeleição de Jarques que disputou contra Galego Souza. Em fevereiro deste ano, o prefeito rompeu com Márcio alegando traição.

Deputado Michel Henrique deve emplacar aliado em secretaria no governo de Cícero

Após anunciar apoio ao prefeito Cícero Lucena (PP), o Republicanos deve mesmo ampliar espaços na gestão municipal contemplando deputados que ainda não haviam indicados nomes na prefeitura. É o caso de Michel Henrique.

O deputado deve emplacar Kleber Geraldo em uma secretaria executiva. O nome já foi indicado a Cícero. Kleber já foi secretário executivo na gestão de Cartaxo, na antiga Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, hoje Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho.

Além desse espaço, o Republicanos mira uma outra pasta na governo Cícero. Essa, por sinal, vaga após a saída do titular para o Governo do Estado.

Operação apura cooptação de eleitores em Areia de Baraúnas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Grãos de Areia, nos municípios de Areia de Baraúnas, Passagem e Salgadinho. A ação investiga a cooptação de vários eleitores para votar em Areia de Baraúnas, sendo eles os “grãos” de Areia. O Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Patos expediu sete mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos hoje pela manhã por mais de 30 policiais federais que participaram da operação.

A investigação apura transferências irregulares de eleitores, compras de votos e associação criminosa, ocorridas nas eleições municipais do ano de 2020 em Areia de Baraúnas, caracterizando – em tese – a prática dos crimes previstos nos arts. 289 – inscrição fraudulenta de eleitor e 290 – induzir alguém a se inscrever eleitor, ambas do Código Eleitoral, além do delito do art. 288 do Código Penal, que tipifica associação criminosa.

Segundo a PF, chamou a atenção o fato de o município de Areia de Baraúnas ter registrado mais eleitores do que propriamente habitantes nas eleições de 2020, tendo inclusive a diferença entre a chapa vencedora e a perdedora para o cargo executivo sido de apenas 26 votos. A transferência irregular de eleitores e as compras de votos apuradas teriam, de acordo com a investigação, sido relevantes para o resultado do pleito.

O prefeito eleito foi Toinho Macedo, pelo PROS. Em segundo, ficou o ex-deputado Antônio Mineral (PSB), que já administrou o município. A Justiça determinou ainda a quebra dos sigilos bancários de todos os investigados, com o objetivo de apurar as citadas compras de votos.

Senadora Daniella Ribeiro vai presidir a poderosa CMO e descarta disputar PMCG...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) vai presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  Diante desse cenário já descartou disputar as eleições de 2024, em particular a prefeitura de Campina Grande.

"Não está no meu radar, não passa pelo meu radar disputar a prefeitura. Vou participar das eleições, claro, mas o meu foco é seguir com o trabalho no Senado, lutando pelos paraibanos", disse durante entrevista à "Campina FM", nesta quinta-feira (16). 

Impasses e disputas nos estados, incluindo a Paraíba, mela federação entre PP e União

O presidente do Partido Progressista (PP), o senador Ciro Nogueira, anunciou nesta quarta-feira (15) o encerramento das discussões para a formação de uma federação com o partido União Brasil. A decisão foi divulgada em suas redes sociais, após negociações paralisadas em razão de disputas pelo comando da federação nos estados e também em âmbito nacional.

A articulação para a formação da federação contava com a participação de Nogueira, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento. No entanto, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, era contra o acordo com o PP, alegando perda de poder de influência sobre o partido. Segundo Bivar, vários diretórios se posicionaram contrários e a federação não deve acontecer.

A disputa pelo comando de diretórios estaduais no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Pernambuco e Paraíba também contribuiu para o impasse. Na Paraíba, em especial, existia uma expectativa e especulação sobre quem dos dois partidos iria comandar a federação, caso a oficialização ocorresse: se o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP, ou o senador Efraim Filho, do União Brasil.

Uma federação é uma etapa anterior à fusão, em que os partidos precisam ter as mesmas posições nas eleições municipais, estaduais e nacionais por pelo menos quatro anos. O instrumento fortaleceria o poder de influência dos partidos, que passariam a ser considerados da mesma bancada e teriam mais acesso a cargos no Congresso.

Nota zero: em Itaporanga, obra parada de escola escancara descaso com a educação

Obras paralisadas e abandonadas, sabe-se, costumam acabar saindo mais caro por ter de refazer uma série de serviços. Trata-se, em primeiríssimo lugar, de desperdício inaceitável de dinheiro público. Recursos, nunca é demais ressaltar, que saem dos altos impostos cobrados de cidadãos e empresas. Uma situação desalentadora. Haja vista onde recuperar a qualidade do ensino, o que também demanda infraestrutura adequada, deve ser uma preocupação central de governantes e da sociedade.

No município de Itaporanga, Vale do Piancó, um retrato fiel desse descaso acontece com uma escola de 12 salas de aula, localizada no Loteamento Adailton Teixeira. Sua concepção se deu em 2014 (PL nº 168) quando licitada a obra com investimento de R$ 3.417.083,47 milhões (oriundo do FNDE). Verba conseguida pelo então prefeito Berguinho, junto ao então deputado federal (hoje estadual) Wilson Filho. 

