Após muita confusão e bate-boca, presidente da Câmara de Boa Ventura aciona polícia para expulsar vereador da sessão...

A bruxa andou solta câmaras municipais que realizaram sessão na noite desta quinta-feira (15). Em Boa Ventura, por exemplo, as policias Civil e Militar foram acionadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal para retirar do plenário o vereador Cícero Jacinto (PCdoB), que participava da sessão e se envolveu em intenso bate-boca com colegas. Agente da Polícia Civil, Micoca, como Cícero jacinto é mais conhecido, já exerceu o mandato de vereador também na cidade de Ibiara.

O motivo da expulsão do parlamentar-mirim foi devido às constantes interrupções que ele fazia quando do momento em que o vereador Júnior Guimarães fazia uso da palavra. O presidente da Casa, vereador Antônio Madalena (PSDB), fez vários pedidos para que Micoca pudesse deixar o colega se pronunciar. 

Advertido de que estava interrompendo os trabalhos da sessão, então, acionado o comandante da guarnição da Polícia Militar entrou no prédio da Câmara e ao conversar com o presidente, atendendo pedido deste, logo após ler o regimento, se dirigiu ao vereador Micoca e solicitou que o mesmo se retirasse da sessão, sob pena de ser retirado a força e, por consequência, preso.

Depois de ter se recusado a sair da Casa, o parlamentar-mirim acabou saindo, acompanhado com os demais vereadores da oposição. Em frente à Câmara, diversas viaturas tanto da Polícia Militar e da Polícia Civil, e uma multidão, fechou a rua onde localiza-se o prédio do Poder Legislativo local. Mais um fato lamentável registrado nas câmaras municipais da região do Vale do Piancó. (com BoaVenruraOnline)

 

Crianças se divertem em brinquedoteca móvel criada através de projeto desenvolvido por alunas do curso de Psicologia/FIP

Alunas do 6º Período do curso de Bacharel em Psicologia, pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP), Rayane Alexandrino e Rayanny Teotônio realizaram um Estágio Básico II - Psicologia Educacional e Desenvolvimento Humano, na Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Alves da Silva, em Itaporanga. O projeto teve o apoio da Prefeitura Municipal de Itaporanga, através da Secretaria da Educação.

O projeto teve como objetivo a criação de uma Brinquedoteca Móvel em forma de trenzinho, onde as mesma contém brinquedos ludopedagógicos, a exemplo, de dominó de letras, jogos das quatro operações, jogo de memória, jogos de mágica, dentre outros. O projeto visa também refletir sobre a importância de brincar para o desenvolvimento humano, oferecendo uma recreação de qualidade na qual as crianças estimulem sua capacidade de concentração, incentivado o brinquedo como meio de desenvolvimento social, intelectual e emocional do aluno. Possibilitando assim o acesso a uma grande variedade de brinquedos dentro de um ambiente lúdico para a socialização das mesmas.

A brinquedoteca foi entregue pelas estagiárias com a participação de todos os colaboradores da instituição escolar, que é dirigida por Edleide Pires da Silva. O projeto contou também com a participação da secretária municipal da Educação, Zilene Gonçalves, da secretária municipal da Assistência Social, Naura Ney (representando o prefeito Audiberg Alves), e de Roberta Pereira, orientadora social do CREAS.

População de Pedra Branca cobra celeridade na obras da Transposição, durante 'Dia D' de protesto organizado pelo padre Djacy.

Inconformados com o atraso nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco, que pretende solucionar a falta de água em 54 municípios da Paraíba, a população de Pedra Branca realizou uma grande manifestação na manhã desta quinta-feira (15).

O principal líder do movimento, Padre Djacy Brasileiro, iniciou as manifestações ainda dentro da Igreja Matriz, agradecendo a todos que reforçaram os protestos. O evento tornou-se o 'Dia D' de protestos contra a demora na conclusão dos serviços da Transposição.

“O que está acontecendo é realmente um descaso em nosso país, hoje temos pouca água, amanhã não iremos suportar, chegando até a morte. Daí os políticos irão se manifestar, mas será tarde demais” disse o padre. A preocupação de padre Djacy reflete-se no resultado de um relatório organizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), divulgado no mês de novembro do ano passado.

