Estado determina desapropriação de terreno para construir ligação entre Bancários e Altiplano, em João Pessoa.

O Governo do Estado declarou de utilidade pública um terreno localizado no bairro Altiplano, em João Pessoa. O imóvel localizado no loteamento Portal do Sol será destinado à implantação do projeto Vias do Atlântico, com a construção de uma ligação viária entre os bairros dos Bancários e do Altiplano Cabo Branco.

O decreto com a desapropriação do terreno foi publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado da Paraíba. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER) ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel por meios amigáveis ou judiciais. A área total do imóvel é de 2.276,25 m², segundo o decreto de desapropriação assinado pelo governador João Azevêdo.Ainda no fim do ano de 2011 o então governador Ricardo Coutinho e o então prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, assinaram um convênio para viabilizar a construção desta ligação viária. 

As obras, que estavam orçadas em R$ 9,1 milhões, estavam previstas para começar ainda no segundo semestre de 2012, mas acabaram não saindo do papel. Na época, o atual governador da Paraíba, João Azevêdo, que ocupava o cargo de secretário do Estado, esteve reunido com Luciano Agra para viabilizar as obras.

O objetivo da obra é ligar o anel viário do Hospital Universitário Lauro Wanderley, no campus da Universidade Federal da Paraíba, ao bairro do Altiplano, promovendo uma integração com o Castelo Branco e os Bancários. A rota alternativa serviria como um desafogamento do trânsito na região dos Bancários, que é conhecida pelos engarrafamentos diários em horário de pico.

Corrupção no futebol da Paraíba: Amadeu é afastado da presidência da Federação

A Comissão de Ética da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) afastou o presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, ex-vereador, por suposta participação nas investigações de suspeita de “resultados fabricados” no certame de profissionais da Paraíba.

A informação foi veiculada no programa Fantástico, exibido pela TV Globo. A matéria mostrou novo escândalo no futebol paraibano e atesta que alguns resultados das partidas do campeonato foram “fabricados”, de acordo com as ligações interceptadas pela Polícia.

Numa das ligações aparecem o vice-presidente do Botafogo, Breno , articulando a arbitragem de jogos de adversários do clube, cujo resultado poderia contribuir com o time botafoguense futuramente. Isso vem ocorrendo há três anos, conforme matéria do Fantástico.

Paraibana Michelle Ramalho chefiará delegação da seleção de futebol feminino na Austrália

A advogada paraibana Michelle Ramalho chefiará a delegação da Seleção Brasileira Feminina de futebol na temporada de amistosos na Austrália, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de setembro. Michelle Ramalho foi escolhida pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, para chefiar a delegação brasileira na série de amistosos na terra dos cangurus.

Serão dois amistosos que a seleção brasileira feminina fará contra a Austrália em setembro, ambos em solo australiano. O primeiro deles, no dia 16, ocorrerá no Pepper Stadium, às 2 horas (de Brasília), em Sydney, e o segundo será no McDonald-Jones Stadium, às 6h30 (também de Brasília), em Newcastle.

Na Austrália, o Brasil fechará uma série de três confrontos contra as australianas em um período inferior a dois meses, pois as duas seleções também mediram forças no dia 3 de agosto, pela rodada final do Torneio das Nações, nos Estados Unidos. A paraibana chefe da delegação brasileira na Austrália é auditora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), vaga que ocupa desde julho de 2016 e que deu a Paraíba pela primeira vez um representante na Corte Maior e última instância da Justiça Desportiva no Brasil.

Michelle Ramalho é atualmente Conselheira Estadual da OAB-PB e também membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

A força do IAB na Advocacia; efeitos na classe até chegando à Sucessão da OAB-PB

 

Houve um tempo no qual falar da Advocacia brasileira ou paraibana não havia possibilidade que não fosse pela porta da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Nos últimos dias, entretanto, João Pessoa passou a conviver com outro instrumento de força na importante categoria de Direito denominada de IAB - Instituto de Advogados do Brasil reunindo expressiva quantidade e qualidade de profissionais e lideranças do setor.

