A prova do crime: Dr. Rey, médico das celebridades, foi provocado por "pegada" de homem em suas partes íntimas - gerou confusão ontem em Campina Grande. Veja:

A confusão envolvendo o cirurgião plástico brasileiro, radicado nos Estados Unidos, apresentador do programa “Doutor Hollywood”, Robert Rey, teria sido provocada por um homem, supostamente alcoolizado, que chegou a pegar na genitália {pênis} do famoso médico. A confusão ocorreu na noite desta sexta-feira (27). Dr. Rey voltou ao Bar do Cuscuz, neste sábado (28), para almoçar.

A informação de que Dr. Rey teria tentado beijar uma moça à força – supostamente namorada do rapaz -, durante pose para fotos no restaurante, também foi desmentida. A estudante Marcela Câmara, apontada inicialmente como pivô da confusão, esclareceu o fato e negou que o médico tenha sido desrespeitoso com ela ou com clientes do restaurante.

Pelas redes sociais, Marcela confirmou que a confusão começou após um rapaz “alcoolizado” ter incomodado o médico. “Muito injusto e lamentável que uma pessoa seja julgada erroneamente como estão fazendo com o Dr. Rey”, escreveu a estudante.

Ainda segundo a estudante, o jovem causador da confusão ainda se envolveu em uma briga fora do restaurante.

Confira as imagens da confusão dentro restaurante: 

E, fora do estabelecimento:

Ivanilto lamenta abandono da educação em Itaporanga e assim como distribui kits escolares para alunos vai também distribuir kits para professores...

Usando da palavra na tribuna da Câmara Municipal de Itaporanga, durante a sessão passada, realizada na última quinta-feira (26), o vereador Ivanilto Palmeira criticou a atual administração municipal por ter iniciado o ano letivo na rede municipal sem comprar material escolar para distribuir entre o aluno.

Diante da ausência do prefeitura, no que concerne sua responsabilidade em destinar material escolar aos alunos, o parlamentar-mirim resolveu agir por conta própria, adquiriu cerca de 500 kits escolares e começou a distribuir entre as crianças das escolas municipais, cuja distribuição teve início pelas escolas Jacinta Chaves e São João. 

"É uma vergonha que um prefeito, professor por formação, venha tratando com desdém a educação. Cadê o nosso professor que pretendia fazer uma revolução na educação do município? E quando prefeito não destina material escolar ao alunado e até merenda deixa faltar nas escolas. Um absurdo", comentou ao relatar que tem sido abordado nas ruas pelas mães pedindo material pra seus filhos, já que estas não tem condições financeiras para comprá-los.

O vereador, inclusive, decidiu que vai distribuir nesta semana que entra kits também para professores da rede municipal, haja visto, que a categoria também não vem sendo atendida pela prefeitura. E se reportou como lamentável que o sindicado da categoria tenha fechado os olhos para os desmandos que acontece em Itaporanga por que está submisso ao prefeito.

"Vou distribuir também kits para os professores, que assim como os alunos não tem sido reconhecido pela atual gestão. É triste a situação em que se encontra Itaporanga. O prefeito que é professor tratar desse jeito a educação do nosso município, ele deveria se envergonhar da mentira que é seu mandato", pontuou Ivanilto.

Médico das celebridades, apalpado Dr. Hollywood reage e se envolve em confusão num restaurante de Campina Grande...

 

O apresentador de TV e cirurgião plástico conhecido como  Dr. Hollywood,  se envolveu em uma confusão em um bar de Campina Grande nesta sexta-feira à noite. Roberto Miguel Rey Júnior, 53, também chamado de Dr. Rey,  estava na cidade para participar de um simpósio de saúde, que ocorreu na sexta.

Depois do evento, o médico foi ao bar e, segundo testemunhas, foi apalpado por um rapaz, supostamente embriagado. Irritado, Dr Hollywood teria tentado agredir o jovem, mas foi contido e retirado do local. A confusão foi generalizada, mas não foi registrada nenhuma ocorrência.

