terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Vendaval destrói telhados de residências e derruba árvores e estábulos, na zona rural de Conceição.

Um vendaval destruiu telhados de residências, derrubou árvores e até um estábulo. O vento, que não teve sua velocidade calculada, veio antes de iniciar uma pequena chuva, na tarde deste domingo(13), no sítio Timbaúba, zona rural da cidade de Conceição.
De acordo com um morador do sítio, por pouco algumas pessoas que se encontravam dentro de uma residência não saíram feridas com a queda do telhado. Logo após o vento forte, uma leve chuva caiu na zona urbana e em alguns sítios próximos.
O caso não foi registrado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, que, segundo a meteorologista Marle Bandeira, profissional do órgão, atua de maneira preventiva divulgando casos como esse para que os moradores se protejam.
“A velocidade do vento só poderá ser calculada a partir de dados de superfície, que fornecem números sobre precipitação pluviométrica (quantidade de chuvas) e pressão atmosférica”, disse a meteorologista, afirmando que apuraria e registraria o fato nesta terça-feira (15).
Segundo ela, casos como este em questão são comuns e podem ocorrer em qualquer lugar, independentemente da época do ano, principalmente quando há chuvas. Ela explicou que cada caso deve ser avaliado isoladamente, pois é preciso averiguar as condições climáticas do local onde o vendaval ocorreu, o que pode, inclusive, proporcionar uma maior prevenção em eventos futuros. (com Gilberto Ângelo)

domingo, 13 de dezembro de 2015

Igreja Católica se reconcilia com o padre Cícero, 'santo popular' no Ceará...

Após nove anos o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não há mais fatores impeditivos para que o "santo popular" do interior do interior do Ceará seja reabilitado, beatificado ou canonizado, segundo o chanceler da diocese do Crato, Armando Lopes Rafael. Leia o resumo da carta do Vaticano à diocese do Crato.
Padre Cícero morreu sem conciliação com a igreja católico após o caso conhecido como "milagre da hóstia", no final do século XX. Segundo a crença popular, a hóstia dada por padre Cícero virou sangue na boca de uma beata. Segundo o bispo Dom Joaquim, o "santo popular", interpretou de forma equivocada a teologia e Bíblia. 
Por conta dos "equívocos", ele foi afastado da igreja católica, explica o chanceler. "Com o perdão e reconciliação, fica entendido que padre Cícero na verdade não errou. Todas as punições foram suspensas. A igreja entendeu que a pregação de padre Cícero estava no caminho certo e por isso a devoção a ele continuou crescendo durante todos esses anos", diz o chanceler Armando Lopes. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), utilizou as redes sociais para comemorar a reconciliação de padre Cícero com a Igreja Católica.
Padre Cícero Romão Batista é considerado "santo popular" para muitos católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a eles atraem cerca de dois milhões de romeiros, segundo a Secretaria de Romaria e Turismo de Juazeiro do Norte.
O documento assinado pelo secretário de Estado do Vaticano cardeal Pietro Parolin relata que, a carta foi "redigida por expressa vontade de sua santidade o Papa Francisco, na esperança de que vossa excelência reverendíssima não deixará de apresentar à sua diocese e aos romeiros do padre Cícero a autêntica interpretação da mesma, procurando por todos os meios apoiar e promover a unidade de todos na mais autêntica comunhão eclesial e na dinâmica de uma evangelização que dê sempre e de maneira explicita o lugar central a Cristo”.
Armando Lopes Rafael afirma que a íntegra da carta do Vaticano, "um documento muito extenso", vai ser divulgada no domingo (20). Ainda segundo o chanceler da diocese do Crato, muitos fiéis "clamam" pela beatificação de padre Cícero. Com o perdão, o pedido de beatificação passa a ser permitido, mas ainda não é uma prioridade, segundo o chanceler.
"A maior parte dos fiéis adora padre Cícero como um santo popular, independente da posição do Vaticano, então ainda não pensamos em canonização, ainda não é uma prioridade, mas pode vir a ser algum dia", diz. (com G1)

