Nova Olinda: Prefeita Mª do Carmo exonera todos os comissionados, prestadores e até secretários. Apenas os titulares das Finanças e Tesouraria são poupados

A prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (foto), decretou a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e prestadores de serviço, no finalzinho do ano passado, como forma de equilibrar as contas públicas municipais, que, segundo ela, ainda sofrem o efeito da grave crise que afetou a municipalidade a partir de 2008. Pelo Decreto de nº 023/2010, que também atinge o pessoal de funções gratificadas e, até, o combustível da frota, telefonia e concessões consideradas como assistencialistas, a Prefeitura economizará cerca de R$ 160 mil, mensalmente.

Até a equipe de secretários da Prefeitura foi exonerada, só permanecendo, exceto os titulares das Finanças e da Tesouraria. A medida, segundo a prefeita, atende a insiste sugestão do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conseguindo-se o pleno equilíbrio da máquina pública municipal, conforme assegura Maria do Carmo Silva, alguns desses servidores poderão retornar aos quadros da Prefeitura, mediante prestação de concurso público de provas e títulos. (Ascom)

Ricardo anula 700 nomeações feitas por Maranhão

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou ontem, em Campina Grande, que suspendeu as contratações de quase 700 servidores concursados os quais foram convocados no final do Governo de José Maranhão. Os classificados foram agentes de segurança penitenciária, Corpo de Bombeiros e na área da Saúde. Para ele, as contratações foram feitas no período eleitoral, o que é proibido. Além disso, o Estado não tem recursos de imediato para pagar os novos servidores.
“Os atos estão suspensos. Vou contratar todos, desde que o Estado tenha a capacidade de contratação. Sem ter a capacidade de contratação, eu mato o paciente antes de curá-lo. Eu tenho que curá-lo. Numa linguagem mais popular, essa cura significa trazer o equilíbrio fiscal e financeiro para o Estado da Paraíba. Hoje é impossível”
Ele acrescentou que as contratações que foram feitas ao arrepio da lei, de uma forma ilegal. “Elas foram feitas no período eleitoral, elas não podem vingar. Elas não estão desfeitas, elas estão suspensas e nós vamos fazer uma contratação gradativa a medida que o Estado realmente possa incorporar e possa pagar. Não adianta incorporar sem ter condições de pagamento”, comentou Coutinho.
Ricardo explicou que Maranhão deixou uma dívida superior a R$ 1 bilhão. Em relação ao valor da folha de pessoal, ele reafirmou que o montante chega a R$ 224 milhões. Na quarta-feira, o governo só tinha em caixa pouco mais de R$ 3,5 milhões. (JornaldaParaíba)

PGE garante rigor na aplicação da ‘Ficha Limpa’ e Lei do Nepotismo no Governo do Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou a aplicação da Lei Ficha Limpa estadual (Lei nº 9.227, de 21 de setembro de 2010), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), no âmbito da administração estadual, para impedir a nomeação de ordenadores de despesa que tenham sido condenados ou tenham tido contas rejeitadas.

Ele também determinou o cumprimento da Lei do Nepotismo (Lei nº 8.125/2006) , originária da Medida Provisória nº 44 editada em novembro de 2006 pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que impede a nomeação de parentes. 
“Por determinação do governador, a lei terá que ser cumprida. Quem assume, assina uma declaração, e caso ela tenha a ficha suja ou parente na estrutura do Estado, ela é que vai responder”, alertou a procuradora geral do Estado, Livânia Farias.

Em Itaporanga: Prefeito Djaci Brasileiro cria Lei para beneficiar Microempresas instaladas no município

Prefeito Djaci (centro) sancionando a Lei em seu gabinete, ladeado pelos secretários José Joaquim (Administração e Finanças) e Kátia Brasileiro (Planejamento e Gestão)

A Prefeitura Municipal de Itaporanga criou recentemente a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Pequenos Empresários [ Microempreendedor Individual - MEI ]. Esta Lei (nº 798) regula o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME, às empresas de pequeno porte – EPP e ao microempreendedor individual – MEI, pelo Município.