O televisivo que é natural de São Paulo, mas fez carreira nos Estados Unidos, deixou a Paraíba neste sábado. Ele é conhecido por cirurgião plástico de muitas estrelas e celebridades de Hollywood, do cinema americano.

Internauta isenta Dr. Rey e diz que denúncias sobre assédio são mentirosas...

A estudante de Medicina, Marcela Câmara, recorreu às redes sociais para esclarecer a informação que está circulando nas redes sociais sobre o incidente envolvendo o apresentador e cirurgião Doutor Rey.

Marcela se apresentou como sendo a jovem com quem o médico teria tirado a foto antes de ver iniciar confusão em um restaurante da cidade de Campina Grande, na noite dessa sexta-feira (27). “Eu apenas queria deixar claro algo super simples: pedi para tirar fotos com alguém cujo trabalho admiro muito”, disse.

Segundo a postagem de Marcela, Doutor Rey em nenhum momento a desrespeitou. Ela fez questão de deixar claro que não foi assediada e que a confusão só teria começado após um rapaz alcoolizado ter incomodado o médico. “Muito injusto e lamentável que uma pessoa seja julgada erroneamente como estão fazendo com o Dr. Rey”, postou.

Marcela disse ainda que o jovem causador da confusão ainda se envolveu em outra briga fora do restaurante.

No PB Notícias, Neném de Adailton diz que o levou a romper com o prefeito enquanto Ricardo e Jacklino falam sobre CPI pra investigar atual gestão em Itaporanga

O PB Notícias, desta sexta-feira (27), recebeu em sua bancada, além dos representantes dos ACS's e ACE's, os vereadores Neném de Adailton [presidente da Câmara Municipal de Itaporanga], Ricardo Pinto e Jacklino Porcino, quando puderam falar à população sobre os acontecimentos mais importantes ocorridos na sessão ordinária de ontem: o rompimento de Neném com o prefeito Audiberg Alves e o requerimento pedindo abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI paa investigar indícios de irregularidades na atual gestão municipal.
Primeiro a usar da palavra, Ricardo Pinto disse que a bancada de oposição na Casa tomou uma atitude louvável por apresentar o requerimento já que a própria câmara vinha sendo desrespeitada pelo prefeito, diante dos ofícios pedindo explicações a cerca do tema. "O prefeito desrespeita o Poder Legislativo ao não responder requerimentos e pedido de explicações sobre possíveis irregularidades na gestão. Não era isso que queríamos, mas não tivemos outra opção. Até porquê a oposição sempre aprovou os projetos enviados pelo executivo. Ou seja, não se trata de oposição raivosa. Mas, precisamos investigar esse desmando", disse.
Por sua vez, Jacklino enfatizou que nesses dois anos e dois meses foram aprovados na câmara  220 requerimentos encaminhados ao executivo, juntamente com outros documentos que nunca tiveram atenção do prefeito. "Ele [o prefeito] desrespeita a Casa da qual um dia já fez parte. Itaporanga está assombrada com o descalabro administrativo dessa gestão. Não dá para omitir isso. Temos que investigar tudo e darmos uma resposta à população que sofre sem direito aos serviços essenciais", comentou.

Tanto Ricardo como Jacklino parabenizaram a decisão tomada pelo presidente da câmara, em romper politicamente com o prefeito. Por fim, Neném disse à população que tomou a decisão por não concordar com a situação em que Itaporanga se encontra. "Colocamos nossa esperança de dias melhores para o povo com a eleição de Berguim, infelizmente não foi o que aconteceu. Passados dois anos do mandato ele não disse à que veio, então, não posso ser contra o povo que reprova a atual gestão. Infelizmente, não conhecia o lado administrativo de Berguim. Estou conhecendo agora e está deixando muito a desejar",pontuou.
Neném afirmou que a partir de agora se comportará na oposição, mas de maneira independente. O PB Notícias, que é apresentado pelo signatário do Blog - com comentário do advogado Neto Ferreira, é levado ar pela Rádio Pedra Bonita FM - de segunda à sexta-feira, das 11h às 13h. O assessor da câmara Valzinho, também prestigiou a entrevista nos estúdios da emissora.

Descontração durante almoço de vereadores com equipe da Pedra Bonita FM...

Logo depois da edição desta sexta-feira (27) do PB Notícias a equipe do programa, o signatário do Blog, o comentarista advogado Neto Ferreira e o diretor/presidente da Rádio Pedra Bonita FM Edmilson Porfírio, juntamente com os vereadores Neném de Adailton [presidente], Ricardo Pinto e Jacklino Porcino, além do ex-vereador Márcio Rodão e de Valzinho,  assessor da câmara, em apetitoso almoço numa churrascaria no centro da cidade. Bastante descontração foi a tônica do encontro...

Mais cacetada no lombo do povo: Energia terá novo aumento e sobe até 5,7% já a partir desta segunda-feira na Paraíba

A conta de energia vai ficar até 5,7% mais cara a partir de segunda-feira (2) para consumidores paraibanos, clientes da Energisa no estado. São 5,7% para clientes da região de Campina Grande e 3,8% para os consumidores das demais localidades do estado. Chamado de 'Revisão Tarifária Extraordinária', esse aumento tem como objetivo repassar para o consumidor os custos com a geração de energia. Os valores das bandeiras tarifárias também sobem a partir de segunda. Além das bandeiras, conta de energia fica 39,77% mais cara para 195 mil famílias da Paraíba.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Jovens saem ilesos de capotamento ocorrido em Itaporanga e postam fotos nas redes sociais...

Os jovens Anderson Veloso Lopes, de 24 anos, e João Batista Cavalcante, ambos da cidade de Conceição, sofreram um acidente de trânsito, na tarde desta quinta-feira (26), na zona rural do município de Itaporanga, mas saíram ilesos, posaram para fotos e ainda postaram nas redes sociais.

Segundo informaram as próprias vítimas, o acidente aconteceu após o condutor, Anderson, ter perdido o controle da direção ao tentar desviar de uma carroça de burro.

As vítimas haviam terminado um serviço mecânico em Itaporanga e seguiam para Conceição, em um Fiat Uno pertencente a um irmão do empresário itaporanguense, identificado pelo nome de João Paulo.

Após o acidente, os jovens posaram para as fotos e aguardaram a ajuda de amigos para fazer a retirada do veículo, que ficou em baixo de uma ponte. (com MaisPB)

Em Itaporanga, a população recolhe abaixo-assinado e solicita ao prefeito pela não retirada da única praça de alimentação da cidade...

Um debate tomou conta de parte do PB Notícias, desta sexta-feira (27), por conta da leitura no ar do abaixo-assinado enviando por populares com solicitação ao prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB), pela não retirada da única praça de alimentação da cidade, localizada na Rua João Belo - centro.
No abaixo-assinado, ainda se pede que caso venha a ocorrer que a prefeitura faça a relocação dos quiosques para outro local, devidamente adaptado já que existe direitos adquiridos e pela falta de área de lazer na cidade. O documento foi assinado durante estava semana e conta com dezenas de assinaturas apoiando a causa.
O prefeito nomeou comissão processante objetivando analisar documentação dos comerciantes do local, no processo desencadeado por sua excelência para desalojar os pais de família que ali ganham seu sustento e de seus filhos há anos. O processo administrativo tem um prazo de 60 dias para sua conclusão.
É objetivo do prefeito reincidir unilateralmente os contratos de concessão de uso dos quiosques. Em sua participação no noticioso, o vereador Jacklino Porcino (PMDB) defendeu a permanência dos quiosques no local e disse que o prefeito está obstinado a fazer isso para retribuir apoio recebido, nas eleições de 2012, de um comerciante nas proximidades do local, que quer ver a rua livre.
"Itaporanga só tem essa praça de alimentação e o prefeito só tá fazendo isso para retribuir apoio recebido em 2012 por um comerciante das proximidades. Sem se importar com as famílias que serão desalojadas e ficarão sem sua renda", disse. O ex-vereador Márcio Rodão lembrou que o prefeito foi à favor da construção da praça de alimentação, quando era vereador na época.
"É bom que Itaporanga acompanhe o quanto o prefeito é oportunista. Pois, quando vereador foi à favor da construção da praça no local e, agora, quer desalojar os comerciantes de lá por pura maldade", comentou o vereador Jacklino.