Governo RC tem rombo de meio bilhão nas contas e já há fornecedores com três meses de atraso nos pagamentos

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Há sintomas por toda a parte. O que talvez explique todo afã do governador Ricardo Coutinho em obter, urgentemente, autorização do Governo Federal para contrair mais um empréstimo de R$ 1,2 bilhão. A verdade é que o Estado está com um pequeno rombo em suas contas com fornecedores e demais credores da ordem de R$ 500 milhões. Ou seja, meio bilhão reais.
Até o final de novembro, o Governo Ricardo Coutinho havia empenhado despesas no valor de R$ 8,4 bilhões, mas só havia pago efetivamente R$ 7,9 bilhões, conforme dados constantes do Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira). Resultado: fornecedores do Estado, em sua maioria, estão com até três meses de atraso em seus pagamentos.
Como resultado, há um cenário de obras paralisadas por todo Estado. Neste momento, conforme o relato de um auditor do Tribunal de Contas do Estado, “o Governo está fazendo as contas para pagar a folha de pessoal, porque está sem caixa para pagar os fornecedores”. Mesmo assim, as despesas seguem crescendo: um levantamento obtido pelo Blog indica que, na execução orçamentária, a constatação é de um aumento do déficit orçamentário, em média, com as despesas crescendo em termos nominais de 4,6%, enquanto as receitas, 3,7%. O cenário é sombrio. (com Hélder Moura)

Após capotamento em Aguiar, PM apreende carro furtado em São José de Piranhas.

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Um veículo furtado da marca Hyundai, Tucson, cor prata foi apreendido por policiais militares da 3ª Companhia de São José de Piranhas, na tarde deste sábado (12), após o Copom receber uma ligação anônima. Segundo informações da Polícia, o carro capotou por volta das 20h00 dessa sexta-feira, no sítio Riacho Verde município de Aguiar.
No início da tarde deste sábado um reboque transportava o veículo parcialmente destruído, quando foi interceptado por uma barreira montada pela Polícia Militar ao passar pelo conjunto Frei Damião, na entrada de São José de Piranhas. O destino era uma oficina na cidade de Cajazeiras.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o shassi e a placa não encontrava-se mais, pois o automóvel era produto de furto. Duas pessoas foram conduzidas até a delegacia para prestar esclarecimentos ao delegado plantonista, Dr Elcenho Engel Leite. Após serem ouvidas, pagaram fiança e foram liberadas. No momento da abordagem eles disseram à Polícia que não conhecem o dono do veículo. (com Radar Sertanejo)

Estudante morre após perder controle de moto e colidir com carro, em Conceição.

O Jovem Airton Siqueira Galdino, 19 anos, mais conhecido como ‘Noca’, que residia na comunidade Vitorino, no Distrito de Mata Grande, município de Conceição, morreu depois que a moto em que ele pilotava colidiu contra um Fiat Uno, placa MNU 3076. O fato aconteceu por volta das 4h da madrugada deste domingo (13), na Rodovia PB-400, a 4 quilômetros do Distrito de Mata Grande.
De acordo com as informações preliminares, o jovem retornava de Conceição quando perdeu o controle da moto, em uma curva, e bateu de frente com o veículo Fiat Uno, que se deslocava no sentido contrário.  Com a pancada, o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A Polícia Militar foi acionada no local, isolando a área. O corpo do jovem conceiçoense demorou a ser retirado do local, aguardando a chegada do Gemol para ser levado para o IML da cidade de Patos, onde será periciado e depois liberado para a família fazer o velório e o sepultamento.
Airton era estudante e chegou à cidade de Conceição neste sábado, após ter ido passear em Brasília. (com Vale Piancó Notícias)

Prefeita de Nova Olinda tem suas contas aprovadas pela câmara de vereadores...