Capitaneado pela seccional Paraíba do IAB e sob a batuta do advogado Carlos Aquino ficou evidente nestes dias que há inteligência e vida política fora da OAB, no caso de agora tendo apoio determinante da Caixa de Assistência presidida pelo advogado Carlos Fábio.

Foi esta aliança que superlotou o Centro de Convenções e registrou as presenças do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, ex-Ministro da Justiça, Bernardo Cabral, ministro Toffily, Procurador da República, Fábio Jorge, etc, mostrando que a Categoria anda atenta, acesa, viva, que não pelo DNA exclusivo da OAB.

A REALIDADE DESAGUANDO NA SUCESSÃO

O presidente da OAB/PB, Paulo Maia, esteve na abertura representando o presidente nacional e não se envolveu tanto quanto poderia estar presente durante todo o evento. Isto não significa crise, mas exprime uma realidade diferenciada que de certa forma constrói a leitura de que há um movimento na categoria devendo desaguar na Sucessão da OAB no próximo ano com alguns candidatos de Oposição ao atual presidente.

Paulo Maia mesmo sem declarar abertamente deve mesmo ser candidato à reeleição desfazendo compromisso na eleição passada depois que voltou atrás na medida adotada no primeiro ato de por fim à reeleição, uma de suas promessas de campanha. Este aspecto ainda vai ressoar muito na trajetória do presidente de forma negativa pela quebra da palavra.

Aliás, por conta de questões como esta , Paulo Maia perdeu o apoio do vice Raoni Vita, do presidente da Caixa, Carlos Fábio, José Mariz Filho e tantos outros. Desses apenas Mariz não se dispõe a disputar a presidente mas os outros dois podem sim ir à disputa. Se bem que o nome de maior contra-ponto ao presidente ainda é o advogado Carlos Frederico, da Oposição mas sem reafirmar novamente a condição de candidato.

Muito em breve voltaremos ao assunto para tratar de questões conceituais, de postura política de classe versus o contexto da OAB nos planos nacional e regional com posições inimagináveis em vacilações desconexas ao histórico da Ordem, mas isto fica para depois. Para concluir, contudo, o Domingo foi de celebração em torno de Carlos Aquino e Carlos Fábio, organizadores do encontro que aqueceu a digna classe dos advogados paraibanos. (com Water Santos)

Francisco Seráphico, Amadeus Lopes e João Arlindo compõem lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça da Paraíba

Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (centro na foto), Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2017/2019. O processo eleitoral transcorreu durante todo este sábado (29), na sede do MPPB, em João Pessoa.

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho obteve 153 votos; Amadeus Lopes Ferreira (natural de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó) ficou com 82 votos; e João Arlindo Corrêa Neto registrou 64 votos, em um universo total de 606 votos possíveis (202 membros compareceram ao pleito e cada um tinha direito a votar em até três candidatos). Os outros quatro candidatos que estavam na disputa, Clístenes Bezerra de Holanda, João Geraldo Carneiro Barbosa, José Roseno Neto e Valberto Cosme de Lira, obtiveram, respectivamente, 58, 42, 41 e 37 votos. Foram registrados ainda 106 votos brancos e 23 nulos. Pela primeira vez no Ministério Público, a eleição foi realizada com urna eletrônica.

Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.

André Amaral indica tio ex-prefeito do Conde para gerência do INSS em João Pessoa

Cotado para assumir o Ministério da Cultura no Governo Temer, o jovem paraibano André Amaral, do PMDB, nem assumiu o posto e já colocou suas cartas na mesa. Quer emplacar o ex-prefeito do Conde, Aluísio Régis, também do PMDB, para comandar a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em João Pessoa.