ACS's e ACE's de Itaporanga dizem no PB Notícias que o trabalho de campo acaba quando dados são entregues no PSF, daí em diante a responsabilidade é da gestão.

Os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Itaporanga, estiveram nesta sexta-feira (27) na bancada do PB Notícias, noticioso transmitido pela Rádio Pedra Bonita FM, para tratar de assuntos inerentes à categoria e dirimir algumas dúvidas da população local com o trabalho que é desempenhado pelas equipes.
O ACS Severino Neto, presidente da categoria, de início informou ao povo que o trabalho de campo dos ACS's acaba quando o recolhido dos dados dos moradores de cada área da cidade é entregue pelo agente ao responsável no Posto de Saúde da Família (PSF), que daí em diante encaminha para a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social.

Ele explicava quando indagado sobre a coleta de dados que norteiam o cadastro das famílias no programa federal Bolsa Família. Afirmou que o acompanhamento de crianças é feito até os cinco anos de idade e que em caso de cancelamento de cadastro no programa, a responsabilidade é da Secretaria Municipal da Assistência Social. "O ACS não é responsável nesses problemas", pontuou.
Cerca de 60 ACS's, hoje são 58 já que dois estão afastados das atividades, fazem o trabalho de campo em todo município cujas informações são repassadas a cada seis meses. Já em relação aos ACE's, o município é atendendo por cerca de 16 agentes o que é pouco para a demanda. "Seria preciso o dobro, pois fica difícil atender todos os habitantes do município", disse Jocélio - representante da categoria.  

Vereador quer eleições diretas nas escolas municipais em Santana dos Garrotes

O vereador Rênio Macedo (PMDB) encaminhou uma proposição legislativa ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo eleições diretas para Direção das Escolas da rede municipal de Santana dos Garrotes.

A proposta regulamenta essa área e foi feita após estudos do parlamentar em cima da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica. Segundo Rênio, a proposição estabelece as eleições diretas para a escolha das diretoras das escolas municipais do município. Atualmente, o cargo é ocupado por meio de indicação do prefeito. 

Com a aprovação, os diretores passariam a ser eleitos pela comunidade escolar, ou seja, os alunos matriculados, pais de alunos ou responsáveis legais e o conjunto de professores, equipe pedagógica, administrativo e serviços gerais em exercício na escola. 

A proposta do vereador ainda trata das regras para candidatura ao cargo e as formas de regulamentação da eleição. (com Ascom)

Câmara de Itaporanga vai instalar CPI para investigar a gestão Audiberg Alves por indícios de irregularidades como licitação dirigida e fraudulentas, contratos para locação de veículos, superfaturamento em compras e serviços, dentre outros...

A Câmara Municipal de Itaporanga vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, ou Comissão Especial de Inquério (CEI), que é a mesma coisa, para apurar e investigar irregularidades na Gestão do atual Prefeito Audiberg Alves (PTB), marcada por denúncias de corrupção feitas em plenário e na imprensa.

O requerimento pedindo a instalação da CPI e, consequente, abertura nos trabalhos regulares foi protocolado esta semana e apresentado pelo líder da oposição, vereador Jacklino Porcino (PMDB), que ainda conta com assinaturas dos vereadores Ricardo Pinto (PSDB), João Guimarães (PSC) e Ivanilto Palmeira (PTN), compondo assim o quórum mínimo exigido por lei. 

