Loja Maçônica 20 de Outubro entrega kits para gestantes de localidades carentes de Itaporanga

Em mais um ano, a Loja Maçônica 20 de Outubro através do seu Venerável Mestre Sieldo juntamente com sua Fraternidade Feminina e com a ajuda de colaboradores, promove a Campanha das Mães Gestantes Carentes, através da doação de Kits,  sorteio de brindes,  distribuição de lanche e palestras com profissionais de saúde. 

Esse ano, foram atendidas 30 gestantes das localidades Conjunto Chagas Soares e Vila Mocó. Cada kit entregue era composto de: banheira, fraldas descartáveis, fralda de tecido, lavanda, pomada anti assadura, lenço umedecido, sabonete, saboneteira, cotonete, mamadeira, roupinha para o bebê e roupa para mãe. 

Foram sorteados entre as presentes: 02 cercadinhos, 1 banheira com suporte e 1 ninho de berço. "Através dessa campanha, conseguimos desempenhar atividades voltadas a promoção de uma gestação saudável e responsável, orientando sobre os primeiros cuidados com o bebê e levar apoio e solidariedade para essas gestantes, nesse momento tão importante de suas vidas", comentou o Veneráve Mestre Sieldo.

Coordenador do DNOCS-PB, Alberto Gomes assina escrituras de lotes realizando o sonho de mais de 30 anos para 53 famílias no perímetro irrigado Sumé

O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba (DNOCS/PB), Alberto Gomes Batista, deu início nesta sexta-feira (24) a concretização de um sonho de mais de 30 anos para 53 famílias do perímetro irrigado Sumé. Ele esteve pessoalmente no cartório de Sumé, na região do Cariri Ocidental, efetivando a assinatura das escrituras dos lotes habitados por essas famílias. 

Em verdade, trata-se de uma grande conquista após 30 anos de luta agora tornando-se realidade com o apoio do presidente Lula, da senadora Daniella Ribeiro, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e do Diretor Geral do DNOCS, Dr. Fernando Leão. Os títulos escriturados garantem a posse legal da terra para os agricultores e comunidades locais, além de oferecer estabilidade para o desenvolvimento agrícola e econômico da região. 

"A concretização deste sonho que estamos realizando é fruto do esforço de todas essas lideranças citadas que atendem o pleito de dezenas de famílias que ali residem. A realização do sonho de toda uma vida para essas famílias. O Dnocs está empenhado em contribuir para o sucesso de iniciativa como esta e continuará à disposição para todas as ações que visem o bem-estar dos paraibanos", comentou Alberto Gomes. 

Os títulos de terra também tem um impacto social positivo, uma vez que contribuem para a redução dos conflitos de terra e proporcionam estabilidade para as famílias que dependem da agricultura como fonte de subsistência. Isso, por sua vez, pode impulsionar o crescimento econômico local e, ainda, melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais. 

Mandato de Adriano Galdino é salvo não pelo recuo, mas pela incompetência do PSDB...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) suspender a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a eleição antecipada do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos). A demanda judicial havia sido protocolada pelo PSDB, que, no primeiro momento, protagonizou um jogo de empurra. As lideranças locais culparam a executiva nacional. O ato contínuo do partido foi pedir a ineficaz retirada do processo e se desculpas com a alegação de que “foi sem querer querendo”, no melhor estilo do televisivo Chaves.

A história acabou tendo final feliz para Galdino, não pelo recuo do PSDB do ex-deputado Pedro Cunha Lima, mas pela incompetência do partido na elaboração da ação. Me explico melhor: em caso de ADI, não é admissível desistência da ação. Quando ela ocorre, tem apenas aspecto formal, mas não altera o curso do julgamento. Acontece que ao analisar a matéria, o ministro Edson Fachin foi alertado pela defesa de Galdino de erro insanável na inicial da acusação, que contestava um dispositivo legal já revogado. Trata-se da Emenda 16 de 2003, que permitia a antecipação da eleição.

Depois do argumento apresentado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, o ministro extinguiu o processo sem análise do mérito. A Emenda 16 foi substituída pela Emenda 53, que também permitia a antecipação da eleição, porém, ela não foi alvo da ADI proposta de forma atrapalhada pelo PSDB. Com isso, Adriano Galdino continua elegível e pronto para assumir o comando do Legislativo paraibano por mais um biênio.