Amaral, com o gesto, contempla o irmão de seu pai, o tio, que foi derrotado nas eleições de 2016  no Conde e, desde então, está sem mandato, sem prestígio e sem poder. Aluísio Régis é conhecido como o “coronel” do Conde. Lá foi prefeito por dois mandatos. É também lembrado como o homem do cipó de boi, quando usou o objeto para bater em um adversário em praça pública. (com Henrique Lima)

No Paraíba Palace Hotel : Gervásio Maia assina criação do Centro Administrativo do Legislativo na próxima terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Gervásio Maia, assina, na próxima terça-feira (30), o contrato para a implantação do Centro Administrativo do Poder Legislativo Estadual. A solenidade vai acontecer no prédio do Paraíba Palace.

Gervásio informou que o novo Centro Administrativo Legislativo permitirá reunir setores administrativos da Casa, atualmente espalhados em diversos anexos. "Hoje, a parte administrativa da Casa funciona em vários endereços e a ideia foi exatamente a de concentrar grande parte das atividades do Poder Legislativo em um mesmo local", ressaltou o presidente.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia, o Paraíba Palace vai acomodar os setores da Assembleia Legislativa, mas não trará custos adicionais em suas reformas de adaptação. "O Paraíba Palace não irá gerar despesas para a Casa, apenas a mudança, a transferência dos móveis. O proprietário irá entregar as salas climatizadas e dimensionadas dentro da necessidade da Assembleia. Serão três pavimentos e penso que os servidores da Casa ficarão trabalhando em um lugar bem mais confortável e adequado", pontuou. 

As adequações realizadas na estrutura física do prédio da Assembleia e a implantação do Centro Administrativo do Poder Legislativo, segundo Maia, contribuem principalmente para a permanência do Legislativo na Praça dos Três poderes.

Ricardo lança pacote de obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões

O governador Ricardo Coutinho irá lançar nesta segunda-feira (8), o Programa Mais Trabalho em solenidade a partir das 10h no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O programa tem como objetivo a execução de um pacote de obras com investimento superior a R$ 500 milhões visando a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano.

Também nesta segunda-feira, mas durante a tarde, o governador irá lançar um novo edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2010, para as quais o Governo do Estado já dispõe de R$ 26 milhões.

Durante a solenidade, também serão finalizados os processos de 363 credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receberem precatórios inscritos no biênio 2008/2009, orçados em R$ 12,5 milhões, cujos recursos já foram repassados pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justiça para o pagamento.

Até agora, o Governo do Estado já liberou para o TJPB para mais de R$ 15 milhões para pagamentos de precatórios na modalidade de acordos diretos, relativos aos biênios 2006/2007 e 2008/2009, que beneficiaram 544 credores. Os acordos foram celebrados a partir de editais de convocação lançados pela Procuradoria Geral da Paraíba (PGE), por meio da Conprec, em 27/09/2016 e 04/01/2016, correspondentes aos dois biênios, respectivamente. Os créditos totalizavam mais de R$ 25 milhões.

MIN libera R$ 10 milhões para recuperação da barragem Coremas/Mãe D’Água

O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 10 milhões para recuperação da barragem Coremas/Mãe D’água. A obra já se encontra licitada, aguardando apenas o empenho, contrato e a ordem de serviço para o início dos trabalhos que serão realizadas pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca na Paraíba – DNOCS- PB. 

Além de garantir os recursos para recuperação da barragem de Coremas Mãe D’água, o coordenador do DNOCS-PB, Alberto Gomes, o senador José Maranhão, juntamente com os demais  integrantes da bancada paraibana, estão tentando captar recursos para recuperação, modernização e automação das barragens de São Gonçalo e Engenheiro Ávidos. Ambas também receberão as águas da Transposição do Rio São Francisco do Eixo Norte.

O coordenador do DNOCS destacou o trabalho em parceria com todos os deputados federais e senadores paraibano para conseguir recursos para obras hídricas no Estado da Paraíba, com o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem que assola o estado. Já o senador José Maranhão  ressaltou o trabalho da bancada e do DNOCS num momento de crise aguda que vive a Paraíba.

TCE-PB decide aguardar decisão do STF sobre pagamento de aposentadorias a ex-governadores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, nesta quinta-feira (30) aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4562, contra pagamento de pensão de  ex-governadores. A Ação foi impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e questiona a legalidade dessas aposentadorias.