O documento pede que seja apurado indícios de licitações dirigidas e fraudulentas, irregularidades em contratos celebrados, superfaturamento e sobrepreço em compras e serviços em diversas secretarias municipais, dentre outros itens, ocorridos desde o início da atual gestão - janeiro de 2013. Segundo Jacklino, as varias irregularidades cometidas pela atual gestão abrem margem para a formação da CPI, que visa apurar e investigar os desmandos do Poder Executivo, onde são destacados alguns como:

1. Superfaturamento na compra de material escolar;

2. Superfaturamento na aquisição de peças automotivas;

3. Sobrepreços em serviços pagos pela Secretaria Municipal da Saúde;

4. Por Licitar e contratar Empresas de “fachada”;

5. A legalidade dos contratos firmados pelo Município, referentes às despesas realizadas nas áreas de saúde, especialidades médicas, medicamentos; 

6. Por se omitir ao seu dever  com a Saúde Pública;

7. Por superfaturamento de Obras,  prestação de serviços e locação de veículos;

8. Por uso da estrutura e recursos Públicos para favorecer  particulares e parentes;

9. Por infração à Lei de Licitações e contratos;

10. Por Atos de Improbidade Administrativa cometidos pelo Prefeito e/ou Membros da Comissão Permanente de Licitações;

11. Por possíveis Crimes de Responsabilidade cometidos pelo Prefeito e/ou Membros da Comissão Permanente de Licitações;

12. Por Licitações Dirigidas e Fraudulentas;

14. Por Irregularidades em diversos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal;

15. Dentre outros itens...

Após protocolado o pedido a Mesa Diretora da Casa terá de instalar a CPI que terá o poder constitucional de investigação próprios das autoridades judiciais. CPI's, cujo prazo mínimo de duração é de 120 dias, prorrogáveis por igual período, têm o poder de convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, além de outras medidas. Nesse quesito, como não pode convocar o Chefe do Executivo, no caso o prefeito, o lombo em muitos dos casos recai sobre os agentes públicos auxiliares, à exemplo, dos membros da comissão de licitações, em se comprovando o delito. 

Finalizados os trabalhos, a CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, um Relatório com as devidas conclusões, que poderá apontar para apresentação de projeto de lei. Se for o caso, suas conclusões serão remetidas a Procuradoria Geral de Justiça do Estado para que esta promova a responsabilidade criminal dos infratores. O relatório também pode pedir o afastamento do prefeito de suas funções, com a cassação de seu mandato.

Por isso, que muitos gestores colocam servidores desatentos para participar da comissão de licitação e estes assinam, em muitas das vezes, documento eivados de fraudes num processo de carta marcada. O chamado conluio entre a prefeitura e empresas 'amigas'. Que o diga as operações desencadeadas pela Polícia Federal e Ministério Público. 

Presidente da Câmara de Itaporanga anuncia rompimento com o prefeito Audiberg Alves e diz que a 'esperança' prometida pelo gestor se transformou em 'pesadelo' para o povo. "Não vale a pena ver de novo", disse Neném de Adailton sobre gestão...

Um dos principais aliados da eleição do professor Audiberg Alves (PTB), como prefeito em 2012, anunciou na noite passada seu rompimento político com o esquema oficial. Trata-se do presidente da Câmara Municipal, vereador Neném de Adailton (foto). O anúncio se deu durante no encerramento da sessão ordinária desta quinta-feira (26). 

Segundo vereador mais bem votado de Itaporanga, em 2012, quando obteve 770 votos, Neném de Adailton, assim como a maioria do eleitorado local, depositou em Audiberg esperança de melhores dias para a população, que hoje sofre com a ausência de serviços básicos. Que vivencia uma gestão marcada por denúncias de superfaturamento, fraudes, desvios, etc, feitas durante as sessões do parlamento-mirim ou na imprensa.

Para Neném a esperança que o povo tinha em Audiberg se tornou um pesadelo. "Não faço mais parte da bancada do prefeito. Hoje me considero um vereador independente", disse ao lembrar que a decisão foi tomada semanas atrás. Ele justificou dizendo que não dá mais para esperar as promessas do prefeito, numa clara demonstração de que o povo foi enganado durante as eleições passadas. "Eu acho que já se passou muito tempo. Agente já esperou demais. Infelizmente, o que passa na minha cabeça é àquele filme 'o vale a pena ver de novo'. De novo, não. É o 'Não vale a pena ver de novo'", comentou para completar, em seguida: "Infelizmente passa governo, chega um com a mesma promessa e não se faz nada. E a realidade é essa em Itaporanga. O povo espera, espera, espera...".