“A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba peticionou no eDoc 12 comunicando que o ato impugnado na presente ADI (Emenda Constitucional 16/2003 do Estado da Paraíba) está revogado. Juntou certidão oficial da Secretaria da Casa Parlamentar comprovando a revogação da norma pela Emenda Constitucional nº 53/2023. É o resumo do ocorrido no feito. Impõe-se o reconhecimento de que houve perda superveniente de objeto da presente ADI”, diz a decisão.

Apesar da trapalhada, a história teve final feliz para todos os lados, já que os dirigentes do PSDB, pelo menos oficialmente, alegam que não queriam questionar o mandato de Galdino. A trapalhada gerou mágoa na relação entre PSDB e Republicanos, mas o trabalho agora, pelo que foi apurado pelo blog, será de apaziguamento da relação.

Com Suetoni

A partir de segunda-feira a Paraíba estará com todos os seus municípios liberados para ativação da Internet 5G

A partir da próxima segunda-feira (27/05), as operadoras que adquirirem lotes na faixa de 3,5 GHz vão poder solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G em mais 236 municípios brasileiros dos quais, pelo menos, 140 são da Paraíba. A Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, divulgou as informações nesta quarta-feira (20), após uma reunião interna na sede da empresa.

A liberação da faixa é o primeiro passo para que as prestadoras que adquiriram lotes instalem estações de quinta geração nas cidades. A liberação, no entanto, não significa que o 5G será instalado de imediato nas localidades. O processo depende do planejamento individual de cada prestadora.

Com a decisão, o total de cidades que vão poder contar com o 5G na faixa de 3,5GHz chegará a 4.134, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros – aproximadamente 88,6% da população do País.

Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.

João Azevêdo recebe título de ‘Mestre de Obras’ e a "colher de pedreiro, símbolo de Zé Maranhão, entregue pela desembargadora Fátima Maranhão

O governador João Azevêdo (PSB) foi homenageado, nesta quinta-feira (23), com o título de ‘Mestre de Obras’. A honraria, em menção ao ex-governador e ex-senador José Maranhão, foi entregue pela desembargadora Fatima Bezerra, viúva do emedebista.

Das mãos da magistrada, o governador recebeu a “colher de pedreiro” que pertenceu a Maranhão, e quer era símbolo das suas campanhas eleitorais. “É com imensa honra que recebo a transferência do título de mestre de obras, como era conhecido o saudoso governador José Maranhão, que deixou um legado de muito trabalho em toda a Paraíba, e a colher de pedreiro tem toda essa simbologia. Eu agradeço à desembargadora Fátima Bezerra Maranhão pelo gesto que me emociona e aumenta a minha responsabilidade de trabalhar ainda mais pelo nosso estado”, destacou o governador João Azevêdo.

Maranhão faleceu em fevereiro de 2021 em decorrência de complicações da Covid-19. Estava no mandato de senador pela Paraíba.

ASSISTA: Filho do prefeito de Barra de São Miguel viraliza com imitação do governador João Azevedo

Em um vídeo que vem ganhando destaque nas redes sociais, Gabriel Truta, filho do prefeito de Barra de São Miguel, demonstrou seu talento para o humor ao imitar a voz do governador da Paraíba, João Azevedo. Ao lado do deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e de outros políticos, Gabriel faz uma paródia cômica em que responde, no lugar do governador, sobre uma possível candidatura ao Senado Federal em 2026.

A performance arrancou gargalhadas tanto de Aguinaldo Ribeiro quanto de outras pessoas presentes. A gravação, postada nesta quinta-feira (23), rapidamente se tornou viral, atraindo comentários e reações de usuários que elogiaram a habilidade humorística de Gabriel. A imitação bem-humorada, que capta com precisão os maneirismos vocais de João Azevedo, destaca-se pela leveza e bom humor em meio ao cenário político, proporcionando um momento de descontração.

O teor da resposta também chamou atenção, sobretudo porque interferirá diretamente nas decisões da família Ribeiro em 2026. Com João permanecendo governador, quem é cotada para a vaga na chapa é a senadora Daniella, que vai para reeleição. Já se João deixar o mandato, quem assume o governo é Lucas Ribeiro, que poderá pleitear uma reeleição.

Natural de Santana dos Garrotes, Janguiê Diniz (com patrimônio de R$ 3,3 bilhões) é único paraibano bilionário no Brasil; Veja os paraibano(a)s na lista das pessoas mais ricas do país...