O processo no TCE, também de autoria da OAB, atinge diretamente três ex-governadores: Clóvis Bezerra Cavalcanti, Ronaldo Cunha Lima e José Targino Maranhão. A decisão de sustar a análise de pagamento de aposentadorias foi relator do processo da 1ª Câmara do Tribunal, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho.

Anteriormente, sob a relatoria do conselheiro Marcos Antônio Costa, os membros da Câmara já haviam decidido pela suspensão do processo que questiona a legalidades da aposentadoria do ex-governador Roberto Paulino.

A aposentadoria para os ex-administradores, prevista nas constituições estaduais, existe em 21 unidades da federação. Tramita no STF ações contra o benefício nos estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná. Todas as ações são de autoria da OAB.

Até o ano passado, em todo o país, de acordo com levantamento do jornal o Globo, 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil. São 104 ex-governadores e 53 viúvas.

Temer publica foto com prefeita e ex-prefeita de Monteiro ao lado de deputado para celebrar Transposição

O presidente Michel Temer inaugurou o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco, nesta sexta-feira (10), em Monteiro. Na solenidade, o presidente liberou a passagem da água pelas comportas do canal da transposição e, nas redes sociais, através do Instagram, celebrou o evento publicando uma imagem ao lado da atual prefeita de Monteiro Anna Lorena, da ex-prefeita Edna Henrique e do deputado estadual João Henrique, que foram fundamentais no decorrer do processo, uma vez que, realizaram ações, obras, visitas à Brasília e, após muita luta, conquistaram o grande feito de trazer às águas da Transposição para o estado através da cidade de Monteiro.

Segundo a jovem prefeita, com a chegada das águas do “Velho Chico” o município de Monteiro ganha estabilidade hídrica e isso deverá atrair investidores para a cidade que é a maior do Cariri paraibano e possui a maior área territorial da Paraíba, com 1.009 km². Já o deputado João Henrique e sua esposa, a ex-prefeita Ednacé Henrique, destacaram o fato histórico no qual a cidade de Monteiro aparece como peça principal.

“A transposição das águas do Rio São Francisco chegou na hora em que todas as cidades sertanejas e do Cariri enfrentavam a maior crise hídrica dos últimos anos, muitas delas, tendo sido obrigadas a amargar os efeitos de um colapso provocado pela estiagem que castigava a região. Temos a satisfação em dizer que fomos grandes parceiros da transposição ao realizar obras complementares, lutando incansavelmente para que às águas chegassem à Paraíba através da nossa cidade de Monteiro. Com sentimento de dever cumprido, desejamos dias melhores para nossa população sem o sofrimento da falta de água. Bem-vinda à Monteiro, Transposição. Boas vindas às águas de março, águas do Velho Chico!”, destacou o casal.

Itaporanguense Badú recebeu Título de Cidadania Pessoense em solenidade que contou com a presença da filha, a cantora e atriz global Lucy Alves.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) outorgou, na tarde desta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Pessoense ao músico e empresário artístico itaporanguense José Hilton Alves, mais conhecido como Badu. O homenageado é pai e administrador da carreira artística da cantora Lucy Alves. A sessão solene e a honraria, propostas pelo vereador Dinho (PMN), aconteceram no Plenário da Casa.

O vereador Dinho lembrou que a cantora Lucy Alves e o Grupo Clã Brasil já foram homenageados pela CMJP e faltava o patriarca. “Em um dia histórico para nossa Paraíba, com a chegada das águas da Transposição, estamos homenageando nosso querido Badu, que é de lá do nosso Sertão. Hoje é o dia do patriarca que também merece todas as honrarias por elevar o nome de nossa Paraíba pelo mundo inteiro. Em 1983 veio para João Pessoa para estudar em Tambiá e fincou raízes em nossa terra. Recebam de braços abertos esse novo cidadão pessoense, agora de fato e de direito”, discursou.

