Ministério Público recomenda investigação por uso eleitoreiro em disputa pelos Conselhos Tutelares, nos município da Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer evitar interferências políticas nas eleições para a escolha de conselheiros tutelares no estado da Paraíba. Para isso a Corregedoria Geral do Ministério Público paraibano expediu uma recomendação para que todas as Promotorias de Justiça no estado fiscalizem as eleições deste ano. O processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares, nos 223 municípios da Paraíba, acontecerá já no mês de outubro.

“Em algumas cidades do interior, a disputa costuma ser marcada pela tentativa de interferências política e partidária”, ressalta o corregedor-geral do MPPB, procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá. O pleito está marcado para o 4 de outubro em todas as cidades brasileiras, como estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que prevê uma eleição unificada para conselheiros tutelares no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

A Recomendação 02/2015 alerta os promotores de Justiça para a necessidade de investigar denúncias que surgirem durante o processo eleitoral e acompanharem de perto as eleições em todo o estado, já que o Ministério Público é o órgão responsável por “ações para a eficaz e efetiva implementação das normas relativas à eleição unificada dos conselheiros tutelares”.

O corregedor-geral adianta que já há denúncias, mesmo faltando mais de dois meses para as eleições, de interferências políticas no processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros em várias cidades do estado. Ele ainda lembra que, em alguns casos, os candidatos procuram ocupar as vagas com o objetivo de ascender politicamente nos municípios e conquistar vagas no Poder Legislativo e em outros órgãos das administrações municipais.

“Como nós temos muitas cidades pequenas na Paraíba, isso se torna muito evidente. Quem ocupa o cargo de conselheiro tutelar geralmente vê nisso uma oportunidade para dar início a uma carreira política; quando, na verdade, essas pessoas deveriam estar preocupadas em prestar um bom serviço à comunidade”, completa o corregedor.

Rênio recebeu lideranças durante festa da padroeira de Santana dos Garrotes...

O presidente da Câmara de Santana dos Garrotes, vereador Rênio Macedo (PMDB) ofereceu recepção à amigos e correligionários no último sábado (25) durante os festejos de Nossa Senhora Santana - padroeira do município. Vários lideranças locais estiveram na recepção.

Dentre os presentes destaque para o ex-senador e ex-deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), o deputado estadual Renato Gadelha (PSC), além de diversos vereadores dos municípios vizinhos, à exemplo do itaporanguense Jacklino Porcino (PMDB) e igaracyenses Damião Clementino e Rivaldo Araújo.

Rênio tem sido uma liderança requisitada pela população local para disputar a sucessão municipal do ano que vem. Com uma avaliação positiva do seu desempenho à frente do comando da câmara local, o vereador é um forte nome para a disputa e pode contar com o apoio de toda a oposição - que tem o ex-prefeito Zé Alencar (PSDB) como um de seus líderes. Falando nisso, Rênio ainda marcou confraternizou-se com Zé Alencar, o deputado estadual Dinaldinho (PSDB) e Vandeco.

 

 

Marcondes, Renato e Dinaldinho abraçando Rênio e Vandeco - provável chapa das oposições ano que vem...

 

A espinhosa missão de Vital pra relatar pedaladas fiscais do Governo Dilma, no TCU

O ministro Vital Filho (Tribunal de Contas da União) terá uma missão espinhosa para se desincumbir nas próximas semanas. Ele foi escolhido relator de recurso do Governo Dilma Rousseff, no caso das chamadas pedaladas fiscais. Nesta quarta-feira (dia 22), o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, protocolou a defesa do Governo.

Como se sabe, o TCU questionou, por unanimidade, operações realizadas pelo Governo Dilma, com indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual na sua prestação de contas de 2014, conforme o ministro José Múcio. Em sua defesa, o Governo alega que realizou operações regulares e que outros Governos também fizeram o mesmo.

Dentre os questionamentos do relator, o ministro Augusto Nardes, constam o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, o que configuraria operação de crédito, o que é vedado pela legislação brasileira.

Vital, como se sabe, era um dos principais aliados do Governo Dilma no Senado, e foi nomeado pela presidente.

Vídeo mostra momento em que vaqueiro e cavalo sofrem descarga elétrica durante corrida de vaquejada na região de Cajazeiras

Um cavalo morreu eletrocutado durante uma vaquejada na Zona Rural da cidade de São João do Rio do Peixe. O fato ocorreu num Parque de Vaquejada bastante conhecido e tradicional na realização desse esporte. Uma pessoa estava gravando o momento em que os vaqueiros tentavam derrubar o boi, quando um dos cavaleiros parou e pegou na cerca do parque, que estaria energizada.