Estão incluídos incentivos fiscais; a inovação tecnológica e a educação empreendedora; o associativismo e as regras de inclusão; o incentivo à geração de empregos; o incentivo à formalização de empreendimentos; a unicidade e a simplificação do processo de registro e de legalização; a criação de banco de dados com informações, orientações e instrumentos à disposição dos usuários; a simplificação, dentre outros... para os fins de registro, legalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas, inclusive com a definição das atividades consideradas de alto risco e; a preferência nas aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos municipais.

De acordo com o Prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), essa lei traz grandes benefícios para o empreendedor." É uma forma também de estimular a criação de novas micro e pequenas empresas no município e promover o seu desenvolvimento, incentivando a criação de programas específicos de atração de novas empresas de forma direta ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas", explicou hoje ao blog, Dr. Djaci.

Com a Lei Geral Municipal da Microempresa, Itaporanga entra agora na relação de cidades do Brasil que priorizam o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades de geração de emprego e renda. Dados do Sebrae mostram inclusive que as cidades mais desenvolvidas do país já fizeram sua Lei Geral Municipal da Microempresa. A Lei vai trazer para a população inúmeros benefícios, tais como a criação de empregos e o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, estimulando a abertura de novos negócios e o aquecimento da economia local. Trata-se de uma Lei de importância sem precedentes para a economia local, já que apresenta várias medidas que a Prefeitura irá tomar como forma de estimular o desenvolvimento econômico local.

A Lei Geral Municipal também irá trazer muitas facilidades para as micro e pequenas empresas de Itaporanga participarem das licitações da Prefeitura. Isso vai representar mais emprego para a cidade, já que as micro e pequenas são as que mais empregam. Além disso, beneficiará a população com aumento da arrecadação e, consequentemente, mais recursos para programas e ações, já que segundo dados do Sebrae, o advento da Lei Geral contribui para que empreendedores saiam clandestinidade e formalizem seus negócios, usufruindo das vantagens que isso traz os empresários.

A Lei Geral Municipal também incentiva o associativismo, a formação de cooperativas e associações, a realização de feiras de produtores e de artesãos, o crédito aos micro e pequenos empresários, etc.... "Trata-se de um grande avanço para o Município de Itaporanga, que agora vê concretizado o desejo de criação de uma Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará enormemente no desenvolvimento econômico local, trazendo oportunidades para a geração de emprego e renda" - comentou, bastante feliz, o secretário  José Joaquim (Administração e Finanças), também comerciante. "Esta Lei é um marco no desenvolvimento de nosso Município", destacou o prefeito Djaci.
Podemos dizer, então, que a promulgação da Lei Geral representa um momento histórico, em que o Poder Público Municipal se une, em prol do desenvolvimento local.  Parabéns a Itaporanga pela aprovação da Lei Geral. Sem duvida, ela vem coroar a gestão empreendedora que hoje comanda os destinos do município.

Ricardo não vai colocar foto oficial nas repartições

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai adotar a política de despersonalização das ações do Governo do Estado. Assim como fez na Prefeitura de João Pessoa, a primeira medida adotada será a abolição da foto oficial nas repartições públicas estaduais, usada para promover a figura do administrador, em detrimento à gestão pública. Segundo o governador, essa postura faz parte da nova política de comunicação institucional adotada pela atual gestão, que além da despersonalização, também adotará critérios de democratização, transparência pública e horizontalização.

“A instituição governamental deve ser maior que todos, maior que os secretários e maior, inclusive, que o governador. O bem público deve estar acima dos interesses pessoais”, ressaltou Ricardo. Em sua proposta de resgatar o caráter público da administração estadual, o governador pretende manter o brasão estadual como símbolo do Governo, substituindo slogans personalistas. As cores da campanha, de sua candidatura ou de seu partido, o PSB, não serão adotadas.

“Cada campanha publicitária tem suas próprias cores, dependendo do tipo de anúncio e de quem ele pretende atingir, assim como os prédios inaugurados que trazem todas as cores, tal qual adotamos na Prefeitura de João Pessoa. A linha também segue para as matérias institucionais, que devem priorizar o serviço e não o secretariado”, afirmou o governador.

Plano de Comunicação – O novo secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, afirmou que cumprindo essa determinação do governador, a secretaria pretende elaborar um Plano de Comunicação referente às questões de publicidade, imprensa, internet e políticas públicas para área.

O secretário lembrou ainda que a mesma postura será adotada no caso dos veículos oficiais do Governo. “A rádio Tabajara e o jornal A União serão patrimônios culturais da Paraíba e serão utilizados para promover a cultura do nosso povo e os serviços oferecidos pelo Estado”, enfatizou. (Secom)

Criação do Conselho de Arquitetos reduz receita do CREA-PB em R$ 700 mil e gera apertos

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agrônomos, Paulo Laércio, confirmou que o CREA enfrentará em 2011 a redução orçamentária na ordem de R$ 700 mil com a criação ano passado e instalação em 2011 do Conselho Federal de Arquitetos, que já se prepara para instalar sua regional em João Pessoa. “Vamos viver uma fase de muitos apertos”, previu o engenheiro.

Segundo informou, em reunião com a equipe de transição do Conselho de Arquitetos, o CREA vai criar uma conta bancária provisória para transferir os recursos dos arquitetos no decorrer dos próximos meses. " Vamos nos antecipar a muitos estados porque não adianta ignorar que a criação do novo Conselho é fato consumado e precisamos nos ajustar a ele", explicou.

Paulo Laércio previu momentos de muitos apertos no CREA por conta da retração orçamentária. “Precisamos reduzir o que for possível para evitar o pior”. (wscom)

Professor Chico da Kazon entra na disputa e também pleiteia direção da 7ª Gerência Regional de Ensino

A disputa para novo Gerente da Sétima Gerência Regional de Ensino, sediada em Itaporanga, está ficando eletrizante. Estão no páreo o professor Josias Tolentino, ex-secretário municipal da Educação, indicado pelo prefeito Djaci Brasileiro e a professora Sônia Carvalho, ex-diretora da 7ª GRE (nos governos Ronaldo e Cássio I e II), que recorreu à Ronaldo para tanto. No entanto, hoje (6), em contato com o blog, o professor Francisco de Assis Alves revelou que decidiu pleitear o cargo também. Ele enviou curriculum para a Secretaria protocolando assim sua entrada na disputa.

A justificativa pela decisão tomada baseia-se no fato, segundo o professor, de o Governo do Estado, sob o comando dos 'girassóis', ter adotado dentre os critérios para a escolha e, consequente, nomeação para o cargo de uma análise técnica de curriculum enviados à Secretaria Estadual da Educação. "Neste quesito estou apto a pleitear também o cargo porque tenho bagagem técnica para assumir função", disse o professor.

Chico da Kazon, como é mais conhecido, possui Graduação em Letras pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP (1988), Especialização em Tecnologia Educacional (2001) e Especialização em Língua, Lingüística e Literatura (2003). É Professor de Língua Portuguesa na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Adalgisa Teódulo da Fonsêca, Coordenador de Pós-Graduação das Faculdades Integradas de Patos – FIP, Tutor do Curso de Letras da UAB/UFPB Virtual do Pólo Presencial de Itaporanga-PB. Está cursando Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas FIP – (2010).

Chico relata ainda ao blog que detém os seguintes cursos de aperfeiçoamento: Pesquisa Literária (FIP-1986); Formação Continuada, Aplicando os Princípios e Conceitos do Novo Ensino Médio no Desenvolvimento Curricular (SEC/COEM - 2011); Fórum Estadual de Experiências com Escolas do Ensino Médio (SEE/PB - 2001); Capacitação do programa de Educação Fiscal (SEF/PB - 2003); Formação Continuada Pedagogia de Projetos (ESPEP - 2004); Socialização das Experiências Desenvolvidas o PEFE nas Escolas (SEF/PB -2004); Capacitação da Estratégia Metodológica Escola Ativa (SEE/PB - 2005); Seminário Estadual de Educação do Campo (SECAD/MEC - 2005).
O professor, por fim, concluiu relacionando histórico de experiências profissionais: Tutor do Curso de Letras da UAB - UFPB Virtual / Pólo Presencial de Itaporanga-PB (2010); Professor de Língua Portuguesa no Ensino Médio na EEEFM Adalgisa Teódulo da Fonseca / Itaporanga-PB (2010); Coordenador local dos cursos de Especialização em Supervisão e Orientação Educacional e Direito Administrativo e Gestão Pública ministrado pelas FIP (2010); Diretor da Escola de Ciências da Saúde de Patos - ECISA, unidade Itaporanga (2009); Supervisor Educacional da EMEIEF Jacinta Chaves Paulo (2008); Coordenador Geral do Pólo dos PCN - Parâmetors Curriculares Nacionais da Secretaria Municipal da Educação em Itaporanga (2007)...
E ainda: Coordendor local de Especialização em Geopolítica e História na cidade de Itaporanga pelas FIP (2006); Coordenador local de Especialização em Psicopedagogia na cidade de Itaporanga, pelas FIP (2003); Fiscal de Sala no PSS Coperve/UFPB (2003); Fiscal de Sala na aplicação das provas da 3ª série do Ensino Médio do PSS Coperve/UFPB (2003); Fiscal de Sala no PSS Coperve/UFPB (2002); Professor Aplicador dos Exames Supletivos de Educação Geral do Ensino Fundamental e Médio, Coordenadoria do COEJA (2001 e 2002); Orientador da disciplina Língua Portuguesa no Projeto Logos II em parceria com o município de Itaporanga (2001); Secretário do CEPES (SEE/PB/Itaporanga - 2001); e professor de Língua Portuguesa no Curso de Formação de Soldados na então 3ª Cia/3º BPM (1990).
Lembrando, ainda, que o referido Professor é o pioneiro na Pós-Graduação para Itaporanga, tendo em vista que 90% dos profissionais foram especializados através dos cursos oferecidos pelas FIP, sob a coordenação de  Francisco de Assis Alves (Chico da Kazon), bem como, a Escola Técnica em Enfermagem de Patos - ECISA trazida para Itaporaga em 2004 por ele. Quando formou 123 alunos e que mais de trinta encontram-se no mercado de trabalho através de concurso público.   

Wilson Braga lamenta morte do pai de Elba Ramalho

O deputado federal Wilson Braga (PMDB) externou sentimento de “profunda tristeza” ante o falecimento do pai da cantora paraibana Elba Ramalho, mais conhecido como seu João Nunes, ocorrido, no dia de hoje (06), em João Pessoa.

De Brasília, onde se encontra desde o começo desta semana, tratando de questões de interesse de suas bases eleitorais, aqui no estado, Wilson, juntamente com sua esposa, a ex-deputada Lúcia Braga, manifestou condolências à família enlutada, na pessoa do médico Everton Nunes Ramalho, o filho mais velho do falecido.

O vínculo de amizade, com laços de parentescos, entre as famílias Braga e Ramalho, é tão forte quanto antigo, segundo enfatiza o ex-governador paraibano. Eles são originários da cidade de Conceição e, nem mesmo as questiúculas políticas que invariavelmente desarticulam velhas relações de amizade, têm sido suficientemente capazes para comprometimento desse vínculo. (Ascom)

Sai resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Ibiara

O resultado final do concurso público da prefeitura de Ibiara foi divulgado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial e no site da Proeducar, empresa organizadora do concurso.
Confira a lista dos aprovados

Veja mais opções de concursos e empregos

Estavam sendo oferecidas 93 vagas para o quadro efetivo de pessoal. As oportunidades eram para candidatos de todos os níveis de escolaridade, do fundamental ao superior, com salários que variam de R$ 510 a R$ 3,2 mil.

O s maiores números de vagas foram para os cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, cada um com 14 oportunidades. As outras oportunidades foram para agente de vigilância, digitador, pedreiro, motorista, técnico agrícola, auxiliar de contabilidade, professor, médico (PSF), bioquimico, farmacêutico, fisioterapeuta, engenheiro civil, nutricionista e assistente social, entre outras especialidades.

Luto em Conceição: Morre em JP seu João Nunes pai da cantora Elba Ramalho

Foto: Elba e o pai quando ela foi homenageada pela AL/PB em 18/09/07

No início da tarde desta quinta-feira (6), por volta das 12h05, o pai da cantora paraibana Elba Ramalho morreu no hospital da Unimed, na Capital, onde estava internado desde o último dia 13 de dezembro. João Nunes de Sousa morreu aos 93 anos, vítima de falência múltipla de órgãos.
A assessoria de imprensa do hospital da Unimed informou que João Nunes morreu às 12h05. Segundo a assessoria, a falência múltipla dos órgãos é consequência da septicemia (infecção geral grave). José Nunes ainda sofria de infecção urinária.
Ainda segundo a assessoria do hospital, a liberação do corpo está prevista para as 16h desta quinta. A cantora Elba Ramalho estava em viagem, em Buenos Aires, e virá a João Pessoa, para o enterro do pai.
Leia também: Em Conceição: Elba Ramalho sonha em construir uma escola de música em sua terra natal

