O Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), instaurou, nesta segunda-feira (04), inquérito administrativo para apurar a falta de combustível nos postos da Paraíba nos últimos dias. A informação é do promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon.
“Ontem instauramos inquérito civil buscando provas na esfera administrativa e, se for o caso, vamos mover ações penais. Já tem informações de aumento indevido da gasolina. Isso é crime. O Fisco estadual está fiscalizando os postos que elevaram o preços devido ao desabastecimento de combustível, os que elevaram sem justa causa serão penalizados”, declarou.
O procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, destacou que nesta terça-feira (05) o MPPB participou de reunião com órgãos de defesa do consumidor e com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), em João Pessoa, para discutir o assunto. Ele também confirmou que o MPPB já iniciou um processo de investigação e irá dar todas as respostas possíveis a sociedade. “O Ministério Público fará tudo possível para equacionar este problema”, afirmou.
Bertrand revelou que, nesta quarta-feira (06), representantes da Companhia Docas e o governador Ricardo Coutinho (PSB) participaram de reunião com a BR Distribuidora para tratar da manutenção da distribuição de combustível na Paraíba. Na próxima quinta-feira (07), bancada federal da Paraíba agendará audiência com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, para discutir o possível fechamento do terminal da Transpetro no Porto de Cabedelo.
Com relação ao desabastecimento, a Companhia Docas garante que o Porto de Cabedelo, na Grande João Pessoa, recebeu combustível suficiente para atender aos postos e consumidores. No entanto, Bertrand disse ter conhecimento de problemas de logística na distribuição das empresas e de que postos estão trazendo combustíveis de Pernambuco.
Álcool, se existe, o fisco estadual está fiscalizando as usinas do interior para saber sem tem álcool para atender a população. “Esse assunto desafiador. Esta,os iniciando o processo de investigação. Já abrimos inquérito administrativo e a aplicação de multas e abertura de inquérito policial não estão descartados. É um assunto além do ambiente jurídico. É muito complexo, que atinge toda a sociedade. Imagine se atingir viaturas policiais e ambulâncias”, indagou.
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