O acidente ocorreu na semana passada, mas somente neste domingo (26), o vídeo vazou na internet. O cavaleiro ficou se debatendo e foi arrastado do local com muita dificuldade por duas pessoas que estavam dentro do parque.

O cavalo não teve a mesma sorte. Foi retirado do local um pouco depois e acabou morrendo. O local se encheu rapidamente de gente na tentativa de ajudar os acidentados. O rapaz sofreu uma forte descarga elétrica, mas sobreviveu. Veja, abaixo, o momento do acidente:

Polícia apreende duas armas de fogo durante operação no Vale do Piancó...

Neste sábado (25), policiais militares do 13º Batalhão, durante a realização da Operação Nômade, apreenderam mais duas armas de fogo e fizeram as prisões dos acusados por porte ilegal de arma. A primeira apreensão ocorreu por volta das 15h, em um sítio localizado na área do 13º BPM. O acusado, Cícero Henrique da Silva, de 64 anos, se encontrava portando uma espingarda de fabricação caseira. Foi constatado também, durante a abordagem policial, que já existia contra o acusado um mandado de prisão em aberto, da Comarca de Santana dos Garrotes.

Durante a noite, enquanto realizavam a Operação Nômade na saída para a cidade de Cajazeirinhas, policiais militares abordaram um grupo de jovens e constataram que Cícero Morais da Silva, de 24 anos, se encontrava portando um revólver calibre 38 com cinco munições. Cícero confessou ser o proprietário da arma.

Foi constatado também pela Polícia Militar que Cícero estava há seis meses em liberdade condicional, pois responde por tráfico de drogas na comarca de Coremas. Ambos os acusados foram conduzidos para a delegacia que atende à área. (com 13º BPM)

Acidente na noite de sábado com ônibus deixa cinco pessoas feridas em Sousa...

Um acidente registrado na noite de sábado (25), com um ônibus de linha interestadual da empresa Progresso, deixou pelo menos cinco pessoas feridas na BR 230, em Sousa, no Sertão paraibano. O motorista perdeu o controle do veículo e saiu da pista, vindo a tombar o ônibus.

De acordo com informações da Polícia, o acidente aconteceu por volta das 21h30 no sentido que liga Sousa a Cajazeiras. O ônibus seguia de Iguatu, no Ceará, para o Recife, em Pernambuco. O ônibus tombou após o motorista tentar desviar de uma moto que estava com o farol desligado trafegando na pista. Ele tentou desviar do motociclista e saiu da pista descendo um barrando.

As cinco pessoas foram levadas para o Hospital Regional de Sousa, mas tiveram apenas ferimentos leves. Cerca de 20 pessoas viajavam no ônibus. Além do Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também esteve no local prestando socorro às vítimas. O motociclista fugiu do local do acidente.

Bilhete da “Al Caeda” com ordem para matar preso encontrado na cadeia de São José de Piranhas

Um bilhete com ordem da “Al Caeda” para matar um presidiário foi interceptado pelo diretor da cadeia de São José de Piranhas antes que fosse entregue a um preso em uma das celas da unidade prisional. O fato ocorreu por volta das 15h deste sábado (26).

De acordo com o boletim de ocorrência, o bilhete fragmentado em três partes com a ordem de execução foi entregue por um mototaxista dentro de uma embalagem de macarrão instantâneo, junto com uma quantidade de maconha.

Segundo a Polícia, o material encontrado pelo agente penitenciário durante a revista era para ser entregue ao presidiário conhecido por Ciê, o qual seria repassado para outro detento de nome Luiz Lavô, que seria o escolhido matar o presidiário Marcelo Ceará.

O delegado de plantão, Ivaldo Pedro de Araújo Dias, apurou com os policiais civis que Marcelo Ceará, enquanto estava recolhido do presídio de Cabedelo-PB, delatou integrantes do grupo criminoso “Al Caeda” na grande João Pessoa. A partir daí ele não parou de receber ameaças de morte da facção.

O delegado deu início às investigações para identificar e punir o remetente e os envolvidos na ação. (com Dida Gonçalves)

Com conselheiro a menos, TCE recorre a "jeitinho" para manter os julgamentos...