Janguiê Diniz (Ser Educacional / Ininassau / Faculdade Joaquim Nabuco)

Natural de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, Janguiê Diniz, fundador do grupo Ser Educacional – Que inclui a Faculdade Maurício de Nassau – foi citado recentemente como sendo o único paraibano bilionário em todo o Brasil, seu patrimônio é estimado em R$ 3,3 bilhões. Além do setor da educação, Diniz tem sido bastante ativo em investimentos do setor imobiliário e de startups, ocasionando em uma gradativa ascensão dos fundos.

Eduardo Carlos (Grupo São Braz, TVs Cabo Branco/Paraíba, Braz Motors)

Após a morte de seu pai, José Carlos da Silva Jr, Presidente da São Braz, Eduardo se uniu aos seus dois irmão – Ricardo e Eliane – no conselho da companhia. Em 2023, a empresa faturou cerca de R$ 1,5 bilhão, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. A expectativa da marca, bem como do empresário, é do faturamento chegar a R$ 1,8 bilhão ainda neste ano.

Hulk (Atleta)

Nascido em Campina Grande, o atacante e craque do Atlético-MG também é dono de uma coleção de carros luxuosos e de um jatinho. Na capital João Pessoa, o paraibano possui um empreendimento de hotelaria avaliado em R$ 80 milhões, próximo ao litoral, chamando a atenção de turistas pela classificação de 5 estrelas. Seu patrimônio, no total, é estimado em R$ 600 milhões, fortuna composta não apenas pelos salários do clube, como também de imóveis e investimentos ao longo da carreira.

Roberto Santiago (Manaíra Shopping / Mangabeira Shopping)

Com família natural de João Pessoa, o empresário Roberto Santiago, dono dos dois principais shoppings da capital – Manaíra e Mangabeira – em entrevista concedida na última semana, relatou que iniciou sua trajetória no empreendedorismo ao lado de seu pai no ramo do café. Após anos de tratativas relacionadas a venda de terrenos, construiu uma de suas principais realizações no mundo dos negócios, o Shopping Manaíra, sendo este, um dos 80 mil loteamentos que ele considera ter comercializado na década de 80.

Gkay (Humorista / Influencer Digital)

Natural de Solânea, Gessica Kayane Rocha de Vasconcelos, ou como é popularmente conhecida, Gkay, tem seu conteúdo voltado para o humor e vlog, registrando muitas vezes momentos de sua vida. De acordo com o jornal, O Globo, a paraibana possui um patrimônio que gira em torno de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões. Conforme publicação do veículo, a influencer não cobra menos de R$ 40 mil para gravar story em seu Instagram, rede social onde ultrapassou os 20 milhões de seguidores. Sem contar seu faturamento com filmes e séries protagonizados como estrela na distribuidora Netflix.

Juliette Freire (Influencer Digital)

Natural de Campina Grande, a vencedora do BBB21, ganhou, na edição daquele ano, cerca de R$ 1,5 milhão. Porém, na tentativa de elevar ainda mais seu patrimônio, Juliette investiu na área do entretenimento e da música, dando shows por onde passa e ganhando dinheiro como cantora. Nas redes socias, estima-se que a influencer cobre até R$ 400 mil por publicidade, o que resulta em um potencial aumento de seu capital, além de contratos com marcas famosas, como a Samsung.

Moraes ironiza frase de Eduardo Bolsonaro sobre fechar o STF: ‘Cabo, soldado e coronel estão presos’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira uma fala antiga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de que seriam necessários “um soldado e um cabo” para fechar a Corte. De acordo com Moraes, o “cabo, o soldado, o coronel” estão presos e o STF segue funcionando.

A declaração ocorreu durante seminário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, sobre inteligência artificial, democracia e eleições. Sem referir-se diretamente a Eduardo, o ministro afirmou que “todos se recordam” da fala, gravada em 2018. Em seguida, fez menção aos ataques golpistas do 8 de janeiro e às investigações que tiveram militares como alvos. As informações são do O Globo.

“Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado, o coronel, estão todos presos. E o Supremo Tribunal Federal aberto, e funcionando. Mas se disse que bastaria um cabo e um soldado”, declarou Moraes. Para o ministro, o confronto ao Judiciário foi uma das estratégias do que ele chamou de “novo populismo”, e que teria levado ao 8 de janeiro.

“Como não foi um cabo e um soldado, foram milhares de pessoas que destruíram o prédio do Supremo Tribunal Federal. Se foi para o confronto ao Judiciário, para tentar, exatamente, garantir esse novo populismo”.