O vereador ainda fez uma analogia da situação política que vem vivendo o município: "O que passa na minha mente é o 'vale a pena ver de novo'. Um filme em que muda-se o mochinho, os bandidos, os que não fazem nada... mas, no fundo, continua o mesmo filme. Esse filme que está passando [agora com Audiberg]. Mas, Itaporanga está vendo o que está acontecendo na administração. Que o povo possa julgar seus gestores, seus representantes legislativos... Então, eu achei por bem trilhar nesse caminho de independência", arrematou.

Neném concluiu profetizando: "O povo é que vai dizer à que bancada eu irei pertencer. Espero pertencer a bancada do povo". Ao contrário de muitos agentes políticos que fazem o caminho inverso, particularmente em busca de cargos, Neném não se preocupa com isso pois tem um irmão secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O que mostra que pesou mais sua dignidade, honradez e caráter de homem sério que pense em fazer da política um serviço em prol do povo e não para lhe servir.

Itaporanga ganha a TV Pedra Bonita Canal 8 que iniciou fases de testes na noite de ontem com a transmissão da sessão da câmara municipal...

Líder de audiência a Rádio Pedra Bonita 89,7 FM de Itaporanga deu mais um presente à população de Itaporanga nesta quinta-feira (26), ao colocar em fase de teste a transmissão da TV Pedra Bonita Canal 8. O teste aconteceu durante a sessão, e os habitantes da zona urbana e rural do município puderam acompanhar os trabalhos legislativos dos vereadores pela sua televisão, no conforto do seu lar.

Uma iniciativa do diretor/presidente da emissora, Edmilson Porfírio, que recebeu bastante elogios por mais esse meio de comunicação e entretenimento destinado ao público fiel da Pedra Bonita FM que, a partir das próximas semanas terão uma variedade imensa de novidades. 

A Rádio Pedra Bonita FM é a mais querida e acompanhada da população, que tem retribuído com a enorme audiência em sua programação, tendo como carro-chefe o noticioso PB Notícias, que é apresentado pelo signatário do Blog - contando com os comentários do advogado Neto Ferreira.

É a Pedra Bonita inovando para melhor atender seu público e juntos proporcionar mais desenvolvimento ao município. Em alguns televisores apesar da imagem não ter ficado muito nítida [a exemplo da imagem acima], mas na maioria das residências o sinal chegou bom. Nos próximos dias, claro, será melhor e em definitivo. 

Desembargador anula decisão de juiz do Piauí para suspender WhatsApp no Brasil

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, anulou a decisão do juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil. Desde 2013, a Justiça do Piauí solicita aos representantes do serviço a quebra do sigilo de alguns usuário para investigações, mas não obtivem retorno. Isso motivou o pedido de bloqueio do WhatsApp, em caráter urgente.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma que as empresas de telefonia móvel também receberam o mandado judicial para impossibilitar o acesso ao aplicativo por meio de celulares e tablets. Mas, as operadoras alegaram dificuldade técnica na ação.

O advogado especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, acredita que a decisão era ilegal. "O Whatsapp não tem escritórios no Brasil, a sede da empresa fica na Califórnia, nos Estados Unidos. Portanto, o juiz brasileiro não tem jurisdição sobre a empresa", afirma Atheniense. O pedido de suspensão do serviço de mensagens fez com que os brasileiros procurassem outros aplicativos que pudessem substituir o WhatsApp. Um deles foi o Telegram, que em 20 horas conseguiu nada mais, nada menos do que dois milhões de novos usuários.

TCE multa 33 prefeitos por falta de informações sobre gasto; Multas variam de R$ 933 a R$ 9,3 mil e se referem à falta de informações detalhadas na internet

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (23), decidiu pela aplicação de multas a 33 gestores municipais que não cumpriram os requisitos da Lei de Acesso à Informação. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem à falta de informações detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execuções orçamentária e financeira dos municípios. A imputação de débito varia caso a caso, de acordo com a observância do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. 

Os integrantes da Câmara decidiram ainda pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente da 1ª Câmara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho. 