Segundo o texto, dos dez lotes que compõe o eixo norte, quatro estavam paralisados, e apenas um havia sido concluído. Já o eixo sul, dos seis lotes que recebem as obras da transposição, dois estavam parados. Segundo o padre, essas localidades estagnadas são justamente as que prejudicam o povo paraibano. (com fotos do Diamanteonline)

Acusados da morte de vereadora de Aguiar serão julgados na próxima quarta em Campina Grande

Duas pessoas, entre elas um policial militar, acusadas da morte da vereadora e secretária de Finanças da Prefeitura de Aguiar, Aila Maria de Lacerda dos Santos, ocorrida em abril de 2003, irão a júri popular na próxima quarta-feira (21), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h e será presidida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz.

José Alberto Leite Ramalho, professor, e o policial militar, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, que respondem em liberdade, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O processo pertence à Comarca de Piancó, mas pela repercussão do caso e por questões de segurança, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa solicitou o desaforamento do feito para que o júri seja realizado em Campina Grande.

Consta na denúncia que no dia 24 de abril de 2003, por volta das 6h30, na estrada que dá acesso ao Sítio Abóbora, no município de Aguiar, a vereadora Aila Maria de Lacerda, quando saia de sua propriedade na garupa de uma moto, foi assassinada por um grupo de homens armados. (com Ascom/PB)

Cidadão é proibido de participar de Sessão da Câmara de Piancó...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Piancó, desta quinta-feira (15), foi marcada antes mesmo de se iniciar por um fato lamentável com a proibição da entrada de um cidadão à casa do povo. É que Antônio de Pádua Valdevino está proibido, por um período de 15 dias, de frequentar as galerias daquela casa legislativa determinação expressa em Portaria assinada pelo presidente da Câmara, vereador José Braulio de Souza Júnior, devido "comportamento hostil" praticado pelo acusado contra os parlamentares-mirins em sessões anteriores. Diz o documento que foi entregue na noite de ontem à Antônio de Pádua Valdevino.

"Não fui hostil com ninguém e as pessoas que frequentaram as últimas reuniões sabem disso", disse Valdevino que recebeu o apoio dos vereadores Hermógenes, José Luiz -Neguinho, Christtiane Remígio, Antônia Regina e Paula, ou seja, se posicionando contra o ato do presidente da Casa. Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=9JwZR6eK0ic

Precedente: consulta revela que Cássio pode ser candidato em 2014 ...

Em silêncio, no ritmo mineiríssimo do seu presidenciável Aécio Neves, o PSDB paraibano começa a trabalhar a pré-candidatura do senador tucano Cássio Cunha Lima ao governo do Estado. Já sabe que não há nenhum impedimento jurídico de sua participação na campanha de 2014. O partido já está com a consulta nas mãos, cujo precedente é um caso do município de Umburama, no Maranhão.

A informação de um tucano com plumagem robusta é que o caso é idêntico do senador Cássio, cuja consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral tem como base a decisão de Umburama. “Serve de precedente e nos deixa bastante animado, entendimento que se enquadra a situação do nosso senador Cássio”. Não se trata de uma jurisprudência de um caso julgado, até porque não existem situações reiteradas, mas a precedência trata-se em casos julgados de forma esporádica.

“Agora, é tocar o barco pra frente e esperar o anuncio oficial”, disse o senador Cícero Lucena. Um deputado estadual, ao tomar conhecimento da informação de que Cássio pode ser candidato, disse ao repórter do blog, por telefone, o seguinte: “A coisa agora muda de figurino; com Cássio livre para voar eleitoralmente o cenário será outro, completamente diferente, a começar pela Assembleia”. Ele pediu para não revelar a identidade. (com MarconeFerreira)

Gerente Regional da AESA fala sobre cadastro de usuários da água do Rio Piancó e diz que vai averiguar construção de 16 açudes na bacia do Cachoeira dos Alves...