A prefeita Maria do Carmo Silva de Nova Olinda teve suas contas de 2013, aprovadas pela câmara de vereadores. A sessão aconteceu na tarde deste sábado(12). A aprovação contou com seis votos favoráveis e apenas três contrários. O Tribunal de Contas do Estado já havia aprovado suas contas. Também durante a sessão foi aprovada por unanimidade a Lei Orçamentária Anual(LOA). Os vereadores de situação e oposição usaram a tribuna e falaram sobre a pauta.
Marcílio Batista assessor jurídico da prefeitura esclareceu alguns assuntos da prestação de contas da gestora. Ele lembrou que, o município ficou em 4º lugar na transparência pública. Ressaltou ainda que, o município aplica mais de 70% dos recursos no FUNDEB, gastos com pessoal permanece dentro da normalidade.
Informou que o município aderiu a coletiva seletivo de lixo, através de uma Lei municipal e tudo isso foi falado e exaltado pelo TC. No final Marcílio Batista fez questão de dizer se o Tribunal de Contas, mais que recomenda, aprova as contas da prefeitura, demonstra que o município cumpre as obrigações necessárias para o bom funcionamento da máquina administrativa.
A prefeita Maria Do Carmo participou da sessão. Descontraída e bastante a vontade, após ter suas contas aprovadas e ainda a LOA. Ela usou a tribuna para agradecer aos parlamentares que votaram a favor de suas contas e confirmou que, continuará trabalhando para o desenvolvimento de Nova Olinda. (com ValeNewsPB)

Hulk antecipa férias e prestigia casamento da sobrinha, celebrado em João Pessoa.

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O atacante da Seleção Brasileira, Hulk, antecipou as férias para estar presente ao casamento da sobrinha, em João Pessoa. A cerimônia, realizada para aproximadamente 400 convidados, aconteceu nessa sexta-feira (11) na Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital paraibana. O jogador foi um dos padrinhos da noiva.
Todos os anos, Hulk vem a João Pessoa passar férias com os familiares. Dentre os convidados, o prefeito Luciano Cartaxo e a primeira-dama, Maísa Cartaxo, prestigiaram a festa.

sábado, 12 de dezembro de 2015

PM segue sem dar trégua ao tráfico de drogas na cidade de Coremas...

Policiais militares da cidade de Coremas deram cumprimento por volta das 14h deste sábado a um mandado de busca e apreensão expedido pela Drª Rafaela Pereira Toni Coutinho, juíza daquela Comarca, em desfavor de José Ismael Farias Lopes (20 anos), conhecido pela alcunha de “Mazinho”, que reside na Rua Estevam Marinho, Centro.
A ação foi comandada pelo Sargento Almeida, e contou com a poio da Polícia Civil local, onde no curso das buscas, foi encontrada uma considerável quantidade de substancias suspeitas, sendo 37 “trouxinhas” de maconha, além de uma quantidade de crack que estava sendo fracionada e embalada em pequenas pedras. O acusado foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia, onde deverá ser indiciado por Tráfico de Drogas.
O Major Guedes, que comanda o 13º Batalhão, disse que “a integração entre as polícias, o judiciário e a sociedade, forma uma frente imbatível no combate a criminalidade”. (com 13º BPM)

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

OAB propõe instituição do 'semipresidencialismo' no Brasil onde o Governo seria chefiado por um Primeiro -Ministro, nomeado pelo Presidente da República.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, está propondo um debate que transcende a questão do impeachment da presidente Dilma. A ideia é que o próximo governo já funcione sob o “semipresidencialismo”, novo sistema político semelhante ao francês, em que o presidente da República nomeia um primeiro-ministro, com aval do Legislativo, para chefiar o governo.
No semipresidencialismo, se o governo não funcionar o Congresso dissolve o gabinete e o presidente escolhe outro primeiro-ministro. O novo sistema, sob efetivo controle popular, com a substituição do governo, crises são revolvidas de forma mais rápida e democrática.  
No semipresidencialismo, atividades de Estado como política externa e defesa, podem ficar a cargo do presidente e não ao primeiro-ministro. A proposta de semipresidencialismo, assegura o presidente da OAB, não é um paliativo, mas o aprimoramento da democracia brasileira.