Durante a sessão, a 1ª Câmara do TCE apreciou 240 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos.

Atitude louvável: Vereador Ivanilto Pailemria distribui kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino em Itaporanga e condena inércia da atual gestão

Vereador Ivanilto apresentando ao editor kits doados aos alunos

Vendo o alunado da rede municipal de ensino em Itaporanga iniciando mais um ano letivo, este ano sem material escolar, material didático e merenda escolar, o vereador Ivanilto Palmeira (PTN) tomou uma atitude exemplar para tentar amenizar essa situação, de responsabilidade do poder pública mas que não tem tido o devido respeito por parte da atual gestão Audiberg Alves (PTB), segundo o edil. 

Ano passado e em 2013, os alunos começaram o ano letivo sem nada e mesmo com as cobranças constantes a prefeitura não solucionou o problema, lembra o parlamentar-mirim. Ivanilto, então, resolveu distribuir por conta própria cerca de 500 kits escolares ao alunos da rede municipal. Só esta semana ele já vai distribuindo mais de 200 kits, tendo iniciado pelas escolas Jacinta Chaves e São João. Na próxima semana, continua a ação que recebeu elogios por parte de toda a comunidade.

O kit é composto de: Mochila; 1 caderno espiral de 10 matérias grande; 1 caderno desenho 40 páginas grande; 1 caderno brochura pequeno; 1 caixa de lápis de pintura; cola; tesoura; régua; lápis grafite e de tinta; 1 caixa de lápis contorno; tabuada; etc. "Já que a prefeitura não cumpre com sua responsabilidade, decidimos doar esses kits por que são crianças de famílias necessitadas que não tem condições de comprar o material", disse o vereador. 

Ivanilto destacou que ano passado já havia denunciado o possível desvio de mais de R$ 25 mil numa licitação feita pela gestão para compra de material escolar, e mesmo assim o aluno inicia mais um ano letivo sem ter direito à uma educação digna. Ele informou ainda que já está contactando uma empresa para firmar parceria e no próximo ano distribuir cerca de 2 mil para contemplar todo o alunado do município. 

Professores acusam RC de descumprir PCCR e ingressam com ação na Justiça

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) ingressou com uma ação ordinária, com um pedido de liminar, contra o governo do estado por descumprir o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) relativo às progressões verticais da categoria.

De acordo com Francisco Fernandes, presidente da APLP, desde que assumiu o governo, em 2011, o governador Ricardo Coutinho (PSB) não implanta os reajustes nos contracheques. “As promoções só acontecem de forma simbólica, mas o estado não estimula o crescimento dos professores. O governo insiste em ignorar esse direito”, disse.

Ele também revelou que a Assembleia Legislativa deverá realizar uma audiência pública em março para discutir o reajustes salarial da categoria, concedido pelo governador em janeiro. “Esse aumento de 20% não existe. O que ocorre de fato é que mais de 15 mil concursados receberam 9% parcelados em duas vezes, independente de ter apenas licenciatura ou doutorado”.

O professor afirmou também que ainda nesta semana estará encaminhando uma pauta de reivindicações da categoria ao governador Ricardo Coutinho. “Ele tem até o dia 30 de março para nos dar uma resposta, pois no dia 31 faremos nossa Assembleia Geral. Na próxima semana iniciaremos as visitas a todas as gerências de ensino para mobilizar os professores”, acrescentou.

CPI da Petrobras na Câmara confirma Hugo Motta na presidência da comissão...

A CPI da Petrobras na Câmara aprovou nesta quinta-feira (26), em eleição secreta, com os votos de 22 dos 27 integrantes, o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB-PB) para presidente da comissão. Aos 25 anos e no segundo mandato de deputado federal, Motta foi indicado pelo PMDB, em acordo com o PT, que ficou com a relatoria da comissão – o relator será o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Tradicionalmente, a votação secreta apenas referenda a indicação dos partidos com as maiores bancadas.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a apresentar candidatura avulsa à presidência, mas recebeu somente quatro votos. Houve um voto em branco. Ao assumir o comando da comissão, Motta disse que pretende atuar “com imparcialidade e autonomia”. Ao se dirigir aos demais colegas, ele pediu “fé em Deus e discernimento” na condução dos trabalhos.