O novo cidadão pessoense recebeu uma homenagem de sua filha Lucy Alves que falou de sua admiração pelo artista que serve de exemplo em sua carreira. “Sertanejo maravilhoso que é exemplo. Sempre falo para todo mundo da minha admiração por painho. Ele tem uma alma feminina por conviver com tantas mulheres e hoje recebe esta homenagem no mês das mulheres. Tem esse olhar para os outros e suas necessidades. Sempre trouxe a música para gente. Viva o senhor que espalhou seus frutos e obrigado por tudo que tem feito. Sou muito feliz por ter nascido na Paraíba e ser sua filha”, declarou.

Externando sua emoção em receber tão importante honraria, o agraciado falou de sua satisfação em contribuir com a cultura popular da Paraíba. “Eu digo o seguinte: me sinto muito integrado em João Pessoa desde que estudei em Tambiá. João Pessoa nos dá muito mais do que possamos dar a ela. Uma cidade agradável que nos acolhe e nos traz bem estar. Somos um estado pequeno mas progressista com muitos talentos. Nossa Paraíba tem imensa riqueza cultural. Vamos continuar a elevar o nome da nossa terra pelo mundo. Agora como cidadão de fato e de direito da nossa Capital. Está no papel, o que já sentia”.

O homenageado com esposa e filhas cantaram quatro canções: “Meu Sublime Torrão”, “Que Nem Jiló” “Cabo Branco” e “Tambaú”, as duas últimas de autoria do Badu. A maestrina do Coral Antônio Leite da CMJP, Socorro Estrela, e o preparador vocal e solista, Paulo Brasil, o Paulão, marcaram a solenidade com a execução dos hinos Nacional e Oficial de João Pessoa. O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB) participou da solenidade, que foi secretariada pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD) e prestigiada por familiares e amigos do homenageado.

O homenageado

Badu iniciou os estudos de música como clarinetista, em sua terra natal, Itaporanga, interior da Paraíba. Depois dedicou-se ao violão e também cavaquinho e acordeom. É compositor de estilo diversificado com participações vitoriosas em festivais de música. Atualmente administra o escritório artístico de uma de suas filhas, a cantora Lucy Alves, uma das finalistas do “The Voice Brasil” e revelação do ano na novela “Velho Chico”, da Rede Globo.

Além de músico e empresário artístico, José Hilton Alves tem formação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Aposentou-se como engenheiro.

Governador entrega nesta quinta-feira trecho da rodovia que liga Conceição e a divisa com o Ceará, totalmente recuperado...

Será entregue nesta quinta-feira (16) totalmente recuperada a PB-386, trecho que liga a cidade de Conceição à divisa com o estado do Ceará. O governador Ricardo Coutinho, que comemorou a finalização dos trabalhos através das redes sociais, desembarca no aeródromo de Conceição, por volta do meio-dia.
A rodovia, cuja obra foi orçada em R$ 6 milhões, tem uma extensão de 17 quilômetros. Motoristas que transitam pela rodovia diariamente, além da própria população de todo o Vale do Piancó, comemoram a conclusão dos trabalhos que já era reivindicado há anos.

Conta de água fica 12% mais cara na Paraíba desde esta quarta-feira (1º/02)...

A conta de água fica 12,38% mais cara a partir desta quarta-feira (1º) na Paraíba. O reajuste foi aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) e publicado na página 3 do Diário Oficial do Estado do dia 4 de janeiro. O documento também inclui o reajuste de 7,87% nos serviços prestados pela Cagepa e multas a serem aplicadas. Beneficiários da tarifa social, no entanto, não devem ser atingidos pelo aumento.

Com a mudança, o consumo mínimo de 10m³ sobe dos atuais R$ 32,78 para R$ 36,83. Em relação aos serviços, a ligação de água, passa a ser de R$ 56,51 e o desligamento a pedido passa a custar R$ 55,46. Em 2016, o reajuste aprovado foi de 21,71% e em 2015 havia sido de 9,9%. Em dezembro, a Cagepa tinha apresentado a proposta em audiência pública, pedindo 13,39%, ou seja, o consumo de 10 m³ sairia de R$ 32,78 para R$ 37,17.