Juiz Antônio Eugênio conhece novas estruturas da 2ª Cia de Polícia de Conceição

 
O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Conceição, Capitão Kleber, abriu as portas da companhia para apresentar as novas estruturas, modificadas a partir de sua gestão à frente da corporação. A visita ocorreu, no inicio da noite desta quinta-feira(10) e contou a as presenças do juiz da Comarca Antônio Eugênio e do Secretário de Educação do Município, Fidélis Mangueira, além da imprensa.
A começar pela frente, a companhia sofreu uma mudança em vários compartimentos, a exemplo da sala de reuniões, do ambiente para a imprensa, alojamento inteiramente reformado e climatizado para a corporação, além de uma nova estrutura na quadra de esporte, que foi reinaugurada recentemente.
Diante da exposição, o magistrado se mostrou impressionado com a estrutura da Companhia. ‘É justo e merecido que os policiais tenham um bom ambiente de trabalho, pois isso serve de estímulo para que eles possam desenvolver ainda melhor as suas funções. E, pelo que observo, o lado humano aqui é tratado com dignidade’, destacou Antônio Eugênio. (com Gilberto Ângelo)

Proerd forma mais uma turma em Boa Ventura e ultrapassa 1.200 atendidos por ano no Vale do Piancó

O Proerd (Programa Educacional de Resistencia as Drogas) é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com escolas públicas e particulares, e já atende anualmente, mais de 1.200 alunos do 5º ao 9º ano no Vale do Piancó, prevenindo a entrada dessas crianças e adolescentes no mundo das drogas.
Na manhã dessa sexta-feira (11), 18 estudantes da Escola Municipal Adelson Henrique, na cidade de Boa Ventura-PB, foram formados pela equipe do PROERD do 13º Batalhão, sob a coordenação do Sargento Januário, com mais de 12 anos de atuação, ele é pioneiro na implantação do programa na região, onde já ministrou mais de 80 palestras voltadas ao público infanto-juvenil, sendo responsável pela formação de mais de 2000 jovens no tema “resistência as Drogas”.
Estiveram presentes na ocasião, o Comandante do 13º BPM, Major Guedes; A Prefeita e o Vice-prefeito,,Leonice Lopes e Antônio Humberto, além da Secretária Municipal de Educação, Sandra Regina.
Para o Major Guedes; “a prevenção é a melhor forma de manter a nossa juventude livre das drogas, isso revela o comprometimento da PM nessa missão, atuando diretamente no ambiente escolar, participando, inclusive, da formação moral da nossa juventude”. (com 13º BPM)

Rede Globo adquire direito de transmissão das Olimpíadas até 2032, num negócio próximo dos 8 bilhões de dólares se levado em conta proposta da NBC Universal.

O Grupo Globo assinou um contrato para transmitir os Jogos Olímpicos de Verão e Inverno em todas as plataformas de transmissão até 2032, informou o Comitê Olímpico Internacional (COI) nesta quinta-feira. Nenhum detalhe financeiro foi divulgado, mas no ano passado a NBC Universal, unidade de mídia da Comcast Corp, anunciou que pagaria 7,65 bilhões de dólares pelos direitos de transmissão nos Estados Unidos até 2032.
"O acordo dá prosseguimento à parceria de longo prazo do COI com o Grupo Globo, o maior grupo de mídia do Brasil, que adquiriu os direitos em todas as plataformas de transmissão, incluindo televisão aberta (em regime não exclusivo) e por assinatura, Internet e mobile (em regime de exclusividade)", disse o COI em um comunicado.
O acordo abrange os Jogos de Inverno em Pyeongchang em 2018, os Jogos de Tóquio em 2020, os Jogos de Inverno em Pequim em 2022 e todos os demais Jogos Olímpicos até 2032. Isso também significa que, depois de 2016 no Rio de Janeiro, o Grupo Globo será o detentor dos direitos exclusivos no Brasil, função que agora compartilha com a Bandeirantes e a Record. (Por Andrew Downie, com reportagem adicional de Karolos Grohmann)