Com um conselheiro a menos na sua composição, o Tribunal de Contas do Estado adotou o sistema de rodízio entre os conselheiros substitutos, até que o governador Ricardo Coutinho (PSB) defina o novo membro dentre os nomes que compõem a lista tríplice entregue no dia 22 de abril pelo conselheiro-presidente Arthur Cunha Lima. Nenhuma justificativa foi dada pelo governador para não ter escolhido até agora o nome daquele que vai preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Umberto Porto.

O rodízio é previsto na Lei Orgânica do TCE e no regimento interno. O texto diz que em caso de vacância do cargo de conselheiro, o presidente do tribunal convocará auditor para exercer as funções inerentes ao cargo vago, até novo provimento, assegurando-se a todos igual oportunidade de substituição. Atualmente o cargo vago está sendo ocupado pelo conselheiro substituto Oscar Mamede, que é autor de um mandado de segurança, impetrado no Tribunal de Justiça, questionando a escolha da lista tríplice.

Com a aposentadoria de Umberto Porto, o Tribunal de Contas se reuniu no dia 16 de abril para escolha da lista tríplice. Os escolhidos foram os conselheiros substitutos Marcos Antônio da Costa (6 votos), Antônio Gomes Vieira Filho (5 votos) e Antônio Cláudio Silva Santos (4 votos). Também estava concorrendo o conselheiro substituto Oscar Mamede. Após a escolha, o presidente do tribunal, Arthur Cunha Lima, tratou de entregar a lista tríplice ao governador Ricardo Coutinho, a quem compete definir o nome do novo conselheiro.

Sem Prazo - Já se passaram três meses que o documento foi entregue ao governador. No entanto, ele não tem prazo para fazer a escolha do novo conselheiro, mas a demora tem causado estranheza entre os membros da Corte de Contas, considerando que nunca na história do tribunal um governador demorou tanto para escolher um conselheiro.

Historicamente, o prazo máximo para o governador nomear é de 15 dias, depois da escolha do conselheiro. Dos atuais membros do tribunal, apenas um foi nomeado na gestão de Ricardo Coutinho e mesmo assim em tempo recorde. O nomeado foi o conselheiro André Carlo Torres, oriundo do Ministério Público de Contas, que encabeçou a lista tríplice definida pelo tribunal. A lista foi entregue ao governador no dia 23 de janeiro de 2012 e a publicação do ato indicando o seu nome saiu no dia 31 de janeiro. Depois da sabatina na Assembleia, ele foi nomeado no dia 14 de fevereiro.

O Tribunal de Contas do Estado é composto de sete conselheiros. A Lei Orgânica do TCE dispõe que os conselheiros, em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, serão substituídos, mediante convocação pelos auditores. Em caso de vacância de cargo de conselheiro, o presidente do tribunal convocará auditor para exercer as funções inerentes ao cargo vago, até novo provimento.

Série D: Campinense bate Serra Talhada em casa e dispara na liderança Grupo A-3

Com gol de Felipe Ramon, que saiu do banco no segundo tempo, o Campinense bateu o Serra Talhada por 1 a 0 neste domingo (26), no Amigão, e disparou na liderança do Grupo A-3 da Série D do Campeonato Brasileiro. A partida teve validade pela terceira rodada da quarta divisão nacional.

Em um jogo disputado, a Raposa conseguiu um importante resultado, já que agora é o líder da chave com sete pontos, quatro a mais que o próprio Serra, que está no segundo posto. No próximo sábado, o Rubro-Negro vai até o litoral sul de Alagoas para encarar o Coruripe, atual terceiro colocado do grupo, com dois pontos.

Quem saiu ainda mais feliz de campo neste domingo foi o goleiro Glédson. Contando os dois últimos jogos do Paraibano e depois de três pelejas da Série D, o arqueiro raposeiro está há cinco partidas sem ser vazado.

Bota supera gramado encharcado, vence o América-RN e se aproxima do G4...

Em domingo (26) de muita chuva na capital paraibana, Botafogo-PB e América-RN se enfrentaram pela 9ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Pelo lado do Belo, Ramiro Sousa estreiou no comando técnico da equipe após a saída de Roberto Fonseca. A vitória representava a chance de se distanciar da zona de rebaixamento e se aproximar do G-4 do Grupo A, já que o América-RN é um adversário direto pela zona de classificação. Para o Mecão, o objetivo era se consolidar no G-4 da competição e subir na tabela.

Com o gramado muito encharcado e cheio de poças, o Almeidão não foi um palco propício para uma partida de futebol. Ainda mais se levar em conta as dimensões do campo, que são as máximas permitidas pela Fifa. Com isso, a bola precisava percorrer uma distância bem maior e muitas vezes ficava presa no gramado. Os jogadores de ambas as equipes sofreram muito para jogar.

Com o resultado positivo, o Botafogo-PB pulou para 7ª posição, com 12 pontos, dois a menos que o 4° colocado, o próprio América-RN, que estacionou nos 14 pontos. Na 10ª rodada, o Mecão enfrenta o Águia-PA na sexta-feira (31), na Arena das Dunas e o Belo pega o Salgueiro no domingo (02), no Cornélio de Barros.

Polícia Civil apreendeu 470 aparelhos celulares sem nota fiscal em Coremas

A Polícia Civil da Paraíba apreendeu 470 celulares de diversas marcas e outros produtos eletrônicos sem nota fiscal na cidade Coremas. A ação policial aconteceu sexta-feira (24) e todo o material estava sob poder de Francisco Sales Querubino Neves, 55, conhecido como ‘Sales Modesto’.

De acordo com os policiais que realizaram o trabalho, a apreensão se deu durante levantamentos de rotina realizados na cidade, quando foi observada uma movimentação estranha próximo ao veículo em que Sales Modesto estava no momento em que a viatura se aproximou. Segundo os policiais, ele é investigado por crimes contra a economia popular em vários estados desde o ano de 1997 e já foi processado seis vezes pelo mesmo crime.

Contra Sales Modesto foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia de Coremas. Já o material apreendido seguiu para o fórum da cidade.

Ex-prefeitos Zé Alencar e Dr. Carlinhos [de Santana dos Garrotes], Daguia [de Nova Olinda], João Bosco [de Serra Grande], são condenados por improbidade pelo TJ e têm direitos políticos suspensos por cinco anos; Confira a lista:

Vários ex-gestores da região do Vale do Piancó tiveram seus nomes incluídos na lista do Tribunal de Justiça da Paraíba de gestores públicos paraibanos condenados por improbidade administrativa. Todos terão como pena, os direitos políticos suspensos por cinco anos. Estão na relação os ex-prefeitos: Zé Alencar (Santana dos Garrotes), Dr. Carlinhos (Santana dos Garrotes), Maria Daguia (Nova Olinda), Dr. Ernani Diniz (Diamante), João Bosco Cavalcante (Serra Grande), dentre outros.

Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram divulgados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

O coordenador da Meta 4, o juiz da 6° Vara da fazenda Pública, Aluízio Bezerra, explicou que o trabalho é desenvolvido por uma equipe de 8 juízes e 10 assessores que percorrem todo o Estado, despachando, sentenciando e impulsionando os processos. E informou que agora a equipe está fazendo um balanço parcial para divulgar o terceiro lote que contêm cerca de 80 processos julgados, que foram distribuídos até 2012. O magistrado acredita que com a divulgação deste terceiro lote a comissão já alcance a meta estabelecida pelo CNJ, de 70%, ou se aproxime dela.

O grupo especial de juízes e assessores julgou 89 processos referente a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 57 foram pela condenação. Exitem acusados com mais de um processo.

Confira a lista completa dos condenados e absolvidos.

Condenados

Absolvidos

Vereadores Ricardo Pinto e Ivanilto Palmeira condenam falta de merenda escolar nas escolas de Itaporanga e dizem que foi o próprio prefeito que decidiu suspender

O noticioso PB Notícias, apresentado pelo signatário do blog na Pedra Bonita FM de Itaporanga, reestreou bombando na audiência esta semana, após um 'recesso forçado', de dois meses. Ontem, os vereadores Ricardo Pinto e Ivanilto Palmeira estiveram na bancada exercendo a função lhe delegada pela população, quando foram às urnas em 2012 e os elegeram.

Os dois edis mostraram-se indignados com a falta de merenda escolar na rede pública municipal e denunciaram que o prefeito Audiberg Alves optara por 'suspender' a distribuição de merenda nas escolas. Algo inusitado e condenável. Os vereadores mostraram um áudio em que o gestor fala, publicamente no programa radiofônico do município, que a atual gestão não tem 'conseguido arcar com as despesas para garantir a merenda'.

"É inaceitável uma coisa dessa. O município já está numa situação crítica com uma gestão capenga e acontece isso, é ter pouca vergonha na cara. Eu e o vereador Neném [de Adailton] fomos até uma escola e as crianças estão sendo liberadas uma hora mais cedo porque não tem merenda. Pergunto: Cadê o dinheiro da merenda?", questionou Ivanilto Palmeira.

Situações drásticas em outras área também foram reveladas por Ricardo Pinto, que se mostrou preocupado com o momento administrativo vivido no município. "A saúde está entregue às 'baratas', licitações com indícios de fraudes, e nossas crianças, agora, sendo penalizadas por um gestor irresponsável que chegar ao cúmulo de suspender o fornecimento da merenda escolar", disse.

Ricardo alertou para a gravidade do problema e revelou que a Câmara de Vereadores tomará providências junto à Justiça e Ministério Público no sentido de buscar penalizar os culpados por essa situação. "O caso é sério e a câmara tomará providência convocando audiência pública, com o juiz da Vara da Infância, Ministério Público, Conselho Municipal da Merenda Escolar, Conselho Tutelar, dentre outros órgãos, para se buscar uma solução. Não podemos aceitar essa maldade que estão fazendo com nossas crianças. É inaceitável isso!", pontuou. 

O vereador disse ainda que a atual gestão iria gastar ao término do mandato mais de R$ 4 milhões em despesas com assessorias, passagens aéreas, diárias, consultorias, contratos suspeitos, dentre outros. "O prefeito vai gastar mais de quatro milhões de reais com passagens aéreas, diárias, assessorias, consultorias, contratos suspeitos, etc, e as crianças precisam de merenda e não tem. Isso é uma vergonha!", concluiu Ricardo. 

Vítima das drogas: Mãe de 4 filhos, estuprada e brutalmente espancada pelo ex-companheiro em Itaporanga conta como tudo aconteceu; Assista:

Um fato triste, lamentável e que está deixando muita gente revoltada. A senhora Francisca Pereira da Silva, 30 anos, residente na zona rural do município de Itaporanga, que foi brutalmente espancada, estuprada, e por pouco, não morreu nas mãos do seu ex-companheiro, José Ronaldo da Silva, vulgo índio, conta como tudo aconteceu.

O fato foi registrado no dia 17 de julho, sexta-feira, em uma comunidade na zona rural nas proximidades do Campestre Esporte Clube, no município de Itaporanga. Francisca narra os mementos de horror, de dor, e o medo que viveu nas mãos do seu ex-companheiro, que segundo ela, não aceitava o fim do relacionamento.

Internada em uma das enfermarias do Hospital Regional de Patos, a vítima ainda traumatizada, fez questão de contar tudo ao repórter Fábio Diniz.  [com 'Metralhadora da Notícia'/Patos Online]

Ministério da Saúde libera 2,4 mi para cirurgias eletivas em 26 cidades paraibanas; Do Vale do Piancó apenas Conceição e Piancó foram contempladas...

O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 2.425.637,58 para a Paraíba com o objetivo de reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas. Vinte e seis municípios e mais o Governo do Estado foram beneficiados pela Portaria 1.034/2015. A medida contempla também outros estados brasileiros, com uma verba total de R$ 143,2 milhões

Desse montante que vai beneficiar a Paraíba, os maiores recursos estão destinados a cidade de João Pessoa - R$ 1,2 milhão; e para Campina Grande, que deve receber uma verba em torno de R$ 443 mil. O Estado, por sua vez, vai receber cerca de R$ 256 mil. Além de João Pessoa e Campina Grande, também vão receber a verba do Ministério da Saúde os municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Serra Branca, Solânea, Sousa, Sumé e Taperoá.

Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).

Além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.

Segundo o Ministério da Saúde, os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.

Professor João recebe parabéns de toda comunidade por mais um aniversário...

Quem está completando mais uma primavera hoje é o professor João, um dos mais carismáticos educadores de toda a região. Conhecedor atento das palavras sagradas, respeitado por todos e requisitadíssimo entre o alunado local. 

Na imagem ao lado ele aparece com equipe de coreanos que está circulando os municípios do Vale do Piancó, num trabalho de campo bastante eloquente de evangelização. Parabéns, professor João.

Juiz manda governo implantação imediata subsídios dos Defensores Públicos

O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determinou que o governo elabore imediatamente a folha de pagamento dos defensores públicos da Paraíba, implantando os valores do subsídio fixado através da Lei 10.380/2014 em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória e expeça os competentes demonstrativos, inclusive aos referentes aos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015.

A tutela antecipada, fundamentada na coexistência dos requisitos legais da prova inequívoca, do risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação e possibilidade de reversão do provimento antecipado, atende a um pedido da Associação Paraibana dos Defensores Públicos da Paraíba, em Ação Cominatória de Obrigação de Fazer.

Inativos - “Tendo a lei determinado o aumento do subsídio dos defensores públicos, não pode o promovido instituir parcela autônoma para alcançar o aumento em questão, até por que tal medida viola o direito dos servidores inativos, de paridade aos subsídios”, lembrou o magistrado.

Ele destacou ainda que a não expedição dos demonstrativos de pagamento viola o princípio da publicidade, razão pela qual deferiu o pedido de liminar em sua totalidade. O veto pelo governador Ricardo Coutinho, à lei dos subsídios dos defensores públicos, sob alegativa de cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal foi derrubado pela Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Conceição prepara concurso com oferta de 180 vagas, ainda este ano.

A Prefeitura municipal de Conceição deve realizar concurso público com 180 vagas nos próximos meses. Na manhã da última terça-feira (21), aconteceu uma reunião no gabinete do prefeito Nilson Lacerda com uma equipe da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que deve organizar o certame.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, o primeiro passo será a revisão da lei municipal com todos os cargos e vagas, bem como as atribuições de cada cargo, salários, e carga horária. “Todos os procedimentos a serem seguidos devem ser cumpridos até o final de agosto”, garantiu o prefeito.

“Meu desejo é que até dezembro de 2015 todo processo deste certame esteja finalizado, quando todos conhecerão os aprovados, e aí haverá a homologação do concurso e convocação destes aprovados, de acordo com as necessidades do município, para já começarem a trabalhar a partir de fevereiro de 2016”, acrescentou.

A previsão é de pelo menos 180 vagas para médicos, dentistas, professores, auxiliares de serviços, motoristas, enfermeiro, etc.

Governador em exercício, Marcos Cavalcanti visitou o arcebispo Dom Aldo Pagotto

A agenda do primeiro dia de trabalho do governador em exercício, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi encerrada na noite desta quarta-feira (22), com uma visita ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. O encontro ocorreu no Palácio do Bispo, na praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa.

A Educação como forma de resgatar os valores da família, com foco nos jovens, foi o tom da conversa entre o governador em exercício e o arcebispo. “Decidi, no meu primeiro dia de trabalho no exercício do cargo de governador fazer uma visita ao nosso chefe religioso, Dom Aldo Pagotto, arcebispo da Paraíba, e o encontro foi muito proveitoso, já que conversamos sobre diversos assuntos, com ênfase para a Educação dos jovens”, declarou o governador Cavalcanti.

O governador em exercício revelou que, antes mesmo de saber que iria assumir de forma interina o Poder Executivo, já tinha agendado um encontro com Dom Aldo, como forma de retribuir a visita que o religioso fez ao Tribunal de Justiça, logo após a posse do desembargador Cavalcanti na presidência do TJPB.

“Antes de ser uma visita oficial de um governador, estou aqui como amigo pessoal, como magistrado e, também, como presidente do Tribunal de Justiça. Ou seja, estou retribuindo uma visita que Dom Aldo me fez, no meu Gabinete, logo que assumi a presidência do Poder Judiciário. Como já disse, sou amigo pessoal do arcebispo”, afirmou.

O arcebispo Dom Aldo ressaltou a religiosidade do governador em exercício Marcos Cavalcanti, bem como a preocupação do magistrado com a educação dos jovens. “É sempre uma honra receber o desembargador Marcos Cavalcanti, agora no exercício do cargo de governador. Ele é um homem religioso, e como tal tem preocupações semelhantes à nossa no que diz respeito à educação dos nossos jovens”, afirmou Dom Aldo.

Curiosidade – No encontro, Marcos Cavalcanti sentou-se na cadeira de Epitácio Pessoa [ex-presidente da República e do Supremo Tribunal Federal], relíquia do acervo mobiliário do Palácio do Bispo, um assento especial reservado a autoridades.

TCE aprova prestação de contas de 2014 do vereador/presidente Rênio Macedo, em mais um atestado de lisura à sua gestão na Câmara de Santana dos Garrotes.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concedeu mais um atestado de idoneidade ao vereador Rênio Macedo (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, ao emitir parecer favorável a prestação de suas contas referente ao exercício de 2014. A Corte já havia aprovado as do exercício financeiro de 2013.

O tribunal diz, assim, que a gestão de Rênio à frente da câmara segue focada no zelo e correção com a coisa pública. O vereador/presidente disse estar contente por receber mais uma prova do trabalho sério e honesto que desenvolve naquela Casa Legislativa.

O que se traduz em aval para que o povo santanense o tenha como um político íntegro e comprometido com a coisa pública.