O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou lei que fixa reajuste linear salarial de 5% para os servidores do Governo do Estado. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) e se trata da aprovação da Medida Provisória nº 290, de 28 de janeiro de 2020, anunciada pelo governador João Azevêdo.
A lei tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro deste ano e, segundo a mesma, o reajuste é concedido aos servidores públicos estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário