O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) tem se transformado mais do que um "trator" em prol da Paraíba no Congresso Nacional. O parlamentar já deu inúmeras demonstrações de que não passará à margem da história no Parlamento Brasileiro, em particular se a luta for em favor dos paraibanos. A nova [e justa] distribuição dos royalties pela exploração de petróleo foi uma vitória inqustionável que ele conseguiu para o Nordeste.
Agora, como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Vitalzinho assegura outra conquista para os pequenos municípios, em particular os do Nordeste. Informou ele, durante reunião esta manhã na Assembléia Legislativa, que os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes terão
garantidos no Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, verbas para
investimentos na área de infra-estrutura, independentemente da
apresentação de emendas por parte dos parlamentares.
A reunião teve como objetivo a apresentação de propostas dos deputados estaduais para o OGU para 2012 no tocante à Paraíba. Segundo Vitalzinho, conforme estabelecimento de uma tabela, os municípios com menos de 5 mil habitantes serão beneficiados com 300 mil reais, os que possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, com 400 mil reais, enquanto que os que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes, receberão 500 mil reais e os com população entre 20 e 50 mil habitantes, com 600 mil reais.
A reunião teve como objetivo a apresentação de propostas dos deputados estaduais para o OGU para 2012 no tocante à Paraíba. Segundo Vitalzinho, conforme estabelecimento de uma tabela, os municípios com menos de 5 mil habitantes serão beneficiados com 300 mil reais, os que possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, com 400 mil reais, enquanto que os que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes, receberão 500 mil reais e os com população entre 20 e 50 mil habitantes, com 600 mil reais.
Assim sendo, no Vale do Piancó, por exemplo, o município de Itaporanga receberá R$ 600 mil; Conceição, Piancó e Coremas teriam direito cada a R$ 500 mil; Santana dos Garrotes, Olho D'água, Diamante, Nova Olinda, Igaracy, São José de Caiana, Ibiara, Aguiar, Boa Ventura e Santana de Mangueira teriam direito a receber cada R$ 400 mil; enquanto Catingueira, Emas, Pedra Branca, Santa Inês, Serra Grande de Curral Velho receberão cada um R$ 300 mil.
A previsão do OGU para 2012, conforme informou Vital, é de cerca de 3
trilhões e 200 bilhões. “Esperamos que com as emendas de bancada, de
comissão e das emendas individuais dos parlamentares, o orçamento da
Paraíba chegue a cerca de 2 bilhões de reais”, revelou.
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