Desembargador Joás de Brito tomou posse como presidente do TJ-PB

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho tomou posse, ontem (1º), como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), para um mandato de dois anos. Além dele, o desembargador João Benedito assumiu a Vice-Presidência e José Aurélio, a Corregedoria de Justiça. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

"Para que essa missão possa frutificar sei que precisarei buscar o apoio dos meus pares. Isso passa, necessariamente, por um processo de pacificação, Pacificação essa que lutarei fortemente para alcançá-la. Procurarei ouvir a todos, abraçarei os projetos que me apresentarem e que sirvam para o engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário", declarou Joás de Brito durante o discurso de posse.

Antes da solenidade, pela manhã, foi realizada uma missa em Ação de Graças, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro da capital paraibana. A cerimônia foi presidida pelo administrador apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva, e concelebrada pelos monsenhores Ivônio Cassiano, João Eudes, Robson de Melo e Padre Bosco Nascimento.

Primeira eleição suspensa

Joás de Brito assumiu a presidência após uma disputa judicial em torno da eleição, realizada no dia 22 de dezembro. A votação ocorreu depois de a corte derrubar a liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que havia atendido mandado de segurança impetrado pelo desembargador Fred Coutinho. O magistrado pedia o adiamento da eleição. 

A eleição da Mesa Diretora realizada em novembro tinha sido suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki. Por conta dessa suspensão, o atual presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, expediu na segunda-feira (19) uma convocação aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem da nova eleição, que foi realizada em dezembro do ano passado.

AIJE da PBPrev – Procurador eleitoral dá parecer favorável à cassação de RC

O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, deu parecer favorável à cassação do mandato do  governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação A Vontade do Povo, que teve o senador Cássio Cunha Lima como candidato a governador.  Essa AIJE trata da utilização abusiva de mecanismos de captação de votos mediante pagamento de retroativos de benefícios previdenciários pela PBPrev.

Em seu despacho, o procurador pede cassação dos mandatos de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano e a condenação e inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev, por “abusos de poder político com viés econômico comprovados nos autos”

A investigação eleitoral revelou que o governador Ricardo Coutinho promoveu em ano eleitoral, e às vésperas da eleição, uma verdadeira “farra” com a coisa pública concedendo e pagando benefícios previdenciários de forma abusiva e sem precedentes na história, inclusive, contrariando orientação da Controladoria Geral do Estado, explica o advogado Harrisson Targino.

A ação aponta que nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, véspera das eleições, foram deferidos e publicados 205 processos de pagamentos alcançando o montante de R$ 2.754.953,99 (Dois milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e nove centavos).

Após o resultado do primeiro turno das eleições os deferimentos foram intensificados. Os Diários Oficiais dos dias 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 22 de outubro saíram recheados de benesses. “O escandaloso uso eleitoral pode ser verificado na diferença de processos liberados entre um ano e outro. Em 2013 foram 163 processos liberados. Enquanto em 2014 foram 1.658. O aumento foi de mais de 1000%. No total os gastos foram de R$ 7.298.065,90 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos)”, calcula o advogado.

A ordem dos fatos –

O processo mostra que a Controladoria Geral do Estado constatou diversas irregularidades na concessão de pagamentos de benefícios durante inspeções ocorridas em 2013, relativas aos procedimentos administrativos das despesas para pagamentos de retroativos resultantes de diferenças de pensões e de proventos.

Segundo o relatório da Controladoria Geral do Estado não existia normatização para os procedimentos de pagamentos dos processos, não havia critérios para observância da ordem cronológica nem justificativa pra sua ausência. Diz ainda que foram verificados processos movimentados, concluídos e pagos sem obedecer a ordem cronológica.

De acordo com o advogado, depois de realizar auditoria na PBPrev, a Controladoria deterrninou uma série de providências, entre elas, a normatização de documentos para cada tipo de processo, definição de critérios para análise e instituição de um plano de ação.