Prefeito Audiberg revoga decreto que rescindiu contrato para construção do novo abatedouro público e dá mais 120 dias de prazo para empresa concluir obra

O prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves revogou o Decreto nº 124, de 20 de novembro passado, que havia rescindido unilateralmente o contrato administrativo nº 043/2014 com a construtora Lorena & Ádria Construções, Comércio e Locações Ltda, que tem como objetivo a construção do novo matadouro público. 
O motivo da revogação do decreto se deu porque a construtora, após ver rescindido o contrato, no mês passado, pediu através de requerimento, protocolado no último dia 27 do mês passado, revisão do ato administrativo e, ao mesmo tempo, comprometeu-se a concluir em definitivo a obra. De acordo com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, celebrado entre as partes na última quarta-feira (9). 
Com o novo decreto, de nº 125/15, que entrou em vigor desde essa quinta-feira (10), fica restabelecida a validade e vigência do contrato original e autorizada a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a promover, em sequência, mais uma prorrogação de mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do vencimento do referido contrato.

Juiz inaugura sistema de monitoramento por câmeras da cadeia de Conceição...

Foi inaugurada na tarde de ontem (10) um moderno sistema de monitoramento por câmeras na Cadeia Pública de Conceição. Presidida pelo juiz da comarca local Dr. Antônio Eugênio, a solenidade contou com a presença de diversas autoridades que conheceram in loco o sistema. 
O sistema é composto de sete câmaras instaladas em pontos estratégicos da Cadeia, na parte interna e externa, onde 24 horas todo movimento interno e externo está sendo monitorado e gravado em um moderno sistema de informatização. A partir de uma central e de celulares  o diretor da cadeia pública, pode acompanhar tudo o que acontece em todos os espaços do presídio.
O sistema foi bastante elogiado por todos os presentes, pois vai permitir uma maior segurança dos presidiários, dos próprios policiais e da sociedade em geral, tendo em vista que a cadeia pública é um recinto por onde passam por dias diversas pessoas como parentes dos apenados, advogados, policiais, etc. Outro objetivo do sistema é coibir possíveis atos ilícitos como entrada de armas, celulares, drogas e outros produtos não permitidos ao recinto, bem como acompanhar o comportamento dos presidiários, como possíveis brigas internas.
No inicio da solenidade o diretor do presídio, o Sr. Adelmo Kerle deu as boas vindas aos presentes e agradeceu ao empenho do juiz Dr. Antônio Eugênio, no sentido das ajudas que tem destinado àquela unidade prisional, ajudas estas que tem permitido diversas melhorias, como este sistema de monitoramento com câmera, reforma do telhado, pintura, etc. Na oportunidade o diretor do Presidio agradeceu também a parceria com o Ministério Público Estadual, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Osvaldo Lopes Barbosa, que também tem sido um fiel colaborar das melhorias daquela unidade prisional.
Dr. Osvaldo também falou na solenidade, dizendo da sua alegria em colaborar com as melhorias daquele presídio, dizendo que ali estavam pessoas que precisavam de socialização, de ajuda, e que futuramente seriam devolvidas para a comunidade, e todos deveriam colaborar para que aquele local fosse um lugar de reeducação.
 
Por último, Dr. Antônio Eugenio fez uso da palavra, falando da alegria de trabalhar com Dr. Osvaldo Lopes Barbosa, e que juntos, Ministério Publico, Justiça e Sociedade deveriam trabalhar em parceria para ajudar aquelas pessoas que ali estavam no presídio, cumprindo um castigo, e que mais tarde seriam devolvidas a sociedade. Falou que os presídios precisam ser lugares de humanização, e não somente amontoados de pessoas. Parabenizou o trabalho do Diretor do Presídio, o Sr. Adelmo Kerle, pela sua dedicação. 
Elogiou o projeto de artesanato que desenvolvido naquela unidade prisional, como terapia ocupacional e educacional dos presidiários, que precisam de ressocialização para futuramente voltar a sociedade. Na oportunidade pediu a ajuda de todos para que juntos, possam ajudar neste processo de humanização dos presídios e ressocialização dos apenados.
Diversas autoridades estavam presentes nesta solenidade, como o Prefeito de Conceição, Sr. Nilson Lacerda, o Prefeito de Ibiara, Sr. Pedro Feitosa, o Prefeito de Santa Inês Dr. João Nildo, o Comandante da Policia Militar, Capital Wendell Kelson, o Secretário de Educação de Conceição, Professor Fidelis Mangueira.
No final da solenidade todos foram convidados a conhecer os artesanatos produzidos pelos presidiários. (com Frank Edson)

Corrupção generalizada: PF acaba de prender quatro e arrebentar quadrilha que roubou R$ 200 milhões das obras de Transposição

A Polícia Federal mobiliza 150 policiais, na manhã desta sexta-feira (11), para o cumprimento 32 mandados judiciais, sendo 24 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e quatro mandados de prisão. de condução coercitiva e de busca e apreensão, como parte das investigações de empresas que executam dois lotes das obras de transposição do rio São Francisco.
A Operação Vidas Secas, realizada em nos estados de nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal, desmantela uma organização criminosa acusada pela prática dos crimes fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.
De acordo com a investigação, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões. A Polícia Federal informou ainda, que, os contratos investigados são da ordem de R$ 680 milhões.
Os investigados vão responder por crimes de fraude na execução de contratos, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Além disso, investigações apontaram que algumas empresas estariam em nome de um doleiro Alberto Youseff e um lobista investigados na Operação Lava Jato. (Cláudio Humberto)

Domingos Sávio é nomeado pelo prefeito Audiberg Alves Diretor de Departamento da Secretaria de Turismo, em Itaporanga, 11 meses após exoneração de secretaria.

Cerca de onze meses depois ter ter sido exonerado da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, de Itaporanga, o ex-secretário Domingos Sávio Rodrigues Procópio (foto) acaba de ser nomeado pelo prefeito Audiberg Alves como Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Indústria, Desenvolvimento e Turismo. Candidato à reeleição, o prefeito prossegue rearrumando a casa para montar ou tentar manter o time com que irá contar na disputa eleitoral vindoura.
É que no início de dezembro do ano passado, Savinho [filho do ex-prefeito Will] foi exonerado do cargo de secretário e colocado na geladeira por esse período. A nomeação publicada na última terça-feira (8) tem efeito a partir do último dia 1º de novembro passado, portanto, à tempo de receber já o primeiro salário no começo desse mês.

Comentários para este Post:
Antonio Modesto disse...
a familia do ex prefeito ,merrece outra coisa melhor ,um emprego de 800 reais é muita humilhacao,prá quem era secretario.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Casal Nosman e Patrícia chegam às Bodas de Prata mostrando uma família forte...

Um dos sacramentos mais importante da vida é o casamento, mas o enlace amoroso entre duas pessoas que se unem com o objetivo de partilhar a vida e construir uma família é uma missão nobre, e quando os sentimentos são sinceros e verdadeiros, a intenção está acima de qualquer ritual religioso. 
O casal Noman Barreiro e Patrícia Trindade completam Bodas de Prata, 25 anos de casamento, uma união que vale ouro. São anos e anos de amor, de companheirismo, de amizade e dedicação um ao outro e à família. Com uma prole de três belos rapazes, que orgulham toda a família: Marcelo e os gêmeos Gustavo e Nosman Filho. Passam orgulho e inspiração. 
Para ser feliz como um casal e ter uma família harmoniosa, é preciso que cada um, individualmente, consiga administrar a sua vida e se sentir realizado, e vocês são o exemplo disso. Parabéns amigos, pelo dia de hoje, parabéns pela vida que construíram como casal, parabéns pela família linda que vocês têm, e pelas pessoas que são. Sabemos o quanto é difícil hoje em dia encontrar união longevas. Uma união que tem resistido a tudo e que se fortalece a cada dia. 
Felicidades, e que venha o ouro, diamante…