A Gerente Regional de Bacia Hidrográfica I, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), cujo escritório fica sediado em Patos, Fernanda Donato Soares foi a entrevista desta quinta-feira (15) do programa PB Notícias, noticioso levado ao ar pela Pedra Bonita FM, oportunidade em que falava sobre o cadastramento que está sendo feito esta semana [ontem em Itaporanga e nesta sexta-feira acontece em Piancó] de proprietários rurais e empresários que são usuários da água da bacia do Rio Piancó.

Ela disse que é muito importante esse cadastramento, que está sendo feito em conjunto com técnicos da ANA (Agência Nacional de Águas), para que o órgão possa definir o quantitativo necessário que cada pessoa possa captar do leito do rio. A outorga para esse fim é gratuita. "Esse trabalho se faz necessário para sabermos quantos usuários existem no leito do rio e, inclusive, se destina também aos empresários, a exemplo, do setor têxtil que usam a água do rio", disse Fabiana.

Segundo ela, nunca houve um cadastro deste tipo na região do Vale do Piancó. Durante o noticioso, que teve grande participação dos ouvintes, foi levantada pelos âncoras do programa uma denúncia que diz respeito a construção de 16 açudes na bacia do açude Cachoeira dos Alves, manancial que abastece a cidade de Itaporanga, o que estaria, de certa forma, atrasando a sua cheia, haja vista, que de fevereiro à junho deste ano choveu cerca de 600 mm, mas o açude continua com menos de 30% de sua capacidade hídrica de armazenamento de água. Sem a construção desses açudes em sua bacia, o açude Cachoeira dos Alves já teria sangrado com as chuvas caídas no primeiro semestre deste ano.

"Tomei conhecimento desse assunto assim que cheguei à Itaporanga e estou tendo sua confirmação aqui no programa. Realmente é preocupante essa situação. Vamos designar um técnico para averiguar a capacidade desses açudes construídos na bacia do cachoeira e se estiverem fora das normas e capacidade autorizadas pela AESA o governo pode entrar com ações na Justiça para resolver o problema, com a demolição daquele que estiver fora dos padrões já que foi construído sem o nosso conhecimento. De fato, essa situação pode comprometer o abastecimento de água da cidade, mas vamos averiguar os fatos", comentou.

Fabiana informou, ainda, que mesmo que esses açudes estejam construídos em propriedades particulares os mesmos passam a ser de domínio da União. Sobre as denúncias feitas por proprietários concernente ao fechamento de comportas que tem prejudicado o Rio Piancó, ela confirmou que esse fechamento foi executado pelo DNOCS no açude de Santa Inês, que é de domínio federal.  

Governo do Estado abre processo seletivo simplificado para o cargo de gerente regional de Educação...

Josias Tolentino entregando Netbooks à professores da 7ª GRE em Itaporanga

O Governo do Estado fez publicar na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial o Edital de nº 005/2013 para abertura de Processo Seletivo Simplificado para o cargo em comissão de gerente regional de educação, nas 14 Gerências Regionais de Educação, dentre elas a 7ª GRE sediada em Itaporanga. O PSS está aberto a todos os profissionais da educação que preencham os requisitos.  

Ex-secretário municipal da Educação em Itaporanga, o professor Josias Tolentino está à frente da 7ª GRE desde janeiro de 2011 e foi mantido no cargo após vencer processo seletivo idêntico, em outubro de 2011. Ele concorreu, na ocasião, com os também professores Francisco de Assis Alves [Chico da Kazon], Maria Sônia do Carmo Carvalho [ex-diretora da 7ª GRE], ambos de Itaporanga, e Leopoldo Maurício Tavares, de Piancó.  

A 1ª etapa do PSS reserva-se à inscrição e entrega de documentos comprobatórios e títulos e constituem em etapa eliminatória e classificatória, que ocorrerá no período de 26 a 30 deste mês. Na 2ª etapa, no mesmo período, será realizada prova de conhecimentos gerais em educação e informática, eliminatória e classificatória na sede da Secretaria Estadual da Educação, em João Pessoa. Os candidatos que concluírem a 2ª etapa receberão declaração de aptidão para participar da 3ª etapa, que consiste em avaliá-los em ralação aos conhecimentos gerais de Gestão, por meio do Plano de Gestão para a Gerência Regional.