A fala de Eduardo Bolsonaro ocorreu em julho de 2018, em um curso para interessados em prestar concursos públicos. Após ser questionado sobre uma eventual ação do STF para impedir a posse de seu pai, Jair Bolsonaro, que concorria pela primeira vez à Presidência, o deputado federal respondeu:

“Aí já está encaminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver. E aí, quando ele pagar para ver, vai ser ele contra nós”, disse Eduardo, acrescentando depois: “Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”.

O vídeo ganhou repercussão a poucos dias do segundo turno das eleições daquele ano. Na época, Eduardo afirmou que citou uma “brincadeira” e disse nunca ter defendido o fechamento do STF.

Relatora do Perse, Daniella Ribeiro participa de sanção do projeto que beneficia 30 setores de eventos com R$ 15 bilhões para benefício fiscal

Relatora do texto do Novo Perse (PL 1026/24), no Senado Federal, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou na tarde desta quarta-feira (22) da sanção da matéria pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O PL, agora, se torna oficialmente lei e garante o teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19, até 2026. Na ocasião, Daniella destacou a importância do Perse para a garantia de milhares de empregos em todo o país, por meio dos setores de eventos e entretenimento, além da permanência de hotéis, restaurantes, casas de shows e demais empreendimentos ligados ao setor. Um socorro emergencial e necessário, segundo a senadora.

Os incentivos abrangem quatro impostos federais IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024. O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. Mas as companhias de lucro real terão a cobrança retomada de IRPJ e CSLL, integralmente, em 2025, sobre o lucro. Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026. Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.

Vídeo: Tibério diz que Governo da Paraíba deve anunciar 5 mil vagas em concursos ainda neste ano

O secretário de Administração, Tibério Limeira, anunciou que o Governo da Paraíba deve anunciar mais de 5 mil vagas em concursos públicos para cargos no Estado ainda em 2024. Declarações foram dadas durante entrevista ao programa Meio-Dia Paraíba, da Rede Pop de Rádios, na tarde desta terça-feira (21).

De acordo com Tibério, o governador João Azevêdo deve lançar os editais dessas vagas até o final deste ano. São concursos para Educação, Polícia e Bombeiro Militar, Polícia Penal, Secretaria de Cultura, setor de obras, Controladoria Geral do Estado, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Confira detalhamento de algumas vagas para concursos públicos na Paraíba:

Educação: 2.000 vagas para professores, assistente social e psicólogo

Polícia Militar e Bombeiros Militar: 1.100 vagas

Setor de obras: 200 vagas

Cagepa: 74 vagas

Secretaria de Cultura: 33 vagas (podendo chegar a 40)

Controladoria Geral do Estado: 12 vagas

Assista:

TJPB publica editais para preencher vagas de desembargador abertas após João sancionar aumento de 19 para 26

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta terça-feira (21) sete editais para o provimento de vagas no cargo de desembargador. A medida se dá após a sanção, pelo governador João Azevêdo, da Lei Complementar nº 193, que reestruturou o 2º Grau do TJPB, criando sete novos cargos. Com a sanção, o número de desembargadores no Tribunal passa de 19 para 26.

Os editais, que podem ser acessados no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecem os critérios e prazos para inscrição dos magistrados interessados em ocupar as vagas, tanto por antiguidade quanto por merecimento.

Inscrições abertas para magistrados

Magistrados interessados em concorrer às vagas por antiguidade devem se inscrever no prazo de cinco dias a partir da data de publicação dos editais. Já para os que desejam concorrer por merecimento, o prazo é de 15 dias. As inscrições devem ser feitas por meio do sistema ADMEletrônico do TJPB.

MP e OAB também podem indicar candidatos

O Ministério Público da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba, também podem indicar nomes para compor a lista tríplice de candidatos a desembargador. As instituições têm até 30 dias para apresentar suas indicações, que devem ser feitas em lista sêxtupla.

Ampliação do 2º Grau

A criação de novos cargos de desembargador é vista como uma medida importante para fortalecer o 2º Grau do TJPB e reduzir o tempo de tramitação dos processos. A expectativa é que a medida contribua para a celeridade da justiça e a efetividade das decisões judiciais.

Conta de água sofre reajuste e vai ficar mais cara a partir de junho, na Paraíba.

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Essa resolução foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (18). Os novos valores começam a valer a partir de 17 de junho.

Os aumentos atingem as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. Somente os consumidores beneficiados pela tarifa social não serão afetados com o aumento.