Consta na ação que em reunião do Conselho de Administração da PBPrev, ficou determinado que não fosse efetuado qualquer pagamento de retroativo até que o próprio Conselho aprovasse resolução com as recomendações feitas pela Controladoria Geral do Estado.

Mas em agosto de 2014, o presidente da PBPrev foi substituído por Severino Ramalho Leite, que no dia 1º de setembro, “contrariando a recomendação da CGE começou a liberar os processos represados com absurda celeridade”, afirma Targino. Em 10 de setembro, a menos de um mês das eleições começaram a pagar os primeiros processos de diferentes valores de aposentadorias e pensões. Até o dia 24 de setembro foram várias as liberações publicadas no Diário Oficial do Estado.

“Para tentar afastar o caráter eleitoreiro da conduta, o governador alega através de sua defesa que os pagamentos continuaram a ser feitos em 2015, ocorre que tais benefícios liberados no ano seguinte da eleição são referentes aos processos deferidos em período anterior ao primeiro e ao segundo turno das eleições”, afirmou Targino.

Somente em 5 de novembro de 2014, 10 dias após o segundo turno das eleições, e coincidentemente ao protocolo da AIJE da PBPrev é que aconteceu a reunião deliberativa do Conselho de administração onde seriam decididas as normas e critérios para definir os pagamentos retroativos dos benefícios previdenciários, o que para o advogado não passou de uma farsa para justificar os atos criminosos.

Os pagamentos dos retroativos foram feitos também em folha, de modo que aposentados e pensionistas receberam junto com o benefício e, dois dias antes da eleição, pois estranhamente o governador antecipou o pagamento da folha, conclui Harrisson.

Auditor fiscal Manoel Isidro é eleito para dirigir Sindifisco-PB...

O auditor fiscal Manoel Isidro (chapa 1) venceu a eleição para a presidência do Sindifisco-PB, em pleito realizado neste domingo (10), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Isidro obteve a preferência de 415 eleitores (52%), enquanto outros 381 votantes (42%) optaram pelo candidato Alain Carvalho.

Manoel Isidro agradeceu aos eleitores que confiaram no nome dele, e afirmou que o maior desafio da chapa 1, entre as tantas propostas, é unir toda a categoria em torno das bandeiras de luta. “Saibam que, da minha parte e de toda a diretoria, todos terão um trabalho incansável para que possamos obter conquistas”, disse. Conforme o Estatuto do Sindicato, a posse dos eleitos acontece no dia 1º de maio. Isidro tem como vice-presidente, a auditor fiscal Guilherme Carvalho (Novinho).

Este é terceiro mandato de Isidro à frente do Sindifisco-PB, que já dirigiu a entidade por dois mandatos consecutivos, entre 2004  a 2010 e, seguida, foi eleito para presidir a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, com sede em Brasília.

Força da mídia digital e crise levam Jornal da Paraíba a encerrar versão impressa...

O presidente do Sistema Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, acaba de anunciar, agora a noite, o fim da circulação impressa do Jornal da Paraíba, após 45 anos de existência. Uma notícia triste para a imprensa, ainda mais hoje (07 de abril) em que comemoramos o Dia do Jornalista. Em nota, Eduardo comunicou aos leitores e assinantes do Jornal a decisão de migrar para a plataforma digital.

Confira a nota na íntegra:

Caros colaboradores,

A partir da próxima terça-feira (12/04), o Jornal da Paraíba deixa de circular em sua edição impressa. O seu conteúdo migrará para o formato digital.

A decisão de interromper a circulação impressa segue uma tendência mundial, resultado do crescimento das plataformas digitais. Mas, também, está relacionada ao agravamento da atual crise brasileira, que atinge o setor produtivo em seus mais diversos segmentos.

Suspender a circulação impressa de um jornal com quase 45 anos não foi uma decisão fácil. Sabemos do papel desempenhado pelo Jornal da Paraíba, da sua história, do seu compromisso com o desenvolvimento do nosso Estado. Como sabemos de que modo uma decisão como esta atinge o capital humano que empresta sua força de trabalho ao crescimento das nossas empresas. Mas foi necessário fazê-lo.