PSDB de Itaporanga define candidato e baixa resolução sobre posição do partido e da bancada com relação à eleição da mesa diretora da Câmara

Como foi deflagrada a antecipação da Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2015/2016, cuja proposta, rejeitada pela CRJ, deve ser apreciada pelo plenário na sessão desta quinta-feira (15), o PSDB, que detém a maior bancada do Poder Legislativo-Mirim em Itaporanga  com quatro vereadores, decidiu marcar posição e formar chapa para o embate. O partido reuniu na noite de hoje sua Executiva Municipal e aprovou indicação de sua bancada pelo nome do vereador Ricardo Pinto como candidato à Presidência da Casa.

Durante a reunião foram abordados diversos temas e um documento foi aprovado com as diretrizes para este e outros assuntos. O próprio presidente municipal da legenda, o ex-prefeito Djaci Brasileiro, recebeu incumbência do Diretório Estadual dos tucanos com orientação expressa pelo lançamento da candidatura. Assim, foi editado uma resolução partidária sobre a eleição da mesa diretora da Câmara de Itaporanga que aprova a indicação feita pela bancada, no apoio ao nome de Ricardo Pinto, líder da bancada de oposição na Casa..

Ressalvando a premissa de ser a maior bancada da Casa e, portanto, com obrigação de apresentar chapa para disputar o comando do legislativo-mirim local, o documento delibera seguindo as normas e a legislação vigente, na qual põe em risco o mandato do parlamentar que não a seguir por infidelidade partidária, dentre outras penalidades. Determina a resolução extraída da reunião, seguindo orientação do Diretório Estadual, que fica proibida a participação e/ou voto de qualquer vereador, eleito pelo partido, em chapa que não seja encabeçada pelo nome indicado pela bancada e referendado pela executiva municipal.

Diz a resolução que "qualquer postura e atitude contrária será entendida como atos de indisciplina e infidelidade partidária, ficando o infrator sujeito às penas legais, quais sejam, a expulsão do partido e a perda do mandato legislativo". Além da executiva municipal, estiveram presentes os vereadores: Izabelle Mendes, Ricardo Pinto e Joaquim Salviano. O vereador Nel de Duvan não participou da reunião. Todos os presentes entendem que o vereador pra ser eleito precisa de legenda, por isso, deve seguir orientação e diretrizes contidas no estatuto do mesmo. 

Câmara Municipal de Itaporanga deve votar na sessão desta quinta-feira proposta de antecipação da eleição da mesa diretora da Casa...

Cadeira de presidente para o biênio 15/16 estará em disputa no fim deste mês...

A Câmara Municipal de Itaporanga vai apreciar na sessão ordinária agenda para a noite desta quinta-feira (15) uma solicitação do vereador Neném de Adhailton (PSB) que pede mudança no Regimento Interno da Casa visando a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2015/2016. 

A proposta foi rejeitada pela Comissão de Redação e Justiça, por maioria de votos, durante reunião da mesma realizada terça-feira (13). O próprio Neném de Adhailton, que integra a CRJ da Câmara Municipal, foi voto vencido. Entretanto, o parlamentar-mirim decidiu levar a proposta adiante para análise do plenário, à quem cabe a decisão final. Neném de Adahilton, que faz parte da bancada de situação, é candidato à Presidência da Casa e espera contar com o apoio de seus colegas de bancada para a empreitada.

Caso seja aprovada, em primeiro turno, na sessão desta quinta, a matéria segue para votação em segundo turno, na sessão do próximo dia 22, e mantida sua aprovação a eleição da Mesa Diretora será realizada no dia 29 deste mês. Pelo Regimento Interno, a eleição só deveria ocorrer em abril do próximo ano. Atualmente, o Poder Legislativo-Mirim de Itaporanga é presidido pelo vereador Jacklino Porcino (PMDB), que também preside a Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Vale do Piancó (Avevap).

Acompanhe em tempo real a sessão da Câmara pela TV RPSCOM...