A tarifa residencial na faixa de consumo até 10m³ – que envolve a maioria dos clientes – deve sair dos atuais R$ 46,28 para 50,89. Somado ao esgoto que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima sairá de R$ 83,30 para R$ 91,60.

Já a tarifa social, que não terá aumento, permanece no total de R$ 11,62. Na faixa comercial a tarifa total para consumo de até 10m³ será R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,94. O último reajuste adotado pela companhia aconteceu no início de 2023 e foi de 5,10%.

Novos valores da tarifa de água na Paraíba:

Residencial – a partir de R$ 91,60;

Comercial – a partir de R$ 172,52;

Industrial – partir de R$ 208,96;

Pública – partir de R$ 206,24.

Azif Lemos e Ricardo Pinto cumprem agenda intensa de visitas nesse fim de semana colhendo abraços calorosos e apoio do povo de Itaporanga

Esse foi um fim de semana intenso para o pré-candidato a prefeito Azif Lemos (PSB) junto com o pré-candidato a vereador Ricardo Pinto (PP), no município de Itaporanga. Azif segue uma campanha sem sobressaltos para ser o futuro prefeito de Itaporanga, a partir de 2025, bem como, o próprio Ricardo está pavimentando o caminho em busca de uma das 11 vagas na Câmara Municipal. 

Eles cumpriram um roteiro promissor e feito a quatro mãos em residências de eleitores e correligionários de Ricardo Pinto, também é servidor efetivo da prefeitura local. Visitaram uma gama de gente engajada de pessoas coerente, amiga e engajada, que fizeram questão de se portar como proponentes de um projeto em Ricardo a uma cadeira que ele já ocupou, assim como, eleger Azif para comandar destinos do município.

"Sinto-me bastante gratificado com a recepção que tivemos em todas as casas visitadas de gente amiga em buscam de proporcionar um futuro melhor para nossa terra", comentou Ricardo Pinto. Sentimento que é compartilhado por Azif. "Uma satisfação imensa ser bem recebido e colher anseios e conselhos de um povo acolhedor e trabalhador, como os correligionários do amigo Ricardo Pinto", disse o médico.

Em cada residência que chegavam era um abraça amigo, uma saudação calorosa, que ambos recebiam numa demonstração inconteste de identificação com o povo itaporanguense. Ricardo Pinto sempre se portou como um amigos dos amigos, um servidor do povo, está prontificado a sempre ajudar à quem lhe procura numa disposição marcante de prestação de serviço ao povo. 

Dr. Azif Lemos tem usado todo seu jeito humilde e atencioso para construir um projeto que vai ao encontro do que o povo deseja. Essas virtudes o faz ser uma pessoa/certa para governar Itaporanga. Tem agido com presteza para ir à "guerra". Com Ricardo Pinto de volta à Câmara Municipal será uma parceria intrínseca para trabalhar pelo bem de Itaporanga.

Ressalte-se aqui em várias das visitas as presenças da suplente de vereadora Dyana Figueiredo, do ex-presidente da Câmara, Lula da Farmácia, e do sempre importante articulador político professor Geraldo Pedro, Cobal, acompanhado do filho Felipe. 

Azif e Ricardo se fizeram presentes, ao final da andança, no evento em comemoração ao Dia do Gari, organizado pela prefeitura municipal, no qual se fazia presente o prefeito Divaldo Dantas. No local, ambos foram abraçados e saudados por todos os servidores da área. 

TCE-PB manda suspender todos os contratos milionários de shows do São João de Santa Rita; Alguns dos cachês Gusttavo (R$ 1,1 milhão), Wesley Safadão (R$ 900 mil), João Gomes (R$ 600 mil), Maiara e Maraisa (R$ 800 mil)...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mandou suspender todos os contratos do São João de Santa Rita. A festa envolve cachês de alto valor com vários artistas de fama nacional, como o cantor Bell Marques que foi contratado por R$ 500 mil. A auditoria analisou as contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita com uma grade de 65 artistas, alguns de fama nacional e com “altíssimos valores de cachês”. “Registre-se que 07 (sete) já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00”, diz a auditoria. (confira o relatório completo ao final da matéria)

Cachês até agora divulgados:

O cachê do cantor Vicente Nery é de R$ 150 mil.