Em um breve discurso, o relator Luiz Sérgio disse que não vai “proteger” nem “perseguir” ninguém. “A minha postura como relator não pode ser outra. Aqui não me cabe nem proteger ninguém nem perseguir ninguém. Tenho que agir de maneira firme, não posso pré-condenar nem absolver ninguém. Meu propósito é de um trabalho sério”, afirmou.

Luiz Sérgio observou que os fatos evidenciam o cometimento de delitos graves, mas disse que é preciso ter “a capacidade de separar e ser implacável com aqueles que cometeram os delitos” para que se consiga reerguer a Petrobras.

A sessão foi marcada por um debate acalorado entre os deputados sobre financiamento de campanha. A polêmica começou após o deputado Ivan Valente apresentar uma questão de ordem pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações de campanha de empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato – ao Blog do Camarotti, Luiz Sérgio admitiu que recebeu contribuição de campanha dessas empresas, mas disse que não se sente constrangido porque as doações de quase R$ 1 milhão foram realizadas de maneira legal.

O tema provocou reação entre os deputados. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), repudiou o que chamou de tentativa de “criminalizar o que não é crime”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, disse.

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), saiu em defesa da questão de ordem de Ivan Valente e afirmou que se tratava de um zelo. “Quem contrata orquestra escolhe trilha sonora. Quem financia, manda”, argumentou.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) discordou e ponderou que todos ali tinham recebido, via partido, doações que haviam sido feitas por empreiteiras, com exceção do PSOL. “Se atendermos à questão de ordem, vamos acabar com a CPI. Eu recebi legalmente dessas empresas, dentro da lei, doação”, afirmou.

A questão acabou sendo rejeitada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que, por ser o mais velho entre os integrantes da comissão, presidiu os trabalhos no início da sessão até que o presidente fosse eleito. “Nenhum membro da comissão foi autoindicado, mas foram indicados pelas lideranças. Se eles acharem que não têm condições de participar da comissão, que se manifestem a suspeição”, disse.

Poderes da comissão

O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Terceira CPI

Esta é a terceira CPI no Congresso para tratar do tema. Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.

Incêndio destrói rádio e carro de som do deputado Branco Mendes em Alhandra...

A rádio comunitária Alhandra FM, no município do mesmo nome no litoral Sul do estado, de propriedade do deputado estadual Branco Mendes, foi incendiada por volta da meia-noite desta quarta-feira (25). O transmissor, microfones e a mesa de áudio foram destruídos.

 

Segundo o vigilante do local, “Seu Arlindo”, ele saiu por cerca de uma hora para ir até sua casa e ao voltar a casa já estava pegando fogo e com muita gente no local. Ele informou que a porta que dá acesso ao transmissor e estúdio da rádio foi arrombada e um carro de som que pertencia à emissora também foi incendiado.

A Alhandra FM está no ar há 15 anos e foi criada através de uma associação de moradores. Todo equipamento e o prédio onde funciona a emissora foram doados pelo deputado Branco Mendes, que a dirige.

Através das redes sociais o deputado assim se pronunciou. “Quero chamar a atenção da Imprensa da Paraíba e das autoridades para este incêndio. Colocaram fogo na Rádio Alhandra FM, emissora que sou apoiador, e que cedi os equipamentos e o prédio onde funciona a rádio. Um veiculo Kombi de Som que estava na garagem também foi incendiado”.

O deputado não quer acreditar que a ação possa ter sido um ato de terrorismo contra a liberdade de expressão, mas tudo indica que sim. Por isso, ele vai exigir a apuração do caso.

O prejuízo, conforme o diretor de programação Henrique Silva, é grande. “Foi um prejuízo enorme e infelizmente ficaremos fora do ar, sem atender as necessidades dos cidadãos alhandrenses”, lamentou.

A pericia será realizada na manhã desta quinta-feira e o laudo apontará se o incêndio foi criminoso ou não.