“Estamos focados em concluir o primeiro mandato até o final do mês, portanto, só vamos anunciar a nova equipe com possíveis ajustes no início do ano”, disse nesta sexta-feira (9) em entrevista ao Wscom. Alguns secretários de João Azevêdo já colocaram, inclusive, seus cargos à disposição sob o argumento de que, assim, o governador fica mais à vontade para fazer as novas escolhas.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
João Azevêdo deixa para janeiro discussão sobre reforma administrativa: “Só vamos anunciar a nova equipe com possíveis ajustes no início do ano”.
Dezenove juízes disputarão vaga de desembargador do TJPB na segunda-feira
Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados se inscreveram à vaga de Desembargador. Os juízes inscritos são os seguintes: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Miguel de Britto Lyra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Aluízio Bezerra Filho, Vandemberg de Freitas Rocha, Marcos Coelho de Salles, José Ferreira Ramos Júnior, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Túlia Gomes de Souza Neves, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Eslu Eloy Filho, Alexandre Targino Gomes Falcão, José Herbert Luna Lisboa, João Batista Vasconcelos, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
Conforme a Resolução nº 15/2022, as promoções por merecimento de magistrados do 1º Grau de Jurisdição e o acesso ao 2º Grau são realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, iniciando-se pelo magistrado votante mais antigo.
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
STF define 07/01/2021 como marco que modula proibição de reeleições ilimitadas na AL e decisão abre caminho para Adriano Galdino disputar os dois biênios
Isso porque, com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. Além disso, os ministros decidiram estipular um prazo para o cumprimento da decisão: as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão. É o caso de Galdino, eleito e reeleito para os dois biênios, em 2019.
O marco é a publicação da ata da decisão do STF que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.
PEC para dois biênios
Galdino está no segundo biênio consecutivo como presidente da ALPB e tinha planos de concorrer a mais dois, na próxima legislatura. Por receio do alcance da decisão do STF, acabou desistindo dos planos. A definição dentro do seu grupo, o Republicanos, foi lançar o deputado Branco Mendes para o 1º biênio e o dele apenas para o 2º.
A PEC de Galdino, no entanto, continua tramitando na ALPB. Pode ser colocada para análise do plenário, agora com o referendo do STF. Pode, também, modificar o acordo com Branco.
Além da PEC, a Mesa Diretora da Casa também tenta modificar o modo de eleição, para que ela aconteça de modo aberto, com declaração pública de voto. Na prática, Galdino parecer querer evitar “traições” dentre os 29 parlamentares que prometeram votos a Branco e ele. (com Angélica Nune/Laerte Cerqueira)
Após derrota na Câmara, Tyrone comunica 'revés político' ao governador João Azevêdo e exonera todos aliados de João Estrela na Prefeitura de Sousa
Após racha na base de Tyrone, oposição vence eleição na Câmara de Sousa e novo presidente diz que se fosse subserviente não tinha chegado à presidente da Casa
A eleição aconteceu com chapa única e terminou com a vitória do vereador Novinho de Carlão (PDT). Tyrone defendeu a eleição de Eugênio Rodrigues (PTB), mas sua base de vereadores não compareceu a votação. Em entrevistas anteriores, Tyrone afirmou que os vereadores que não votassem em seu candidato estariam rompidos com o governo municipal.
Após ser eleito novo presidente da Casa, Novinho de Carlão (foto) refletiu com os colegas vereadores que ele conseguiu ganhar a eleição da mesa Diretora do Poder Mirim Municipal, “sem ofender, se quer, uma pessoa. Nós ganhamos as eleições quando nos reuníamos só existia um pedido para todos nós: ‘mantenhamos a paz’.