A medida considera denúncia feita por um empresário da cidade, Nicola Lomonaco, que apontou “impossibilidade da contratação de artistas de grande renome nacional para o São João de Santa Rita/PB, edição 2024, no entendimento de que o referido Município enfrentaria situação desequilíbrio financeiro, e que o referido gasto acarretaria inadimplementos de pagamentos prioritários, a exemplo da falta de cumprimento do PCCR e reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, que se encontraria com os vencimentos deficitários, e atraso no pagamento de fornecedores.”

O relatório da auditoria do TCE-PB registra que “o contexto das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas recomenda confrontar as despesas com festividades com a situação geral das contas de Santa Rita/PB, a partir do Processo de Acompanhamento de Gestão – PAG 2023, no qual se registra que, entre janeiro até julho, o respectivo gasto foi de R$ 5.446.400,00 (Proc. 00402/23, fls. 830).”

Ainda segundo a auditoria do Tribunal de Contas, há indícios de déficit financeiro na Prefeitura. “A partir de números apenas aproximados, considerando que a Prestação de Contas Anual de 2023, nesta data, não consta com instrução inicial (Proc. 02234/24), o confronto entre receitas e despesas aponta para indícios de déficit de R$ 19.810.085,332, também evidenciados pelo Observatório SAGRES3, que mostra índice de 0,96 de equilíbrio de contas em Santa Rita.”

Na conclusão, os auditores entendem que a denúncia é parcialmente procedente por entender que, mesmo com a aplicação dos percentuais mínimos no FUNDEB, MDE e ASPS, “a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação). Por conseguinte, entende-se que a denúncia é PARCIALMENTE PROCEDENTE.”

“Assim, preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1o, do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria do TCE-PB.

A Prefeitura de Santa Rita até hoje (17) não divulgou os valores dos contratos de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e Maiara e Maraisa. Segundo fontes, a estratégia seria enganar o TCE-PB. O contrato de Gusttavo Lima seria de R$ 1,1 milhão e o de Safadão, R$ 900 mil. O cantor João Gomes teria sido contratado por R$ 600 mil e a dupla Maiara e Maraisa estaria contratada por R$ 800 mil.

Confira a matéria completa no ClickPB TCE-PB manda suspender contratos de shows em Santa Rita

Pré-candidato a Vereador em Itaporanga, professor Ivo tem como bandeira a defesa da juventude, classe estudantil e mais investimento para a educação

A defesa da juventude, da classe estudantil e de mais investimento para o setor educacional na cidade de Itaporanga, com valorização do magistério, são principais bandeiras política do professor Ivo, pré-candidato (pelo PP) a uma das 11 vagas de Vereador em disputa nas eleições deste ano. 

Professor há 28 anos, Ivo conhece muito bem as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área e também dos estudantes. Por isso, ele defende uma maior participação destes nas decisões do município. Em Itaporanga, esse feedback entre o professor Ivo, juventude e a classe estudantil, se traduz em Ivo se transformar em porta-voz na defesa da educação, um representante inconteste da classe estudantil, com autoria de projetos e culminância de apoio ao setor. 

“Independentemente de política, já trabalho com esse viés assistencialista desde 1992, quando eu era presidente da Casa do Estudante. Hoje, almejo uma vaga na Câmara por acreditar que a política contribui muito para a realização dos nossos ideais acerca da educação. Procurarei, assim, o apoio dos jovens por acreditar que eles têm papel fundamental no crescimento cultural e na desenvoltura educacional da nossa cidade. Eles são o grande diferencial”, comentou.

Professor Ivo foi presidente da Casa do Estudante, em João Pessoa, por onde passou gama de grandes líderes que a paraíba já teve, à exemplo, de governadores, senadores, deputados, prefeitos e expoentes da iniciativa privada. Devido a sua popularidade, professor Ivo já soma apoio de vários segmentos e setores da cidade de Itaporanga, além de ser bem aceito na família e entre os amigos.

Itaporanguense Expedito Leite, ex-superintendente do Dnit-PB, e o filho Expedito Filho, superintendente da Semob-JP, recebem Título de Cidadania na CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene, na manhã desta sexta-feira (17), para a entrega conjunta de Títulos de Cidadania Pessoense ao auditor fiscal aposentado Expedito Leite da Silva e seu filho, Expedito Leite da Silva Filho, atual superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). 

A iniciativa partiu do vereador Marcílio do HBE (REP), que justificou as homenagens destacando os significativos serviços prestados por ambos à população pessoense. "Tenho orgulho em prestar esta merecida homenagem a essas vidas e trajetórias, que deixam marcas indeléveis em nossa sociedade", justificou o vereador. 