Bertrand Asfora é nomeado pelo governador novo chefe do MPPB...

O Ministério Público Estadual da Paraíba acaba de informar que o promotor de Justiça [campinense] Bertrand Asfora foi nomeado como novo procurador-geral do MPPB, no início da noite desta quarta-feira (14), pelo governador Ricardo Coutinho, cuja ato será publicado na edição desta quinta-feira (15) do D.O.

Bertrand disse que recebeu um telefonema do próprio governador confirmando a escolha. O novo procurador afirmou que dará continuidade a gestão de Oswaldo Trigueiro Filho e conclamou a união de todos os seguimentos do MPPB. Segundo ele, o combate ao crime organizado continuará prioridade do órgão. 

Bertrand agradeceu a confiança dos servidores, promotores e procuradores de Justiça de toda a Paraíba que participaram da eleição para formação da lista tríplice enviada ao governador.

Detran homologou a implantação da SITtrans que será responsável pelo trânsito em Itaporanga...

Informação que chegou ao Blog dá conta de que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) homologou nesta terça-feira (13) a implantação da Superintendência Itaporanguense de Transporte e Trânsito (SITtrans), criada em 2011, que será responsável pelo setor em Itaporanga. 

Cidade que tem uma frota beirando os 10 mil veículos, cujo trânsito é um caos completo. Muito embora, o trabalho do policiamento de trânsito da Polícia Militar tem atenuado bastante os transtornos causados à população. 

A validação, agora, será feita pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Porém, a SITtrans já pode começar a treinar os futuros servidores e fiscais do órgão municipal, que é comandado pelo jovem Allan Cloves.

Périplo de Ronildo Moura em Itaporanga, João Pessoa e outros centros, tem resultado em ações e obras ao município de São José de Caiana.

O vereador, por morar onde moram seus eleitores e viver o seu dia a dia junto deles, acompanha de perto os acontecimentos da vida da comunidade. Estando tão próximo, encontrando as pessoas, conversando com um e com outro, ele fica conhecendo as necessidades do cidadão. Por estar tão próximo à sua comunidade, ele fica conhecendo as demandas sociais. Consciente de que é capaz de influenciar em decisões que beneficiem a todos, o vereador deve buscar meios para ajudar sua cidade.

Essa é a rotina em todos os recantos do país e cresce de importância quando é desempenhada por um presidente do Poder Legislativo-Mirim. É o caso do vereador Ronildo Moura (PSB), presidente da Câmara Municipal de São José de Caiana, que nesses sete meses no exercício do mandato e à frente da Casa tem se desdobrado para dar sua contribuição ao desenvolvimento do município, em particular com resultados que beneficiem a camada mais carente da população local. 

Há cerca de um ano, por exemplo, Ronildo (de camisa branca com listras, na foto ao lado) vive uma ponte São José de Caiana-Itaporanga-João Pessoa e vice-versa com documentos de famílias rurais que serão beneficiadas com a construção de 22 casas populares, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O contrato já foi assinado na Caixa Econômica Federal (que você confere nas imagens) e a construção dessas unidades habitacionais deve começar nos próximos quinze dias.

"Não é fácil conseguir destravar a burocracia num contrato como esse, mas é gratificante quando se vê o resultado do trabalho empreendido", disse o vereador Ronildo Moura, em contato com o Blog. Outra ação que contou com sua colaboração direta diz respeito ao abastecimento de água do Conjunto Janduir Lopes, conseguido junto com o prefeito José Walter (PMDB) que já construiu um PSF e está aguardando apenas a ligação de energia elétrica, por parte da Energisa para o início das obras.

Ronildo fez périplo pela Capital também para articular a vinda à São José de Caiana de coordenadores do Empreender Paraíba, objetivando sua presença no município, já que antes foi feitas várias solicitações sem sucesso. Outra preocupação do vereador/presidente diz respeito a presença constante de animais na PB-371, que liga São José de Caiana à Itaporanga, e, por isso, remeteu vários ofícios ao diretor-presidente do DER solicitando a retirada dos mesmos da rodovia.