Não vou mencionar nomes para não cometer injustiças. Expresso aqui o nosso agradecimento a todos, mas todos mesmo, os que, ao longo dessas quatro décadas e meia, fizeram o Jornal da Paraíba ser o que ele é. E torço, muito sinceramente, para que os que nos deixam reencontrem o seu lugar no mercado de trabalho.

Atenciosamente,

Eduardo Carlos

Presidente da Rede Paraíba de Comunicação

A estimativa é que haja uma demissão em massa com mais de 120 profissionais que perderão seus postos de trabalho. A última edição do impresso deverá ir às bancas no próximo domingo. O jornal permanecerá na plataforma digital, buscando e atendendo as novas diretrizes da comunicação digital.

Genival Matias parabeniza profissionais da imprensa pelo Dia do Jornalista

O deputado estadual Genival Matias, parabenizou os jornalistas pela data em que se comemora o dia da categoria, 07 de abril. Ele agradeceu aos jornalistas a cobertura que tem sido dada aos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa. Segundo ele, o exercício da arte de bem informar serve para tornar a população mais esclarecida sobre política, um tema que infelizmente muitos não apreciam.

Genival destacou que os jornalistas têm a missão de acabar com o analfabetismo político, para que a população em geral tenha consciência do trabalho desenvolvido pelos representantes do povo e possa escolher corretamente os candidatos no período eleitoral. Ele lembrou que esse fator é essencial para o desenvolvimento da Paraíba e do Brasil como um todo.

“Informar bem é uma arte que jornalistas exercem com maestria. Devido a profissionais da imprensa que noticiam fielmente o que acontece, a população começa a tornar-se mais esclarecida, abrindo os olhos para os mais variados problemas e conhecendo também as principais propostas para solucioná-los. Isso resulta em crescimento interior, em conscientização, em politização. O trabalho dos deputados é divulgado para a comunidade principalmente através do trabalho dos jornalistas, tanto os da coordenação de Comunicação da Assembleia e dos gabinetes quanto os profissionais dos veículos de comunicação. Assim, não há como deixar de reconhecer a importância deste dia”, finalizou Genival.

OAB-PB realiza eleições suplementares para conselheiros estaduais e Subseções

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informa aos advogados paraibanos que estão abertas as inscrições para candidaturas de conselheiros titular e suplente do Conselho Estadual da OAB-PB.

As eleições suplementares para preenchimento de 01 membro efetivo e 01 (um) membro suplente do Conselho Seccional serão realizadas no edifício sede da OAB-PB, durante a sessão ordinária do Conselho Estadual do dia 29.04.2016, na forma indireta, decorrente do falecimento do ex-Conselheiro Rodolfo de Oliveira Toscano de Britto. O mandato terá início em abril de 2016 e término em 31 de dezembro de 2018.

Para vaga de conselheiro titular, poderá candidatar-se qualquer conselheiro suplente, e para a vaga de conselheiro suplente, qualquer advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB-PB, que preencha as condições previstas no Regulamento Geral. As inscrições, que começaram no último dia 28 de março e se encerram na próxima segunda-feira (11/04), podem ser feitas na secretaria do Edifício Sede da Seccional, situada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, na Capital.

A Comissão Eleitoral é Presidida pela Tesoureira da OAB-PB, Tainá de Freitas, tendo como membros os Conselheiros Fábio Andrade Medeiros, Eduardo Henrique Farias da Costa, Fábio Ramos Trindade e Celso Fernandes da Silva Júnior.

Conselho Subseccional de Campina Grande

Também foi publicado Edital, com os mesmos prazos, datas e composições, para o preenchimento de 13 (treze) vagas para o Conselho Subseccional de Campina Grande, tendo em vista a criação deste no ano de 2015, devendo os interessados registrar a chapa eleitoral por requerimento dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral.

Subseção de Sousa

Na mesma reunião do Conselho, a OAB-PB realizará eleição extraordinária para o cargo de Secretário Geral-Adjunto da Subseção de Sousa. As inscrições também podem ser feitas até a próxima segunda-feira (11).