O presidente eleito completou afirmando que foram dias tensos, preocupantes, e, humilhantes, porém os colegas vereadores são todos guerreiros quando recebeu muita pressão, mas continuaram firmes em suas decisões. "Respeito, e confiei neles todos, e em nenhum momento eu perdi a fé nos meus amigos. Os que aqui não ficaram, eu tenho respeito pela posição, desejo sucesso nos próximos dois anos, e saibam que esse que vos fala vai ser o presidente de todos, e amigos de todos", assegurou.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
TRE-PB cassa mandatos de vereadores do DEM (atual União Brasil) de Piancó por fraude à cota de gênero
A Corte Eleitoral julgou, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Foram cassados os vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila de Zomin. Eles também ficam inelegíveis por oitos anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática abusiva, conforme a decisão do TRE.
O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi juiz Fábio Leandro da Cunha Alencar (foto). Com a decisão ocorre a anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.
Após abrir mão da disputa pela Mesa Diretora da ALPB, Wilson Filho deve ser o nome do Republicanos para a Secretaria de Educação no Governo João II
As informações obtidas pelo jornalista Henrique Lima junto ao staff socialista dão conta de que Wilsinho será premiado pelo seu gesto com o comando de uma área estratégica na gestão estadual. É que o Republicanos já teria fechado o referido acordo para indicação da Secretaria de Educação e Wilson Filho, reeleito com 47.129 votos, é o nome do partido.
Logo depois da reunião, domingo último (4), que definiu o nome de Branco Mendes para concorrer ao 1º biênio para Presidência da Assembleia Legislativa, o deputado federal Hugo Motta acompanhado de Adriano, Branco e Wilson Filho, foram até a Granja Santana para comunicar ao governador João Azevêdo.
João Azevêdo participa de reunião de líderes do PSB com Lula
O encontro contou também com as presenças do governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do deputado federal Felipe Carreras, futuro líder do partido na Câmara, e o atual líder Bira do Pindaré.
Na pauta um diálogo sobre os rumos do País com a nova gestão Lula III e a participação do PSB, que pediu o comando do Ministério das Cidades - onde pretendem emplacar o ex-governador Márcio França (de São Paulo).
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Com 28 adesões, Adriano e Branco promovem café da manhã para reunir parlamentares aliados às suas candidaturas à Presidência da ALPB
Pela conta do Republicanos, 27 deputados estiveram presentes. Chió (Rede), não esteve presente pois está cuidado de um parente doente, e Dr. Romildo (MDB), representado pela esposa e prefeita do Congo, Flávia, não estiveram. O grupo conta com duas novas adesões, fechando as 28.
Simone Tebet telefona e formaliza convite à Pollyanna Dutra para reunião em Brasília
Durante a entrevista, a deputada Pollyana Dutra revelou também que já manteve contato com o presidente Lula. Perguntada se havia sido sondada para participar do governo, ele confirmou que sim, mas não quis criar expectativa sobre o assunto. A parlamentar chegou a admitir que o desafio de ajudar o governador João Azevedo a interiorizar o desenvolvimento e a reverter a situação politicamente desfavorável na região da grande João Pessoa a atrai. Ela deve assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Pollyana comunga das iniciativas do presidente Lula de montar um governo com partidos que não são do campo da esquerda e que nem votaram no petista no primeiro turno. Para ela, o desmonte dos programas sociais e das políticas públicas na Educação e na Saúde promovido pelo presidente Bolsonaro justificam a montagem de um governo de unidade nacional. Outra razão seria a necessidade de garantir apoios para a governabilidade no Congresso.
domingo, 4 de dezembro de 2022
Ministro da Defesa de Lula já conversou com Bolsonaro; José Múcio diz que a partir de janeiro militares não poderão mais ter contas redes sociais e oficiais no governo (quase 8 mil) serão devolvidos aos quartéis ou ao pijama
Monteiro Filho procurou Bolsonaro depois de ter sido escolhido por Lula. A conversa durou pouco mais de meia hora, segundo Bolsonaro contou a alguns dos seus auxiliares. Os dois conviveram por mais de duas décadas na Câmara quando ambos eram deputados.
Faz semanas que Lula o convidou para o cargo e orientou-o a procurar generais da ativa e da reserva e tratar da transição em sua área. Foi por sugestão de Monteiro Filho que Lula desistiu de montar um grupo de transição específico para a área militar.