Essas e diversas outras ações foram tratadas diretamente por Ronildo Moura junto aos órgãos competentes, seja em Itaporanga e João Pessoa. Viagens que demandam a cobertura financeira do Poder Legislativo já que seu gestor precisa estar presente em tais reuniões, reivindicando e lutando pelo bem do povo de São José de Caiana. É o que Ronildo tem feito nesses sete meses. 

Abaixo, você confere algumas cópias dos ofícios encaminhados por Ronildo Moura comprovando a sua luta incansável em prol de ações e obras para o município de São José de Caiana. Bem como, de alguns beneficiários das casas populares que serão construídas nos próximos dias... (clique nas imagens para ampliá-las)

 

Vice-prefeito confirma conversa com prefeito de Santana dos Garrotes, cujo o tema foi a possível renúncia do gestor...

O caldeirão político ferveu nos últimos dias na cidade de Santana dos Garrotes em torno da possível renúncia do prefeito Élio Ribeiro (PT). O tema realmente foi tratado nos bastidores pelo prefeito, familiares e o vice-prefeito José Paulo Filho (PMDB) durante o final de semana. Conforme apurou o Vale NewsPB.

Até domingo (11), o assunto permaneceu sob sigilo devido à seriedade e o compromisso dos envolvidos. Até que na segunda-feira (12) o Vale News PB obteve acesso as informações e procurou detalhes sobre o caso. Algumas pessoas e principalmente o vice-prefeito foram contatados e confirmaram os rumores da renúncia.

Após o fato ser divulgado nos meios de comunicação através dos sites. O prefeito Élio Ribeiro tratou de desfazer o que ele classificou de boatos, calúnia, surpreso, afirmar que nunca falou de renunciar e desconhecer quem teria criado a situação. Diante das explicações do prefeito negando o teor dos fatos e colocando em dúvida quem divulgou a notícia.

O Vale News PB preservou as fontes, porém, buscou conversar com o vice-prefeito José Paulo que foi citado na matéria. O vice-prefeito afirmou haver se encontrado com o prefeito Élio Ribeiro e confirmou que o assunto tratado naquele momento foi à renúncia do cargo de prefeito. José Paulo informa que tem provas do encontro. Confira na integra a entrevista do vice-prefeito falando os detalhes do encontro que ocorreu no sábado na cidade de Patos. (com Vale News PB)

IFPB seleciona 242 tutores para vagas em cursos de Ensino à Distância

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) abriu seleção simplificada para preencher vagas de tutores nos cursos de Ensino a Distância (EAD). A inscrição que é online vai até o dia 21 de agosto, sob responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec). São 242 vagas no total. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50. Os editais estão disponíveis nesse link http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos/Professor-TecnicoAdministrativo.

Leia a matéria completa no Portal ASN

TCU condena ex-prefeito Alexandre Braga por fraude em licitação...

O ex-prefeito de Conceição Alexandre Pegado foi condenado pelo Tribunal de Contas da União por fraude em licitação. Ele está inabilitado para o exercício de cargo em comissão no âmbito da administração federal pelo período de cinco anos. Além disso, terá de pagar multa no valor de R$ 15 mil. De acordo com o TCU, a fraude ocorreu durante a concorrência 1/2007, que beneficiou a Construtora Pau D´Arco.
A licitação teve por objeto a construção de dois açudes comunitários. A auditoria apontou que foram verificadas quatro irregularidades: relação de filiação entre o autor do projeto de um dos açudes e o sócio da empresa vencedora da licitação, inclusão no edital de requisitos que limitariam a competitividade do certame, ausência da composição de todos os custos unitários e ausência de justificativa para o não parcelamento do objeto.
Leia matéria completa no Portal ASN

AL vota projeto do governo sobre arrolamento de bens dos contribuintes

A bancada do governo terá de contar com 19 votos em plenário para derrubar os pareceres das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento contrários ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que prevê o arrolamento administrativo de bens dos contribuintes de impostos. A matéria está na pauta da sessão de hoje na Assembleia Legislativa.