A princesinha Maria Clara completa hoje 1 aninho

Hoje a princesinha Maria Clara está completando um aninho em que leva muita alegria e vida a sua família. É filha da amiga Jaqueline Janeale Barbosa Dias, que não cabe em si de tanta emoção e orgulho pela bela jóia que deus lhe deu. Em verdade, uma benção, uma vitória para qualquer mãe. Abaixo, Jaque envia ao blog linda homenagem para a pequena Maria Clara. confira: 

Pra você filha....

Aos olhos do Pai

Você é uma obra prima

Que Ele planejou

Com sua próprias mãos pintou

A cor de sua pela

Os seus cabelos desenhou

Cada detalhe

Num toque de amor

Você é linda demais

Perfeita aos olhos do Pai

Alguém igual a você não vi jamais

Princesa linda demais

Perfeita aos olhos do Pai

Alguém a você não vi jamais

Nunca deixe alguém dizer

Que não é querida

Antes de você nascer

Deus sonhou com você

Parabéns filha, mamãe te ama. Que Deus te cubra com o seu manto sagrado e te abençoe sempre.

Prefeito de Itaporanga demite todos os comissionados e prestadores de serviço, encerra contratos, suspende gratificações e determina retorno de cedidos

Atendendo recomendação nº 01/2010 da Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público, no que se refere a contratação de servidores públicos sem prévia aprovação em concurso público, o prefeito de Itaporanga Djaci Farias Brasileiro (PSDB) baixou o Decreto 01/2011 (anexo acima), datado do último dia 1º, só publicado nesta quinta-feira (06), em seu artigo 1º, exonerando todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de função gratificada, em todos os setores da Administração Pública Municipal.

O Decreto, no paragráfo único do artigo 1º, deixa como exceção os ocupantes dos cargos de Secretário Municipal e Procurador Geral. Ainda de acordo com o Decreto, em seu artigo 2º, ficam encerrados todos os contratos firmados com pessoas físicas para o exercício de prestações de serviços em qualquer área ou atividade da Administração. Fica suspensa, através do artigo 3º, também toda e qualquer especie de vantagem pecuniária concedida a servidor público municipal, seja em forma de gratificação ou não.

O Decreto ainda determina o retorno de todos os servidores municipais cedidos a outros órgãos públicos, aos seus órgãos originários de trabalho na Prefeitura Municipal. Por fim, o Decreto estabele um prazo de 15 dias aos servidores para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no paço Municipal 'José Moacir Pinto', das 7h30m às 12h30m, para regularizar suas respectivas situações funcional.

"Essa medida foi tomada pelo Sr. Prefeito seguindo orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, como está acontecendo no âmbito do Governo do Estado, visando o ajuste no quadro permanente de servidores municipais e, consequente, equilibrio da folha de pagamento", disse ao blog o secretário José Joaquim (Administração e Finanças). 

Sine de Itaporanga informa que a partir de segunda-feira estará operando o sistema on0line com o M.T.E

O Sine de Itaporanga comunica a todos os trabalhadores da cidade e de todo o Vale do Piancó que a parti da próxima segunda-feira (10) o referido órgão voltará a operar o sistema on-line com o M.T.E.. Aqueles trabalhadores, informa Manoel Moreira Neto, que desejam dar entrada no seguro desemprego devem obrigatoriamente se dirigir ao Posto do Sine em Itaporanga, para fazerem o encaminhamento do seguro. 

Erasmo Lucena é novo Diretor Técnico da Emater e Laércio Cirne Assessor de Gabinete do Governador

O governador Ricardo Coutinho nomeuou, através de ato publicado no Diário oficial de hoje (6), Erasmo Lucena para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Emater. Também foram nomeados, espectivamente: o jornalista Laércio Cirne (ex-chefe de Gabinete do ex-governador Cássio) como Assessor de Gabinete do Governador; Othon Gama como Diretor Executivo da Fundação Casa do Estudante da Paraíba (Funecap); e Priscila Gomes de Araújo como Diretora Técnica da Funecap.