Nem ele, nem generais dispostos a colaborar com o novo governo sentiam-se à vontade para aparecer no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da equipe de transição. Monteiro Filho tem algo a ver com a decisão do Alto Comando do Exército de evitar que os comandantes militares abandonem seus cargos antes da hora.
A hora é determinada pelo presidente eleito, sempre foi assim. E ela só chega depois da sua posse. Tudo indica que o rito será mantido. E, no que depender de Monteiro Filho, se limitará a uma cerimônia que contará com a presença dele, do atual ministro da Defesa, dos comandantes que chegam e dos que saem.
Os novos comandantes vão ser os oficiais mais antigos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Seus nomes, e mais o de Monteiro Filho, deverão ser anunciados por Lula ao longo desta semana. Caberá aos novos comandantes, uma vez empossados, implantarem providências combinadas por Lula com Monteiro Filho.
Uma: militares da ativa não poderão mais ter contas nas redes sociais. Isso desagrega, estimula a desobediência. Outra providência: oficiais da ativa e da reserva empregados no governo em setores não relacionados a áreas de conhecimento militar serão devolvidos aos quartéis ou ao pijama. São quase 8 mil.
A um amigo, Monteiro Filho confidenciou: “As Forças Armadas, hoje, são seis: Exército, Marinha e Aeronáutica de Bolsonaro, e Exército, Marinha e Aeronáutica de Lula. Voltarão a ser três, no cumprimento de suas funções específicas e sob o comando do presidente da República, seu chefe, como diz a Constituição”.
Como se diz na caserna: manda quem pode, obedece quem tem juízo.
sábado, 3 de dezembro de 2022
O 'exorcismo' de um privilégio: Conselho restabelece quinquênio a juízes federais com pagamento retroativo e corrigido pela inflação
A medida prevê ainda o pagamento do retroativo do penduricalho com correção pela inflação. Segundo projeção do consultor legislativo do Senado, Luiz Alberto dos Santos, feita a pedido do jornal 'Estadão', um juiz empossado em 1995, por exemplo, poderá receber mais de R$ 2 milhões em atrasados.
O CJF atendeu a um pedido da Associação dos Juízes Federais ( Ajufe). A entidade argumenta que o adicional não podia ter sido cancelado para juízes que tivessem o alegado direito adquirido. Relatora do caso e presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou contra o pedido.
A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6, instalado em agosto com sede em Belo Horizonte), desembargadora Mônica Sifuentes, por sua vez, abriu divergência. Conforme a decisão majoritária, ficou estabelecida a "reintrodução" do adicional à "folha de pagamento, em parcela separada, sujeita à correção pelos mesmos índices de reajuste do subsídio, e o pagamento, respeitando o teto remuneratório do serviço público".
Pesquisador do sistema de Justiça na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rafael Viegas, afirmou ao 'Estadão' que as entidades classistas na magistratura atuam em uma "zona cinzenta, que não separa o interesse público - o Estado - do que é o interesse privado - seus associados". "Não raro (as entidades) obtêm decisões favoráveis ao reconhecimento do pagamento de indenizações. Ou seja, reconhecem a si mesmos um direito e a forma de satisfazê-lo", enfatizou o pesquisador.
Em nota, a Ajufe afirma que o pedido "teve por base o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que todos os juízes brasileiros devem ter igual tratamento". "Por esse entendimento, ficam assegurados aos juízes federais todos os direitos garantidos aos magistrados da Justiça Estadual, assim como o contrário", argumenta a associação.
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Secretária de Juventude da Paraíba passa a integrar equipe de transição do Governo Lula
Madu Ayá afirma que o Brasil precisa avançar muito em políticas públicas para juventude e tem que ter olhar diferenciado para as peculiaridades regionais. “As juventudes são diversas. Temos pautas comuns a todas as regiões, mas temos também particularidades regionais que precisam ser levadas em conta na hora de formular políticas públicas”, destaca, afinando que chega a equipe de transição para somar e levar os anseios dessa parcela da população.
Perfil - Mayara Raquel Alves Fernandes, Madu Ayá, tem 26 anos, é cantora e compositora pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e União Brasileira de Compositores (UBC), além de ser Cirurgiã-Dentista pela Universidade Estadual da Paraíba.