Ex-superintendente do Dnit-PB, Expedito Leite é filho natural de Itaporanga, no Vale do Piancó. Já Expedito Filho é natural de Sousa. Durante a sessão, diversos representantes e amigos dos homenageados destacaram a importância de suas contribuições. 

À exemplo de Marcos Antônio Sousa Maior (secretário executivo da Semob), Anderson Cesário (diretor de Operações da Semob), Antônio Falcão (secretário municipal de Planejamento da Capital) e o promotor de Justiça João Benjamin Delgado Neto, sobrinho de Expedito Leite, também destacou a trajetória do tio e do primo.

Outros amigos e colegas, como o diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur), Isaac Moreira, e o procurador geral do município, Bruno Nóbrega, enfatizaram o reconhecimento merecido e a importância das contribuições dos homenageados. Pai e filho agradecem as homenagens

Expedito Leite da Silva parabenizou o filho pela homenagem e expressou sua emoção: “Ele é um dos meus maiores patrimônios. Desses títulos, a mim e a meu filho, 99% da alegria é destinada ao meu filho, que tem tudo para florescer e dar os frutos que a vida merece. Agradeço ao vereador Marcílio do HBE e à CMJP pelas homenagens.”

Expedito Filho também agradeceu aos familiares, amigos e colegas de trabalho, destacando suas ações na Semob. “Sinto uma alegria em dobro por estar ao lado do meu pai recebendo essa honraria. João Pessoa é uma das cidades que mais cresce, e aceitei o convite para contribuir com o desenvolvimento dela. Tenho orgulho de trabalhar por esta cidade e vou continuar me empenhando nas ações de desenvolvimento dela. Este momento se concretiza como um dos mais emocionantes da minha vida.”

Eleições OAB: oposição a Harrison Targino em Campina festejou a candidatura de Paulo Maia com apoio de Kiu

Advogados de Campina Grande que foram oposição a Harrison Targino na última eleição da OAB/PB festejaram o apoio de Maria Cristina Santiago (Kiu) a candidatura de Paulo Maia a presidente da Seccional na eleição de novembro.

Lembraram que na eleição passada, Kiu derrotou o atual presidente em sua própria terra natal, com expressiva vantagem eleitoral. E Como Paulo Maia é muito querido em Campina e nesta Cidade realizou de fato e de verdade importantes serviços, de grande interesse da categoria, expressaram o sentimento de que a Terra da Borborema certamente irá ser grata a quem não só lhe teve “atenção” mas de fato e verdadeiramente trabalhou pela dignificação da advocacia local.

Ontem, os advogados de Campina convidaram Paulo Maia para um almoço e lhe hipotecaram solidariedade e o estimularam ao desafio, numa comovente homenagem, que também se destinou a Maria Cristina (Kiu) que não compareceu em razão de compromissos profissionais.

Governador João Azevêdo sanciona PCCR da educação e salários podem chegar a quase R$ 10 mil

O Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), trouxe a sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB) que reestrutura a carreira dos servidores da educação e cria novos cargos na rede estadual de ensino da Paraíba. O texto foi assinado pelo governador João Azevêdo e era uma das reivindicações da categoria.

Confira a edição de hoje do Diário Oficial do Estado

A proposta foi criada através de discussões travadas pelas secretarias de Educação e Administração do Estado e representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).

Ficam criados os cargos de Professor de Educação Básica IV, Professor Indígena de Educação Básica I, Professor Indígena de Educação Básica II, Professor Indígena de Educação Básica III, Professor Indígena de Educação Básica IV e Bibliotecário, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para instituir e compor o Quadro dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba.

Os salários iniciam em R$ 3.693,47, para o Nível I dos profissionais com carga horária de 30 horas semanais, e chegam a quase R$ 10  mil para o Nível VII para os profissionais com carga horária de 40 horas semanais.

Também foram estabelecidas garantias de licenças, como saúde, maternidade e paternidade, sem prejuízo salarial, mantendo as gratificações a partir da folha de abril de 2024. Os profissionais poderão ainda realizar especializações, mestrados e doutorados durante a jornada de trabalho, sem afetar a remuneração, desde que previamente autorizados pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba por meio de portaria.

O Secretário de Estado da Educação e o Secretário de Estado da Administração formarão, em parceria, Comissão para gerenciamento das ações previstas no plano.

Moraes concede liminar em ADI de João Azevêdo contra mudanças nas emendas na ALPB

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na noite desta quinta-feira (16), uma medida cautelar que determina a suspensão imediata das alterações feitas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas emendas dos deputados estaduais. A decisão foi tomada após o governador João Azevêdo (PSB) entrar com uma ação no STF questionando essas alterações.