Aracilba confirma existência de 'marajás' e prevê redução da folha em R$ 16 milhões com exonerações

A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, confirmou agora a pouco, por telefone, que existe sim na Paraíba servidores que ganham altos salários, os considerados “marajás”. Ela calcula também que a máquina estadual irá economizar algo em torno de R$ 16 milhões com o desligamento dos prestadores de serviço e a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, em torno de 5 mil.

Levantamento preliminar indica que na Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – os engenheiros da autarquia paraibana encontraram um “furo” no governo José Maranhão e acumularam salários de R$ 22 mil mensais, acima do que recebe atualmente o governador do Estado.

“Vamos ter que corrigir algumas distorções, pois o que é legal o Estado irá cumprir o compromisso com o servidor, o que não for então vamos ter que agir dentro da legalidade”, assegurou a nova secretária de Finanças. Sobre essa economia, Aracilha prevê uma redução das despesas já no pagamento da folha de pessoal referente ao mês de janeiro. “Essa é a nossa expectativa”, disse manifestando otimismo. (MarconeFerreira)

Estado: expediente será das 8h às 18h a partir de hoje

A edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial trás publicada a portaria de número 001 da Secretaria de Administração que determina o novo expediente para os servidores estaduais que será das 8h às 18h em todos os órgãos do Executivo. Conforme a portaria fica determinado que “a jornada de trabalho do servidor público da Administração Direta e das Autarquias, Órgãos de Regime Especial e Fundações da Administração Indireta, no âmbito do Poder Executivo, será realizada das 8h (oito horas) às 18h (dezoito horas), com pausa interjornada de 02h (duas horas), de segunda a sexta-feira”.

A exceção será nas áreas de Receita, Segurança Pública, Educação e de Saúde, além do pessoal das Polícias Civil e Militar que atuam nas respectivas atividades, prestando serviços públicos essenciais ou especiais à população. A medida também não será imposta aos servidores do Magistério que atuam em Regência de Classe, Atividade de Turma, Atividade de Coordenação de Ensino, de Comitê Pedagógico, de Direção, de Secretaria ou outras Atividades Técnico-Pedagógicas, nos Estabelecimentos Escolares, com tarefa ou carga horária legal ou regularmente preestabelecida ou contratada.

Ficam de fora da determinação, ainda, os servidores que trabalham prestando serviço em regime de plantão; os servidores que desenvolvem suas atividades em regime de produtividade, executando trabalho externo; aos servidores que atuam em trabalho de campo e operacionalização de terminais viários, prestando serviços essenciais às comunidades; e, as profissões com regime de carga horária regulado por lei específica.

Prefeitura de Itaporanga inicia 2011 a todo vapor com obras de esgotamento sanitário no bairro Bela Vista

Seinfra deu início a segunda etapa do projeto na Bela Vista

Como forma de garantir a qualidade de vida dos moradores de Itaporanga, sobretudo das áreas de maior risco socioeconômico, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura vem realizando desde o início da gestão do Governo Djaci Brasileiro, uma série de serviços de esgotamento sanitário em diversos bairros do município, a exemplo do Monsenhor Sitonio, antigo Bela Vista, um dos mais populosos, que vai beneficiar milhares de famílias da comunidade referida e adjacências.

Ainda na última semana de dezembro passado a atual administração municipal deu início a segunda etapa do projeto em questão, o Sistema de Esgotamento Sanitário daquele bairro. E entrou o ano de 2011 a pleno vapor tocando obras de muita importância para a infraestrutura da cidade. De acordo com o secretário Chefe de Gabinete, Ricardo Pinto, o esgotamento em execução visa acabar com muitos pontos em que o esgoto corria a céu aberto, colocando em risco a saúde de toda população.

Há ainda esgotamentos feitos através das redes de drenagem, em outras localidades. "Após a finalização das obras, os moradores estarão livres não só do odor causado pelo esgoto aberto, mas também das doenças causadas por mosquitos e das inundações em períodos de chuva", frisou o secretário que esteve inspecionando as obras. Mais de 50% do bairro 'Bela Vista' já recebeu obras de esgotamento sanitário executadas pela a atual gestão municipal. A segunda etapa do projeto está sendo executada na Av. Manoel Medeiros Maia com entrocamento das ruas Crisanto Pereira e Marcelino Diniz.