Multiinstrumentista, é envolvida com artes desde a infância, participou de diversos festivais autorais e em 2018 foi semifinalista do Festival Nacional da Canção.
Na Odontologia sempre foi apaixonada pelo serviço público, na UEPB atuava em projetos que envolviam saúde e bem estar social. Como Dentista trabalhou em unidades de saúde na Paraíba e Rio Grande do Norte, sendo sua última em uma comunidade Quilombola na Praia de Sibaúma, Tibau do Sul/RN.
Em audiência no Palácio da Redenção, suplente de deputado Cicinho Lima fala em somar ao 2º governo de João
“Foi um encontro muito bacana e proveitoso. Dialogamos sobre os rumos do estado nos próximos quatro anos. Falamos também sobre investimentos para o Sertão do estado. Estaremos dando nosso apoio ao governador nesse novo mandato e viemos para somar com seu governo ”, comentou Cicinho Lima, que é filho do saudoso Pinto do Acordeom. Ele teve quase 16 mil votos.
Em reunião com empresários, João Azevêdo assina decreto de regularização de empresas e parcelas do ICMS em até 84 meses na Paraíba
Para facilitar a regularização das empresas do Simples Nacional, por exemplo, o Governo da Paraíba, por meio do decreto, vai dispensar o pedágio de 10%, que é uma das exigências para que se faça um novo parcelamento no mesmo ano. As empresas em recuperação judicial poderão fazer o parcelamento em até 84 meses. As demais em até 60 meses.
Adesão ao parcelamento extraordinário
Para aderir ao parcelamento extraordinário, as empresas terão de entrar em contato com uma das Unidades de Atendimento ou um dos Centros de Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) entre o dia 1° e 29 de dezembro, como forma de evitar o desenquadramento ou exclusão do Simples no próximo ano e promover a regularização perante o Estado.
domingo, 27 de novembro de 2022
Daniel Galdino fadado a ocupar lugar que o destino lhe reserva em 2026 para bem representar o Vale do Piancó...
No curto prazo (2024), claro, Daniel, herdeiro do grupo, tem própria sucessão para assegurar. Que não será difícil diante de uma gestão eficiente aliada ao comando local da estrutura estadual respaldada pela expressiva votação dada ao governador João Azevêdo e demais nomes que apoiou. Líder do clã, Flávia sabe o quanto é necessário esse projeto para a região e o quanto outrora foi cobrada pela população pra essa batalha.
Peça fundamental no sucesso, decisões e projetos do grupo, Flávia ressalta a importância de liderança jovem e carismática como Daniel que representa continuidade da trajetória do Clã Galdino. Habilidoso e organizado com questões de interesse público, ele tem a sensibilidade política que ou Deus lhe deu ou a vida já lhe deu. A desenvoltura como gestor qualificado faz dele uma nova liderança no Estado.
A receita do sucesso do clã vai além das obras, quando Flávia consolidou Piancó referência na área da Saúde, com inúmeros serviços: 7ª Gerência Regional de Saúde, Consórcio Intermunicipal de Saúde, Hospital Regional dotado de UTI's, UPA, SAMU Regional, Policlínica, etc. Dispor de tomógrafo, por exemplo, já coloca Piancó bem à frente.
A grosso modo, gestor é apenas solucionador de problemas imediatos, enquanto que líder é aquele que tem visão de futuro. Ao passo que o gestor manda e executa, o líder, olhos postos no futuro, motiva aliados desenvolverem suas ideias em busca de uma real transformação. Assim é Flávia Galdino, que talhou Daniel Galdino como líder com grande sinergia popular.
Votações expressivas e gestões positivas credenciam o grupo ocupar lugar que lhe aguarda: o mandato de deputado. Flávia imprimiu sua capacidade de transformação da cidade, dando início a mais um ciclo que revolucionou Piancó. Ela tem uma história de vida caracterizada por conquistas e desafios, num esforçou ao trabalho que sempre marcou sua trajetória.