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Segundo Alexandre de Moraes “intime-se a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para ciência, bem como para fornecer informações pertinentes, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após este prazo, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para a devida manifestação”

O ato está alinhado com as tentativas de deputados federais e senadores de instituir um calendário de pagamento para as emendas. No estado da Paraíba, a alteração foi feita na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027). Essas alterações foram vetadas pelo governador, mas o veto foi derrubado pelos deputados estaduais. Agora, o caso está no STF através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, disse João Azevêdo na ação.

Possível aliança entre João Deon e Samuel Lacerda causa surpresa em Conceição; ex-prefeito já chegou a dizer que existe uma "quadrilha" na prefeitura...

Promete ser a mais acirrada dos últimos tempos a disputa deste ano para a prefeitura de Conceição, no Vale do Piancó. Ainda mais depois do rompimento ocorrido entre o ex-prefeito Nilson Lacerda (UB) e seu sobrinho atual prefeito Samuel Lacerda (SD), que terá um outro tio Marcílio Lacerda (REP) como adversário em 06 de outubro vindouro.

As oposições, lideradas pelos ex-prefeitos João Deon (PP) e Alexandre Braga (PSB), que tiveram a médica Jourdana Diniz (filha de Deon) candidata a prefeita em 2020, obtendo 5.310 votos, viam com esse rompimento a chance de se fortalecer. Nesse bloco, quatro nomes figuram para formar a chapa= os vereadores Luan Ferreira (mais votado em 2020, que rompeu com Samuel e passou a integrar o grupo de Alexandre) e Sterlan Lira (fiel ao grupo Braga); a própria Jourdana e o engenheiro Landinho (PDT).

No entanto, o que tomou de conta dos bastidores da política local essa semana foi a possível aliança que poderá ser feita entre Deon Diniz e Samuel Lacerda, cabendo ao ex-prefeito a indicação de um nome para a vaga de vice-prefeito (a). Seria a própria Jourdana ou primo Alysson Diniz. Deon daria o chamado 'canto de carroceria' na oposição de outrora causando surpresa generalizada devido recentes declarações dele contra o atual gestor, à exemplo de áudio de whatsapp, em que relatava a existência de uma suposta "quadrilha" na prefeitura fazendo "coisas horrorosas". 

Ele cita, no áudio direcionado a um vereador, que há esquema de propinas diversos. "Eles recebem propina de posto de gasolina, de lixão, limpeza pública, de nota fiscal fria que Fred traz, do diabo que acerte...do mercadinho São Lucas, que é o refúgio deles, das feiras de dentro de casa. Ivinho mantém os carros da prefeitura tudo na fazenda dele, corte de terra lá, tudo por conta da prefeitura", enumerou. 

Continuando, o ex-gestor relata situação constrangedora quando sua esposa ex-vice-prefeita Nena Diniz assumiu. "Seu Ivinho (pai de Samuel) ficou 'meio assim' com Nena, com raiva, porque Bosco de Zé Maria, quando ela assumiu a prefeitura, com dois dias veio dizer assim = 'olhe Nena ajeita pra você pagar, pra a gente pegar uma carrada de cimento, porque pra mim entregar 100 sacos é pouco, aí você me paga uma carrada e eu mando buscar...".

Ainda o ex-prefeito = "Aí Nena disse: 'pra quê?' Se não tem obra, eu vim só pra 'pastorar' a prefeitura, a orientação é do prefeito Nilson'. Aí ele disse: 'Não, é porque tem uma ordem aqui (?) de 100 sacos de cimentos'. 'Pra onde?', perguntou Nena. 'Pra casa dele (Ivinho) no Saquinho', respondeu Bosco de Zé Maria". E continuou relatando supostos malfeitos cometidos por Samuel Lacerda. "Tem um carro de locação (?) superfaturado para ficar...com o carro aí. Tu sabe, que eu sei disso. E é verdade".

É este cenário em que a população aguarda ansiosa se o ex-prefeito Deon Diniz vai permanecer aliado à oposição ou vai celebrar uma aliança com o prefeito Samuel. As oposições continuam paradas e sem o anúncio de uma chapa majoritária forte para concorrer ao pleito, vão dando terreno pavimentado para o prefeito Samuel e seu tio Marcílio trabalharem seus respectivos times, sem muitos percalços.