Em verdade, esta é uma das maiores obras de esgotamento sanitário já executada em Itaporanga. É o início de um novo capítulo na história de Itaporanga, que no próximo dia 09 chega aos 146 anos de emancipação política, por estar recebendo obras que realmente trará qualidade de vida para as pessoas. Assim a atual gestão Djaci Brasileiro tem demonstrado respeito com a população.

Esta obra significa a realização de um sonho para os moradores da localidade. "A comunidade recebe essa obra com alegria e satisfação. Foram muitos anos de espera e de reivindicações. Podemos ver a preocupação demonstrada pelo prefeito Dr. Djaci em ouvir nossos anseios e resolver nossos problemas. É o início de uum novo tempo", comenta um dos moradores do bairro.

Diário Oficial publica exoneção de todos os servidores da administração indireta nomeados até dezembro

A edição do Diário Oficial de ontem (4), publicado apenas nesta quarta-feira (5), trás a exoneração de todos os servidores que tenham ingressado nos quadros do Estado até 31 de dezembro de 2010.´“Ficam exonerados ou dispensados os servidores que tenham sido nomeados ou designados para cargos de provimento em comissão integrantes da Direção Superior da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, exclusive aqueles das Sociedades de Economia Mista, até 31 de dezembro de 2010”, diz o ato publicado.

Outras exonerações foram feitas também na Fundação de Ação Comunitária (FAC) pela presidente Denise Albuquerque de Oliveira. “Exonerar todos os ocupantes de Provimento em Comissão e Função Gratificada que desenvolvem atividades nesta função”, diz o ato publicado no Diário Oficial.

Freio a indicação política: secretário confirma que as gerências de ensino serão ocupadas por efetivos

A classe política deve encontrar muitas dificuldades para emplacar indicações na gerências de órgãos regionais. Quem prestou atenção as palavras do novo secretário de Educação ficou ciente que, pelo menos, na âmbito da Educação já há um obstáculo. Fernando Abath confirmou ontem que as gerências regionais de ensino serão ocupadas por servidores efetivos, mediante uma seleção interna, regida por critérios objetivos, arquivando a tradicional indicação política. Mais claro impossível!

Sinfemp pede na Justiça bloqueio do FPM de dez prefeituras, dentre elas, Catingueira e Olho D'Água

O atraso no pagamento dos salários motivou o Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) a impetrar ações na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dez prefeituras para atualizar os vencimentos dos servidores. O presidente José Gonçalves denunciou que, em alguns casos, várias cidades ainda não pagaram o 13° salário, como também as folhas de novembro e dezembro ao funcionalismo.
O sindicalista apontou as prefeituras de Catingueira, Olho D’água e Malta como as mais críticas. Em Catingueira, o Poder Executivo não pagou os meses de novembro e dezembro de 2010, tendo quitado apenas o 13° salário, apesar de ter recebido nos dois meses mais de R$ 1,4 milhões do Fundeb e FPM. Em Olho D’água, a prefeitura efetuou o pagamento do 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde. José Gonçalves explicou que os demais funcionários, a exemplo de garis, vigias, motoristas e auxiliares não receberam os vencimentos de dezembro e 13° salário.
“Ressalte-se que o município recebeu, no mês de dezembro, mais de R$ 774 mil do Fundeb e FPM”, asseverou o presidente do Sinfemp. Em Malta, não foi pago a folha de dezembro, embora o 13º fora quitado. Ainda de acordo com Gonçalves, as prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.
“Outros se negam a pagar um terço de férias que tem direito todos os servidores, tais como Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho”, frisou. Além do pagamento dos salários em atraso, o sindicato vai pedir a Justiça que determine o repasse das mensalidades sindical.
As prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia e São José do Sabugi informaram que o pagamento já foi providenciado. A reportagem tentou entrar em contato com os prefeitos Edivan Félix (Catingueira), Francisco Carvalho (Olho D’água) e Ajácio Wanderley (Malta), mas eles não foram localizados. (JornaldaParaíba)