Conquistas que desaguam no perfil aglutinador de Daniel, com forte inserção na juventude, que representa a nova geração (a terceira do clã) arraigada e destemida por resultados. Resta paciência para acertar momento de dar passos em direção a uma carreira promissora como deputado, consolidando planos que o destino lhe reserva. Mesmo parecendo longe, é logo ali.
sábado, 26 de novembro de 2022
Em Itaporanga, ex-prefeito Audiberg Alves reúne aliados e agradece votação que seus candidatos tiveram na cidade
Em 2020, o ex-prefeito lançou a esposa Naura Ney à prefeitura local quando teve 4.285 votos (ficando em segundo lugar). No encontro de ontem, Berguim recebeu presentes e compromisso do grupo para novos desafios.
Tião Gomes desiste de disputar a mesa da ALPB e anuncia apoio a Branco e Adriano Galdino
O deputado estadual reeleito Tião Gomes (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (25), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, que não é mais candidato à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Durante a entrevista, o socialista garantiu apoio ao atual presidente Adriano Galdino (Republicanos), que tentará o 2º biênio. De acordo com Tião, o primeiro biênio deverá ficar com Branco Mendes (Republicanos), mas admitiu a possibilidade da escolha recair sobre Wilson Filho, também do Republicanos.
O parlamentar disse que a articulação também foi costurada com os deputados Hervázio Bezerra e Júnior Araújo.
Ministro Vital do Rêgo (TCU) manda Governo Bolsonaro suspender imediatamente publicidade em canais e sites que divulgam fake news
De acordo com o relator do caso, ministro paraibano Vital do Rêgo, publicidades do governo federal foram parar em sites de fake news, de jogo do bicho, infantis, com conteúdo integralmente em russo e em canais do YouTube que promovem o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A determinação da Corte de Contas, tem origem em uma representação apresentada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, baseada em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em maio de 2020.
O documento menciona o aumento dos gastos com publicidade pelo governo Bolsonaro no 1º trimestre de 2019, direcionados a emissoras de televisão. O ministro Vital do Rêgo explicou que as despesas não tinham critérios previamente definidos.
“Faça cessar, nos contratos sob sua responsabilidade, o direcionamento de recursos de campanhas publicitárias do Governo Federal para plataformas/canais/mídias que se relacionem a atividades ilegais”, diz trecho da determinação do TCU.
O TCU determinou que o Ministério das Comunicações deve definir, em 90 dias, diretrizes com orientações para o acompanhamento dos contratos firmados com agências de publicidade quanto à aderência dos sites que veiculam anúncios de campanhas aos critérios agora definidos.
O Tribunal também deu prazo de 30 dias para que o governo divulgue uma orientação interna para a criação de cláusulas em contratos que incentivem o combate as fake news em campanhas publicitárias.
O ministro Vital do Rêgo já havia vetado, em caráter liminar ainda em 2020, a veiculação de propagandas do governo em sites ilegais. A decisão colegiada de agora, com caráter definitivo, fixa regras e prazos e inclui a exclusão de sites associados à divulgação de fake news.
A CNN entrou em contato com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República e aguarda posicionamento sobre a determinação do TCU.
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Pollyana se reúne com João e dá pistas sobre futuro: “Fazer parte de cada passo desse projeto”.
Com espaço garantido no futuro secretariado da Gestão João III, Pollyanna tem o nome cotado também para fazer parte do futuro governo Lula. “Dialogamos a respeito de inúmeras questões, desde a análise da nossa caminhada na campanha de 2022 até articulações junto ao Governo Federal e ações com foco no desenvolvimento da Paraíba, que foi e é o meu maior objetivo. Ao lado de João Azevêdo, que é um grande gestor, não tenho dúvidas de que a Paraíba irá avançar ainda mais e estarei muito honrada de fazer parte de cada passo desse projeto”, disse ela.
A parlamentar disse ainda que hoje o momento é de tranquilidade para um novo começo de um governo que a Paraíba aprovou e confiou para mais quatro anos de gestão.



















