O deputado estadual Branco Mendes (DEM) apresentou projeto de lei
para que as empresas permissionárias e/ou concessionárias do sistema de
transporte intermunicipal sejam obrigadas a promoverem a escala de dois
motoristas para cada viagem com distância igual, ou superior, a 300
quilômetros. A preocupação é com os elevados índices de acidentes
graves ocasionados, muitas vezes, pelo cansaço de motoristas obrigados a
uma jornada de trabalho excessiva.
Branco Mendes lembrou, para justificar o projeto, de um recente
acidente envolvendo um ônibus da Expresso Guanabara, que realizava o
trajeto João Pessoa/Cajazeiras. Como saldo do ocorrido houve sete
vítimas fatais, entre as quais o próprio motorista, Aderaldo Fernandes
da Silva; além de cerca de 15 feridos.
O projeto de Branco Mendes estabelece uma alternativa: “se
preferirem, em vez de dois motoristas por viagem, as empresas poderão
optar por manter pontos de apoio, ao longo do trajeto de suas viagens, a
fim de que o motorista possa descansar, por duas horas, a cada quatro
horas consecutivas de trabalho, sendo substituído por outro motorista
efetivamente descansado”.
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