Nas duas comissões o projeto foi considerado inconstitucional, por não respeitar o devido processo legal e a ampla defesa e o contraditório. “Com a existência desse arrolamento existirá uma clara privação dos bens do contribuinte, sem que tenha havido obediência ao devido processo legal”, afirma a deputada Olenka Maranhão (PMDB), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

O artigo 2º, do projeto de lei 1.251/13, dispõe que o arrolamento de bens será feito em valor suficiente para cobrir o montante do crédito tributário e recairá, preferencialmente, sobre bens suscetíveis de registro público, com prioridade aos imóveis. Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho defende a legalidade do projeto, sob o argumento de que se trata de um instrumento de controle posto à disposição da administração tributária, “que viabiliza seu conhecimento a respeito da movimentação patrimonial do sujeito passivo”.

De acordo com o governador, medidas que permitem o acompanhamento da evolução patrimonial do devedor não são novidades no ordenamento jurídico brasileiro, “cuja finalidade é conferir maior garantia aos créditos tributários do Estado da Paraíba. O advogado Geilson Salomão, especialista em direito tributário, criticou o fato de que o governo tem elaborado uma lei estadual nos moldes da legislação federal, quando a realidade do empresariado paraibano é bem diferente do empresariado nacional. (com Lenilson Guedes)

Governador devolve cargos à aliados e Wilson Braga retorna à base...

E o deputado estadual Wilson Braga (PEN) está de volta aos braços do governo. Efetivando a 'profecia' que fazia ontem o líder da base governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), de que a base chegaria à 19 parlamentares. O que dá um fôlego ao governo para bater a oposição com 3 votos de vantagem.

A receita para o retorno de Braga à base está publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial, com a nomeação de aliados, a exemplo, de Ricardo Navarro de Oliveira e Ronaldo Alvarenga de Sousa para reocuparem os cargos, respectivamente, de Assessor de Gabinete do Governador. 

Os aliados de Braga foram exonerados em 20 de junho passado depois do deputado ter votado contra a MP-204, sob o argumento de que não poderia dar um voto contra os servidores estaduais.

Leia mais: Wilson Braga diz que aliados seus foram exonerados devido voto dado contra a MP-204 e lança Lúcia pra disputar mandato em 2014

Depois do mais médicos: Por prefeitos, presidente Dilma estuda importar engenheiros...

A presidente Dilma Rousseff já está estudando um modo de facilitar a vinda de engenheiros estrangeiros para trabalhar no Brasil, assim como fez com profissionais da área da saúde, no Programa Mais Médicos. Alguns ministros do chamado "núcleo duro" do governo estão tentando provar para a petista que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios.

Hoje, faltam nas prefeituras especialistas dispostos a trabalhar na elaboração de projetos básico e executivo, fundamentais para que a cidade possa receber recursos da União. As travas no repasse de dinheiro já foram identificadas por Dilma como um dos obstáculos para que o Executivo consiga impulsionar o crescimento econômico e acelerar obras de infraestrutura – dois gargalos que poderão custar caro para a candidatura à reeleição.

Leia a matéria completa no Portal ASN

João Henrique compara secretária estadual de Educação a "Santo em casa de rapariga"...

O deputado João Henrique (Democratas) acusou sexta-feira (09), durante entrevista a rádio Santa Maria FM, da cidade de Monteiro, alguns auxiliares do governador Ricardo Coutinho (PSB) de estarem atrapalhando a sua administração. As criticas do parlamentar, que aliás é da bancada do governo na Assembleia Legislativa (ALPB), foram direcionadas a secretária estadual de Educação, Márcia Lucena.

Sem papas na língua, João Henrique chegou a comparar Márcia Lucena a “Santo em quarto de rapariga, que ver tudo e nada diz”. “Este governo está sendo traído e traído lastimavelmente por seus auxiliares, a partir de uma secretaria, que a tudo tem visto e não toma nenhuma providência. Esta secretária de Educação do estado da Paraíba, ela esta assim como, vou comparar e vocês me permitam a comparação, ela está como santo em quarto de rapariga ver tudo e não diz nada”, afirmou. (com wscom)