TSE desfaz ameaça e garante urna eletrônica nas eleições municipais de 2016

Após receber nesta quinta-feira (10) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um comunicado desfazendo a ameaça de retorno às urnas de lona e cédulas de papel em 20116.
Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (10) a Justiça Eleitoral, através da Portaria Conjunta nº4, assinada pela cúpula dos principais tribunais do País, anula outra portaria conjunta anterior, justamente a que falava de falta de recursos para as urnas eletrônicas em 2016.
De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.
No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

Contingenciamento

No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta nº 3/2015, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico.
A Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com  licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões. (com Jornal do Comércio)

O TCM e a coragem do discurso do presidente da ALPB, Adriano Galdino...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), vem surpreendendo em suas tomadas de decisões e em seus discursos, principalmente em temas polêmicos quando é mais fácil ficar em cima do muro.
Não foi diferente durante sessão especial na Assembleia para discutir a possível instalação de um Tribunal de Contas dos Municípios, quando diante de quatro conselheiros do Tribunal de Contas, entre eles o presidente da Corte, Arthur Cunha Lima e de um ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Júlio Delgado, afirmou que só quem perderia com a instalação do TCM seria os conselheiros que perderiam prestigio político.
Galdino, pediu perdão pela sinceridade (não precisava), mas garantiu que os servidores do TCE-PB não perderão nada em caso de instalação do TCM, mas quem perderia seria a Corte, que é formada pelos conselheiros, que perderiam prestigio político.
O presidente da ALPB não foi rebatido por nenhum dos participantes da sessão. Deve ter falado a verdade. (Marcos Weric)

Clima esquentou de vez: Deputado paraibano Wellington Roberto, a favor de Cunha, parte pra cima e quase sai no tapa com petista: "seu filho da égua..." Veja o vídeo

Briga entre deputados no Conselho de Ética (Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, na manhã desta quinta-feira (10), os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física durante uma discussão sobre o painel de registro de presença. Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças (veja o vídeo).
A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) baterem boca e foram contidos pelos colegas para que não se enfrentassem fisicamente. Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética por parte de aliados do presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), geraram o conflito entre os parlamentares.
A briga iniciou-se após questionamento do deputado Paulo Azi (DEM-BA) sobre um requerimento para que o conselho de ética pedisse o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, por acusações de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele.
A discussão começou quando Roberto criticou a possibilidade do requerimento. "Isso é um golpe", disse. Zé Geraldo devolveu: "A turma do Cunha quer bagunçar aqui hoje. É tudo bagunceiro", afirmou o petista.

Os dois partiram para o enfrentamento físico após acusações mútuas de que um teria tocado o outro. Eles estão sentados em fileiras próximas no plenário do conselho. "Você fala o que você quiser, mas não me toque", disse Geraldo. "Macho nenhum vai tocar em mim", afirmou Roberto.
Depois de serem segurados, continuaram batendo boca. "Você que me meteu a mão", gritou Roberto. "Meti coisa nenhuma", revidou Geraldo. A turma do "deixa disso" entrou em ação para apaziguar a briga.
Depois de a situação ter acalmado, Araújo pediu respeito aos deputados e informou que iria pedir o vídeo e o áudio para conferir o que aconteceu. "O Conselho de Ética não pode ser palco de incidentes como esse. Aqui jamais poderá ser transformado num ringue. Deve ser um local de conversa e diálogo. Aqui não é o lugar da disputa corporal, mas da palavra. Ninguém vai ganhar ninguém no grito", afirmou.