A gestão Berguinho, inclusive, deixou depositado no caixa da prefeitura R$ 840 mil para seu sucessor, Divaldo (já indo pro fim do segundo mandato), tocar a obra, que segue parada e abandonada há anos. Sua conclusão deveria acontecer, de acordo com o contrato, no ano de 2020. Já estamos em 2023 com a população lamentando a falta que ela faz. 

É bom lembrar que prefeituras têm de devolver os recursos à União se a construção ficar pelo caminho. Mesmo que cada projeto tenha sua particularidade, inclusive a partir de uma análise da real demanda da localidade por vagas, muitas terão de ser concluídas para cumprir o seu papel. E os custos adicionais outra vez recairão sobre a sociedade. O descaso com a educação é capítulo infeliz de nossa história.

Infelizmente, o caso desta escola que se arrasta há anos é até difícil dimensionar os impactos negativos na vida de alunos e suas famílias.  O pior de tudo é perceber que o serviço está longe do fim. É preciso uma solução, que não é o alarido custoso aos cofres públicos dos contratados para isso. A coisa pública precisa ser tratada com seriedade e responsabilidade. 

O município precisa de mais escolas para atender a população. É uma irresponsabilidade deixar a obra parada que só rende prejuízo. E já vamos chegando a uma década de marasmo com relação a essa escola. Uma vergonha para Itaporanga!

Enfermagem: saiba o que diz a lei federal sobre a incorporação de gratificações no piso

A Paraíba foi o primeiro estado do país a começar a pagar o piso da enfermagem. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB) em janeiro e atinge, por ora, apenas os servidores efetivos.

A lei que estabelece como salário mínimo para categoria o valor de R$ 4.750 ainda não está em vigor. Ela foi barrada no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência da República às vésperas das eleições no ano passado. A fonte de custeio ainda não foi apresentada.

O equilíbrio fiscal da Paraíba, no entanto, fez o Estado largar na frente. Mas apesar de o pagamento por parte do Governo do Estado, representantes da enfermagem estão insatisfeitos com a incorporação das gratificações sobre o piso.

No início do mês, os enfermeiros protestaram em frente a Secretaria de Saúde do Estado e foram recebidos pelo secretário Jhonny Bezerra. Nessa segunda-feira (13/03), enfermagem e Estado voltaram a se reunir. A categoria foi novamente recebida por Jhonny e pelo secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira. O Sindicato da Enfermagem cobra o retorno das gratificações, além do piso, obviamente.

Os salários de um enfermeiro efetivo que era de R$3.200,97 (considerando salário base e gratificações) passou a ser de R$5.127,55 (ainda sem considerar plantões extras), o que representa um aumento, no mínimo, de 60%.

Mas, afinal, o que diz a lei federal?

O texto final aprovado pelo Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro versa o seguinte: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata o § 12 deste artigo, adequarão a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver, de modo a atender aos pisos estabelecidos para cada categoria profissional.”

Na letra da fria, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adequar os planos de carreiras da categoria para atender o pagamento do piso da enfermagem, assim feito pelo Governo da Paraíba. Não dá, aliás, para o próprio Sindicato agora se contrapor a uma lei que a própria categoria brigou, com justiça. Nem muito menos qualquer parlamentar federal tenta fazer de conta que não aprovou cada detalhe do texto.

Sindicato vai à Justiça

O Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba protocolou no Tribunal de Justiça da Paraíba um pedido de liminar para que o Estado pague além do piso, as gratificações. A ação será julgada pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra. Ela já juntou as alegações do Estado e deve proferir uma decisão nos próximos dias.

Comissão do Senado fará audiência pública proposta por Daniella Ribeiro sobre extinção da Funasa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal vai realizar audiência pública para discutir a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (MP 1.156/23). A proposta foi apresentada nesta terça-feira (14) pela senadora Daniella Ribeiro e aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. “Não há uma explicação por parte do Governo para a extinção de um órgão tão importante para todo o país, principalmente para o Norte e Nordeste”, disse a senadora.

Daniella Ribeiro explicou que, depois da extinção do órgão, mais de três mil obras de saneamento foram paralisadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os prefeitos, segundo ela, estão sem orientação sobre como proceder. “As obras foram suspensas, mas os recursos foram encaminhados ao município. Os prefeitos vão responder por isso? Como eles devem proceder?”, questionou a senadora.

Os funcionários da Funasa, segundo ela, também estão “com insegurança jurídica total e absoluta”. “O prejuízo maior é para o país porque não há ainda uma definição. Se vai extinguir um órgão deve haver um planejamento durante o período em que ocorrerá essa extinção. Onde essas pessoas vão ficar? As obras vão continuar?”, disse a senadora.

Daniella pediu urgência na realização da audiência pública. O seu requerimento entregue a omissão propõe convidar para a audiência pública representantes do Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, e servidores da Funasa.

“Peço urgência porque é um assunto de extrema relevância para os municípios e para a infraestrutura do nosso país para aquele mais humildes e que necessitam de água potável”. O requerimento da senadora Daniella foi subscrito pela senadora Tereza Cristina (PP/MS) e pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).