O Ministério Público estadual denunciou, esta semana, 13 pessoas - entre servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e advogados - por corrupção. De acordo com as investigações, desde 2002, os acusados participavam de um esquema fraudulento para direcionar a distribuição de processos endereçados ao 2º grau, de modo a escolher os gabinetes de desembargadores que ficariam responsáveis pela análise dos processos clientes dos advogados envolvidos.
A denúncia foi encaminhada terça-feira (12) à 7ª Vara Criminal de João Pessoa. Segundo a promotoria, os acusados também deveriam responder pelo crime de formação de quadrilha, que acabou prescrevendo devido à derrota nas investigações por parte da Polícia Civil. O promotor Arlan Costa Barbosa, lamentou a "inércia da Polícia Civil em investigar o fato". "Desde 2005, foi instaurado o inquérito e até hoje não tinha sido concluído. O delegado responsável pelas investigações chegou a solicitar nova baixa do processo, mas resolvi denunciar logo os acusados em face da prescrição que já havia ocorrido pelo crime de quadrilha. lamentavelmente, quando a ação for julgada os crimes já terão prescrito", criticou.
Ele também lamentou que o TJ só tenha punido administrativamente "o pequeno funcionário, de nome Cristiano, que foi o que ganhou menos com o esquema de corrupção, livrando os demais". Cristiano dos anjos Silva, um dos 13 denunciados, é servidor de uma prefeitura do interior e estava em cargo comissionado no TJ. Ele era responsável por manipular e direcionar a distribuição dos processos de interesse dos advogados envolvidos no esquema a gabinetes de desembargadores. Ele foi exonerado do cargo em comissão pelo TJ e denunciado pela promotoria por corrupção passiva.
Também foram denunciados por corrupção passiva os oficiais de Justiça Ricardo de Aragão e Wallene Ribeiro Aranha e os servidores do tribunal Alexandre Albuquerque Lustosa (acusado de ser o mentor do esquema), Vicente Paulo Soares da Silva, Fábio Cesário da Silva, Hilton Lins Fialho, Maria José Albuquerque de Alencar e Jailton de Souza Rodrigues. Os advogados Hilton Souto Maior Neto, Breno Amaro Formiga Filho, Eric Alves Montenegro e Josias Gomes dos Santos Neto foram denunciados por corrupção ativa.
O esquema funcionava da seguinte maneira: os advogados denunciados procuravam o funcionário do TJ, Alexandre Lustosa, e acertavam com ele para que a distribuição de processos de clientes deles fosse fraudada e dirigida para o gabinete de três desembargadores, cujos assessores estavam envolvidos no esquema. Cristiano Silva era o responsável por receber os processos e garantir que eles fossem distribuídos aos gabinetes envolvidos nas irregularidades, recebendo de Alexandre R$ 200,00. (com Marcos Alfredo)
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