Relator adverte Secretaria Judiciária do TRE por movimentação irregular de processo e abre vistas ao PMDB com relação a aliança PT/PSB

O desembargador João Alves, relator do processo que julga documento impetrado pelo PT Nacional sobre aliança na Paraíba, reagiu com advertência à Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral por movimentação considerada irregular de dar sequência processual sem seu conhecimento e anuência, por isso mandou voltar ao estágio anterior concedendo vistas para o PMDB, parte interessada, se pronunciar.

A decisão implica em retrocedimento processual dado pelo Ministério Público Eleitoral sobre a aliança PT?PSB. No entendimento do magistrado não poderia ter havido movimentação da Secretaria Judiciária ao MPE sem seu conhecimento prévio, daí a sua advertência para que não mais ocorra caso semelhante. Com esta decisão, o relator determinou que o PMDB seja notificado e ofereça pronunciamento em 48 horas para na sequência ser enviado ao MPE e depois encaminhado ao Plenário visando a decisão final sobre a aliança.